RESENHA DA REUNIÃO SOBRE SEGURANÇA DO TRABALHADOR NO MPT - CURITIBA PR - 24-06-2019

         Local do evento e data:   Anfiteatro do Ministério Público do Trabalho da 9a.região em Curitiba PR., dia 24-06-2019

         O MPT convidou o SENGE Sindicato dos Engenheiros no Paraná e fui lá designado para o mesmo.    Foi na parte da tarde.

         O tema foi o cumprimento de norma que versa sobre a Segurança do Trabalhador a cargo dos municípios.    Havia ao redor de 40 pessoas presentes entre Secretários municipais de Saúde, Emprego, lideranças de ongs do setor.    

         A abrangência da reunião foi uma Regional que envolve 29 municípios incluindo Curitiba.  Vieram seis secretários, alguns Inspetores de Segurança de Municípios e muitos faltaram.   Por redução de custos, o MPT tem convocado por e mail que para o caso teria carater oficial, mas algumas prefeituras deixam de mandar representantes, apesar da relevância do tema e das implicações legais.    Há por norma exigência de cada município, conforme a população, ter ao menos um técnico em Segurança em regime de dedicação integral, 40 horas por semana, planejando e adotando ações sobre o tema e produzindo relatórios, inclusive para envio ao MPT por força de normas.

         A não observância, pode resultar em denúncia pelo MPT ao Ministério Público e no limite resultar ao gestor, no caso o prefeito, pena por improbidade administrativa.

         A reunião foi presidida pela Procuradora do Trabalho do MPT Dra Margaret Matos.

         A norma que não é nova, exige que cada município tenha sua estrutura para cuidar da Segurança do trabalhador, incluindo veículo para visitas de campo, plano de ação, relatórios e dotação no orçamento para dar conta da realização efetiva das ações programadas.

         No relatório ao MPT deve constar algo sobre o Plano, ações, verbas no orçamento, valores, rubrica contábil, equipe técnica, etc.  

         Há relatório quadrimestral e tem vindo, os que tem vindo, com atraso.    A Procuradora deu prazo de 90 dias a mais para uns casos de atraso.

         Falou do caso de acidentes com jovens trabalhadores.   Citou o artigo 169 do Código do Processo Penal onde podem se enquadrar algumas negligências no caso.

         Notificações de acidentes.     No caso da região metropolitana, acidentes mais graves são atendidos aqui na capital e o registro pode ficar um pouco distorcido em termos estatísticos.    E males crônicos do trabalho, como intoxicação crônica em longo prazo, em geral não são captadas, apesar de serem decorrentes do trabalho.

         Aos fiscais, para terem mais impacto em visitas, tem sido sugerido que usem um tipo de uniforme que deixe clara sua ação fiscalizatória.

         Municipios dentre os que tinham representantes neste evento, que pude anotar.    Pontal do Paraná,  Quatro Barras, Rio Negro, Campo do Tenente, Lapa, Araucária, Curitiba, Mandirituba, Quitandinha, Colombo, São José dos Pinhais.

         Uma senhora que também participou da mesa (pelo Sesi, ao que parece) disse que realizaram ações com bons resultados em Maringá onde o Sindicato da Construção civil tinha pessoa com vasta experiência em acidentes do trabalho e numa articulação fizeram um curso teórico-prático para os fiscais de Saúde do trabalhador com bons resultados, além de divulgar mais essa relevante atividade.

         Dra. Margaret pede a todos os municípios para atenderem com presteza mais essa atribuição pela relevância e pelas normas legais que tratam do assunto.   Ela tem poder para notificar gestores e levar casos ao Ministério Público quando esse é o caminho indicado.     Mas o foco mesmo é ajudar para que haja efetividade na Segurança do Trabalho.

         Abril Amarelo – foco em segurança do trabalhador.   Foram feitas atividades no setor da construção civil.   Os sinistros mais recorrentes na construção civil:   Quedas de altura, choques elétricos e soterramento.

         Frase de Zocchio/2002 sobre a segurança no trabalho:

         “Não há trabalho tão importante ou urgente que não possa ser feito com segurança”.

        

         CURSO A SER REALIZADO POR PESSOAL DA FIOCRUZ  (09 a 13-09-2019 em Curitiba PR)

         Curso de 40 horas, gratuito.   Os custos para os participantes/entidades serão deslocamento, hospedagem.   O curso em si será gratuito.      A turma pode ser de até 40 alunos e esperam que atenderão toda a demanda que aparecer.    Tema:   Segurança do Trabalhador.   Inscrição no MPT 9ª. Região – Curitiba PR

         Esperam contar inclusive com pessoas representando Sindicatos de trabalhadores, além dos agentes públicos e privados envolvidos no tema.

         Isto foi o que pude anotar e espero que possa ter sido útil.

         Eng.Agr. Orlando Lisboa de Almeida -     Conselheiro Consultivo do Senge PR

         41 999172552      orlando_lisboa@terra.com.br  

        

        

        

RESENHA DA VISITA AO ASSENTAMENTO CONTESTADO - LAPA - PARANÁ - 17-06-2019

       

Data: 17-06-2019 – parte da tarde

            Anotações do Engenheiro Agrônomo Orlando Lisboa de Almeida

            orlando_lisboa@terra.com.br    (41) 999172552  Curitiba – PR

            Fomos atendidos no local pelo prestativo Sr. Antonio Capitani e família

            Quem tinha uma agenda mais específica lá no Assentamento que está completando 20 anos de existência era o meu sobrinho que atua em Ong e foi conhecer o local e coletar dados para um vídeo sobre Economia Solidária e Sustentabilidade para um concurso a ser realizado em Santiago do Chile por ocasião de evento mundial na pauta do Clima.

            Eu fui junto porque desde longa data acompanho a luta (e apoio a luta) dos acampados e assentados desde o Noroeste do Paraná (Pontal do Trigre – Querência do Norte-PR, Copavi em Paranacity), visita duas vezes à Escola de Agroecologia Milton Santos em Maringá/Paiçandu-PR, além de duas palestras com o João Pedro Stedile em Maringá e alguns eventos aqui na UFPR com auditório lotado para tratar do tema da Agroecologia e Economia Solidária.

            Em Cascavel, participei também de um grande evento do MST e Via Campesina no tema da luta na questão agrária num inverno há aproximadamente uma década ou pouco mais.

            A fazenda antiga que hoje está dividida em uma série de propriedades da Agricultura Familiar pertenceu ao Barão dos Campos Gerais e fica localizada no interior do município da Lapa, em torno de 15 km a partir da sede do município por estrada de chão batido de boa qualidade.

            A antiga fazenda tem sua casa sede ampla em alvenaria e pedras e data de 1820 aproximadamente.  A casa está restaurada, em muito bom estado e funciona como um centro administrativo do Assentamento e contém um anfiteatro para eventos.    O casarão tem no porão parte da senzala e no pátio lateral há o local onde havia o tronco e que está documentado e em estudo pela UFPR a partir de documentos cedidos pela antiga proprietária aos Assentados.

            A fazenda pertenceu por último à empresa cerâmica Incepa e consta que foi repassada à União por conta de débitos federais.    Desta, passou a ser o Assentamento Contestado desde 1999.     A área total da fazenda é de aproximadamente 3.300 há.

            Há na estrutura local uma Escola Latino Americana de Agroecologia (desde 2005) com alunos do Brasil e de mais sete países vizinhos.   A escola conta com uma biblioteca bem estruturada.  Parte do estudo é teórico/prático na escola e parte o aluno passa na propriedade aprimorando e aplicando os conhecimentos adquiridos durante o curso.      Há uma lista, além dos professores regulares, de uns 200 professores voluntários que, segundo suas especialidades e demanda, são solicitados para aulas eventuais complementares no curso.

            Lema da escola pintado na fachada por iniciativa dos alunos, de forma coletiva:

            “Estudo / trabalho / luta e valentia / é a Escola Latina de Agroecologia”

            Há também escolas abrangendo até o segundo grau completo para os alunos das famílias locais, além de capela dedicada a Nossa Senhora Aparecida.

   O Assentamento começou em 1999 com  108 famílias e por casamento de filhos, atualmente são 170 famílias no local abrangendo em torno de 600 pessoas ao todo. 

            Muitos fazem agricultura orgânica e outros optaram por agricultura convencional, mas atuam na forma de Cooperativa. 

            Fornecem por contrato produtos da terra inclusive para merenda escolar da região com foco em produtos orgânicos certificados.      Meta é de entregar 8 toneladas de legumes e verduras por semana e por conta de chuvas frequentes que afetam os produtos, estão conseguindo 6 toneladas por semana nestes dias.

            Informou que ao redor de 80% do que as famílias consomem, são produzidos aqui mesmo no Assentamento.     Alguns itens como trigo, sal e produto de limpeza vem de fora.       Estão com verba garantida para a construção de um moinho para fabricação de farinha de milho para consumo e comercialização do excedente.

            São organizados em dez núcleos de famílias havendo em cada grupo entre 8 a 16 famílias cada.    Em geral cada grupo destaca dois lideres, um homem e uma mulher.

            Cada grupo escolhe um nome de alguém que tombou na luta pela terra.

            No item infra estrutura contam com a sede (casarão histórico), armazém para fornecer itens de suprimento, escritório, fabrica de doces e compotas com câmara fria, agência de Correio, Posto de Saúde e campos de bocha e também de futebol.    Contam com quatro times locais.

            Há próximo à sede um conjunto de dois silos de alvenaria que é do tempo do tropeirismo, já que a fazenda ficava na rota dos tropeiros.

            O Sr. Antonio Capitani é uma das lideranças do local e foi quem nos recebeu e nos acompanhou durante toda a visitação.   Ele está após os cinquenta, filhos já casados, estudando História em Veranópolis-RS.   Intercala período de estudo com período de trabalho na propriedade junto com a família.    Ele faz agricultura, pecuária e agrofloresta orgânicos em sua propriedade.

            A escola de Agroecologia Latino Americana teria sido planejada num evento no RS no Governo Requião num evento que contou inclusive com a presença do então presidente da Venezuela, Hugo Chávez.       Ao escolher o local para a instalação, optaram pelo Assentamento Contestado que tinha boa infraestrutura e organização administrativa e técnica dos assentados.

            Consta que na fazenda ainda há valas de 1,5 m de profundidade que eram usadas antigamente como “cerca” para delimitar divisas de propriedade e de pastagens para os animais, quando ainda não havia disponibilidade de arame farpado.   Valas abertas com ferramentas manuais por escravos da fazenda.

            Eles tem um sistema de entrega de cestas semanais de legumes e verduras e frutas mesmo em Curitiba de forma regular.

            O Assentamento preserva extensas áreas de florestas naturais como forma de cumprir a lei vigente e mesmo há floresta acima do que manda a lei.

            Um problema meio inusitado que eles tem:   há pessoas que passam lá com carro e abandonam cães no local, sabendo que o pessoal do assentamento não deixará os animais à mingua.  

            Este foi um resumo da visita que teve as falas finais na residência do casal Capitani, sendo que nos serviram pão caseiro recém saído do forno com doce de abobora de produção local.    Ficamos muito gratos e muito bem impressionados com tudo por lá.     Vale a pena agendar uma visita ao local.

            Roteiro aproximado – (apesar que os aplicativos de navegação localizam a sede local) -  Quem vai pela Rodovia de Curitiba à Lapa, antes de chegar à cidade há um pedágio e imediatamente após o pedágio, há entrada à direita com placa indicando o Assentamento.   Daí segue por estrada de chão e numa bifurcação tem placa indicando para seguir rumo á direita e se chega à sede local do Assentamento)

     Abaixo, foto da Casa sede com anfiteatro - casarão de 1820

           

   Lateral do casarão


Anfiteatro no Casarão


detalhe da janela do casarão abaixo



 abaixo - detalhe da parede exposta em parte para se ver a estrutura das paredes (1820)


Abaixo - detalhe da pintura original do casarão

  Abaixo, foto da parte de trás do casarão.   Aqui nesse porão era uma senzala para os escravos que serviam a casa em si.    Notar que foi feito recente um aterro no piso tornando o espaço de pouca altura.   Também o piso acima que era de assoalho foi adaptado para uso local atual.



Abaixo, dois silos de alvenaria para guardar feno do tempo dos tropeiros.  Aqui era parte da rota dos tropeiros.


Abaixo, local de fabricação de doces e compotas e de embalagem de verduras e legumes.

RESENHA DA VISITA GUIADA AO TEATRO GUAIRA – CURITIBA – PR 12-06-2019

A visita foi no contexto do curso oferecido no Solar do Rosário no centro histórico de Curitiba e que trata de Patrimônio Histórico e Cultural da cidade. (1 aula por semana)

Anotações pelo Engenheiro Agrônomo Orlando Lisboa de Almeida (aluno do curso)

Guia do Teatro Guaira que nos atendeu – Aldice, um senhor muito prestativo e conhecedor profundo do acervo do Teatro e da cultura local.

Citando o governador Bento Munhoz da Rocha que nos anos 50 definiu o projeto do atual Teatro Guaira, destacou que algumas mobilias do governador estão no acervo do Teatro Calil Haddad de Maringá-PR em reconhecimento por ele ter sido quem deu status de município a Maringá.

O ano de 1953 na gestão do Bento foi comemorado o primeiro centenário de emancipação política da Província do PR que até então era a chamada quinta comarca da Província de São Paulo.

A construção do novo Teatro Guaira estava no contexto das comemorações do centenário.

Já houve no passado teatro Guayra no Paraná e muitos outros teatros na capital que sempre foi referência importante na área. Paulo Goulart, Nicete Bruno, Ari Fontoura são alguns dos destaques e realizaram extensa obra nesta capital.

A primeira montagem da peça A Megera Domada no Brasil foi feita aqui em Curitiba. Sempre houve intensa atividade teatral em Curitiba e sempre com a casa lotada.

O Teatro Guaira tem três auditórios, sendo que o maior é chamado de Guairão e um dos menores, de guairinha. Abriga uma Orquestra com trinta e quatro anos que também tem o âmbito estadual. Esta conta com 128 músicos na atualidade.

O teatro conta também com um Corpo de Baile (de 1959) que está comemorando 50 anos e tem feito apresentações no nosso estado e fora dele.

Há também no teatro a Escola de dança com curso de duração de nove anos. Geralmente crianças na faixa dos 10 anos começam o curso em mais de uma centena e vai chegando a juventude, muitos vão optando por outras alternativas, outras afinidades e em geral terminam o curso menos de dez alunos. Alunos que, formados, estão preparados para importantes atuações no setor. Lembrou que a dança exige bastante fisicamente das pessoas e estima grosso modo que em razão disso, na média o homem aos 40 já está velho para a dança de alta performance e a mulher, aos 30. Por outro lado, havendo bailarinas/os de alto nível acima dessa faixa, criaram o G2 que é um grupo de dança do mesmo Teatro que tem a sua ação e atuação independente do Corpo de Baile local.

O Teatro Guaira conta atualmente com aproximadamente 300 funcionários totais.

Fez uma referência ao Teatro Zé Maria, no centro de Curitiba, que pertence ao Estado. O local era uma fábrica e na administração estadual em que o Advogado Renê Dotti era secretário de estado, com apoio deste, o governo comprou o prédio e nele foi instalado o atual Teatro Zé Maria.

Já pelo ano de 1884 Curitiba já tinha teatros. Um deles ficava num prédio histórico onde hoje é a Biblioteca Pública. No prédio funcionava um teatro e uma biblioteca. O prédio teve rachaduras e foi demolido e no local se fez a atual Biblioteca Pública.

O prédio demolido em 1930, ficou então até a década de 50 a cidade de Curitiba sem um teatro público oficial do Estado, o que foi retomado com o novo (e atual) Teatro Guaira. Por outro lado, a atividade teatral como sempre esteve bastante ativa e relevante por aqui.

Nos anos 50 o então governador Moises Lupion lançou o edital para construção do novo teatro. Na sequencia veio o mandato do Bento Munhoz no qual se comemorou em 1953 o primeiro centenário da emancipação do Paraná, que até 1853 era a chamada quinta comarca da Província de São Paulo.

Foram três os projetos munidos de pseudônimos dos seus autores, destacados pela comissão formada para tal. O Bento viu os projetos e escolheu um que achou Modernista como queria a Curitiba de então e para o futuro. Ao relevarem o autor, era o arquiteto Rubens Meister, então com 22 anos de idade, recém-formado e paulista de Botucatu.

Uma obra arrojada, não tinha no Brasil de então (anos 50) um guindaste para tocar a obra e foi trazido da Alemanha o equipamento juntamente com um operador do mesmo.

A obra do Teatro Guaira se iniciou em 1952 e teria durado ao todo 20 anos.

Nessa época nosso arquiteto paranaense renomado e que fez obras aqui e em maior escala em São Paulo era o Vilanova Artigas. Aqui uma das obras dele é o prédio do Hospital São Lucas e em São Paulo uma das obras é o prédio da FAU Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. A antiga rodoviária de Londrina estava sendo construida na década de 50 e era uma das obras do Artigas, que como foi citado, não participou do projeto do atual Teatro Guaira.

Em 1953 por ocasião do Centenário do Paraná, na obra do Teatro Guaira em fase do concreto bruto, foi feita uma apresentação teatral para marcar a data comemorativa. A primeira sala de apresentação foi inaugurada em 1954.

Em 1969 pegou fogo no atual Teatro Guaira e boa parte dele veio ao chão. Foi depois restaurado e reinaugurado em 1974. Período do presidente General Ernesto Geisel e aqui atuava o Ney Braga que seria um dos defensores de atividades culturais inclusive dele seria a iniciativa de regulamentar em lei a profissão de artista.

Um dos detalhes do Teatro Guaira após o incêndio é que muito do que foi feito é anti chama e inclui um enorme painel no fundo do palco, também anti chama, decorado pelo artista plástico Potty Lazzarotto. O tema seria o teatro no mundo.

O Teatro Guaira abriga um forte espaço de Criação em atividades de Teatro e Dança.

Sobre o entorno do Teatro Guaira, destacou que a Praça Santos Andrade no passado era um lugar alagadiço que foi depois saneado. Que o prédio histórico da UFPR nessa praça teria sido concebido com vista para a Serra do Mar e atualmente o mesmo está em quase 90% ocupado por espaços culturais. Que muitos prédios da década de 50 também foram construidos com essa orientação e tendo à frente o monumental Teatro Guaira. Destacou que os prédios da década de 50 eram ótimos para a época, mas não tinham garagem e na atualidade fica isso como restrição à moradia nos mesmos.

Sobre o Calçadão da XV ou Rua das Flores como também é chamada, teria sido revitalizado pela administração do arquiteto Jaime Lerner. Disse que na época que o Lerner resolveu revitalizar a rua e lançar de forma pioneira no Brasil um calçadão, no contexto programou que os comerciantes da rua tirassem as enormes placas que encobriam a beleza dos prédios locais. Os comerciantes não aceitaram. Uma certa noite o pessoal da prefeitura veio e retirou tudo e então as fachadas dos prédios ficaram de novo à vista do público, além do embelezamento feito na rua em si pela administração.

Destacou que em várias partes é comum a solução de revitalizar áreas urbanas decadentes criando espaços culturais nas mesmas e assim o povo volta a adotar o espaço como lugar agradável.

O guia disse que há bastante visita guiada mediante agendamento ao Teatro Guaira e é comum visita de grupos de estudantes de Arquitetura. Citou que revestimento em madeira ajuda na acústica do ambiente. Ele destacou que é um artista “barroco” mas que em obras, gosta da leveza dos prédios Modernistas.

Durante nossa visita de hora e meia, estava a portas fechadas havendo um ensaio da Orquestra Sinfônica no palco principal. Regida por um maestro convidado.

O Teatro Guaira tem 2.500 lugares entre seus três palcos, incluindo as galerias em mezzanino que são duas e camarotes nas duas laterais do Guairão.

Sobre figurinista, disse que Ney Souza foi um de renome nos aureos tempos em que se fazia Baile de Gala no Copacabana Palace no RJ por ocasião dos carnavais. Esse figurinista era daqui de Curitiba e foi de muita fama no setor. A cidade da Lapa-PR (cidade histórica) está em vias de ter o seu Museu da Moda e o acervo de Ney Souza deverá estar incluido nesse empreendimento.

Este foi o resumo que captei da forma que consegui anotar. Espero que seja útil a quem gosta da cultura de modo geral. Se puder dar um feed back, sempre será bem aceito. orlando_lisboa@terra.com.br (uso bastante o Facebook também) e replico a matéria no blog www.resenhaorlando.blogspot.com.br

QUEM MATOU (SIMBOLICAMENTE) A ARTISTA PLÁSTICA IRIA CORRÊA??? (Paranaguá-PR - século XIX)

QUEM MATOU (SIMBOLICAMENTE) IRIA CORRÊA?
Em outras palavras: Quem foi Iria Corrêa?
Orlando Lisboa de Almeida - crônica
No dia 05-06-19 numa atividade de campo no curso sobre Patrimônio Histórico do Paraná, visitamos no Museu Paranaense (em Curitiba) a exposição com telas da artista plástica Iria Corrêa.
O que chama a atenção é que ela viveu a arte e da arte em sua pequena Paranaguá do seu tempo. Lá nasceu em 1839 e faleceu em 1887. Um desafio de formação na arte e de viver da arte na condição de mulher nesse tempo.
A produção dela tem como foco retrato de pessoas, arte de qualidade e chama a atenção dos estudiosos da atualidade o fato dela ser quase uma desconhecida mesmo no mundo da história da arte segundo informou a pessoa que nos guiou na visita ao acervo.
Uma parte do acervo dela está em exposição temporária no Museu Paranaense em Curitiba, este que fica no Centro Histórico, muito perto da Feirinha do Largo da Ordem.
A guia da visita nos informou que a pesquisadora Juliana Menezes dedicou doze anos de estudo da vida e obra da Iria Corrêa, o que é alentador para o reconhecimento da artista.
Consta que em São Paulo está para ocorrer uma exposição de obras de mulheres artistas plásticas e há expectativa de que alguma obra da Iria Corrêa estará no evento.
Algo até curioso nos retratos é o fato dela retratar o busto das pessoas e destacar mais comumente a mão direita aparente. Em menor recorrência, destaca o retratado com a mão esquerda aparente.
Ela era de familia numerosa, em nove irmãos e o pai era militar que atuava como burocrata em Paranaguá. Seria uma pessoa austera e todos seus filhos não se casaram e consta que não deixaram descendentes.
Por tudo isso fica a pergunta dos estudiosos: Será que o fato dela ser mulher teria influido para que ela, apesar do talento e de viver da arte, teria sido esquecida pelos que se interessam pelo mundo das artes plásticas?
O fato é que as obras dela merecem uma visita com certeza.

Retrato 1 - Joaquim Candido Corrêa (pai da artista)
Retratp 2 - Lucia G. Carneiro
Retrato 3 - Iria Corrêa (pelo que consta no prospecto)