Anotações pelo Engenheiro Agrônomo Orlando Lisboa de Almeida
Data e local: FORUM – CURITIBA – PR 16-05-2018
Numa iniciativa do Ministério Público do Paraná, coordenada
pelo Dr Ciro Expedito Scheraiber – Promotor de Justiça, foi
feita hoje na parte da tarde uma reunião com lideranças que tem relação com o
tema. O evento ocorre há cinco anos e se
reúne com alguma frequência para discutir a questão dos agrotóxicos e traçar
diretrizes para ação conjunta com vistas a obter melhorias no setor em prol da
população em geral.
Pelo CREA PR, a convite,
participamos: Eng.Agr. Almir Gnoato,
Coordenador da CEA Câmara Especializada de Agronomia; Eng.Agr. Ricardo Araujo –
Assessor da CEA; Tiago, Engenheiro Químico – Agente Fiscal do CREA e eu,
Eng.Agr. Orlando L.de Almeida, Conselheiro do CREA e Gestor da Fiscalização da
modalidade Agronomia do CREA Pr.
Havia entre os presentes,
representantes do MAPA Ministério da Agricultura e Pecuária, Emater PR, ADAPAR
Agência de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná, CPRA Fundação Centro
Paranaense de Referência em Agroecologia; FAEP Federação da Agricultura do
Paraná; FETAEP Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Paraná; SESA
Secretaria da Saúde do Paraná; Professor Hugo Vidal, da FEAPAR Federação dos
Agrônomos do Paraná; CEASA Paraná.
Foi proposto pelo Coordenador Dr Ciro
que a Adapar envie copia de laudos de resultados de análises de alimentos para
serem tabulados e formar banco de dados com vistas a elaboração de ações
integradas para busca de melhorias visando alimentos mais seguros.
O Eng.Agr. Marcos Andersen, da SESA,
falou das análises de alimentos nos CEASAs da região (5) – Londrina, Maringá,
Cascavel, Foz e Curitiba. Acompanham
com amostragem e análises também dos alimentos da merenda escolar das escolas
públicas estaduais do Paraná.
O MAPA alegou que há certas demandas
sugeridas pelo projeto em discussão que não estão em condições de serem
atendidas pela equipe de fiscais deles que consta de 15 técnicos e estes já tem
carga de trabalho definida e delineada, inclusive em amostragem de alimentos e
bebidas importados.
O Dr Ciro disse que no âmbito nacional
o CNMP Conselho Nacional do Ministério Público está para implementar um projeto
nessa linha de acompanhar e cobrar ações
para atenuar os riscos dos agrotóxicos.
A lei atual dos agrotóxicos é de 1989 e
uns alegam que está obsoleta mas o colega do MAPA argumenta que a lei é até
moderna e que está em fase de aprovação uma lei que seria pior que a de 1989 em
termos de defesa do interesse do povo.
Na prática tira dois dos três ministérios que agem para registro de
agrotóxicos. Atualmente são
Agricultura, Meio Ambiente e Saúde. A
lei que está sendo aprovada deixa tudo quase que só no âmbito da Agricultura e
a Saúde e Meio Ambiente ficam como consultivos.
Foi
abordada de passagem a questão da formação dos Técnicos em Agropecuária que são
de nível médio e estão legalmente habilitados a emitirem Receituário
Agronômico. Falta a eles carga horária, laboratório, etc.
para assumirem tanta responsabilidade.
O Eng.Agr. Marcos Andersen, da SESA
Secretaria da Saúde, fez uma apresentação do plano em curso da sua secretaria
no tema dos Agrotóxicos, o PEVESPEA – Plano Estadual de Vigilância e Atenção à
Saúde de Populações Expostas aos Agrotóxicos.
Apresentou uma série de dados de amostras analisadas com produtos horti
fruti granjeiros.
Dr Ciro citou o projeto piloto em
acompanhamento dos agrotóxicos e resíduos em alimentos na jurisdição do MP de
Maringá sob a coordenação do Promotor Mauricio Kalache. Fazem em convênio com a UEM Universidade
Estadual de Maringá e o TECPAR que faz as análises.
Haverá dia 29-06-18 um evento em
Maringá-PR no tema.
O Marcos Andersen falou também do
PARA/PR Programa de Redução de Agrotóxicos no Paraná. Slide “Reunião Alimento Seguro”
Foi citado também o programa Vigiágua. Há
portaria federal que obriga o Estado a acompanhar com análises 27 principios
ativos de agrotóxicos na água. O PR
está adequando processo para passar a analisar em torno de 200 princípios
ativos, dando mais segurança à potabilidade da água.
O Sr. Adriano da Adapar falou das ações
desta e destacou o Sistema Siagro que é um meio informatizado onde se faz a
gestão do receituário agronômico no Paraná.
Estão providenciando novas ferramentas para uso via web para melhorar o
sistema de controle.
Citado o programa Tomatec, um
programa que envolve técnicos e produtores de tomate que usam tecnologia para
produzir tomate mais seguro, inclusive embalando os frutos no pé para evitar
pragas e doenças e assim usando menos agrotóxicos. A produção é de forma integrada com o canal
de comercialização, onde a produção já é feita com destino certo e a preços bem
remuneradores, atingindo outro nicho de mercado mais exigente.
Este foi um resumo do que foi tratado
no evento de hoje e haverá novos com os objetivos dentro do projeto citado.
Disponível no blog www.resenhaorlando.blogspot.com.br
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