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quarta-feira, 16 de maio de 2018

RESENHA DA REUNIÃO DO PROJETO SETORIAL ALIMENTO SEGURO – RASTREABILIDADE DE AGROTÓXICOS – PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL – MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ


         Anotações pelo Engenheiro Agrônomo Orlando Lisboa de Almeida
         Data e local:   FORUM  – CURITIBA – PR                16-05-2018
         Numa iniciativa do Ministério Público do Paraná, coordenada pelo Dr Ciro Expedito Scheraiber – Promotor de Justiça, foi feita hoje na parte da tarde uma reunião com lideranças que tem relação com o tema.  O evento ocorre há cinco anos e se reúne com alguma frequência para discutir a questão dos agrotóxicos e traçar diretrizes para ação conjunta com vistas a obter melhorias no setor em prol da população em geral.
         Pelo CREA PR, a convite, participamos:  Eng.Agr. Almir Gnoato, Coordenador da CEA Câmara Especializada de Agronomia; Eng.Agr. Ricardo Araujo – Assessor da CEA; Tiago, Engenheiro Químico – Agente Fiscal do CREA e eu, Eng.Agr. Orlando L.de Almeida, Conselheiro do CREA e Gestor da Fiscalização da modalidade Agronomia do CREA Pr.
         Havia entre os presentes, representantes do MAPA Ministério da Agricultura e Pecuária, Emater PR, ADAPAR Agência de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná, CPRA Fundação Centro Paranaense de Referência em Agroecologia; FAEP Federação da Agricultura do Paraná; FETAEP Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Paraná; SESA Secretaria da Saúde do Paraná; Professor Hugo Vidal, da FEAPAR Federação dos Agrônomos do Paraná; CEASA Paraná.
         Foi proposto pelo Coordenador Dr Ciro que a Adapar envie copia de laudos de resultados de análises de alimentos para serem tabulados e formar banco de dados com vistas a elaboração de ações integradas para busca de melhorias visando alimentos mais seguros.
         O Eng.Agr. Marcos Andersen, da SESA, falou das análises de alimentos nos CEASAs da região (5) – Londrina, Maringá, Cascavel, Foz e Curitiba.    Acompanham com amostragem e análises também dos alimentos da merenda escolar das escolas públicas estaduais do Paraná.
         O MAPA alegou que há certas demandas sugeridas pelo projeto em discussão que não estão em condições de serem atendidas pela equipe de fiscais deles que consta de 15 técnicos e estes já tem carga de trabalho definida e delineada, inclusive em amostragem de alimentos e bebidas importados.
         O Dr Ciro disse que no âmbito nacional o CNMP Conselho Nacional do Ministério Público está para implementar um projeto nessa linha de acompanhar  e cobrar ações para atenuar os riscos dos agrotóxicos.
         A lei atual dos agrotóxicos é de 1989 e uns alegam que está obsoleta mas o colega do MAPA argumenta que a lei é até moderna e que está em fase de aprovação uma lei que seria pior que a de 1989 em termos de defesa do interesse do povo.    Na prática tira dois dos três ministérios que agem para registro de agrotóxicos.   Atualmente são Agricultura, Meio Ambiente e Saúde.   A lei que está sendo aprovada deixa tudo quase que só no âmbito da Agricultura e a Saúde e Meio Ambiente ficam como consultivos.
         Foi abordada de passagem a questão da formação dos Técnicos em Agropecuária que são de nível médio e estão legalmente habilitados a emitirem Receituário Agronômico.     Falta a eles carga horária, laboratório, etc. para assumirem tanta responsabilidade.
         O Eng.Agr. Marcos Andersen, da SESA Secretaria da Saúde, fez uma apresentação do plano em curso da sua secretaria no tema dos Agrotóxicos, o PEVESPEA – Plano Estadual de Vigilância e Atenção à Saúde de Populações Expostas aos Agrotóxicos.   Apresentou uma série de dados de amostras analisadas com produtos horti fruti granjeiros.
         Dr Ciro citou o projeto piloto em acompanhamento dos agrotóxicos e resíduos em alimentos na jurisdição do MP de Maringá sob a coordenação do Promotor Mauricio Kalache.   Fazem em convênio com a UEM Universidade Estadual de Maringá e o TECPAR que faz as análises.
         Haverá dia 29-06-18 um evento em Maringá-PR no tema.
         O Marcos Andersen falou também do PARA/PR Programa de Redução de Agrotóxicos no Paraná.      Slide “Reunião Alimento Seguro”
         Foi citado também o programa Vigiágua.   Há portaria federal que obriga o Estado a acompanhar com análises 27 principios ativos de agrotóxicos na água.    O PR está adequando processo para passar a analisar em torno de 200 princípios ativos, dando mais segurança à potabilidade da água.
         O Sr. Adriano da Adapar falou das ações desta e destacou o Sistema Siagro que é um meio informatizado onde se faz a gestão do receituário agronômico no Paraná.    Estão providenciando novas ferramentas para uso via web para melhorar o sistema de controle.
         Citado o programa Tomatec,  um programa que envolve técnicos e produtores de tomate que usam tecnologia para produzir tomate mais seguro, inclusive embalando os frutos no pé para evitar pragas e doenças e assim usando menos agrotóxicos.    A produção é de forma integrada com o canal de comercialização, onde a produção já é feita com destino certo e a preços bem remuneradores, atingindo outro nicho de mercado mais exigente.
         Este foi um resumo do que foi tratado no evento de hoje e haverá novos com os objetivos dentro do projeto citado.
         Disponível no blog    www.resenhaorlando.blogspot.com.br
                           (41)   9.9917.2552    orlando_lisboa@terra.com.br








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