RESENHA DE PALESTRA - SUSTENTABILIDADE
NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Local da Palestra – Auditório do IFPR
Campus Curitiba 31-08-17
Palestrante: Gisele Doetzer
(DNIT)
Ela atua há quatro anos no DNIT Departamento Nacional de Infraestrutura do
Transporte. Ela tem especialização na Alemanha.
Planeta Terra – sistema fechado. Extremos de clima nos tempos atuais. Seca/alagamentos/poluição. Afetam inclusive a população. Lixões/dengue, etc.
Sustentabilidade – Ambiental, Econômica e
Social.
Desafio de conter o consumo desenfreado
inclusive como parte das ações na busca da Sustentabilidade.
Há que se ter o consumo responsável. Sem agredir o meio ambiente.
Visão holística: do berço ao berço. Que se preocupe com o produto de onde vem,
como é feito, como se dá o destino aos rejeitos.
Pensar no longo prazo.
Os desafios na Administração Pública. A Constituição Federal de 1988 em seu
artigo 170 cobra ações nesse tema. No
artigo 225 consta que todos temos direito ao ambiente equilibrado.
Artigo 174 - Que as ações visando o meio ambiente
equilibrado envolva um efetivo engajamento do Estado (no sentido amplo).
Falou um pouco do papel da Administração
Pública como consumidora de produtos e serviços e os desdobramentos no meio
ambiente. De 10 a 15% do PIB do
Brasil é movimentado pela Administração Pública. Esta tem altos deveres no quesito
ambiental. Tem poder para influenciar
o mercado sobre o que é mais adequado em termos de Sustentabilidade.
Precisamos
de tudo que compramos??? Evitar o
desperdício.
O desperdício é um gasto que não agregou
nada de positivo.
Gerador de resíduos. Política dos 5 Eres:
Ø Reciclar
Ø Reutilizar
Ø Repensar
Ø Reduzir
Ø Recusar
o que prejudica o Meio Ambiente
PLS - Plano de Logística Sustentável
Na Administração pública tem que ser feita
uma Comissão com no mínimo três servidores para elaborar e fazer o
acompanhamento do PLS.
O Decreto que trata do assunto traz sete
temas. Consumo de papel, de tonner
(“tinta em pó” para impressoras), energia elétrica, copos plásticos, redução do
uso de água e esgoto. Qualidade de
vida no trabalho está no contexto.
Na IN Instrução Normativa 10/2012 (e Acordão 1056/2017, A3P) é cobrado que
se “tenha o apoio da Alta Administração
para as ações do PLS”. Se a alta
administração não se envolve, os subordinados também não compram a idéia.
A meta é buscar a participação de todos os
servidores. Ela recomenda que se faça
persuasão para que os próprios fornecedores de serviços também se engajem nessa
luta pelo meio ambiente, que é uma luta de todos. Apoiar em treinamentos, etc.
Citou como exemplo de dicas de
encaminhamento. Engajar os terceirizados
para que estes sejam treinados para ajudar a buscar as metas do Plano de
Logística Sustentável.
O TCU Tribunal de Contas da União andou
cobrando que essa busca pelo Desenvolvimento Sustentável seja levada a sério.
Atualmente já são mais de sete temas
contemplados. São 11 temas.
CISAP Comissão Interministerial de
Sustentabilidade na Administração Pública.
IASA -
Índice de Acompanhamento da Sustentabilidade Ambiental. Atualmente avaliam 11 eixos temáticos.
Sustentabilidade em Redes GPS Gestão Pública Sustentável.
Os diferentes GPS interagem e as pessoas
trocam idéias para aprimorar seus planos.
Fazem periodicamente um Forum Governamental de Responsabilidade Social. Isto inclusive no Paraná.
Ela
destacou que no mercado há copos biodegradáveis feitos do bagaço da cana que se
degradam em 4 meses. Há também de
derivado do milho. Ela disse que por
enquanto são bem mais caros que os de plástico e por isso a demanda ainda é
pequena. Tentam os órgãos públicos
comprarem copos biodegradáveis, mas muitas concorrências resultam em desertas,
ou seja, não aparecem fornecedores para suprir ao preço estipulado. Atualmente cada copo biodegradável está
saindo ao redor de R$.0,30. Caro. Espera-se que aumente o mercado e a oferta e
em escala, o preço fique menor.
Citou como referência positiva em Curitiba
o TRT Tribunal Regional do Trabalho, que está bastante avançado no quesito
Responsabilidade Sócio Ambiental e a Sustentabilidade. Eles tem Comissão de Responsabilidade
Ambiental estruturada e atuante.
Na busca das Boas Práticas Ambientais
temos inclusive a figura do
Multiplicador voluntário que
articula e incentiva as ações. No
caso do TRT do Paraná, eles contam com
244 multiplicadores e há até premiação por resultados positivos como
incentivo. Eles tem ações até na racionalização do uso de
elevadores (o prédio tem ao redor de 10 andares). Adotam campanha Devolve Móveis que não
servem mais e que poderão ser usados em outros locais. Eles articulam o Forum Lixo & Cidadania
(do qual eu que anotei esta palestra participo há mais de dez anos – trabalho que
envolve os catadores de recicláveis).
Há também o Instituto Lixo e Cidadania que tem página no Facebook e os
protagonistas são os catadores e as catadoras de recicláveis de Curitiba e
região.
O próprio TCU Tribunal de Contas da União,
até por cobrar dos outros ações com foco na Sustentabilidade, tem um bom
trabalho nesse quesito.
No DNIT há um trabalho articulado de
Sustentabilidade, há PLS Plano de Logística Sustentável e eles contam inclusive
com urnas para os colaboradores darem sugestões de incremento das ações. Usam e mail para articular e motivar todos.
Eles tem as metas e o acompanhamento
destas que são expostas em mural para todos poderem acompanhar e se sentirem
motivados a colaborar sempre. Usam
inclusive um sistema de cores entre verde, amarelo e vermelho para
acompanhamento das metas item por item.
Verde, reduziu uso em 20% ou mais.
Amarelo, reduziu em nível abaixo de 20%. Vermelho – aumentou o uso.
O DNIT no Paraná tem 111 servidores. Ela mostrou dados das metas aferidas do órgão. Usam inclusive envelope vai e vem. Dá para usar o envelope internamente por um
bom tempo.
Eles colaboram com o Instituto Fukuoka que
é uma ong atuante na comunidade.
Encerrou
a palestra com a frase: “Nós podemos
ser a mudança que queremos ver”.
(disponível no blog www.resenhaorlando.blogspot.com.br
)
