texto meu de 14 de setembro de 2024
Eu até dei uma busca rápida no Santo Google e não achei uma definição para a tal mandata na vereança. Por outro lado, aqui em Curitiba já se tem um histórico relativamente recente de grupos focados numa causa, por exemplo, proteção de animais, que se une e lança para Vereador/a um dos integrantes do grupo.
Se a pessoa foi eleita, os demais participantes do grupo informalmente, buscam acompanhar o mandato e ir discutindo as pautas e tomando decisões colegiadas.
Isto me faz lembrar dos anos 80 lá em Umuarama PR quando por influência das CEBs Comunidades Eclesiais de Base da Igreja Católica, no âmbito do sistema Ver - Julgar - Agir, grupos se reuniam no entorno de onde moravam e liam o Evangelho, traziam o tema para os dias atuais de onde moravam, discutiam em conjunto e buscavam agir para melhorar de forma fraterna e conjunta, a comunidade.
Esta prática acabou por lançar pessoas envolvidas nas CEBs para disputar e exercer a função de Vereador. Dentro de um sistema que poderia ser visto como uma mandata. O vereador ou a vereadora eleita nessa forma, sempre estaria em sintonia com o grupo e em conjunto discutiam as matérias da pauta da Câmara e também propunham projetos de lei.
Numa eleição conseguiram dessa forma eleger uns quatro ou cinco vereadores, o que foi uma enorme novidade. Era o vereador atuando na base e com a base. Tendo que prestar contas aos membros da comunidade. Foi bom enquanto durou.
Passados uns tempos, as CEBs começaram a "incomodar" o sistema vigente e isso de maior participação das pessoas na vida pública sugerindo, cobrando e fiscalizando, acabou sendo sufocada pelo velho status quo e a própria Igreja teve que recuar.
Hoje em dia na Folha de São Paulo, vi uma matéria sobre uma tentativa de dar um caráter jurídico à Mandata, regulamentando a mesma, o que me parece bastante alentador. Quando mais gente se interessa de fato pela coisa pública, certamente haverá mais ideias, mais debate, mais fiscalização sobre a gestão do bem comum. Fica aqui o reconhecimento aos amigos de Umuarama PR que estavam na vanguarda de uma inovação que só agora vem sendo discutida e que traz algum alento neste relento.
