RESENHA DO FORUM LIXO & CIDADANIA – CURITIBA – PR

                                                  

                                                       

RESENHA DO FORUM LIXO & CIDADANIA – CURITIBA – PR -  02-07-2015

     Anotação pelo Eng.Agr. Orlando Lisboa de Almeida     orlando_lisboa@terra.com.br

     O evento que tem reunião mensal (primeira quinta-feira do mês) ocorre no Auditório do 9º TRT de Curitiba – PR   Tribunal Regional do Trabalho na parte da manhã.

     A mesa foi constituida pela anfitriã Dra.Margaret (Procuradora do Trabalho), pelo Dr. Sinclair que é Promotor Público e pela lider dos catadores de recicláveis – Marilza que é membro da diretoria da entidade nacional dos catadores – MNCMR Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Reciclaveis e de associação regional do ramo – cooperativa Cataparaná.  

     Os catadores contam com assessoria do Instituto Lixo & Cidadania que tem pessoal técnico aqui em Curitiba e apoia as ações e organização do setor no Paraná.    Acompanho há quase uma década o trabalho desse setor desde quando residia em Maringá-PR e noto que das entidades da chamada Economia Solidária consta que o movimento dos catadores é o mais organizado no Paraná.  Inclusive a Marilza (lider dos catadores) já esteve em evento da ONU em Nova Iorque a convite daquela entidade para explanar sobre os trabalhos que vem sendo desenvolvidos por aqui.   É certo que ainda há muito a ser feito, mas já conquistaram muita coisa em termos econômicos, políticos, sociais e ambientais, com ganho para eles e para toda a sociedade.

     Foi dada a palavra à Maria das Bonecas, uma lider comunitária que veio de Londrina e atua por aqui fazendo e ensinando pessoas a fazer artesanatos a partir de recicláveis, agregando valor e gerando renda.    Atualmente ela está com uma turma de vinte aprendizes na comunidade de Vila Torres, local onde se concentra bastante gente de baixa renda.    Ela disse inclusive que estão precisando de patrocínio de alguma empresa para ajudar o trabalho com artesanato seja ensinado às interessadas que já estão em processo de aprendizagem.     Ela usa como lema do seu trabalho a frase de que é melhor educar uma criança para depois não ter que punir um adulto.   Citou o uso de panos de sombrinhas que são descartadas quando alguma pequena peça deixa de funcionar e o pano está novo.   Usa o pano para fazer rabicó para prender cabelo e outros itens de artesanato que viram renda para as artesãs.    Ela disse que o trabalho dela tem o nome de Projeto Casa na Árvore Maria das Bonecas  e que está disponível no Youtube. (continua)....

     O nome da Maria das Bonecas é Ivanda e da luta pela sobrevivência, criar sozinha seis filhos, venceu o desafio e atualmente ajuda o próximo.   Escreveu inclusive um livro de poesias que foi publicado.    A convite, leu uma poesia dela para o público presente.

     O público que costuma frequentar o Forum Lixo & Cidadania geralmente é composto pelos catadores de recicláveis que são os protagonistas do Forum, das autoridades ligadas ao setor como secretaria de meio ambiente e outras e entidades e empresas geradoras de recicláveis que se dispoem a colaborar para que os recicláveis cheguem às mãos dos catadores, reduzindo o que vai para os aterros sanitários e havendo um ganho com a reciclagem em termos econômicos, sociais e ambientais.    Entidades que costumam estar presentes, além de delegações que vem do interior do Paraná para o evento:  Polícia Federal, Receita Federal, Correios, Fundação Banco do Brasil, DER Departamento de Estradas de Rodagem, Universidades e outras.     O SENGE Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná é uma das entidades que apoia essa causa e eu tenho inclusive participado do Forum como associado do Senge.

     As lideranças dos catadores terão nos dias 15 e 16-07-15 um evento no Hotel Caravele em Curtiba.     O Instituto Lixo & Cidadania que os assessora, tem página no Facebook.  

     A má notícia do dia foi transmitida pelo Dr.Sinclair, lamentando que o Senado aprovou uma lei que dá novos prazos para os municípios acabarem com os lixões a céu aberto que poluem o ambiente, o que indiretamente permite que catadores (inclusive crianças) fiquem nesse ambiente totalmente insalubre.  Agora, dependendo do tamanho da cidade, o novo prazo vai de 2018 a 2021.    A lei que trata dos resíduos sólidos é de 2010 e dava prazo até 2014 para os municípios se enquadrarem.   Há recursos com prazo longo em órgãos federais mas o que tem faltado é iniciativa – vontade política dos prefeitos.    As comunidades tem que estar atentas e cobrar o poder público.

     O Senado prorrogou o prazo a toque de caixa e nem deu chance para as entidades do setor se pronunciarem e articularem uma reação junto à população.     Teria o Senado atendido a uma reivindicação da Associação Brasileira dos Municípios...

     A nova lei segundo consta, tira do Ministério Público parte do poder de pegar no pé dos prefeitos que não tem dado atenção à questão do lixo, o que é um tremendo retrocesso.   Antes da mudança na lei ora perpetrada, o Ministério Público tinha o poder de pegar no pé do prefeito omisso por Crime Ambiental e por Improbidade Administrativa.  

     Uma senhora idosa que é liderança em Matinhos-PR entre os catadores de recicláveis de lá destacou que por lá os rios estão muito poluidos.   Disse que o povo está sujando a água e estamos até certo ponto, bebendo água suja.   Fez o alerta e pediu mais apoio aos catadores.

     Uma pequena reflexão no tema:  Num evento anterior sobre a questão do lixo foi dito por um técnico que na Alemanha a coleta e destinação do lixo não fica a cargo direto do município.  Seria a cargo do estado.    Se assim fosse, quem sabe por aqui a situação fosse menos pior ao logo dos tempos.

     A Marilza lembrou que na região 1.700 catadores em dois meses geraram uma economia para o estado de R$.16.000.000,00 em energia, matéria prima, etc. por praticarem a reciclagem.

     Mostrado o filme do Youtube chamado JUVENTUDE VIVA.

     O Promotor Dr.Sinclair destacou que o prefeito da cidade de Bela Vista do Paraíso-PR (região de Londrina) estaria articulando um Consórcio com mais uns vinte municípios da região para conjuntamente contratarem uma Usina de Incinerar o lixo.    O pessoal do Instituto Lixo & Cidadania tem uma coletânea de argumentos contra essa prática que deixa de escanteio os catadores e não incentiva a redução de uso de embalagens, nem a reutilização das mesmas.   Seria um atraso em termos ambientais.

     Sobre compostagem a partir do lixo, consta que em várias regiões do PR onde vem sendo praticada, o IAP Instituto Ambiental do Paraná, ao invés de apoiar e orientar, parece que está dificultando as ações locais.    Ao que se nota, o IAP tem sido ausente das reuniões do Fórum que é aberto à comunidade.

     Ainda na fala do Dr.Sinclair.    Ele disse que no Paraná, praticamente todos os prefeitos (prefeituras) já receberam a verba para adequar seus aterros sanitários ao que manda a lei.    A verba necessária costuma girar entre 50 mil e 100 mil reais.   Ao que consta, a verba se foi e muitas prefeituras estão com o dever de casa em dívida com a União e com a Comunidade.   Fica até a dica para que nós procuremos saber em nosso município como anda o gasto dessa verba e as ações feitas para ter o aterro sanitário dentro da lei.  Entrar em contato com o Instituto Lixo & Cidadania (tem página no Face inclusive) pode ser um dos caminhos.

     Passaram no Fórum o filme  “Os Garimpeiros do Lixo”  - filme reportagem da TV Record.  Mostra a realidade dos catadores nos lixões como o de Porto Velho (RO) (no local chamado de Vila Princesa) , de São Luis do Maranhão  (na verdade fica na região metropolitana, em São José de Ribamar), da Estrutural (de Brasília – DF), este, o maior lixão do Brasil e entre os 50  maiores do mundo.

     “Garimpeiros” dos lixões comem inclusive do que catam no lixo diretamente.   Em Porto Velho, mostra depoimento de uma catadora que faz isso há vinte anos.  É idosa, tem problema de coluna e trabalha com dores, à base de remédios.   Nesse lixão vivem ao redor de 400 famílias cujos casebres já são construídos no entorno do lixão para facilitar o acesso ao trabalho.   Trabalho degradante, com mão de obra infantil inclusive.

     No Brasil, há oito capitais que ainda tem o lixão a céu aberto sem nenhum critério técnico adequado.  São as capitais Belém, Manaus, São Luis, Aracaju, Porto Velho, Macapá, Campo Grande e Brasília.     Na reportagem da TV do lixão de Brasília, do lixão a imagem ao fundo mostra os prédios da cidade.  

     Ainda na reportagem, mostra cenas das Filipinas, que é um país composto de um conjunto de 7.000 ilhas.   População de 100 milhões de habitantes, sendo 30% abaixo da linha de pobreza.

     Mostrou o lixão e o povo garimpando para sobreviver e até para catar o que comer diretamente do lixão.   Mostrou as banquinhas que vendem o “pag pag”, bandejinhas com restos de frango (que vem de restaurantes) frito que é garimpado, colocado em bandejinhas e vendido para os miseráveis matarem a fome.     Mostra que as questões sociais infelizmente estão espalhadas pelo mundo.

     Depois de ver isso tudo, grande contingente de “garimpeiros” nos lixões, a Dra.Margaret disse:   Ainda temos que perguntar, acabando com os lixões, para onde vão parar essas pessoas que ainda dependem dos mesmos para sobreviver.    O desafio é colocar no planejamento de acabar com os lixões, essa questão como parte do conjunto das ações.    Ela propôs ao plenário do Fórum (e foi aprovada) uma Moção ao Senado para que a lei prorrogando o tempo para acabar com os lixões seja revisto.    Que a solução venha logo, pois o prazo até o momento era 2014 que já expirou inclusive.

    Como ainda parece que haverá no Congresso votação a respeito da lei que prorroga os prazos dos lixões (e tira poder do Ministério Público para atuar no setor), foi sugerido que os participantes questionem seus parlamentares e senadores para o problema.   Quem sabe se conseguisse que alguns congressistas visitassem o lixão lá de Brasília, o que certamente os sensibilizaria.

     Destacou-se que não é incomum o garimpeiro do lixão ser esmagado por caminhão ou trator que empurra o lixo.    A carga chega e é uma disputa pelo que há de reciclável na mesma, já a partir do ato de descarregar.

     Os representantes dos catadores, através da Associação Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCMR), viajam pelo BR articulando os catadores, mas há reações inclusive de “coronéis” (grandes atravessadores que compram os recicláveis) que chegam a proibir que estranhos visitem os lixões sob domínio dos mesmos.    Tem até isso.      Mesmo no lixão de Brasília (da Estrutural) há dificuldade das lideranças dos catadores entrarem no local.      Alagoas tem 101 municípios e segundo a Marilza, líder dos catadores, 50% dos municípios daquele estado tem lixões a céu aberto.    Ela andou visitando a região.

     Mostrado um pouco dos avanços que os catadores da região de Curitiba vem conseguindo com a organização, constata-se que já reciclam muitos materiais e o potencial de aumento é grande.    Já elaboram os produtos e deixam de lado os atravessadores, vendendo-os para as indústrias que usam como matéria prima.   Metais, papel, papelão, plástico, etc.     Agora estão com plano de conseguir recursos para montar uma pequena fábrica de cabides a partir de material plástico reciclado que possuem e que tem ótima qualidade.   Fazendo cabides, conseguem multiplicar por quase 20 o valor do plástico reciclado.

     Sendo mensal, no mês que vem (agosto) tem mais reunião, sempre com novidades e desafios a vencer e todos cidadãos e entidades estão convidados a participar.   O Fórum se reúne no prédio do 9º TRT Tribunal Regional do Trabalho em Curitiba – PR.   

     O intuito destas anotações é alertar as pessoas sobre o tema e procurar ajudar a encontrar caminhos para reverter as dificuldades dos catadores e cobrar das autoridades para que o lixo tenha o destino correto como manda a lei.   A Natureza agradece, inclusive.