RESENHA
DE PALESTRA NA 73ª SOEA EM FOZ DO IGUAÇU – PR - 30-08-2016
Palestrante:
Eng.Civil José Carlos Martins –
Presidente da CBIC – entidade que engloba 82 Construtoras e sindicatos da
Construção tem vinculação com o SINDUSCON.
É gaucho e empresário do ramo.
SOEA – Semana Oficial da Engenharia e da
Agronomia (evento nacional)
Anotações
feitas pelo Eng.Agr. Orlando Lisboa de Almeida
Nome
da palestra: CRISE E OPORTUNIDADES
Disse que vai falar de oportunidades.
Mostrou um gráfico que mostra que os
movimentos do PIB brasileiro são acompanhados pelos movimentos semelhantes do
PIB da construção da infraestrutura do Brasil.
Em período recente os empregos na
construção civil no BR sairam de 1,3 milhões para 3 milhões. Agora com a crise
atual, caiu um pouco.
Uso de Crédito Imobiliário: Em 2003 eram 11 bilhões de reais e em 2014 eram 184 bilhões no BR. Em 2016 estima-se que chegaremos à metade do
que foi investido em 2015 em Crédito Imobiliário.
A maior oferta de Crédito Imobiliário foi
em 2013.
Programa Minha Casa Minha Vida – foram
feitas 4,5 milhões de habitações pelo programa.
Faixa 1 de renda das famílias
beneficiárias – a faixa de menor renda – a fonte dos recursos é da União e esta
faixa é bastante subsidiada. O valor da
prestação não tem correlação com o custo da casa, mas é pautada em 5% da renda
da família beneficiada.
Faixa 2 – Há mais de uma fonte de recursos
e os subsídios são menores.
Em 2016 os lançamentos foram a metade do
que foram as vendas, mesmo com a queda das vendas. Ele diz que é só o BR voltar a crescer e
haverá pressão da procura por imóveis populares inclusive e os preços vão se
recuperar no setor. Na estimativa deles, a demanda por imóveis
residenciais só pelo crescimento da demanda vegetativa da população é de 1,5
milhão de residências por ano. Fora a
demanda por aquecimento da economia.
Em 20 anos a média do número de moradores
por unidade residencial no BR diminuiu em 20%.
Em 2001 eram 3,62 pessoas em média por
residência. Em 2006, 3,42 pessoas e em
2013, 3,08.
Infraestrutura - Em 2015 aplicamos 1,8% do PIB em
infraestrutura. Estima que se
aplicássemos 3% do PIB em infraestrutura, geraríamos 2 milhões de empregos.
Disse que o BR em termos de máquinas e
equipamentos não está muito defasado com a média mundial. Na opinião dele a nossa defasagem é em
infraestrutura. Obras como portos,
rodovias, moradias, etc.
Fala de concessões pelo sistema PPP
Parcerias Público Privadas. Defende
que tem que ser feitos contratos com índice de desempenho que tem que ser
atingido. Preconiza a verticalização
das grandes cidades onde há serviços públicos disponíveis. Saneamento; inovação tecnológica.
Disse que houve tempo de vacas gordas em
recursos e mesmo com má gestão, na sua visão, as obras sairam. Agora não é o caso. Aumenta a responsabilidade pela gestão, pela
engenharia, para o desenvolvimento. (continua... )
Na atualidade os pais não querem que os
filhos sigam para os serviços gerais em obras da construção civil. Para contornar isso, o setor tem que usar
tecnologia para melhorar os meios de ação da mão de obra.
Defende o combate à informalidade no setor
da construção civil. Hoje 54% dos
empregados no setor não recolhem encargos sociais (seus empregadores não recolhem). Estão na informalidade. Na estimativa dele e da sua entidade, há
no BR potencial de arrecadar mais 30 bilhões de reais por ano colocando esse
contingente de trabalhadores informais na formalização. Registro em carteira.
Não usar mais o modelo concentrador nas
obras de infraestrutura. Tem que haver
concorrência. Destaca a insegurança jurídica que atravanca contratos. Citou um exemplo. O aumento significativo já citado, de volume
de Crédito Imobiliário só ocorreu quando mudou a lei que tornou mais fácil o
credor reaver o imóvel em caso de inadimplência. (salto de 11 bilhões de reais
por ano para 184 bilhões por ano)
Citou a defesa de se adotar o chamado
Contrato de Especialidade que hoje pelas normas não está viável. Seria numa construção, a construtora ter
foco em partes da obra e poder contratar uma outra empresa especializada, por
exemplo, em pintura. Sem isso a
construtora entra na fase de pintura, contrata os empregados para esse tipo de
tarefa e terminando a pintura, demite esse contingente. Com o contrato de especialidade isso seria
contornado na visão dele. Tem
implicações na área sindical na atualidade ao que consta.
Qualidade do projeto em obra pública. Cumprimento de contrato.
Ele é contra a concentração de obras
públicas nas mãos de poucas e grandes empresas.
Inibe a concorrência e aumenta o risco de corrupção.
Destacou que na década de 70 construímos
em sete anos a Usina de Itaipu. Algo
que mesmo na atualidade é um desafio enorme.
Na platéia, uma engenheira do CREA PB
falou de um projeto de lei no senado que estaria dando mais facilidade para
empresas de fora do que do BR na área da construção civil.
Um colega do RJ disse que há problemas nas
Agências Reguladoras. Diz que não pode
ser politizado algo que é técnico na sua visão.
Falou-se que estaria havendo um diálogo da
CBIC com entidades do governo visando destravar o setor. Dito que tem que haver aumento do diálogo
entre entidades da construção, universidades, Conselho de Classe, sindicatos,
etc. O Sinduscon é um braço da CBIC.
Ele defende um maior diálogo também com a
ABNT.
O engenheiro Raimundo Oliveira lembrou que
já atuou em grandes empresas de projetos e que hoje este mercado minguou e
muitas saíram do mercado. Citou empresas
como a Promon, etc. Defende bons
projetos.
O palestrante destacou um dos problemas
dos contratos de obras do PAC para construção de casas populares. No contrato há partes sob responsabilidade
das construtoras e parte das Prefeituras.
Se a construtora faz tudo em ordem e a prefeitura não cumpre sua parte,
trava todo o contrato da obra e bloqueia o acesso à verba federal para a obra
gerando impasse e problemas para a construtora.
No plenário teve engenheiro que destacou o
problema de obras paradas nos campi de universidades. Muitas destas tem inclusive curso de
engenharia civil e o pessoal tem que “ficar assistindo o problema sem nada
poder fazer”.
Ao destacar algumas incoerências do poder
público, o palestrante citou o caso dos engenheiros do DNIT que ganham 1/3 do
que ganham os engenheiros do TCU.
Isto foi o que consegui anotar desta
palestra. Espero que a resenha seja
útil aos colegas que buscam informações e opiniões sobre o setor.
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