RESENHA DE PALESTRA COM
ENGENHEIRO SOBRE O MINÉRIO NIÓBIO
Local da palestra: Auditório do Senge Sindicato dos Engenheiros
no Paraná – Curitiba-PR.
Palestrante: Engenheiro Eletrônico Marco Antonio Polo
Data: 09-12-2015
Anotações pelo Eng.Agr. Orlando Lisboa de
Almeida – filiado ao SENGE PR
O palestrante é paranaense de Cambará, mas
há muito tempo é radicado em Porto Alegre.
Ele vem há anos numa verdadeira cruzada de
alerta sobre as perdas que o BR está tendo pela falta de uma política para esse
relevante minério do qual o BR tem a quase totalidade da reserva mundial e está
perdendo divisas pela exploração e exportação do mesmo sem critérios que
antendam ao interesse da Nação. Coisa
de bilhões de dolares por ano, as perdas do BR segundo o palestrante.
Ele disse que o BR é um país extremamente
rico em minérios e os órgãos federais que normatizam e fiscalizam o setor são
pobres e estão a cair aos pedaços.
Disse que recentemente foi no escritório de Porto Alegre do DNPM
Departamento Nacional de Produção Mineral e até os elevadores não
estavam funcionando. Um desalento
total.
Como estudioso do tema, andou buscando
dados da produção mineral, etc e notou que há carência de dados oficiais do
setor, reflexo da falta de atenção para o mesmo.
Lembrou que o relato a seguir ele já vem
colocando na mídia e muita coisa dá para ser levantada em busca na
internet. Mas como o assunto continua
sem solução, ele vem divulgando o problema para tentar uma reação em prol dos
interesses da Nação nesse quesito.
O minério bruto pirocloro é um dos que
contém o elemento Nióbio na composição.
Coltan – nome de rochas que contém Nióbio ou Colúmbio.
Alertou que no artigo 176 da nossa
Constituição Federal está dito que o subsolo pertence à União e que a
exploração dos minérios deve ser de acordo com o interesse nacional.
Um novo marco regulatório estaria
tramitando no Congresso Nacional para tratar da produção mineral, representado
pelo Projeto de Lei 5.807/. O mesmo
não faz nem menção ao relevante nióbio, cujas aplicações logo serão elencadas.
Consta, segundo ele diz, que o tal projeto
de lei teria sido elaborado nos escritórios das grandes mineradoras. Ele até citou os nomes da Vale e da CHP.
O que é o nióbio
Ponto de fusão : 2.485 Graus
É mais resistente que o Titânio e o
Vanádio. Mais resistente e MAIS
LEVE. Grande aplicação na indústria
aeronáutica inclusive.
O nióbio em proporção diminuta numa liga
aumenta em muito a leveza da mesma e resistência.
Falou um pouco do uso da liga com nióbio
na fabricação do tanque de guerra Osório, que foi inclusive premiado fora do BR
mas que foi deixado de lado na briga da indústria bélica de cá e de fora. Citou que já o primeiro submarino nuclear
americano, o Nautilus, de 1954 teve em sua composição nióbio brasileiro.
O nióbio nas ligas metálicas torna-as mais
leves e econômicas, além de resistentes.
A liga com o mesmo em baixa temperatura se
torna supercondutor.
O mineral tem vasto emprego nos produtos
eletrônicos.
O avançado Colisor de Partículas
subatômicas que fica num laboratório entre a Suiça e França, teve em seu
mecanismo o uso do nióbio. Idem em
telescópios de precisão, em turbinas de aviões, em cuja liga pode ir até 300 kg
de Nb (nióbio).
O uso dele também está na indústria ótica
oftalmológica.
No Brasil no passado havia lei mais
restritiva à saída de minério dessa relevância para fora, mas o advento da Lei
Kandir (anos FHC) praticamente liberou a exportação do mesmo sem cobrança de
impostos, inclusive o ICMS.
Segundo os dados que levantou sobre as
reservas de Nb no mundo, consta:
Brasil
– com 842.460.000 t teria 98,43% das reservas mundiais conhecidas.
Canadá - 1,11%
Austrália - 0,46%
Em geral o Nb brasileiro sai das minas em
Araxá-MG.
Disse que a exploração estaria sendo feita
pela empresa CBMM que foi vendida não faz tempo aos chineses por 4 bilhões de
dolares. Nisso se inclui o direito de
exploração das jazidas na região.
Disse que sintomaticamente, o prefeito de
Araxá-MG foi eleito por uma inusitada aliança de 14 partidos políticos.
As jazidas de Araxá são à flor do
solo. Escava pouco e aflora o minério.
Ele disse que pelo tanto de Nb que
estão extraindo do local e enviando ao exterior, fica a impressão que estão
“transferindo a mina” para fora e depois irão usando o estoque conforme ficar
melhor para eles, já que quase não há controle no Brasil e nem impostos. E o pouco imposto que há, poderia estar se
evadindo por sub faturamento, segundo ele.
Falou também de passagem sobre as chamada
“terras raras” que contém minérios de grande interesse do mundo tecnológico e
cuja exploração também vem sendo feita ao deus-dará no BR.
Na mineração das terras raras no BR a China
também está presente firme e forte.
Há reservas das terras raras pelo BR, com
ênfase em Araxá, Presidente Figueiredo-AM e Catalão-GO. Vão na composição de células para energia
solar, energia eólica, etc.
Disse que em São Gabriel da Cachoeira,
projetos hidrelétricos tenderão a inundar áreas ricas em terras raras. Questionou o interesse em colocar hidrelétrica
naquela região. Para servir a quem?
Lembrou que mesmo o PR tem importantes
reservas inclusive de ouro, mas que muitas delas estão nas Reservas Ecológicas.
Citou os impostos sobre minérios em
diversos países:
Austrália:
7,5% do valor bruto
Índia:
10% do valor bruto
Canadá:
18% do valor bruto
Brasil :
0,2 a 3% do “lucro” (irrisório
o declarado). Desse valor, 12%
do cobrado é da União, 23% do estado e
65% para o município detentor da reserva.
É uma discrepância enorme tanto no preço
de exportação do Nióbio, quando na quantidade exportada. Coisa de
bilhões de dolares que vão para o ralo por ano.
Ele disse que sintomaticamente o BR é
quase dono de todo o Nb que é exportado, mas a bolsa que faz a cotação do
minério é em Londres e a cotação lá
é algo como VINTE VEZES MAIOR QUE O DECLARADO QUE SAI DO BRASIL. Pois é!
Ele fez um cálculo estimativo e chegou em aproximadamente
9 bilhões de dolares por ano a perda com o nióbio pela forma que é
declarado em quantidades e valores.
Ele falou que o satélite brasileiro vem
sendo boicotado e este poderia estar ajudando a prospectar novas jazidas de
minérios importantes para nós. O
pessoal de fora, via satélites, já tem diagnosticado minérios por aqui e
adquirido áreas em concessão para exploração, aí incluidos os Chineses.
Falou da nossa riqueza em Tório que é um
minério radioativo. Disse que é melhor
que o urânio para a produção de energia atômica.
Fica dado o alerta e nos coloca o desafio
de buscarmos mais informações sobre o tema e cobrarmos dos nossos
representantes no governo uma gestão cidadã inclusive desse importante recurso
mineral.
