CAPÍTULO 14/20
Página
464 - Falando da China atual. “O Grande Salto à Frente” do Estado já se
deu: não haverá um segundo, ou pelo
menos não sob essa forma”.
464 – As
formas do Estado Social - O Estado
Social é coisa do século XX. (Estado
provendo Educação e Saúde para a população)
465 –
Atual – Paises desenvolvidos todos, as despesas públicas com educação e saúde
representam em média entre 10% e 15% da renda nacional.
O Seguro
Saúde é público em quase toda a Europa.
Nos USA há uma modalidade para a população mais pobre e idosos com ajuda
do Estado.
A
“revolução social” representada pelo
amparo maior através do Estado a partir do século XX seria mais em Educação,
Saúde e Aposentadoria.
A Renda
Mínima muitas vezes é contestada por se supor que gera comodismo.
Foi para
chegar ao Estado Social que a arrecadação se elevou bastante no século XX.
466 – A
redistribuição moderna: Uma lógica de
direitos.
Uma
forma mais igualitária – distribuindo acesso público à Saúde, Educação e
Aposentadoria. Acesso aos bens
fundamentais.
467 –
Ano de 1776 na Declaração de Independência dos USA, no preâmbulo do documento
há o direito à busca da felicidade. Ano
de 1789 – Revolução Francesa – surge com o novo regime a Declaração dos
Direitos do Homem e do Cidadão. Livres
e iguais em direitos.
467 – O
autor coloca como algo para metas futuras:
Direito
à cultura; moradia; viagens.
Americanos
e franceses que foram destaque nas liberdades, em comum focaram também na
defesa da propriedade privada.
468 –
Modernizar o Estado Social e não desmantelá-lo.
Tipo
futuro ideal citado pelo autor: ...”se
imagine uma sociedade onde os impostos
representariam 2/3 a ¾ da renda nacional, a partir do momento em que fossem
arrecadados de uma maneira transparente, eficaz e aceita por todos e sobretudo
que fossem utilizados para financiar as necessidades e os investimentos
julgados prioritários como educação, a saúde, a cultura, a energia limpa e o
desenvolvimento sustentável.”
Crescimento
na casa de 1% a 1,5% ao ano torna mais distante um sonho desse. E a máquina pública com tantos encargos
pode não ter a agilidade para funcionar bem.
Escola
estatal. Pode, alternativamente, por
exemplo, haver fundação atuando também no setor, etc.
470
- ...” as novas formas de organização e
propriedades estão para ser inventadas”.
471 – As
Instituições Educativas possibilitam a mobilidade social?
472 –
Nos USA o ensino superior em geral é caro.
Gera acesso desigual ao mesmo e depois vai refletir na renda do
trabalho. Nos USA diploma de nível
superior dos 50% mais pobres estagnou para filhos dessa classe. A metade do povo dos USA, mais pobre, tem
poucos dos seus integrantes com filhos tendo acesso à universidade.
O
extrato social dos 25% mais ricos – filhos com curso universitário passou de
40% para 80% desta classe.
Meritocracia. Oligarquia na universidade. Depende dos pais poderem pagar as
universidades e também fazer doações a estas, o que elitiza mais ainda. Nessa, pais doam pouco antes do tempo do
filho precisar da universidade.
453 –
Universidade de Harvard. A renda média
dos pais dos alunos desta está em 450.000 dolares por ano. Essa renda é mais ou menos a dos 2% mais ricos
do país. Falta transparência no
processo de seleção para ingresso na mesma.
Em geral
na Europa, tirando o Reino Unido, não se dá uma importância tão elevada ao
ensino superior.
França –
família com renda média de 90.000 euros – mais ou menos a média dos 10% mais
ricos do país.
475 – O
futuro das aposentadorias. Repartição e
crescimento fraco.
Há geralmente
duas modalidades de sistemas de formação de recursos para aposentadoria. Sistema de Repartição e Sistema de
capitalização.
Repartição
– fundado sobre o princípio de solidariedade entre as gerações. Pagamos contribuição para os aposentados de
hoje na esperança de que a geração dos nossos filhos paguem no futuro a nossa
aposentadoria.
O
sistema de Repartição foi criado no século XX para aposentadoria.
476
- Capitalização - Em fase de ritmo de crescimento baixo e vida
se prolongando, o sistema de repartição patina. Por isso, tende no século XXI as pessoas
irem migrando para o sistema de Capitalização (cada um forma uma capitalização
para si no futuro), porém para migrar de um sistema para outro, uma geração
inteira fica a descoberto (por algumas décadas).
O
sistema de repartição tem mais algumas vantagens. Uma delas é que o dinheiro arrecadado já vai
sendo destinado a aposentados e não há risco de ficar mais de 30 anos alguém se
capitalizando e seu capital degenerar por contas de altos e baixos da economia.
Sempre
ter em conta que o povo nos tempos atuais e projeção para o futuro, é aumentar
a média de idade. Maior longevidade, o
que reflete no sistema de aposentadorias.
........................ continua no capítulo 15/20
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