CAPÍTULO 16/20
Página
495 (de 560) – A Explosão dos Salários dos Executivos; o papel do regime
fiscal.
A partir
dos anos 1980, USA e Reino Unido que tributavam de forma elevada a renda dos
alta renda, passaram a reduzir as taxas, diferente dos países ricos da Europa
Continental. Daí os altos executivos
passaram a reclamar maiores ganhos porque estes ganhos seriam menos tributados.
Os
países ricos europeus mantiveram as taxas altas sobre as rendas dos altos
executivos.
500 – O
autor lembra que é “magro” o estado social dos USA que não investe muito em
educação e saúde e que tem elevado déficit público.
Os ricos
dos USA são defensores e beneficiários de manter o sistema injusto deles. Aí se incluem os economistas que defendem
mais os interesses de classe do que a coletividade. O mesmo acontece com os políticos americanos
geralmente das classes abonadas e distantes do povo.
O
sistema injusto tende a seguir adiante.
Capítulo
15 do livro - Um Imposto Mundial sobre o
Capital
O autor
coloca para o futuro prestigiar dois pilares que sustentaram o século XX. Coloca como papel central – O Estado
Social (quando o País investe inclusive
em Educação e Saúde para a população) e o Imposto Progressivo sobre a Renda.
“O
Imposto mundial sobre o capital: Uma
Utopia Útil”.
Ele
propôs um exemplo teórico - Um imposto
sobre o patrimônio, descontadas as dívidas.
Capital
até 1.000.000 de euros – taxa Zero
Entre 1
milhão e 5 milhões – taxa de 1% a.a.
Acima de
5 milhões de euros – taxa de 2% a.a.
504 – Um
objetivo de Transparência Democrática e Democracia Financeira.
Ele
propõe um imposto internacional complementar e relativamente modesto. Tipo taxa de 3 a 4% da renda nacional, o
que não é nada desprezível. “O
principal papel do imposto sobre o capital não é financiar o Estado Social, mas
regular o capitalismo”.
505 –
Alguns debates relevantes: O futuro
do Estado Social (quando o país investe inclusive em Educação, Saúde e
Aposentadoria)
O
financiamento da transição energética.
Geraria emprego, renda, lucros para o capital e melhoria ambiental.
505 – Há
os que dizem que a solução global viria só com a taxação dos bilionários. Ele propõe que se deveria descer a níveis
menos extremos de riquezas, tipo 10 ou 100 milhões de euros. “... para que os benefícios sejam realmente
significativos do ponto de vista macroeconômico”.
Ele diz
que o debate democrático e sério da questão depende de dados estatísticos
confiáveis. O FMI Fundo Monetário
Internacional tem um rudimento de dados.
Uma “neblina estatística”.
Inclusive aqueles em que no mundo há mais devedores do que
credores. Devemos “para Marte”...
O autor
disse que o Chipre em 2013 teve quebra de bancos e pouco se sabia de onde eram
as fortunas lá depositadas (escondidas).
Não há como defender o uso de dinheiro público de países do Euro para
defender bancos do Chipre, por exemplo, que age como paraiso fiscal...
Ele
propõe que a taxa de 0,1% poderia ser “vendida” como uma taxa de Registro do
capital de cada um. Uma forma de
legalizar todo capital e saber de onde vem e para onde vai.
Essa
medida permitiria se ter estatística confiável sobre o capital.
Na
Europa estão tentando dar transparência ao capital no âmbito da EU União
Européia, mas Luxemburgo, Áustria e Suiça tem dificultado isso porque são
paraísos fiscais.
Já os
USA em 2010 criou por lei o FACTA para rastrear no mundo, ativos de cidadãos
americanos com implantação gradual entre 2014 e 2015.
(já
impactou na questão dos investidores de lá na Petrobras)
510 –
Para que serve um Imposto sobre o Capital?
511 – A
Sra. Bittencourt da L`Oreal, a mais rica da França, tem aproximadamente 30
bilhões de euros. (o pai inventou a
tintura de cabelo)
Como não
é fácil chegar à renda anual dos grandes, ele sugere apurar o capital e supor,
por exemplo, uma renda presumida de 5%
ao ano do capital e tributar nessa linha.
Isto porque se sabe que gente com patrimônio elevado costuma apresentar
ao fisco uma renda bem baixinha.
516 – O
Imposto sobre o Capital na História
520 –
Três fatores interessantes que o autor coloca no contexto da convivência
internacional:
-
Transparência Financeira:
-
Respeito a Normas Sanitárias:
-
Respeito humanitário, etc.
521 – O
Mistério da Regulação Chinesa do Capital
A China
tem controle sobre o capital que lá ingressa.
Para ser sócio de empresas chinesas, só com a aprovação do Estado e com
parte minoritária ao sócio de fora.
(bastante minoritária).
522 –
Diz que não é apologista da forma de controle do capital dos chineses, até
porque considera que o meio que usam é meio opaco.
“Mas não
é menos verdade que o controle de capital pode ser uma maneira de regular e
conter a dinâmica das desigualdades patrimoniais”.
A China,
com população bem próxima da população da Índia, se distanciou economicamente
desta. “A China está na frente do resto do
mundo em taxar o capital”.
................... continua no capítulo 17
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