RESENHA
DO FORUM LIXO & CIDADANIA – CURITIBA – PR 03-03-2016
Anotações pelo Engenheiro Agrônomo Orlando Lisboa de Almeida
O
Forum é permanente, aberto ao público e tem reunião na parte da
manhã (10-12 h) no auditório do 9º TRT Tribunal Regional do
Trabalho no centro de Curitiba – PR As reuniões ocorrem
geralmente na primeira quinta feira de cada mês. (coloque na agenda
e participe)
O
objetivo do Forum é apoiar os Catadores de Recicláveis para que
estes tenham melhores condições de trabalho e renda, com menos
risco à saúde e agilizar a aplicação da lei de 2010 em vigor que
busca acabar com os lixões no Brasil, permitir inclusão social aos
Catadores e alavancar os três erres: Reduzir – Reutilizar –
Reciclar. Assim haverá melhoria ambiental e menor demanda de
matéria-prima e energia.
Acompanho há tempos esse trabalho do Forum que em geral tem a
participação na mesa diretora dos trabalhos uma liderança dos
Catadores, uma Procuradora do Trabalho, um promotor do meio ambiente
e na platéia com voz e voto o público que apoia a causa e
geralmente representa geradores de resíduos sólidos, sendo que
parte desses resíduos é reciclável. Participam entidades como
Correio, Polícia Federal, DER, Sanepar, Copel, Banco do Brasil,
Receita Federal, grandes empresas , etc.
Hoje
conforme estava programado, a pauta foi única, mostrando o caso do
município de Santa Terezinha de Itaipu-PR que começou a fazer a
coleta seletiva em moldes mais articulados de dois anos para cá e
ganhou uma premiação nacional em primeiro lugar no Brasil na faixa
de população da sua categoria. O município em 22 mil habitantes.
Vieram de lá para expor o caso de sucesso deles um representante da
prefeitura, um lider dos Catadores que lá recebem o nome de Agentes
Ambientais, uma assessora de entidade ligada à Itaipu que tem sido
um dos apoiadores da causa.
O
que mais falou pela prefeitura sobre o tema foi o Paulo Squinzani.
Consta que o funcionário da prefeitura que assessora diretamente a
Acaresti é o Sr.Darlei.
Mostraram inclusive um video de cinco minutos com um resumo das ações
lá realizadas dentro da verdadeira Concertação local onde todas as
forças vivas do município de articularam para fazer o sistema ser
organizado, regulamentado e implementado corretamente.
Lá
há uma associação de catadores há mais de uma década (desde
2004) , mas foi em 2014 que a prefeitura resolveu apoiar de forma
mais adequada o setor, já que os catadores na realidade prestam um
serviço que tem natureza de serviço público, ajudando na limpeza
da cidade, na coleta de recicláveis e evitando que vá tanto
material para o aterro. Por sinal, eles tinham lá um lixão onde o
lixo era coletado e deixado a céu aberto com todos os problemas
disso decorrentes, inclusive pessoas garimpando no lixo acompanhadas
às vezes de crianças num ambiente totalmente insalubre.
O
município tem 90% da sua população urbana. Lá a realidade até
pouco tempo atrás era lixão a céu aberto sem ao menos haver a
separação de lixo hospitalar, o que aumentava em muito o risco a
quem fosse garimpar no lixão. Os catadores usavam os carrinhos de
mão e catavam recicláveis pelas ruas. Eram em torno de 20
catadores.
A
ACARESTI é a associação de Catadores de Recicláveis de lá.
Eles tem um galpão para manipulação dos recicláveis desde
2006. Começaram a reestruturar a coleta de recicláveis em 2013
e até então eram em 20 catadores e coletavam 30 toneladas de
recicláveis por mês com uma renda mensal média de R$.450,00 que
era insuficiente para manter a família, que tinha que se apoiar
inclusive em Bolsa Família. Havia trabalho infantil entre os
catadores antes da reestruturação.
Ao
reestruturarem o sistema, passaram a contar com um funcionário da
prefeitura para assessorá-los nas questões administrativas como
documentação, reuniões, regimento interno, disciplina e
articulação para venda do material coletado. Mostraram fotos das
casas dos catadores antes da readequação, onde muitos estocavam
recicláveis em casa, no quintal com odor, risco de incêndio, de
dengue dentre outros e incomodando os vizinhos. As casas vizinhas
tinham problema inclusive se tentavam alugar a terceiros, pois
ninguém queria morar perto de alguém que estocava reciclável em
casa.
Em
linhas gerais, o que fizeram: Dentro de uma verdadeira Concertação
entre todas as partes, com o fundamental apoio da Prefeitura,
definiram que iriam distribuir umas sacolas grandes para cada
residência (inclusive na zona rural) coletar o reciclável e
junto vinha um calendário dos dias de coleta seletiva com os
caminhões. Nos caminhões da coleta seletiva (são dois), há
motorista da prefeitura e auxiliares, sempre entre os auxiliares,
Agentes Ambientais da associação para que tudo seja feito dentro do
combinado, sem desvio. Assim, não se usa mais carrinho de coleta
pelas ruas e até fizeram decreto municipal proibindo carrinho para
que não surja atividade paralela com apoio de atravessadores que
compram recicláveis a preço vil e que tentam minar o trabalho
organizado da Associação.
Assim, a população separa o reciclável que é coletado e levado ao
barracão onde os Agentes Ambientais (os Catadores) fazem a triagem
do material. Do que chega, há uns 10% que não são recicláveis e
são encaminhados ao aterro. O reciclável é separado por
categoria, acondicionado e colocado para venda em conjunto. Todos
os Agentes trabalham no barracão, com roupa própria e EPI
Equipamento de Proteção Individual como luvas, etc. No fim do
dia se pesa o que foi produzido e o valor é contabilizado igualmente
a quem cumpriu a jornada do dia completa. Caso alguém tenha que ir
ao médico, etc, por convenção entre eles, pode ganhar o dia se
trouxer o atestado (só um dia) comprovatório. Ganham atualmente
ao redor de R$.1.000,00 por mês e geralmente não mais usam o Bolsa
Família.
Dessa forma, reciclam aproximadamente 70% de toda a fração
reciclável e a meta é avançar até chegar a 90%. Com isso
diminui muito o volume de lixo que vai para o aterro sanitário, o
que fará durar bem mais, o que é bastante positivo em termos
ambientais. Coletavam no passado 30 t/mês e agora coletam 100
t por mês. A meta é chegarem a 150 t/mês e 90% de todo o
reciclável. (clique para continuar a leitura).
