RESENHA DE PALESTRA SOBRE
PREVIDENCIA SOCIAL NO BRASIL 20-02-18
Palestrante: Paulo Tafner – Economista e Cientista
Político. Foi do IPEA e atua pela FIPE
USP - tem livros publicados.
Local: FIEP Federação das Indústrias do Paraná –
Curitiba – PR 9.30-11h
Titulo da Palestra: “Dinâmica demográfica e seus Impactos sobre
a Previdência no Brasil. Anatomia de
uma crise”
Antes da fala do palestrante, fez uma
pequena fala o atual presidente da FIEP, Sr. Edson Campagnolo. Ele destacou que o presidente Temer
informou que devido à Intervenção no RJ a reforma da previdência em tramitação
no Congresso fica adiada. Inclusive por
ser ano eleitoral.
Disse que o setor Indústria no Paraná
mantem ao redor de 1 milhão de empregos.
A fala do palestrante:
Fez a sua explanação usando bastante telas
do Datashow ilustrando gráficos, números, estatísticas, conceitos, etc.
Mostrou a atual pirâmide da população
brasileira. Mostrou projeções em que a
mesma no futuro encolhe na base e aumenta no setor intermediário e no ápice
pela redução da natalidade e pela maior expectativa de vida da população. Isto tem reflexo em aposentadorias.
Estamos saindo de um país de jovens para
um país de gente de meia idade.
Ano pessoas
na ativa no mercado aposentados
1980 9,2 ativos para
cada aposentado 9,2:1
2000 7,5 “
2020 4,7 “
2040 2,6 “
2060 1,6 “
A ciência que estuda esse tipo de dado é a
Atuária que é um ramo dentro da Economia.
Esses dados mostram que cada vez menos empregados estarão contribuindo
para uma quantidade proporcionalmente maior de aposentados.
Em 2020 a estimativa é de 138 milhões na
ativa para 29 milhões de aposentados.
Mostrou gráfico que informa que o Brasil
estaria com sua população envelhecendo na média acima da média da população
mundial. Mostrou dados da ONU.
Desde a Constituição de 1988 a despesa
previdenciária no Brasil explodiu no conceito dele. Em 1980 a despesa previdenciária era de
3,4% do PIB Produto Interno Bruto e em 2017 estava em 11% do PIB. Ele faz a pergunta: Por que gastamos demais? E afirma que não só erramos como persistimos
no erro. Ele alega que as regras
atuais são inadequadas. Dados que ele
passa:
1/3 das mulheres no BR se aposentam com
menos de 50 anos de idade.
Teto de aposentadoria do INSS. Ao redor de R$.5.450,00
Entende que permitimos aposentadoria
precoce.
Que a reposição de renda (o que a pessoa
recebe ao longo do tempo de aposentado) é superior à média mundial.
Que a Pensão é paga sem qualquer limitação
Que todo sistema desincentiva a
contribuição para a previdência
Ele citou alguns cálculos. Um homem contribui com 32% (parte patronal e do empregado) para a
previdência por 35 anos. Compõe 135
salários para receber ao longo da aposentadoria, o que equivale a 11 anos de
aposentadoria. Tem a expectativa de
viver 24 anos como aposentado. Haveria
aí um descasamento de 13 anos em que receberia acima do que teria contribuído
em média.
Caso de uma mulher, aposentando com 30
anos de contribuição. Ele estima que
ela viveria depois de aposentada mais 30 anos.
Teria contribuído para receber por 7 anos e recebe por 30 e fica a
descoberto 23 anos, recebendo acima do que contribuiu, segundo o cálculo dele.
93% dos trabalhadores ativos ganham
salário abaixo do teto de aposentadoria da previdência. 96% das mulheres, idem.
Ele defende que o teto seria alto.
Ele falou um pouco sobre o que chamou de
alguns mitos sobre a previdência. Um
deles é que parte do “rombo” seriam as aposentadorias rurais. Mostrou um gráfico que mostra que não seria
tanto assim negativo.
Outro que seria mito: Que estados mais pobres teriam expectativa
de vida muito baixa e que a pessoa morreria sem aposentar. Ele colocou dados extremos. SC tem expectativa de vida 76,1 anos em
média. PI: 67,1 anos. Por essa média, uma pessoa do PI ficaria
muito pouco tempo aposentado antes de morrer. Mas a média do PI e outros estados tem a
influência da maior ou menor mortalidade infantil que afeta o cálculo da média
de expectativa de vida.
Entre os que estão em vida (descontando a
mortalidade infantil), a expectativa do PI seria menor em 3 anos em relação à
de SC que é a mais elevada longevidade do BR.
Ele mostrou dados segundo os quais no PI
há 7% de idosos com mais de 65 anos segundo o IBGE e no PR, por exemplo, há
menos de 7% de idosos. A média do BR é de
6%.
Ele falou do que chamou de falácia do
superávit da previdência. Diz que mesmo
a ANFIP Associação Nacional de Fiscais
da Previdência, ao computar os dados, exclui do cálculo as aposentadorias dos
funcionários públicos alegando que essas devem ser consideradas à parte por ser
obrigação do governo.
Diz que o pessoal também computa valores
que seriam recolhidos ao setor mas que foram objeto de Desoneração Fiscal, com
perda de receitas.
(da minha parte, acho que o fato de
explicitar esses números para o povo é algo positivo e não negativo, mas é
minha opinião de ouvinte)
Chamou por isso os que defendem a linha da
ANFIP de intelectualmente desonestos.
(há controvérsias, claro)
Produtividade da mão de obra. Em 2010 a produtividade no Brasil era
maior que a da China. Já não é
mais. Atualmente a nossa produtividade
da mão de obra é menor que a de países como Chile, Argentina, etc.
No quesito produtividade da mão de obra na
América Latina somos o penúltimo. Isto
traz impacto negativo na previdência.
A média da África é de 3% e a nossa atual estaria em 1%.
Ele disse que tivemos um bônus demográfico
no Brasil, com bastante gente na ativa trabalhando e contribuindo e que ainda
estamos nesse período de bônus. Está
projetado para 2021 (num crescente) um
bônus de 65 milhões de pessoas na ativa contribuindo a mais.
Nos dados que ele tem, com as regras
atuais, o BR gastará em poucos anos entre 18 e 21% do PIB só com o INSS. Que o número poderia chegar ao percentual
de 25% do PIB incluindo os chamados Regime Próprio.
Na atualidade estamos gastando 12% do PIB
com previdência e mais 5% do PIB para pagar aposentadorias e pensões dos
funcionários públicos da união, estados e municípios.
Pelo exposto, ele diz que há necessidade
de reforma.
A Reforma proposta. Desconstitucionaliza a idade para se
aposentar. Isto ocorrendo, tira-se da
Constituição e em outras ocasiões que se quiser mudar de novo a idade de
aposentadoria, é só fazer uma lei ordinária e com apoio de menos congressistas,
vota-se a lei e muda.
Ele defende que assim ficaria mais
flexível para usar solução técnica, mudando cada vez que o perfil da população
mude. Ele citou como exemplo o caso do
RJ que está quebrado e que todo o ICMS por eles arrecadado vai para pagamento
de funcionários da ativa e aposentados.
Na opinião dele, o parâmetro que é mais
importante para ajudar a sanear a previdência é a idade de aposentadoria. Ele acha que a atual idade é muito pouca. A pessoa teria que se aposentar mais velha.
Respondendo pergunta da plateia, ele disse
que as várias Bolsas de ajuda que o governo fornece não entram na conta da
previdência.
Disse que a aposentadoria rural
deficitária de agora seria reflexo da grande migração para a cidade nos anos 70
aliados a outros fatores e o reflexo vem agora inclusive. Vem caindo o número de aposentadorias
rurais. 1/3 dos aposentados rurais
conseguem na justiça. Não tem os
requisitos, mas por “caridade” os juízes acabam aprovando segundo o
palestrante.
Um professor universitário destacou que
haveria uma discrepância na previdência, sendo que pouco mais de 1 milhão de
aposentados de entes públicos recebem quase o equivalente a outros 28 milhões
de aposentados.
Esta foi a síntese que consegui fazer na
base da anotação conforme costumo fazer no manuscrito. Assim fica o original salvo de vírus, etc.
Umas observações finais minhas, de ouvinte
interessado no assunto:
1 – O palestrante veio a convite de entidade
patronal;
2-
Não se fez referência aos artigos 195 e 196 da Constituição que indica
as fontes de recursos para a Seguridade Social.
3 – Não se fez referência à crucial DRU
Desvinculação das Receitas Orçamentárias que drenam recursos que seriam da
Seguridade e encaminha os recursos para o caixa da união.
4 -
Que há na lei, que o governo não cumpre, a previsão de balanços
separados para várias prestações de contas.
Para manter o tema longe da compreensão do povo e da transparência, as
contas apresentadas vem meio misturadas e dificultam análise e acompanhamento
pela sociedade.
5 – Notar que praticamente o palestrante
não abordou os valores em reais referentes ao déficit ou não da
Previdência.
6 –
Estou fazendo um estudo também com base em dados confiáveis e fonte clara e
devo publicar em breve até como um gesto de Cidadania, pois este tema é um dos
mais abrangentes à toda a sociedade.
orlando_lisboa@terra.com.br
Engenheiro Agrônomo Orlando Lisboa de
Almeida - Curitiba - PR
