FICHAMENTO DE LEITURA - O CAPITAL NO SÉCULO XXI - Autor: Thomas Piketty - Editora Intrínseca - RJ 2014 - cap. 12/20

  CAPÍTULO 12/20

         Página 265 – Capítulo 8 – Os Dois Mundos

         A redução da desigualdade no século XX.

         268 – “Nenhum processo estrutural de compressão generalizada da desigualdade – em particular da desigualdade no trabalho – parece ter desempenhado papel relevante no longo prazo, contrariando as previsões da teoria de Kuznets”.

         “Trata-se de uma lição fundamental a respeito da dinâmica histórica da distribuição da riqueza, sem dúvida alguma a mais importante do século XX – tanto que encontramos os mesmos fatos, com pequenas variações, para todos os países desenvolvidos”.

         A história da desigualdade: Uma histórica política e caótica.

         270 -  A França aprovou no senado em 1914 o Imposto sobre a Renda, cujo projeto vinha sendo travado no Parlamento desde os anos 1890.

         270 – Da Sociedade de Rentistas à Sociedade de Executivos

         273 – França – os 10% de maior renda.  No período entre guerras (1914-1945) os professores primários e do ensino médio apareciam pela renda, nos 9 dos 10% de maior renda do país.

         Na atualidade esse nível de renda para estar nos 9 dos 10% de melhor renda, tem que ser professor de ensino superior, pesquisador, etc.

         274 – Morar num apartamento próprio e ser assalariado.   A pessoa nesse caso está pagando aluguel para si próprio.    O valor desse aluguel entra como renda de capital e se a pessoa é assalariada, o restante é renda de salário.

         275 – Os limites da declaração de renda  -  Lá na França e vários outros países,   “É mais fácil esconder renda de um investimento do que renda do salário”.

         284 – Os USA no século XX se tornaram mais desigual que a França e mesmo que a Europa.   No século XX a desigualdade caiu na Europa e cresceu nos USA.

         286 – Nos anos 1950-1970 os USA estavam num período bem igualitário  (a fase mais igualitária da história deles).

         287 – O décimo superior de rendas detinha 30 a 35% da renda nacional.   Desde os anos 1970-1980 ocorre uma explosão.   O décimo superior passa a bater 45 a 50% da renda nacional nos aos 2000/2010.

         (concentrou a renda bastante na ponta da pirâmide social)

         USA e a bolha da internet no ano 2000 e outra bolha de 2007 (a da sub prime) elevaram em cinco pontos percentuais a fatia do décimo (os mais ricos) da renda nacional.

         287 – O décimo dos mais ricos -  32% da renda nacional dos anos 1970 e passa para 46% em 2010.      Já no período o 1% mais rico em 1970 detinha 9% da renda nacional e passou no período 2000/2010 para 20%.

         No décimo superior estão inclusive os professores das universidades e eles foram beneficiários nesse período citado.   Tendem com isso a achar que a situação melhorou para todos os americanos, mas não foi assim.

         289 – O décimo superior na renda americana atingiu dois picos em um espaço de 100 anos, sempre 1 ano antes do crash das bolsas.

         1º pico em 1928 e veio a quebra da bolsa de NY em 1929

         2º pico em 2007 e veio o estouro da bolha em 2008 com reflexo enorme na economia americana e que se refletiu pelo mundo inteiro.

         “Do meu ponto de vista, não resta dúvida de que o aumento da desigualdade contribuiu para fragilizar o sistema financeiro americano”.

         Na página 289 desta edição do livro, o autor dá detalhes sobre a bolha de 2008.

         290 – USA e déficit comercial.    Principais fatias de excedentes em relação aos negócios com os USA:   China > Japão > Alemães.

         Desestabilizaram o sistema financeiro americano e mundial.    “... os desequilíbrios internos da sociedade americana são 4 vezes maiores do que os desequilíbrios mundiais”.

         “... parece-nos que é mais vantajoso procurar soluções para determinados problemas nos USA do que na China ou em outros países”.

         A desigualdade nos USA é importante mas não é a causa única...

         (na leitura e resenha, pulei proposital da página 290 para a 419 focando no que para mim era mais esclarecedor).

         Capítulo 12 -  A desigualdade Mundial da Riqueza no Século XXI

         419 – Será que o capital vai se concentrar?...

                   Nos países que exportam petróleo?

                   Na China?

                   Nos mega bilionários dos próprios países?

         422 – Lista de bilionários da revista Forbes.   Ela faz o hanking desde 1987 dos que tem de 1 bilhão de dólares para cima.    O top da lista nos anos 80 foi um japonês que ficou na posição entre 1987 e 1995.  Um americano, de 1995 a 1999.  Um mexicano entre 1999-2014.

         Segundo a Forbes, no mundo em 1987 havia 140 bilionários.    Em 2013 já eram 1.400 bilionários.     As fortunas passaram no período de 300 bilhões para 5,4 trilhões de dólares.   Quase 20 vezes maior.

         444 – Fundos Soberanos – detidos por Países.   Se destacam mais no tempo desde a formação da OPEP Organização dos Paises Produtores de Petróleo para cá.     Fundos Noruegueses – 700 bilhões de euros.   Equivale a duas vezes a soma da riqueza das bilionárias universidades americanas.

         População – Irã, 80 milhões; Egito – 85 milhões; Iraque 35 milhões.

         ....................continua no capítulo 13/20   

FICHAMENTO DE LEITURA - O CAPITAL NO SÉCULO XXI - Autor: Thomas Piketty - Editora Intrínseca - RJ 2014 - cap. 13/20

 CAPITULO 13/20

         Página 448 – CHINA   -   A China vai possuir o mundo?

                   Ela vem crescendo rápido enquanto está defasada em tecnologia e vem melhorando e ganhando produtividade.   Quando estabilizar – equalizar com os mais elevados, o ritmo arrefece e normaliza.

         450 – Africa reduzindo no século XXI o crescimento demográfico.  Capital vindo de fora com foco na origem do capital da Ásia e nesta, especialmente da China.     O que pode gerar tensão geopolítica.

         450 – Fundos Soberanos (pertencentes a países) do mundo árabe (com riqueza do petróleo).    Muitos dólares para países com populações não tão grandes.   Podem usar capital para “comprar” outros países por assim dizer.

         Já a China tem e terá altos recursos para investimento externo, porém ela pela sua grande população, não deverá seguir tanto a linha de “comprar” outros países.     Por outro lado, o autor admite que o grupo do petróleo hipoteticamente pode “comprar” o mundo literalmente.

         “Resumindo, a renda do petróleo  de fato permitiria em certa medida, comprar o resto do planeta e depois viver da renda desse capital”.  

         A posse de fatias do mundo por bilionários.

         “Como vimos antes, essa tendência já começou”.    Crescimento mundial baixo; necessidade de busca de capital; potencial dos bilionários investirem...  aumentando a concentração de renda”.

         451 -   “...o risco de uma divergência oligárquica (os bilionários) parece muito mais forte do que uma divergência internacional”.

         451 – “É particularmente importante insistir que o medo atual de uma apropriação crescente pela China é pura fantasia.    Os países ricos são, na realidade, muito mais ricos do que costumamos imaginar”.

         452 -  O patrimônio imobiliário e financeiro, descontadas as dívidas possuídas  pelas famílias europeias soma 70 trilhões de euros.    Enquanto os ativos chineses dos seus Fundos Soberanos (de Estado) e em reservas no Banco da China somam 3 trilhões de euros, tendo como base o ano 2010.

         De onde vem o medo da China?

         452 – “De onde vem então esse medo, esse sentimento de perda de posse, em parte irracional?    Ele se explica, sem dúvida, por uma tendência universal a responsabilizar os outros pelas dificuldades domésticas”.

         Os países Ricos São tão Pobres assim?

         453 – Mapear as riquezas do mundo esbarra na caixa preta dos Paraisos Fiscais.   Um deles, os bancos da Suiça.

         454 – Somando o que os países dizem dever para fora e o que outros tem de crédito, não bate a conta.    Aparecem mais devedores do que credores.    A diferença está nos Paraisos Fiscais – dinheiro escondido.

         Estima-se que esse não declarado e escondido está na casa de 8% do PIB Produto Interno Bruto mundial.      A isso o autor compara:   Devemos para o planeta Marte.

         Nesse quesito de apresentar dados, o Japão desponta positivamente.   Os ativos do Japão aplicados externamente correspondem (base 2014) a 4% do PIB mundial.

         QUARTA PARTE

         Página 457 - Regular o Capital no Século XXI

         460 – A crise de 2008 (da sub prime dos USA) e retorno do Estado.  Os estudiosos comparam a gravidade dela com a crise de 1929.   Uma diferença é que esta recente não gerou depressão.

         Na crise de 1929, entre 1929 e 1935, o nível de produção dos grandes países desenvolvidos caiu 25% e o desemprego também foi enorme.   “A Grande Depressão”.     A crise de 2008 fica como “A Grande Recessão”.    Os grandes países só recuperaram a produção “normal” em 2013.     Na crise de 2008 os governos agiram para evitar a quebra do sistema financeiro pois com esta ruiriam bancos, empresas, etc.

         Esta medida não foi tomada na crise de 1929.

         Em 2008 os governos criaram liquidez, etc.    Equacionou a crise mas não conseguiu superar.

         Problemas estruturais da crise de 2008:

         a) – Falta gritante de transparência financeira

         b) – crescimento da desigualdade distribuição da renda

         Foi a primeira crise financeira do século XXI “mas é pouco provável que seja a última”.

         461 – Na Crise de 1929 o Presidente Roosevelt elevou a taxa sobre as rendas mais altas de 25% para mais de 80%.   Mais tarde, no Governo Clinton nos anos 1990, ele conseguiu elevar a taxa sobre as rendas mais altas para em torno de 40%.    Já Barack Obama em seu segundo mandato tenta elevar a taxa de 35%  que era vigente no governo Bush para os 40% da era Clinton.

         462 – A evolução de um Estado Social no Século XXI

         Ele define como Estado Social quando o governo cobra impostos significativos e investe inclusive em Educação e Saúde da população com acesso gratuito.

         De 1870 a 1910 perto da primeira G. Mundial, o Estado arrecadava poucos impostos da população e ofereciam poucos serviços como polícia, justiça, exército, relações exteriores, administração geral, etc.

         Investiam muito pouco em Saúde, Educação e Infraestrutura (estradas, etc.) 

         Nesse tempo antes do Estado Social, os países arrecadavam ao redor de 10% da renda para custear os serviços essenciais.

         Já nestes tempos de Estado Social, com mais cobrança de impostos e mais serviços ofertados pelos Países:

         Base ano de 2010:

         Porcentagem cobrada sobre a renda nacional:

         Suécia -       55% de taxa sobre a renda nacional  

         França -       49% de taxa  “

         Reino Unido -       40% de taxa

         USA  -        31% de taxa sobre a renda nacional.

         (fala-se aqui no Brasil que somos o país que mais arrecada impostos no mundo – a ciência mostra que isso não é verdade)

         464 – “O peso do poder público nunca foi tão grande”.     O autor lembra que o Estado também lida com regras de convivência, etc.

         O Estado em muitos países, a partir dos anos 1980-1990 reduziram o rigor das regras para o mercado financeiro, o que ajudou a se criar a bolha de 2008 que estourou nos USA e refletiu afetando a economia mundial.

               ......   continua no capítulo 14/20 

FICHAMENTO DE LEITURA - O CAPITAL NO SÉCULO XXI - Autor: Thomas Piketty - Editora Intrínseca - RJ 2014 - cap. 13/20

 CAPITULO 13/20

         Página 448 – CHINA   -   A China vai possuir o mundo?

                   Ela vem crescendo rápido enquanto está defasada em tecnologia e vem melhorando e ganhando produtividade.   Quando estabilizar – equalizar com os mais elevados, o ritmo arrefece e normaliza.

         450 – Africa reduzindo no século XXI o crescimento demográfico.  Capital vindo de fora com foco na origem do capital da Ásia e nesta, especialmente da China.     O que pode gerar tensão geopolítica.

         450 – Fundos Soberanos (pertencentes a países) do mundo árabe (com riqueza do petróleo).    Muitos dólares para países com populações não tão grandes.   Podem usar capital para “comprar” outros países por assim dizer.

         Já a China tem e terá altos recursos para investimento externo, porém ela pela sua grande população, não deverá seguir tanto a linha de “comprar” outros países.     Por outro lado, o autor admite que o grupo do petróleo hipoteticamente pode “comprar” o mundo literalmente.

         “Resumindo, a renda do petróleo  de fato permitiria em certa medida, comprar o resto do planeta e depois viver da renda desse capital”.  

         A posse de fatias do mundo por bilionários.

         “Como vimos antes, essa tendência já começou”.    Crescimento mundial baixo; necessidade de busca de capital; potencial dos bilionários investirem...  aumentando a concentração de renda”.

         451 -   “...o risco de uma divergência oligárquica (os bilionários) parece muito mais forte do que uma divergência internacional”.

         451 – “É particularmente importante insistir que o medo atual de uma apropriação crescente pela China é pura fantasia.    Os países ricos são, na realidade, muito mais ricos do que costumamos imaginar”.

         452 -  O patrimônio imobiliário e financeiro, descontadas as dívidas possuídas  pelas famílias europeias soma 70 trilhões de euros.    Enquanto os ativos chineses dos seus Fundos Soberanos (de Estado) e em reservas no Banco da China somam 3 trilhões de euros, tendo como base o ano 2010.

         De onde vem o medo da China?

         452 – “De onde vem então esse medo, esse sentimento de perda de posse, em parte irracional?    Ele se explica, sem dúvida, por uma tendência universal a responsabilizar os outros pelas dificuldades domésticas”.

         Os países Ricos São tão Pobres assim?

         453 – Mapear as riquezas do mundo esbarra na caixa preta dos Paraisos Fiscais.   Um deles, os bancos da Suiça.

         454 – Somando o que os países dizem dever para fora e o que outros tem de crédito, não bate a conta.    Aparecem mais devedores do que credores.    A diferença está nos Paraisos Fiscais – dinheiro escondido.

         Estima-se que esse não declarado e escondido está na casa de 8% do PIB Produto Interno Bruto mundial.      A isso o autor compara:   Devemos para o planeta Marte.

         Nesse quesito de apresentar dados, o Japão desponta positivamente.   Os ativos do Japão aplicados externamente correspondem (base 2014) a 4% do PIB mundial.

         QUARTA PARTE

         Página 457 - Regular o Capital no Século XXI

         460 – A crise de 2008 (da sub prime dos USA) e retorno do Estado.  Os estudiosos comparam a gravidade dela com a crise de 1929.   Uma diferença é que esta recente não gerou depressão.

         Na crise de 1929, entre 1929 e 1935, o nível de produção dos grandes países desenvolvidos caiu 25% e o desemprego também foi enorme.   “A Grande Depressão”.     A crise de 2008 fica como “A Grande Recessão”.    Os grandes países só recuperaram a produção “normal” em 2013.     Na crise de 2008 os governos agiram para evitar a quebra do sistema financeiro pois com esta ruiriam bancos, empresas, etc.

         Esta medida não foi tomada na crise de 1929.

         Em 2008 os governos criaram liquidez, etc.    Equacionou a crise mas não conseguiu superar.

         Problemas estruturais da crise de 2008:

         a) – Falta gritante de transparência financeira

         b) – crescimento da desigualdade distribuição da renda

         Foi a primeira crise financeira do século XXI “mas é pouco provável que seja a última”.

         461 – Na Crise de 1929 o Presidente Roosevelt elevou a taxa sobre as rendas mais altas de 25% para mais de 80%.   Mais tarde, no Governo Clinton nos anos 1990, ele conseguiu elevar a taxa sobre as rendas mais altas para em torno de 40%.    Já Barack Obama em seu segundo mandato tenta elevar a taxa de 35%  que era vigente no governo Bush para os 40% da era Clinton.

         462 – A evolução de um Estado Social no Século XXI

         Ele define como Estado Social quando o governo cobra impostos significativos e investe inclusive em Educação e Saúde da população com acesso gratuito.

         De 1870 a 1910 perto da primeira G. Mundial, o Estado arrecadava poucos impostos da população e ofereciam poucos serviços como polícia, justiça, exército, relações exteriores, administração geral, etc.

         Investiam muito pouco em Saúde, Educação e Infraestrutura (estradas, etc.) 

         Nesse tempo antes do Estado Social, os países arrecadavam ao redor de 10% da renda para custear os serviços essenciais.

         Já nestes tempos de Estado Social, com mais cobrança de impostos e mais serviços ofertados pelos Países:

         Base ano de 2010:

         Porcentagem cobrada sobre a renda nacional:

         Suécia -       55% de taxa sobre a renda nacional  

         França -       49% de taxa  “

         Reino Unido -       40% de taxa

         USA  -        31% de taxa sobre a renda nacional.

         (fala-se aqui no Brasil que somos o país que mais arrecada impostos no mundo – a ciência mostra que isso não é verdade)

         464 – “O peso do poder público nunca foi tão grande”.     O autor lembra que o Estado também lida com regras de convivência, etc.

         O Estado em muitos países, a partir dos anos 1980-1990 reduziram o rigor das regras para o mercado financeiro, o que ajudou a se criar a bolha de 2008 que estourou nos USA e refletiu afetando a economia mundial.

               ......   continua no capítulo 14/20 

FICHAMENTO DE LEITURA - O CAPITAL NO SÉCULO XXI - Autor: Thomas Piketty - Editora Intrínseca - cap. 14/20

 CAPÍTULO 14/20

         Página 464 -  Falando da China atual.   “O Grande Salto à Frente” do Estado já se deu:  não haverá um segundo, ou pelo menos não sob essa forma”.

         464 – As formas do Estado Social -   O Estado Social é coisa do século XX.   (Estado provendo Educação e Saúde para a população)

         465 – Atual – Paises desenvolvidos todos, as despesas públicas com educação e saúde representam em média entre 10% e 15% da renda nacional.    

         O Seguro Saúde é público em quase toda a Europa.   Nos USA há uma modalidade para a população mais pobre e idosos com ajuda do Estado.

         A “revolução social” representada  pelo amparo maior através do Estado a partir do século XX seria mais em Educação, Saúde e Aposentadoria.

         A Renda Mínima muitas vezes é contestada por se supor que gera comodismo.

         Foi para chegar ao Estado Social que a arrecadação se elevou bastante no século XX.

         466 – A redistribuição moderna:  Uma lógica de direitos.

         Uma forma mais igualitária – distribuindo acesso público à Saúde, Educação e Aposentadoria.    Acesso aos bens fundamentais.

         467 – Ano de 1776 na Declaração de Independência dos USA, no preâmbulo do documento há o direito à busca da felicidade.   Ano de 1789 – Revolução Francesa – surge com o novo regime a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.   Livres e iguais em direitos.

         467 – O autor coloca como algo para metas futuras:  

         Direito à cultura; moradia; viagens.

         Americanos e franceses que foram destaque nas liberdades, em comum focaram também na defesa da propriedade privada.

         468 – Modernizar o Estado Social e não desmantelá-lo.

         Tipo futuro ideal citado pelo autor:   ...”se imagine  uma sociedade onde os impostos representariam 2/3 a ¾ da renda nacional, a partir do momento em que fossem arrecadados de uma maneira transparente, eficaz e aceita por todos e sobretudo que fossem utilizados para financiar as necessidades e os investimentos julgados prioritários como educação, a saúde, a cultura, a energia limpa e o desenvolvimento sustentável.”

         Crescimento na casa de 1% a 1,5% ao ano torna mais distante um sonho desse.      E a máquina pública com tantos encargos pode não ter a agilidade para funcionar bem.

         Escola estatal.    Pode, alternativamente, por exemplo, haver fundação atuando também no setor, etc.

         470 -   ...” as novas formas de organização e propriedades estão para ser inventadas”.

         471 – As Instituições Educativas possibilitam a mobilidade social?

         472 – Nos USA o ensino superior em geral é caro.   Gera acesso desigual ao mesmo e depois vai refletir na renda do trabalho.    Nos USA diploma de nível superior dos 50% mais pobres estagnou para filhos dessa classe.   A metade do povo dos USA, mais pobre, tem poucos dos seus integrantes com filhos tendo acesso à universidade.

         O extrato social dos 25% mais ricos – filhos com curso universitário passou de 40% para 80% desta classe.

         Meritocracia.    Oligarquia na universidade.   Depende dos pais poderem pagar as universidades e também fazer doações a estas, o que elitiza mais ainda.     Nessa, pais doam pouco antes do tempo do filho precisar da universidade.

         453 – Universidade de Harvard.   A renda média dos pais dos alunos desta está em 450.000 dolares por ano. Essa renda é mais ou menos a dos 2% mais ricos do país.     Falta transparência no processo de seleção para ingresso na mesma.

         Em geral na Europa, tirando o Reino Unido, não se dá uma importância tão elevada ao ensino superior.

         França – família com renda média de 90.000 euros – mais ou menos a média dos 10% mais ricos do país.

         475 – O futuro das aposentadorias.   Repartição e crescimento fraco.

         Há geralmente duas modalidades de sistemas de formação de recursos para aposentadoria.    Sistema de Repartição e Sistema de capitalização.

         Repartição – fundado sobre o princípio de solidariedade entre as gerações.   Pagamos contribuição para os aposentados de hoje na esperança de que a geração dos nossos filhos paguem no futuro a nossa aposentadoria.

         O sistema de Repartição foi criado no século XX para aposentadoria.

         476 -  Capitalização -  Em fase de ritmo de crescimento baixo e vida se prolongando, o sistema de repartição patina.   Por isso, tende no século XXI as pessoas irem migrando para o sistema de Capitalização (cada um forma uma capitalização para si no futuro), porém para migrar de um sistema para outro, uma geração inteira fica a descoberto (por algumas décadas).    

         O sistema de repartição tem mais algumas vantagens.   Uma delas é que o dinheiro arrecadado já vai sendo destinado a aposentados e não há risco de ficar mais de 30 anos alguém se capitalizando e seu capital degenerar por contas de altos e baixos da economia.

         Sempre ter em conta que o povo nos tempos atuais e projeção para o futuro, é aumentar a média de idade.   Maior longevidade, o que reflete no sistema de aposentadorias.

 

........................ continua no capítulo 15/20 

FICHAMENTO DE LEITURA - O CAPITAL NO SÉCULO XXI - Autor: Thomas Piketty - Editora Intrínseca - RJ 2014 cap. 15/20

 Capitulo 15/20

         476 – Sobre aposentadoria -  Pessoa se manter trabalhando mesmo com certa idade tem um viés de realização para muitos.   Cada um encara a coisa do seu jeito.

         477   - “A aposentadoria é o patrimônio daqueles que não possuem patrimônio”.

         A Questão do Estado Social nos Países Pobres e Emergentes

         Países ricos da Europa estabilizaram os impostos entre 40 e 50% da renda.    Os USA em torno de 30 a 35% da renda nacional.   

         Países pobres – parte da África e da Ásia – entre 10 e 15% da renda.  O norte da África, Índia, etc.  – entre 15 e 20% da renda nacional.

         478 – “O mais espantoso é que o abismo em relação aos países ricos continuou a se aprofundar nas últimas décadas”.      Na África subsaariana e parte da Ásia caiu nestas décadas a arrecadação de 15% para 10% da renda nacional.

         478 – “Todas as experiências históricas sugerem que com apenas 10 a 15% da renda nacional, em receitas fiscais é impossível ir muito além das funções “soberanas” do Estado: se desejamos que a polícia e a justiça funcionem corretamente, não sobra muita coisa para financiar educação e saúde, etc.”

         Um quebra galho é pagar mal a professores, juízes, etc. e tudo funciona mal e mal.

         Ciclo vicioso – mal funcionamento do Estado (por arrecadação insuficiente) deixa o Estado mal visto e isto dificulta a tentativa de cobrar mais imposto para buscar a melhoria dos serviços.

         479 – Diz dos ciclos após a II G. Mundial – os países buscaram, vários deles, inclusive a experiência socialista.   De um jeito ou de outro, melhoraram a vida.   Na década de 80, onda liberal e os países ricos impuseram rigores aos pobres.     Um exemplo:   derrubaram as taxas alfandegarias internacionais.   Beneficiou os ricos e os países pobres perderam até 5% da renda nacional e empobreceram.

         A China tem um bom sistema de arrecadação de impostos e tende a melhorar no geral para sua população.   Já a Índia tem um sistema de arrecadação modesto e terá dificuldade para ofertar um Estado Social ao seu povo amplo   (Índia – em torno de 1.300.000.000 de habitantes)

         Capítulo 14 do livro

         Repensar o Imposto Progressivo sobre a Renda

         480 – O Estado Social foi conseguido no século XX.  O autor disse que para chegar nesse patamar a ação mais importante foi o Imposto Progressivo sobre a Renda.     A segunda inovação mais importante no setor fiscal no século XX foi o Imposto sobre Herança.    

         485 – Os impostos progressivos que se implantaram no século XX são produto das guerras e da democracia.

         488 – França e a cobrança de imposto pelo número de portas e janelas da casa principal.   As pessoas não mostravam transparência na renda e se usava essa forma indireta para estimar a renda e tributar.

         488 – Até lá por 1910 os países tinham como aceitável imposto de até 10% das rendas.   Foi a Guerra que forçou os Estados a elevar essas taxas.

         489 – O Questão do Imposto Progressivo na Terceira República

         França – anos 1900 – resistência às tentativas de tributar heranças.  Mas veio a I Guerra Mundial e a pressão popular aumentou.

         No caso da Alemanha, em 1919, após a I G. Mundial passaram de 0% para 35% a taxa para as maiores heranças.   O Reino Unido cobrava para grandes heranças nos anos 1900  a taxa de 8%, elevada para a época e em 1908 elevou a taxa para 15%.

         USA instituiu a taxa sobre heranças em 1916, mas logo o percentual já era maior que o dos ricos europeus.

         491 – Imposto Confiscatório para Rendas Excessivas  (USA)

         Imposto alto “punitivo”.   Ver que não é confisco, mas taxa pesada tem um conceito “mais ou menos liberal” porque respeita a libre concorrência e a propriedade privada.

         492 – Em 1919 Irwing Fisher, presidente da American Economic Assoc. em seu discurso disse que ao seu ver o maior problema dos USA era a concentração crescente de riqueza.   2% dos mais ricos tinham 50% da riqueza dos USA.    Isso enquanto os 2/3 do povo, os mais pobres, não tinham quase nada.

         A crise de 1929 e seus desdobramentos nos mais pobres dos USA.  (Ganhos mirabolantes nas Bolsas causaram a quebra da mesma)

         493 – Roosevelt, presidente dos USA, chegou à presidência em 1933 com a crise e o desemprego em aproximadamente 25%.   Elevou o imposto de renda em 1933 para 63% e em 1937 para 79%.   Em 1942 o Victory Tax Act elevou a taxa para 88% e depois para 94% em 1944, perto do fim da Segunda Guerra Mundial.

         “Em seguida a taxa se estabilizou em torno de 90% até a metade dos anos 60 e em 70% até o início dos anos 1980.   No período 1932 – 1980 a média da taxa foi de 81% nos USA.

         493 – No período 1947 a 1949, tendo a Alemanha perdido a Guerra, os aliados como Força de Ocupação ao país derrotado, impuseram nela a taxa sobre a renda de 90%, sob o comando dos USA.  Em 1950 a Alemanha retomou a soberania fiscal.     Semelhante ocorreu com o Japão que também foi batido na II Guerra Mundial.

         494 – “Renda Auferida”   (pelo trabalho,etc.);   Renda Não Auferida (pelo capital, etc.)

         495 – “Em novembro de 1938, no prefácio da reedição de seu clássico livro de 1929 dedicado à herança, Josiah Wedgwood considerava, assim como seu compatriota Bertrand Russell, que as ‘plutocracias´ e suas elites hereditárias fracassaram quanto à ascensão do fascismo.   Sua convicção era de que as democracias políticas que não democratizam o sistema econômico são intrinsecamente instáveis”.    “Ele via no imposto progressivo sobre as heranças o instrumento central que permitiria a democratização econômica que ele acreditava ser necessária”.

 

............... continua no capítulo 16/20 

FICHAMENTO DE LEITURA - O CAPITAL NO SÉCULO XXI - Autor: Thomas Piketty - Editora Intrínseca - RJ 2014 cap. 16/20

CAPÍTULO 16/20

         Página 495 (de 560) – A Explosão dos Salários dos Executivos; o papel do regime fiscal.

         A partir dos anos 1980, USA e Reino Unido que tributavam de forma elevada a renda dos alta renda, passaram a reduzir as taxas, diferente dos países ricos da Europa Continental.   Daí os altos executivos passaram a reclamar maiores ganhos porque estes ganhos seriam menos tributados.

         Os países ricos europeus mantiveram as taxas altas sobre as rendas dos altos executivos.

         500 – O autor lembra que é “magro” o estado social dos USA que não investe muito em educação e saúde e que tem elevado déficit público.

         Os ricos dos USA são defensores e beneficiários de manter o sistema injusto deles.   Aí se incluem os economistas que defendem mais os interesses de classe do que a coletividade.   O mesmo acontece com os políticos americanos geralmente das classes abonadas e distantes do povo.

         O sistema injusto tende a seguir adiante.

         Capítulo 15 do livro -  Um Imposto Mundial sobre o Capital

         O autor coloca para o futuro prestigiar dois pilares que sustentaram o século XX.   Coloca como papel central – O Estado Social  (quando o País investe inclusive em Educação e Saúde para a população) e o Imposto Progressivo sobre a Renda.

         “O Imposto mundial sobre o capital:  Uma Utopia Útil”.

         Ele propôs um exemplo teórico -  Um imposto sobre o patrimônio, descontadas as dívidas.

         Capital até 1.000.000 de euros – taxa Zero

         Entre 1 milhão e 5 milhões – taxa de 1% a.a.

         Acima de 5 milhões de euros – taxa de 2% a.a.

         504 – Um objetivo de Transparência Democrática e Democracia Financeira.

         Ele propõe um imposto internacional complementar e relativamente modesto.     Tipo taxa de 3 a 4% da renda nacional, o que não é nada desprezível.     “O principal papel do imposto sobre o capital não é financiar o Estado Social, mas regular o capitalismo”.

         505 – Alguns debates relevantes:     O futuro do Estado Social (quando o país investe inclusive em Educação, Saúde e Aposentadoria)

         O financiamento da transição energética.     Geraria emprego, renda, lucros para o capital e melhoria ambiental.

         505 – Há os que dizem que a solução global viria só com a taxação dos bilionários.   Ele propõe que se deveria descer a níveis menos extremos de riquezas, tipo 10 ou 100 milhões de euros.   “... para que os benefícios sejam realmente significativos do ponto de vista macroeconômico”.

         Ele diz que o debate democrático e sério da questão depende de dados estatísticos confiáveis.    O FMI Fundo Monetário Internacional tem um rudimento de dados.   Uma “neblina estatística”.     Inclusive aqueles em que no mundo há mais devedores do que credores.    Devemos “para Marte”...

         O autor disse que o Chipre em 2013 teve quebra de bancos e pouco se sabia de onde eram as fortunas lá depositadas (escondidas).    Não há como defender o uso de dinheiro público de países do Euro para defender bancos do Chipre, por exemplo, que age como paraiso fiscal...

         Ele propõe que a taxa de 0,1% poderia ser “vendida” como uma taxa de Registro do capital de cada um.   Uma forma de legalizar todo capital e saber de onde vem e para onde vai.

         Essa medida permitiria se ter estatística confiável sobre o capital.

         Na Europa estão tentando dar transparência ao capital no âmbito da EU União Européia, mas Luxemburgo, Áustria e Suiça tem dificultado isso porque são paraísos fiscais.

         Já os USA em 2010 criou por lei o FACTA para rastrear no mundo, ativos de cidadãos americanos com implantação gradual entre 2014 e 2015.

         (já impactou na questão dos investidores de lá na Petrobras)

         510 – Para que serve um Imposto sobre o Capital?

         511 – A Sra. Bittencourt da L`Oreal, a mais rica da França, tem aproximadamente 30 bilhões de euros.  (o pai inventou a tintura de cabelo)

         Como não é fácil chegar à renda anual dos grandes, ele sugere apurar o capital e supor, por exemplo,  uma renda presumida de 5% ao ano do capital e tributar nessa linha.   Isto porque se sabe que gente com patrimônio elevado costuma apresentar ao fisco uma renda bem baixinha.

         516 – O Imposto sobre o Capital na História

         520 – Três fatores interessantes que o autor coloca no contexto da convivência internacional:

         - Transparência Financeira:

         - Respeito a Normas Sanitárias:

         - Respeito humanitário, etc.

         521 – O Mistério da Regulação Chinesa do Capital

         A China tem controle sobre o capital que lá ingressa.  Para ser sócio de empresas chinesas, só com a aprovação do Estado e com parte minoritária ao sócio de fora.  (bastante minoritária).

         522 – Diz que não é apologista da forma de controle do capital dos chineses, até porque considera que o meio que usam é meio opaco.

         “Mas não é menos verdade que o controle de capital pode ser uma maneira de regular e conter a dinâmica das desigualdades patrimoniais”.

         A China, com população bem próxima da população da Índia, se distanciou economicamente desta.   “A China está na frente do resto do  mundo em taxar o capital”.

................... continua no capítulo 17 

FICHAMENTO DE LEITURA - O CAPITAL NO SÉCULO XXI - Autor: Thomas Piketty - Editora Intrínseca - RJ 2014 - cap. 17/20

 Capítulo 17 

         Página 522 – A divisão dos países na região petrolífera teve a caneta das petroleiras ocidentais para não ter tanta população em cada país e ser mais fácil “domesticar” cada um.     Isto após a  Guerra.

         A Guerra Iraque contra o Kuait.   O Iraque com 35 milhões de habitantes contra o pequeno Kuait que teria ao redor de 1.000.000 de habitantes.   Ambos tem reservas de petróleo semelhantes.

         Nessa guerra, os países das Petroleiras enviaram 900.000 soldados para restabelecer o poder do Kuait para manter os interesses destes países sob controle.

         Cita o pequeno Catar que tem pouco mais de 3 milhões de habitantes e arrecada 100 bilhões de dólares por ano em petróleo.

         524 – A Redistribuição populacional pela Migração.

         Países pobres – povos migrando para a Europa e USA.  Nesses países ricos, mesmo uma vida precária do imigrante será menos pior que nos países de onde migraram geralmente.   E via de regra o imigrante vai melhorando de vida e acaba sendo incentivo para outros.

         525 – “Na África, os fluxos de saída de capitais, ultrapassa em muito, e desde sempre, os fluxos de entrada de ajuda internacional”.

         Capítulo 16 – A Questão da Dívida Pública

         526 – O Reino Unido teve por duas ocasiões sua dívida pública equivalente a dois anos de sua renda nacional.

         Europa – seus países ricos estão com a dívida pública em alta, mas...   “O mundo rico é rico.  São seus Estados que são pobres”. 

         Século XX   ...”num contexto caracterizado por um crescimento baixo e uma possível degradação do capital natural”.

         A dívida pública europeia na atualidade está alta.   Há três caminhos para a solução:    Imposto sobre o Capital; Inflação ou Austeridade pública.

         O primeiro é a solução mais justa e eficaz.   A menos justa é a austeridade e é a que a Europa está adotando (afeta os mais pobres)

         Na Europa a riqueza atual nacional está perto de 6 anos de  renda nacional.     Mas do lado do Poder Público:    Os ativos públicos empatam com a dívida pública.   Se fosse o caso de vender todo bem público zerava a dívida, mas teria que passar a pagar aluguel aos bancos para tocar as funções públicas.  Inviável.

         Concentração – na Europa atual, os ativos privados estão nas mãos dos 10% mais ricos na casa de 60% do patrimônio privado total.

    ............. continua no capítulo 18/20