Ocorreu no salão Nobre da UFPR - 06-10-2016
Anotações pelo Engenheiro Agrônomo Orlando Lisboa de Almeida
Alguns dos
componentes da Mesa dirigente dos trabalhos que foram transmitidos ao vivo pela
internet.
Dr. Eugenio Aragão
– Ex Ministro da Justiça
Deputado Wadih
Damous – Ex Presidente da OAB RJ
Professor
Reginaldo Megalli – Magistrado da Justiça do Trabalho e integrante da
Associação de Juizes pela Democracia – Professor da UEL Universidade E.de
Londrina
Dr.Daniel Godoi –
Advogado, membro da Comissão Estadual da Verdade (PR)
Prof. Dr. Ricardo
Favelo – Professor da UFPr (participa do
Advogados pela Democracia)
Deputado Estadual
Tadeu Veneri- PT
Professor Dr.
Gediel - UFPr
Professor Dr. Eduardo Faria - da frente
Advogados pela Democracia
Dr. Cezar Brito –
Advogado – já dirigiu a OAB PR
Dr. Cristiano
Zanini – Advogado do Ex Presidente Lula
O dirigente da
Mesa nas suas palavras iniciais destacou a gravidade do momento que estamos
vivendo com o agravamento das ações contra nossa democracia.
Relembrou que
recentemente o Prêmio Nobel da Paz, Perez Esquivel esteve neste plenário para
enfatizar o grave momento que estamos vivendo. Na opinião de Esquivel, segundo foi dito,
neste caso a solução terá que ser pelas “ruas”. O povo se mobilizar para defender a
democracia.
A líder do
movimento estudantil Isabel fez um curto pronunciamento de apoio a este
evento. Ela destacou que o nosso sistema
prisional (ela estuda Direito) está sendo “eficiente” apenas quando se trata de
prender os de sempre, jovens, negros, pobres.
FALA DO DR. DANIEL GODOI - Advogado – Membro da Comissão da Verdade
(PR)
Primeiramente... Fora
Temer (com o coro da plateia)
A CF Constituição
Federal de 1988 está sendo sepultada hoje pelo STF, justo este que deveria ser
o guardião da CF. A questão de derrubar a Presunção de Inocência.
A Justiça e a
classe política não puniram os que atuaram na Ditadura Civil Militar de
1964. Ainda hoje se vê
impunidade. Que acaba incentivando
mais impunidade.
Não se tem mais
uma referência no papel do Estado, na espiritualidade...
Hoje há 22 escolas
no PR ocupadas pelos estudantes contra uma reforma do ensino que quer acabar
com a formação crítica dos cidadãos.
FALA DO DR RICARDO FAVELO -
UFPR - (Advogados pela
Democracia)
Há alguns juristas
que emprestam interpretação do Direito para apoiar o golpe. Há criminalização dos movimentos
sociais. Há seletividade na aplicação
de penas. Estão para engessar por vinte
anos o Orçamento da União com prejuízos para a sociedade.
O desafio aos
movimentos sociais. Nos organizemos e
permaneçamos em movimento.
FALA DA PROFESSORA DRA. MAGDA BIAVASCHI
- Foi por 30 anos juíza do trabalho no
RS e é pesquisadora da CESIT da Unicamp Campinas – SP. (CESIT Centro de Estudos Sindicais e
Segurança no Trabalho)
Ela destacou que
reside em S.Paulo capital e acompanhou o governo Haddad na prefeitura e avalia
o mesmo como excelente. Por outro
lado, o que se nota é que a ideologia neoliberal tomou conta dos corações e
mentes do povo (com ajuda da mídia).
O capitalismo e sua
versão financializada. Acumular
riqueza. Isto une a Direita.
O governador do RS
é super mal avaliado pelo seu povo e o seu candidato a prefeito da capital gaúcha
está no segundo turno.
Lembrou que no
exterior há também uma certa falta de sintonia do povo com seus
governantes. Citou caso da Inglaterra,
da Alemanha e mesmo da atual campanha dos USA onde um candidato conservador
está no páreo para a presidência.
Diz que no
contexto mundial vivemos um período sem referências claras, sendo que o velho
anda perdendo força e o novo ainda não está estabelecido. Nesse
contexto temos uma sociedade conturbada com reflexos no Estado. Citou Gramsci inclusive.
Sobre o governo
Temer e sua Uma Ponte para o Futuro, seria uma maquiagem de um documento da
FIESP Federação das Ind.do Estado de SP que continha 150 teses para impulsionar
o Brasil...
Desse bau saem
coisas como mudar a legislação trabalhista, fazendo valer o negociado acima do
legislado. O negociado teria inclusive
apoio do presidente atual do TST.
Apoiam terceirização para praticamente tudo, no privado e na
administração pública.
Ela integra um
Forum de Estudos sobre o tema do Trabalho.
Os propostos “especializados”
seriam um batalhão de PJ Pessoas Jurídicas individuais e então não se
precisaria mais da CLT...
Proposta de
flexibilizar o conceito de Trabalho Escravo...
Minar instituições
como os BRICS e o banco de fomento destes, minar a democracia, entregar o Pré
Sal...
O STF conta com 27
ministros. Há descontentamento
naquele colegiado. 20 dos 27 ministros
do STF teriam feito manifesto de que não aceitariam redução de direitos.
Nesse cenário
adverso sugere - Coesão + Rua. Luta por nossos filhos e netos.
Fomos governo por
mais de uma década e não tivemos força para fazer as mudanças necessárias. Reforma política, reforma fiscal, etc.
Ela destacou de
positivo que na UNICAMP há espaço para os professores/cientistas das áreas de
Direito e Economia dialogarem. (Ela é
da área do Direito mas tem também especialização em Economia)
.......................................................continua
oportunamente a transcrição do manuscrito para o
Word................................................ orlando_lisboa@terra.com.br
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