Capitulo 15/20
476 –
Sobre aposentadoria - Pessoa se manter
trabalhando mesmo com certa idade tem um viés de realização para muitos. Cada um encara a coisa do seu jeito.
477 - “A aposentadoria é o patrimônio daqueles
que não possuem patrimônio”.
A
Questão do Estado Social nos Países Pobres e Emergentes
Países
ricos da Europa estabilizaram os impostos entre 40 e 50% da renda. Os USA em torno de 30 a 35% da renda
nacional.
Países
pobres – parte da África e da Ásia – entre 10 e 15% da renda. O norte da África, Índia, etc. – entre 15 e 20% da renda nacional.
478 – “O
mais espantoso é que o abismo em relação aos países ricos continuou a se
aprofundar nas últimas décadas”. Na
África subsaariana e parte da Ásia caiu nestas décadas a arrecadação de 15%
para 10% da renda nacional.
478 –
“Todas as experiências históricas sugerem que com apenas 10 a 15% da renda nacional,
em receitas fiscais é impossível ir muito além das funções “soberanas” do
Estado: se desejamos que a polícia e a justiça funcionem corretamente, não
sobra muita coisa para financiar educação e saúde, etc.”
Um
quebra galho é pagar mal a professores, juízes, etc. e tudo funciona mal e mal.
Ciclo vicioso – mal funcionamento do
Estado (por arrecadação insuficiente) deixa o Estado mal visto e isto dificulta
a tentativa de cobrar mais imposto para buscar a melhoria dos serviços.
479 –
Diz dos ciclos após a II G. Mundial – os países buscaram, vários deles,
inclusive a experiência socialista. De
um jeito ou de outro, melhoraram a vida.
Na década de 80, onda liberal e os países ricos impuseram rigores aos
pobres. Um exemplo: derrubaram as taxas alfandegarias
internacionais. Beneficiou os ricos e
os países pobres perderam até 5% da renda nacional e empobreceram.
A China
tem um bom sistema de arrecadação de impostos e tende a melhorar no geral para
sua população. Já a Índia tem um
sistema de arrecadação modesto e terá dificuldade para ofertar um Estado Social
ao seu povo amplo (Índia – em torno de
1.300.000.000 de habitantes)
Capítulo
14 do livro
Repensar
o Imposto Progressivo sobre a Renda
480 – O
Estado Social foi conseguido no século XX.
O autor disse que para chegar nesse patamar a ação mais importante foi o
Imposto Progressivo sobre a Renda. A
segunda inovação mais importante no setor fiscal no século XX foi o Imposto
sobre Herança.
485 – Os
impostos progressivos que se implantaram no século XX são produto das guerras e
da democracia.
488 –
França e a cobrança de imposto pelo número de portas e janelas da casa
principal. As pessoas não mostravam
transparência na renda e se usava essa forma indireta para estimar a renda e
tributar.
488 –
Até lá por 1910 os países tinham como aceitável imposto de até 10% das
rendas. Foi a Guerra que forçou os
Estados a elevar essas taxas.
489 – O
Questão do Imposto Progressivo na Terceira República
França –
anos 1900 – resistência às tentativas de tributar heranças. Mas veio a I Guerra Mundial e a pressão
popular aumentou.
No caso
da Alemanha, em 1919, após a I G. Mundial passaram de 0% para 35% a taxa para
as maiores heranças. O Reino Unido
cobrava para grandes heranças nos anos 1900
a taxa de 8%, elevada para a época e em 1908 elevou a taxa para 15%.
USA
instituiu a taxa sobre heranças em 1916, mas logo o percentual já era maior que
o dos ricos europeus.
491 –
Imposto Confiscatório para Rendas Excessivas
(USA)
Imposto
alto “punitivo”. Ver que não é
confisco, mas taxa pesada tem um conceito “mais ou menos liberal” porque
respeita a libre concorrência e a propriedade privada.
492 – Em
1919 Irwing Fisher, presidente da American Economic Assoc. em seu discurso
disse que ao seu ver o maior problema dos USA era a concentração crescente de
riqueza. 2% dos mais ricos tinham 50%
da riqueza dos USA. Isso enquanto os
2/3 do povo, os mais pobres, não tinham quase nada.
A crise
de 1929 e seus desdobramentos nos mais pobres dos USA. (Ganhos mirabolantes nas Bolsas causaram a
quebra da mesma)
493 –
Roosevelt, presidente dos USA, chegou à presidência em 1933 com a crise e o
desemprego em aproximadamente 25%.
Elevou o imposto de renda em 1933 para 63% e em 1937 para 79%. Em 1942 o Victory Tax Act elevou a taxa para
88% e depois para 94% em 1944, perto do fim da Segunda Guerra Mundial.
“Em
seguida a taxa se estabilizou em torno de 90% até a metade dos anos 60 e em 70%
até o início dos anos 1980. No período
1932 – 1980 a média da taxa foi de 81% nos USA.
493 – No
período 1947 a 1949, tendo a Alemanha perdido a Guerra, os aliados como Força
de Ocupação ao país derrotado, impuseram nela a taxa sobre a renda de 90%, sob
o comando dos USA. Em 1950 a Alemanha
retomou a soberania fiscal. Semelhante ocorreu com o Japão que também foi
batido na II Guerra Mundial.
494 –
“Renda Auferida” (pelo
trabalho,etc.); Renda Não Auferida
(pelo capital, etc.)
495 –
“Em novembro de 1938, no prefácio da reedição de seu clássico livro de 1929
dedicado à herança, Josiah Wedgwood considerava, assim como seu compatriota
Bertrand Russell, que as ‘plutocracias´ e suas elites hereditárias fracassaram
quanto à ascensão do fascismo. Sua
convicção era de que as democracias políticas que não democratizam o sistema
econômico são intrinsecamente instáveis”.
“Ele via no imposto progressivo sobre as heranças o instrumento central
que permitiria a democratização econômica que ele acreditava ser necessária”.
............... continua no capítulo 16/20
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