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quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

PALESTRA SOBRE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL (20-02-2018) POR PAULO TAFNER - DA FIPE


RESENHA DE PALESTRA SOBRE PREVIDENCIA SOCIAL NO BRASIL  20-02-18
Palestrante:  Paulo Tafner – Economista e Cientista Político.   Foi do IPEA e atua pela FIPE USP  - tem livros publicados.
Local:   FIEP Federação das Indústrias do Paraná – Curitiba – PR    9.30-11h
Titulo da Palestra:    “Dinâmica demográfica e seus Impactos sobre a Previdência no Brasil.    Anatomia de uma crise”
     Antes da fala do palestrante, fez uma pequena fala o atual presidente da FIEP, Sr. Edson Campagnolo.    Ele destacou que o presidente Temer informou que devido à Intervenção no RJ a reforma da previdência em tramitação no Congresso fica adiada.   Inclusive por ser ano eleitoral.
     Disse que o setor Indústria no Paraná mantem ao redor de 1 milhão de empregos.
     A fala do palestrante:
     Fez a sua explanação usando bastante telas do Datashow ilustrando gráficos, números, estatísticas, conceitos, etc.
     Mostrou a atual pirâmide da população brasileira.    Mostrou projeções em que a mesma no futuro encolhe na base e aumenta no setor intermediário e no ápice pela redução da natalidade e pela maior expectativa de vida da população.   Isto tem reflexo em aposentadorias.
     Estamos saindo de um país de jovens para um país de gente de meia idade.
     Ano                       pessoas na ativa no mercado             aposentados
1980                                                  9,2 ativos para cada aposentado   9,2:1
2000                                                  7,5                 
2020                                                  4,7                 
2040                                                  2,6                 
2060                                                  1,6                 
     A ciência que estuda esse tipo de dado é a Atuária que é um ramo dentro da Economia.    Esses dados mostram que cada vez menos empregados estarão contribuindo para uma quantidade proporcionalmente maior de aposentados.
     Em 2020 a estimativa é de 138 milhões na ativa para 29 milhões de aposentados.
     Mostrou gráfico que informa que o Brasil estaria com sua população envelhecendo na média acima da média da população mundial.   Mostrou dados da ONU.
     Desde a Constituição de 1988 a despesa previdenciária no Brasil explodiu no conceito dele.      Em 1980 a despesa previdenciária era de 3,4% do PIB Produto Interno Bruto e em 2017 estava em 11% do PIB.   Ele faz a pergunta:   Por que gastamos demais?   E afirma que não só erramos como persistimos no erro.      Ele alega que as regras atuais são inadequadas.   Dados que ele passa:
     1/3 das mulheres no BR se aposentam com menos de 50 anos de idade.
     Teto de aposentadoria do INSS.   Ao redor de R$.5.450,00
     Entende que permitimos aposentadoria precoce.
     Que a reposição de renda (o que a pessoa recebe ao longo do tempo de aposentado) é superior à média mundial.
     Que a Pensão é paga sem qualquer limitação
     Que todo sistema desincentiva a contribuição para a previdência
     Ele citou alguns cálculos.   Um homem contribui com 32%  (parte patronal e do empregado) para a previdência por 35 anos.  Compõe 135 salários para receber ao longo da aposentadoria, o que equivale a 11 anos de aposentadoria.     Tem a expectativa de viver 24 anos como aposentado.  Haveria aí um descasamento de 13 anos em que receberia acima do que teria contribuído em média.
     Caso de uma mulher, aposentando com 30 anos de contribuição.    Ele estima que ela viveria depois de aposentada mais 30 anos.   Teria contribuído para receber por 7 anos e recebe por 30 e fica a descoberto 23 anos, recebendo acima do que contribuiu, segundo o cálculo dele.
     93% dos trabalhadores ativos ganham salário abaixo do teto de aposentadoria da previdência.     96% das mulheres, idem.
     Ele defende que o teto seria alto.
     Ele falou um pouco sobre o que chamou de alguns mitos sobre a previdência.     Um deles é que parte do “rombo” seriam as aposentadorias rurais.    Mostrou um gráfico que mostra que não seria tanto assim negativo.
     Outro que seria mito:    Que estados mais pobres teriam expectativa de vida muito baixa e que a pessoa morreria sem aposentar.    Ele colocou dados extremos.   SC tem expectativa de vida 76,1 anos em média.   PI: 67,1 anos.      Por essa média, uma pessoa do PI ficaria muito pouco tempo aposentado antes de morrer.      Mas a média do PI e outros estados tem a influência da maior ou menor mortalidade infantil que afeta o cálculo da média de expectativa de vida.  
     Entre os que estão em vida (descontando a mortalidade infantil), a expectativa do PI seria menor em 3 anos em relação à de SC que é a mais elevada longevidade do BR.
     Ele mostrou dados segundo os quais no PI há 7% de idosos com mais de 65 anos segundo o IBGE e no PR, por exemplo, há menos de 7% de idosos.  A média do BR é de 6%.
     Ele falou do que chamou de falácia do superávit da previdência.   Diz que mesmo a ANFIP  Associação Nacional de Fiscais da Previdência, ao computar os dados, exclui do cálculo as aposentadorias dos funcionários públicos alegando que essas devem ser consideradas à parte por ser obrigação do governo.  
    Diz que o pessoal também computa valores que seriam recolhidos ao setor mas que foram objeto de Desoneração Fiscal, com perda de receitas.
   (da minha parte, acho que o fato de explicitar esses números para o povo é algo positivo e não negativo, mas é minha opinião de ouvinte)
   Chamou por isso os que defendem a linha da ANFIP de intelectualmente desonestos.     (há controvérsias, claro)
     Produtividade da mão de obra.     Em 2010 a produtividade no Brasil era maior que a da China.   Já não é mais.   Atualmente a nossa produtividade da mão de obra é menor que a de países como Chile, Argentina, etc.
     No quesito produtividade da mão de obra na América Latina somos o penúltimo.    Isto traz impacto negativo na previdência.    A média da África é de 3% e a nossa atual estaria em 1%.
     Ele disse que tivemos um bônus demográfico no Brasil, com bastante gente na ativa trabalhando e contribuindo e que ainda estamos nesse período de bônus.   Está projetado para 2021  (num crescente) um bônus de 65 milhões de pessoas na ativa contribuindo a mais.
     Nos dados que ele tem, com as regras atuais, o BR gastará em poucos anos entre 18 e 21% do PIB só com o INSS.    Que o número poderia chegar ao percentual de 25% do PIB incluindo os chamados Regime Próprio.
     Na atualidade estamos gastando 12% do PIB com previdência e mais 5% do PIB para pagar aposentadorias e pensões dos funcionários públicos da união, estados e municípios.
     Pelo exposto, ele diz que há necessidade de reforma.
     A Reforma proposta.     Desconstitucionaliza a idade para se aposentar.    Isto ocorrendo, tira-se da Constituição e em outras ocasiões que se quiser mudar de novo a idade de aposentadoria, é só fazer uma lei ordinária e com apoio de menos congressistas, vota-se a lei e muda.
     Ele defende que assim ficaria mais flexível para usar solução técnica, mudando cada vez que o perfil da população mude.    Ele citou como exemplo o caso do RJ que está quebrado e que todo o ICMS por eles arrecadado vai para pagamento de funcionários da ativa e aposentados.
     Na opinião dele, o parâmetro que é mais importante para ajudar a sanear a previdência é a idade de aposentadoria.   Ele acha que a atual idade é muito pouca.   A pessoa teria que se aposentar mais velha.
     Respondendo pergunta da plateia, ele disse que as várias Bolsas de ajuda que o governo fornece não entram na conta da previdência.
     Disse que a aposentadoria rural deficitária de agora seria reflexo da grande migração para a cidade nos anos 70 aliados a outros fatores e o reflexo vem agora inclusive.     Vem caindo o número de aposentadorias rurais.    1/3 dos aposentados rurais conseguem na justiça.   Não tem os requisitos, mas por “caridade” os juízes acabam aprovando segundo o palestrante.
     Um professor universitário destacou que haveria uma discrepância na previdência, sendo que pouco mais de 1 milhão de aposentados de entes públicos recebem quase o equivalente a outros 28 milhões de aposentados.
    Esta foi a síntese que consegui fazer na base da anotação conforme costumo fazer no manuscrito.   Assim fica o original salvo de vírus, etc.
     Umas observações finais minhas, de ouvinte interessado no assunto: 
     1 – O palestrante veio a convite de entidade patronal;
     2-   Não se fez referência aos artigos 195 e 196 da Constituição que indica as fontes de recursos para a Seguridade Social.
     3 – Não se fez referência à crucial DRU Desvinculação das Receitas Orçamentárias que drenam recursos que seriam da Seguridade e encaminha os recursos para o caixa da união.
     4 -  Que há na lei, que o governo não cumpre, a previsão de balanços separados para várias prestações de contas.   Para manter o tema longe da compreensão do povo e da transparência, as contas apresentadas vem meio misturadas e dificultam análise e acompanhamento pela sociedade.
   
     5 – Notar que praticamente o palestrante não abordou os valores em reais referentes ao déficit ou não da Previdência.  
      6 – Estou fazendo um estudo também com base em dados confiáveis e fonte clara e devo publicar em breve até como um gesto de Cidadania, pois este tema é um dos mais abrangentes à toda a sociedade.         orlando_lisboa@terra.com.br
               Blog      www.resenhaorlando.blogspot.com.br
    Engenheiro Agrônomo Orlando Lisboa de Almeida -  Curitiba - PR




    

    

Um comentário:

  1. Cada um fala uma coisa diferente.Aposentadoria aos 48 anos e depois aos 50 é muito cedo para mulheres. Nessa fase estamos n auge da capacidade produtiva. E falam de Servidores públicos. Nos, estaduais contribuímos com 11% sobre o total dos vencimentos e não sobre o teto do INSS.

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