RESUMO DAS FALAS DOS PROCURADORES DO MIN.PÚBLICO DO PARANÁ - EVENTO DA SECRETARIA DA SAÚDE - TEMA AGROTÓXICOS

RESUMO DOS PRONUNCIAMENTOS DOS PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ – EVENTO DA SAÚDE

         Evento:  Oficina do Plano de Vigilância e Atenção à Saúde de Populações Expostas aos Agrotóxicos – Curitiba – 09-05-2018

     Procuradores: Dr Ciro Expedito Scheraiber – Defesa do Consumidor

                          Dr. Alberto Veloso Machado – Procurador de Justiça

         Anotações feitas pelo Eng. Agrônomo Orlando Lisboa de Almeida

         Fala do Dr Ciro -  Falou de uma lei federal que está sendo aprovada para afrouxar a questão dos agrotóxicos.   Ruim para a sociedade.   Os procuradores tem na proteção ao consumidor a preocupação com a questão do risco dos agrotóxicos.

         Citou um plano piloto do Ministério Público sob o comando do Procurador Mauricio Calache em Maringá-PR, buscando a diminuição do uso de agrotóxicos.  Conscientização para o uso racional dos produtos.  Disse que o grupo tem evoluído e eles tem feito ações no sentido de integrar os atores públicos e privados que tem relação com os agrotóxicos para melhorar tudo isso.   Diminuir os riscos à população e proteger o meio ambiente.

     Fala do Dr. Alberto -  Disse que atua na área de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente.   Destacou que os temas são bastante abrangentes e muitas frentes de trabalho são possíveis e os agrotóxicos estão no contexto.   Ele trabalha inclusive com educação ambiental.    Destacou que muitos do poder público tem poder de polícia, poder de ir lá e multar, mas disse que se puder articular, dialogar, buscar ações preventivas e até tentar que haja menos problemas e menos multa, tanto melhor.   Ação preventiva em boa parte.   Por outro lado, quando tem que multar, há que se multar.

     Pediu a todos que levem muito a sério o Plano que ora está em pauta e que visa defender a Saúde Pública no Paraná.   O Ministério  Público está do lado  de todos que vão colocar o Plano em execução.   Não se trata de força/truculência, mas de apoio à sociedade.   Compromisso que está na nossa Constituição.   Ele foi bastante enfático e entusiasmado pelo sucesso do Plano que visa proteger a saúde dos cidadãos.   Disse ter 37 anos de serviço público e se mostrou bastante engajado na causa.  Cidadania.

         Isto foi o que consegui anotar da fala deles, da forma que captei.

PALESTRA SOBRE AGROECOLOGIA - ENG.AGR. IVO BARRETO MELÃO - CURITIBA PR - 09-05-2018

RESENHA DA PALESTRA – AGROECOLOGIA – ENG.AGR. IVO  BARRETO MELÃO – CURITIBA – PR  09-05-2018

         Anotação pelo Eng. Agrônomo Orlando Lisboa de Almeida

         Evento:  Plano de Vigilância e Atenção à Saúde de Populações Expostas aos Agrotóxicos – SESA Secretaria Estadual da Saúde do Paraná

         O evento foi no IEP Instituto Espírita do Paraná – centro – Curitiba

         O Ivo faz parte da pesquisa em Agroecologia na fundação vinculada à Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Paraná.  O nome da fundação é CPRA Centro Paranaense de Referência em Agroecologia.  O CPRA foi criado em 2005 e funciona no município metropolitano de Pinhais-PR.   A área de 180 há fica dentro da APA Área de Preservação Ambiental do Irai -  rio que é um dos mananciais da região.

         O Ivo começa destacando que estamos vivendo uma crise civilizatória e planetária.   Cita dados da OMS Organização Mundial da Saúde:   68% das doenças no mundo hoje não são transmissíveis.    Um dos fatores tem a ver com alimentos contaminados com resíduos químicos e os conservantes dos produtos em embalagens diversas (os industrializados).

         Destacou que na atualidade 3 mega grupos empresariais detem:

65% do mercado de agrotóxicos no mundo;

61% das sementes.

         Os grupos:  Syngenta/Chem China; Dupont/Dow e Monsanto/Bayer

         Atualmente no mundo, 800 milhões de famintos; 2 bilhões de seres humanos com deficiência nutricional e 1 bilhão de obesos.

         Destacou que o Brasil é signatário do acordo internacional da ONU com os Objetivos 2030 . Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

     No objetivo 2 trata inclusive da Fome Zero no mundo mais a Agricultura Sustentável.

     Objetivo 12  trata de consumo e produção responsáveis.     Destacou a importância de reconhecer os saberes dos povos tradicionais como índios, quilombolas e outros.

         Mostrou uma tela com um emaranhado de marcas que dominam o mundo atual.   Elas na linha mais alta se ligam a umas oito grandes empresas como seguem:

         Kraft, Coca-Cola, Pepsico, Neslté, P&G, Mars, J&J, Unilever...

         Ele mostrou um pequeno histórico das pessoas que são precursoras da agricultura Agroecológica.  Vem desde a Alemanha dos anos 20 passando pela Permacultura dos aos 80.   Destaca que a Agroecologia é um sistema novo e bem complexo.   Eles desenvolvem pesquisas em Agroecologia lá no CPRA onde trabalha com uma equipe.   Usam inclusive homeopatia para lavouras e animais de criação.

         Destacou que a cada R$.2,00 gastos em agrotóxicos, custam R$.2,60 em saúde pública para reparar danos por tais produtos.

         Disse que sempre há pressão contra a Agroecologia e por duas vezes se tentou fechar o CPRA.   Conflito de interesses.

         Lembrou que o discurso dos que queriam implantar em larga escala os transgênicos no BR era de que esses organismos acarretariam em menor uso de agrotóxicos e o que a prática mostrou é que vem a cada ano aumentando mais o uso e não diminuindo.    E saber que hoje grandes culturas como soja, milho e algodão no BR são quase que totalmente transgênicos.

         Informou que o curso de Engenharia Agronômica na centenária UFPr depois de muita luta de um professor, conseguiu colocar uma disciplina de Agroecologia no curso.

         Ele recomenda que o consumidor se porte de forma ativa em relação aos alimentos.   Conhecemos nosso médico, nosso advogado, nosso dentista e não sabemos quem nem onde (e como) produzem aquilo que nos alimenta no dia a dia.  Resume:   “Consumir é um ato político”.   Fazer a reflexão e entender bem isso é bastante relevante.    Ele preconiza circuitos curtos de comercialização para alimentos.   Produzir e consumir na região, gastando inclusive menos combustível no transporte e preservando mais o meio ambiente.     E que o processo de produção seja saudável.

         As experiências da Agroecologia no caso das Cestas Solidárias.  Alimentos orgânicos fornecidos pelos produtores diretamente aos consumidores num sistema articulado.     Entre Curitiba e Região Metropolitana o pessoal da Agroecologia já está com 40 grupos nesse sistema de cestas de alimentos articulando produtores e consumidores de forma regular.

         Mostrou uma foto de uma horta doméstica com flores entre as hortaliças e legumes e uma criança de dois anos entre os canteiros.  Numa faixa, a frase  “Não coma nada que sua avó não identifique com alimento”.    Autor: Michael Pollan

         No Paraná já são 2.600 produtores que adotam a Agroecologia e produzem alimentos orgânicos de origem vegetal e animal.     Vem crescendo firme e forte essa tendência saudável para as pessoas e o meio ambiente.

         melão@cpra.pr.gov.br        fone 3354.8100

     Endereço do CPRA em Pinhais-PR:   Estrada Graciosa, 6.960

        

RESENHA DE PALESTRA DO MÉDICO DR HERLING ALONZO - TEMAS - SAÚDE COLETIVA - INTOXICAÇÕES POR AGROTÓXICOS (09-05-18)

RESENHA DA PALESTRA DO MÉDICO HERLING ALONZO

     Professor Doutor da UNICAMP – Faculdade de Ciências Médicas

     Departamento de Saúde Coletiva da FCM

     Palestra proferida dia 09-05-2018 na apresentação do  PLANO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO À SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS AOS AGROTÓXICOS – da SESA Secretaria de Saúde do Estado do PR.

     Local do evento:   Anfiteatro da Fundação Espírita do Paraná em Curitiba – PR

     Anotações feitas pelo Eng. Agrônomo Orlando Lisboa de Almeida

     Disse que não dá para discutir a contento as ações integradas sem o sistema universalizado de saúde do povo brasileiro.      Apoia o SUS

     Ele é latino americano em veio ao Brasil para fazer Mestrado em Medicina na UNICAMP em 1991 e ao conhecer nosso sistema universalizado de assistência à saúde (o SUS), resolveu ficar aqui por acreditar nesse tipo de atenção à saúde.     Chegou a trabalhar por três anos no Ministério da Saúde.   Faz carreira como professor da UNICAMP.

     Agrotóxico pode contaminar pessoas, ar, solo, água superficial, lençol freático, aquíferos, etc.

     Fez uma pequena ironia à parte:   se envenenarmos todos e morrermos até que será bom para o Planeta...

     Danos à saúde.    Agravos de doenças, mortes evitáveis.  Isso é inaceitável.    Que fique claro:    Todos os agrotóxicos são tóxicos.

     Pela lei brasileira, há nos agrotóxicos comercializados legalmente aqui o sistema de tarjas coloridas com as classes I a IV com grau decrescente de risco.    Tarja vermelha – classe  I

     Tarja amarela – classe II

     Tarja Azul – classe III

     Tarja Verde – classe IV

     Efeitos dos agrotóxicos no ser humano:

Ø Agudos

Ø Subcrônicos

Ø Crônicos (tardios)

     Efeitos – leve, moderado, grave, letal.

     Notificação obrigatória à Saúde Pública:   Geralmente escapam das notificações os casos leves e moderados.    A pessoa vai no posto de saúde por uma inalação que pode ser por intoxicação leve e fica como um mal estar sem ligação com a exposição a agrotóxico, por exemplo.

     Em geral os casos graves é que são notificados.     Mostrou um pouco da forma de ação dos agrotóxicos no ser humano.   Mostrou inclusive que os piretróides também tem efeito no sistema neurológico das pessoas conforme a exposição.    

     Pode haver danos cardiovasculares; pode afetar a pressão para alta ou para baixa, etc.

     Geralmente o médico pergunta a queixa do paciente e não costuma fazer a Anamnese que é um questionário para saber o que a pessoa faz, tipo de trabalho, etc.    Sem uma boa anamnese, o médico trata o sintoma e não pesquisa a causa.   Aí está o problema, em parte.

     Destacou que agrotóxico já é um risco e que a mistura de agrotóxicos para uma mesma aplicação pode potencializar o risco, inclusive pelo fato de comumente haver reação química entre os produtos e gerarem novos produtos com efeitos fora de controle.    As chamadas misturas de tanque, feitas no tanque do pulverizador.

     Em lavoura de tomate no interior de SP em pesquisa da UNICAMP se constatou que numa mesma safra se usavam até 25 diferentes princípios ativos de agrotóxicos, o que é um número elevado.   Risco ao trabalhador, ao meio ambiente, etc.

     Os aplicadores de agrotóxicos em lavouras geralmente trabalham com essa atividade por largo período de tempo.     Pode haver efeito crônico de produtos na saúde do trabalhador.

     Mostrou uma lista enorme de sintomas de intoxicações agudas e crônicas por agrotóxicos.    Inclusive mostrou um gráfico de 2012 onde havia o percentual de sintomas em pessoas intoxicadas por agrotóxicos.  O sintoma mais recorrente é de irritação nos olhos.

      Carcinogenicidade – induzir ao câncer

     Oncogenicidade – induzir ao crescimento de tumores (não necessariamente, câncer).  

     Teratogenicidade – criança afetada nascer com deformação.

     Ele repetiu:  geralmente o médico trata sintomas mas não faz a Anamnese que é uma série de perguntas para tentar chegar à causa do problema.   Citou que a OMS Organização Mundial da Saúde recomenda sempre a anamnese.

     Disse que em geral é pouco comum haver câncer em crianças.   Mas que o mesmo vem aumentando mais recentemente.     Já se constatou correlação entre pais que trabalham com agrotóxicos e maior incidência de câncer nos filhos pequenos.

     Casos de leucemia em crianças – já se constatou contato da mãe com agrotóxicos e a criança ter mais risco de leucemia.

     Disse que há exames sofisticados que podem detectar riscos altos de certas doenças em casais que pretendem ter filhos.

     Anamnese – recomenda a cada 2 anos para paciente até os 40 de idade e a cada ano para idade acima dos 40. 

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RESENHA DO RELATÓRIO DA PREVI RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017

RESENHA DO RELATÓRIO DA PREVI RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017

     Feito pelo participante do Plano 1 – Eng.Agr. Orlando Lisboa de Almeida

     Ações da Vale do Rio Doce – maior ativo da carteira da Previ, representando 18,45% dos investimentos da Previ e 37,93% da Renda Variável da Previ.

     No leilão de privatização a Previ comprou as ações e havia acordo de não vende-las por 20 anos.  Venceu no ano passado esse prazo. 

     Pelo novo acordo de acionistas a Vale passou a ser cotada pelo mercado da B3 (antes, Bovespa) com maior padrão de governança, transparência, etc.

     As ações da Vale no passado ajudaram a construir o tempo que ficamos sem precisar contribuir com a Previ e também por parte do BET.

     Atualmente para a Previ temos 50% dos ativos da Vale (ações) liberados para negociação, o que dá liquidez.

     Ações da Neoenergia – deram rentabilidade do dobro da meta atuarial da Previ.

     Na página 8 do Relatório da Previ referente a 2017 (o relatório tem 234 páginas) há menção às ações sobre hora-extra e reflexos na Previ.   Cita Orientação Jurisprudencial do TST número 18 da SDI-I, de 27-03-2011.

     Plano 1 da Previ -    114.030 associados/participantes.    Desembolso da Previ em 2017 para pagar aposentadorias e pensões nesse plano:  12 bilhões de reais.

     Rentabilidade do Plano 1 em 2017 -   14,85%.   (o dobro da meta atuarial)

     Somando o Plano 1 e o Previ Futuro, são ao redor de 200.000 participantes.

      A Previ tem um quadro funcional bastante preparado e a maior parte consta de funcionários cedidos pelo BB.

     O Princípio da segregação adotada pela Previ:  Planejamento x Execução.   Quem planeja não é o mesmo grupo que cuida da execução das atividades para não concentrar poder num setor.   Dá mais segurança e transparência.

     Contribuições:    1:1     Funcionário e Empresa entram com contribuições iguais.

     Número de associados:    Plano 1                    114.030     -   56,8% do total

                                              Previ Futuro...........   86.724     -   43,2% do total.

   

 Relação entre ativos, aposentados e pensionistas:

Ativos:  ...............48%

Aposentados......  41%

Pensionistas.......   11%

     Total dos Ativos Financeiros da Previ  (31-12-2017):    183,39 bilhões de reais.

     Esse valor equivale a 21,6% dos ativos do sistema de aposentadoria complementar do BR.

     Ativos financeiros:    Plano 1............. 171 bilhões de reais ....... 93,2% do total

                                       Previ Futuro......   12 bilhões de reais........   6,6%

                                       Capec (seguro)...     0,39 bilhões de reais...   0,2%

     Estima-se que o Plano 1 perdure até 2090 quando não haja mais aposentados e pensionistas em vida.

     Um pouco da estrutura da Previ.

     Conselho Deliberativo – 6 membros.   3 pelo BB e 3 pelos associados.

     No conselho, mandato de 4 anos, trocando a metade dos conselheiros a cada dois anos.   Vence o mandato da metade dos conselheiros em 31-05-2018 e a outra 31-05-2020.   (há suplentes)

     Houve algumas renúncias neste mandato em curso, de colegas eleitos pelos associados.   Paulo Ricci e José Bernardo de Medeiros.   (bom verificar causas)

     Diretoria Executiva – 6 membros.     3 pelo BB e 3 pelos associados.  Mandatos de 4 anos.   

     O BB indica:     Presidente da Previ, Dir.de Investimento e Dir.de Participações

     Os associados indicam:  Diretor de Seguridade; Dir.de Planej. e Dir.Administrativo.

     Conselho Fiscal:    4 conselheiros e 4 suplentes, também de forma paritária.

     Feito planejamento da Política de Investimento para o período 2018 a 2024.

     Números macro no encerramento de 2017

Renda Fixa	45%
Renda Variável	45%
Imóveis	7%
Oper.com participantes	3%

     Em 2013 a Renda Variável era 60% e isso expunha muito a altos e baixos o patrimônio da Previ.   Agora ficou, ao meu ver, num patamar mais razoável.  Passou, como visto de 60% para 45%.

     Plano 1 – Rentabilidade em Renda Fixa em 2017:   9,70%

     Ìndice de referência (INPC + 5,5%)....................      7,68%

     Plano 1 – desinvestimento em 2017:  11,5 bilhões de reais em Renda Variável.

     Rentabilidade da Renda Variável da Previ:   21,34%

     Índices de referência:   IBRX  27,55% e Ibovespa:  28,86%

     Venda da participação na CPFL Companhia Paulista de Força e Luz.   Entraram em caixa nesse negócio 5,13 bilhões + 2,72 bilhões.

     Neoenergia – sócios :  Iberdrola (52%), Previ (38%) e BB BI (9%)

     Investimento na Petrobrás Distribuidora:   IPO de 470 milhões de reais.

     Sauipe foi vendida (com grande prejuízo) por 140 milhões para a Termas do Rio Quente (de Goiás).    Herança dos anos FHC com ingerência na Previ.

     Rendimento de Investimento em Imóveis – Plano 1

     Rendimento de 9,95% em 2017.   A meta é (INPC + 8% aa):  10,23%

     Temos ativos da 521 Participações    (a pesquisar)  - aplicados no setor elétrico.

     Ano de 2017 – Participações da Previ em empresas (algumas destacadas)

Empresa	Em percentual da empresa	Em bilhões de reais
Ambev	1,73%	5,55
BB	8,53	7,70
BRF	10,66	3,1
Embraer	4,79	0,66
Frasle	12,41
Invepar (infraestrutura)	25,56
Invitel Legacy	20,00
Itau Unibanco	1,48	3,8
Itausa	2,05	1,7
Neoenergia	38,21	8,0
Paranapanema (metais)	21,77
Vale do Rio Doce	17,32
Petrobras		6,0

RESERVA MATEMÁTICA DO PLANO 1.........  146,6 BILHÕES DE REAIS

REAJUSTE concedido em 2017 aos aposentados/pensionistas:  6,58%

PLANO 1:  Aposentados (72%), Pensionistas (18%) e na Ativa (10%)

   Resultados da Previ em 2015 -       déficit de 13,94 bilhões de reais  

                                          2017 -      superávit de 9,65 bilhões de reais no exercício

     Déficit projetado após o resultado até 31-12-2017:    4,29 bilhões.

     EVOLUÇÃO DOS ATIVOS TOTAIS DA PREVI:

     2015 -      149 BI    /     2016         161 BI      /       2017         171 BI

    

     RESUMO DO DESEMPENHO DO PLANO 1 EM 2017

Tipos de Recursos $	Em bilhões de reais	Rendimento em %
Totais	167,0	14,73%
Renda Fixa	69,6	9,59%
Renda Variável	81,3	21,22
Invest. Estruturados	0,97	27,81
Invest. No Exterior	0,13	23,36
Imóveis	9,6	9,84
Oper.com participantes	5,5	7,92

     Gestão Terceirizada de recursos financeiros da Previ:

     BB Gestão de Recursos DTVM S.A.        100 bilhões em 2017

     Renda Variável :  37 bilhões.       Gestão pela BB Carteira Ativa:   35,2 bilhões

                                                           BB Carteira Livre:   1,6 bilhões de reais.

     Há uma aplicação com previsão de perdas com a Panamby, valor de 51 milhões que consta no relatório, mas como ele é muito extenso, acabei não verificando os detalhes do caso.    Em carteira do porte da Previ, alguma coisa de risco acaba batendo na trave, o que em princípio estaria dentro do risco mercado.

     Espero ter contribuído para clarear a visão dos colegas que lerem este relato sobre a saúde financeira da nossa PREVI.

        Engenheiro Agrônomo Orlando Lisboa de Almeida    (Ex ATR Analista Técnico Rural do BB no Paraná).      (41)   9.99172552

      Blog      www.resenhaorlando.blogspot.com.br        orlando_lisboa@terra.com.br

     Curitiba Pr, 22 de abril de 2018