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domingo, 20 de setembro de 2020

FICHAMENTO DE LEITURA - O CAPITAL NO SÉCULO XXI - Autor: Thomas Piketty - Editora Intrínseca - RJ 2014 - cap. 13/20

 CAPITULO 13/20

         Página 448 – CHINA   -   A China vai possuir o mundo?

                   Ela vem crescendo rápido enquanto está defasada em tecnologia e vem melhorando e ganhando produtividade.   Quando estabilizar – equalizar com os mais elevados, o ritmo arrefece e normaliza.

         450 – Africa reduzindo no século XXI o crescimento demográfico.  Capital vindo de fora com foco na origem do capital da Ásia e nesta, especialmente da China.     O que pode gerar tensão geopolítica.

         450 – Fundos Soberanos (pertencentes a países) do mundo árabe (com riqueza do petróleo).    Muitos dólares para países com populações não tão grandes.   Podem usar capital para “comprar” outros países por assim dizer.

         Já a China tem e terá altos recursos para investimento externo, porém ela pela sua grande população, não deverá seguir tanto a linha de “comprar” outros países.     Por outro lado, o autor admite que o grupo do petróleo hipoteticamente pode “comprar” o mundo literalmente.

         “Resumindo, a renda do petróleo  de fato permitiria em certa medida, comprar o resto do planeta e depois viver da renda desse capital”.  

         A posse de fatias do mundo por bilionários.

         “Como vimos antes, essa tendência já começou”.    Crescimento mundial baixo; necessidade de busca de capital; potencial dos bilionários investirem...  aumentando a concentração de renda”.

         451 -   “...o risco de uma divergência oligárquica (os bilionários) parece muito mais forte do que uma divergência internacional”.

         451 – “É particularmente importante insistir que o medo atual de uma apropriação crescente pela China é pura fantasia.    Os países ricos são, na realidade, muito mais ricos do que costumamos imaginar”.

         452 -  O patrimônio imobiliário e financeiro, descontadas as dívidas possuídas  pelas famílias europeias soma 70 trilhões de euros.    Enquanto os ativos chineses dos seus Fundos Soberanos (de Estado) e em reservas no Banco da China somam 3 trilhões de euros, tendo como base o ano 2010.

         De onde vem o medo da China?

         452 – “De onde vem então esse medo, esse sentimento de perda de posse, em parte irracional?    Ele se explica, sem dúvida, por uma tendência universal a responsabilizar os outros pelas dificuldades domésticas”.

         Os países Ricos São tão Pobres assim?

         453 – Mapear as riquezas do mundo esbarra na caixa preta dos Paraisos Fiscais.   Um deles, os bancos da Suiça.

         454 – Somando o que os países dizem dever para fora e o que outros tem de crédito, não bate a conta.    Aparecem mais devedores do que credores.    A diferença está nos Paraisos Fiscais – dinheiro escondido.

         Estima-se que esse não declarado e escondido está na casa de 8% do PIB Produto Interno Bruto mundial.      A isso o autor compara:   Devemos para o planeta Marte.

         Nesse quesito de apresentar dados, o Japão desponta positivamente.   Os ativos do Japão aplicados externamente correspondem (base 2014) a 4% do PIB mundial.

         QUARTA PARTE

         Página 457 - Regular o Capital no Século XXI

         460 – A crise de 2008 (da sub prime dos USA) e retorno do Estado.  Os estudiosos comparam a gravidade dela com a crise de 1929.   Uma diferença é que esta recente não gerou depressão.

         Na crise de 1929, entre 1929 e 1935, o nível de produção dos grandes países desenvolvidos caiu 25% e o desemprego também foi enorme.   “A Grande Depressão”.     A crise de 2008 fica como “A Grande Recessão”.    Os grandes países só recuperaram a produção “normal” em 2013.     Na crise de 2008 os governos agiram para evitar a quebra do sistema financeiro pois com esta ruiriam bancos, empresas, etc.

         Esta medida não foi tomada na crise de 1929.

         Em 2008 os governos criaram liquidez, etc.    Equacionou a crise mas não conseguiu superar.

         Problemas estruturais da crise de 2008:

         a) – Falta gritante de transparência financeira

         b) – crescimento da desigualdade distribuição da renda

         Foi a primeira crise financeira do século XXI “mas é pouco provável que seja a última”.

         461 – Na Crise de 1929 o Presidente Roosevelt elevou a taxa sobre as rendas mais altas de 25% para mais de 80%.   Mais tarde, no Governo Clinton nos anos 1990, ele conseguiu elevar a taxa sobre as rendas mais altas para em torno de 40%.    Já Barack Obama em seu segundo mandato tenta elevar a taxa de 35%  que era vigente no governo Bush para os 40% da era Clinton.

         462 – A evolução de um Estado Social no Século XXI

         Ele define como Estado Social quando o governo cobra impostos significativos e investe inclusive em Educação e Saúde da população com acesso gratuito.

         De 1870 a 1910 perto da primeira G. Mundial, o Estado arrecadava poucos impostos da população e ofereciam poucos serviços como polícia, justiça, exército, relações exteriores, administração geral, etc.

         Investiam muito pouco em Saúde, Educação e Infraestrutura (estradas, etc.) 

         Nesse tempo antes do Estado Social, os países arrecadavam ao redor de 10% da renda para custear os serviços essenciais.

         Já nestes tempos de Estado Social, com mais cobrança de impostos e mais serviços ofertados pelos Países:

         Base ano de 2010:

         Porcentagem cobrada sobre a renda nacional:

         Suécia -       55% de taxa sobre a renda nacional  

         França -       49% de taxa  “

         Reino Unido -       40% de taxa

         USA  -        31% de taxa sobre a renda nacional.

         (fala-se aqui no Brasil que somos o país que mais arrecada impostos no mundo – a ciência mostra que isso não é verdade)

         464 – “O peso do poder público nunca foi tão grande”.     O autor lembra que o Estado também lida com regras de convivência, etc.

         O Estado em muitos países, a partir dos anos 1980-1990 reduziram o rigor das regras para o mercado financeiro, o que ajudou a se criar a bolha de 2008 que estourou nos USA e refletiu afetando a economia mundial.

               ......   continua no capítulo 14/20 

FICHAMENTO DE LEITURA - O CAPITAL NO SÉCULO XXI - Autor: Thomas Piketty - Editora Intrínseca - RJ 2014 - cap. 13/20

 CAPITULO 13/20

         Página 448 – CHINA   -   A China vai possuir o mundo?

                   Ela vem crescendo rápido enquanto está defasada em tecnologia e vem melhorando e ganhando produtividade.   Quando estabilizar – equalizar com os mais elevados, o ritmo arrefece e normaliza.

         450 – Africa reduzindo no século XXI o crescimento demográfico.  Capital vindo de fora com foco na origem do capital da Ásia e nesta, especialmente da China.     O que pode gerar tensão geopolítica.

         450 – Fundos Soberanos (pertencentes a países) do mundo árabe (com riqueza do petróleo).    Muitos dólares para países com populações não tão grandes.   Podem usar capital para “comprar” outros países por assim dizer.

         Já a China tem e terá altos recursos para investimento externo, porém ela pela sua grande população, não deverá seguir tanto a linha de “comprar” outros países.     Por outro lado, o autor admite que o grupo do petróleo hipoteticamente pode “comprar” o mundo literalmente.

         “Resumindo, a renda do petróleo  de fato permitiria em certa medida, comprar o resto do planeta e depois viver da renda desse capital”.  

         A posse de fatias do mundo por bilionários.

         “Como vimos antes, essa tendência já começou”.    Crescimento mundial baixo; necessidade de busca de capital; potencial dos bilionários investirem...  aumentando a concentração de renda”.

         451 -   “...o risco de uma divergência oligárquica (os bilionários) parece muito mais forte do que uma divergência internacional”.

         451 – “É particularmente importante insistir que o medo atual de uma apropriação crescente pela China é pura fantasia.    Os países ricos são, na realidade, muito mais ricos do que costumamos imaginar”.

         452 -  O patrimônio imobiliário e financeiro, descontadas as dívidas possuídas  pelas famílias europeias soma 70 trilhões de euros.    Enquanto os ativos chineses dos seus Fundos Soberanos (de Estado) e em reservas no Banco da China somam 3 trilhões de euros, tendo como base o ano 2010.

         De onde vem o medo da China?

         452 – “De onde vem então esse medo, esse sentimento de perda de posse, em parte irracional?    Ele se explica, sem dúvida, por uma tendência universal a responsabilizar os outros pelas dificuldades domésticas”.

         Os países Ricos São tão Pobres assim?

         453 – Mapear as riquezas do mundo esbarra na caixa preta dos Paraisos Fiscais.   Um deles, os bancos da Suiça.

         454 – Somando o que os países dizem dever para fora e o que outros tem de crédito, não bate a conta.    Aparecem mais devedores do que credores.    A diferença está nos Paraisos Fiscais – dinheiro escondido.

         Estima-se que esse não declarado e escondido está na casa de 8% do PIB Produto Interno Bruto mundial.      A isso o autor compara:   Devemos para o planeta Marte.

         Nesse quesito de apresentar dados, o Japão desponta positivamente.   Os ativos do Japão aplicados externamente correspondem (base 2014) a 4% do PIB mundial.

         QUARTA PARTE

         Página 457 - Regular o Capital no Século XXI

         460 – A crise de 2008 (da sub prime dos USA) e retorno do Estado.  Os estudiosos comparam a gravidade dela com a crise de 1929.   Uma diferença é que esta recente não gerou depressão.

         Na crise de 1929, entre 1929 e 1935, o nível de produção dos grandes países desenvolvidos caiu 25% e o desemprego também foi enorme.   “A Grande Depressão”.     A crise de 2008 fica como “A Grande Recessão”.    Os grandes países só recuperaram a produção “normal” em 2013.     Na crise de 2008 os governos agiram para evitar a quebra do sistema financeiro pois com esta ruiriam bancos, empresas, etc.

         Esta medida não foi tomada na crise de 1929.

         Em 2008 os governos criaram liquidez, etc.    Equacionou a crise mas não conseguiu superar.

         Problemas estruturais da crise de 2008:

         a) – Falta gritante de transparência financeira

         b) – crescimento da desigualdade distribuição da renda

         Foi a primeira crise financeira do século XXI “mas é pouco provável que seja a última”.

         461 – Na Crise de 1929 o Presidente Roosevelt elevou a taxa sobre as rendas mais altas de 25% para mais de 80%.   Mais tarde, no Governo Clinton nos anos 1990, ele conseguiu elevar a taxa sobre as rendas mais altas para em torno de 40%.    Já Barack Obama em seu segundo mandato tenta elevar a taxa de 35%  que era vigente no governo Bush para os 40% da era Clinton.

         462 – A evolução de um Estado Social no Século XXI

         Ele define como Estado Social quando o governo cobra impostos significativos e investe inclusive em Educação e Saúde da população com acesso gratuito.

         De 1870 a 1910 perto da primeira G. Mundial, o Estado arrecadava poucos impostos da população e ofereciam poucos serviços como polícia, justiça, exército, relações exteriores, administração geral, etc.

         Investiam muito pouco em Saúde, Educação e Infraestrutura (estradas, etc.) 

         Nesse tempo antes do Estado Social, os países arrecadavam ao redor de 10% da renda para custear os serviços essenciais.

         Já nestes tempos de Estado Social, com mais cobrança de impostos e mais serviços ofertados pelos Países:

         Base ano de 2010:

         Porcentagem cobrada sobre a renda nacional:

         Suécia -       55% de taxa sobre a renda nacional  

         França -       49% de taxa  “

         Reino Unido -       40% de taxa

         USA  -        31% de taxa sobre a renda nacional.

         (fala-se aqui no Brasil que somos o país que mais arrecada impostos no mundo – a ciência mostra que isso não é verdade)

         464 – “O peso do poder público nunca foi tão grande”.     O autor lembra que o Estado também lida com regras de convivência, etc.

         O Estado em muitos países, a partir dos anos 1980-1990 reduziram o rigor das regras para o mercado financeiro, o que ajudou a se criar a bolha de 2008 que estourou nos USA e refletiu afetando a economia mundial.

               ......   continua no capítulo 14/20 

FICHAMENTO DE LEITURA - O CAPITAL NO SÉCULO XXI - Autor: Thomas Piketty - Editora Intrínseca - cap. 14/20

 CAPÍTULO 14/20

         Página 464 -  Falando da China atual.   “O Grande Salto à Frente” do Estado já se deu:  não haverá um segundo, ou pelo menos não sob essa forma”.

         464 – As formas do Estado Social -   O Estado Social é coisa do século XX.   (Estado provendo Educação e Saúde para a população)

         465 – Atual – Paises desenvolvidos todos, as despesas públicas com educação e saúde representam em média entre 10% e 15% da renda nacional.    

         O Seguro Saúde é público em quase toda a Europa.   Nos USA há uma modalidade para a população mais pobre e idosos com ajuda do Estado.

         A “revolução social” representada  pelo amparo maior através do Estado a partir do século XX seria mais em Educação, Saúde e Aposentadoria.

         A Renda Mínima muitas vezes é contestada por se supor que gera comodismo.

         Foi para chegar ao Estado Social que a arrecadação se elevou bastante no século XX.

         466 – A redistribuição moderna:  Uma lógica de direitos.

         Uma forma mais igualitária – distribuindo acesso público à Saúde, Educação e Aposentadoria.    Acesso aos bens fundamentais.

         467 – Ano de 1776 na Declaração de Independência dos USA, no preâmbulo do documento há o direito à busca da felicidade.   Ano de 1789 – Revolução Francesa – surge com o novo regime a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.   Livres e iguais em direitos.

         467 – O autor coloca como algo para metas futuras:  

         Direito à cultura; moradia; viagens.

         Americanos e franceses que foram destaque nas liberdades, em comum focaram também na defesa da propriedade privada.

         468 – Modernizar o Estado Social e não desmantelá-lo.

         Tipo futuro ideal citado pelo autor:   ...”se imagine  uma sociedade onde os impostos representariam 2/3 a ¾ da renda nacional, a partir do momento em que fossem arrecadados de uma maneira transparente, eficaz e aceita por todos e sobretudo que fossem utilizados para financiar as necessidades e os investimentos julgados prioritários como educação, a saúde, a cultura, a energia limpa e o desenvolvimento sustentável.”

         Crescimento na casa de 1% a 1,5% ao ano torna mais distante um sonho desse.      E a máquina pública com tantos encargos pode não ter a agilidade para funcionar bem.

         Escola estatal.    Pode, alternativamente, por exemplo, haver fundação atuando também no setor, etc.

         470 -   ...” as novas formas de organização e propriedades estão para ser inventadas”.

         471 – As Instituições Educativas possibilitam a mobilidade social?

         472 – Nos USA o ensino superior em geral é caro.   Gera acesso desigual ao mesmo e depois vai refletir na renda do trabalho.    Nos USA diploma de nível superior dos 50% mais pobres estagnou para filhos dessa classe.   A metade do povo dos USA, mais pobre, tem poucos dos seus integrantes com filhos tendo acesso à universidade.

         O extrato social dos 25% mais ricos – filhos com curso universitário passou de 40% para 80% desta classe.

         Meritocracia.    Oligarquia na universidade.   Depende dos pais poderem pagar as universidades e também fazer doações a estas, o que elitiza mais ainda.     Nessa, pais doam pouco antes do tempo do filho precisar da universidade.

         453 – Universidade de Harvard.   A renda média dos pais dos alunos desta está em 450.000 dolares por ano. Essa renda é mais ou menos a dos 2% mais ricos do país.     Falta transparência no processo de seleção para ingresso na mesma.

         Em geral na Europa, tirando o Reino Unido, não se dá uma importância tão elevada ao ensino superior.

         França – família com renda média de 90.000 euros – mais ou menos a média dos 10% mais ricos do país.

         475 – O futuro das aposentadorias.   Repartição e crescimento fraco.

         Há geralmente duas modalidades de sistemas de formação de recursos para aposentadoria.    Sistema de Repartição e Sistema de capitalização.

         Repartição – fundado sobre o princípio de solidariedade entre as gerações.   Pagamos contribuição para os aposentados de hoje na esperança de que a geração dos nossos filhos paguem no futuro a nossa aposentadoria.

         O sistema de Repartição foi criado no século XX para aposentadoria.

         476 -  Capitalização -  Em fase de ritmo de crescimento baixo e vida se prolongando, o sistema de repartição patina.   Por isso, tende no século XXI as pessoas irem migrando para o sistema de Capitalização (cada um forma uma capitalização para si no futuro), porém para migrar de um sistema para outro, uma geração inteira fica a descoberto (por algumas décadas).    

         O sistema de repartição tem mais algumas vantagens.   Uma delas é que o dinheiro arrecadado já vai sendo destinado a aposentados e não há risco de ficar mais de 30 anos alguém se capitalizando e seu capital degenerar por contas de altos e baixos da economia.

         Sempre ter em conta que o povo nos tempos atuais e projeção para o futuro, é aumentar a média de idade.   Maior longevidade, o que reflete no sistema de aposentadorias.

 

........................ continua no capítulo 15/20 

FICHAMENTO DE LEITURA - O CAPITAL NO SÉCULO XXI - Autor: Thomas Piketty - Editora Intrínseca - RJ 2014 cap. 15/20

 Capitulo 15/20

         476 – Sobre aposentadoria -  Pessoa se manter trabalhando mesmo com certa idade tem um viés de realização para muitos.   Cada um encara a coisa do seu jeito.

         477   - “A aposentadoria é o patrimônio daqueles que não possuem patrimônio”.

         A Questão do Estado Social nos Países Pobres e Emergentes

         Países ricos da Europa estabilizaram os impostos entre 40 e 50% da renda.    Os USA em torno de 30 a 35% da renda nacional.   

         Países pobres – parte da África e da Ásia – entre 10 e 15% da renda.  O norte da África, Índia, etc.  – entre 15 e 20% da renda nacional.

         478 – “O mais espantoso é que o abismo em relação aos países ricos continuou a se aprofundar nas últimas décadas”.      Na África subsaariana e parte da Ásia caiu nestas décadas a arrecadação de 15% para 10% da renda nacional.

         478 – “Todas as experiências históricas sugerem que com apenas 10 a 15% da renda nacional, em receitas fiscais é impossível ir muito além das funções “soberanas” do Estado: se desejamos que a polícia e a justiça funcionem corretamente, não sobra muita coisa para financiar educação e saúde, etc.”

         Um quebra galho é pagar mal a professores, juízes, etc. e tudo funciona mal e mal.

         Ciclo vicioso – mal funcionamento do Estado (por arrecadação insuficiente) deixa o Estado mal visto e isto dificulta a tentativa de cobrar mais imposto para buscar a melhoria dos serviços.

         479 – Diz dos ciclos após a II G. Mundial – os países buscaram, vários deles, inclusive a experiência socialista.   De um jeito ou de outro, melhoraram a vida.   Na década de 80, onda liberal e os países ricos impuseram rigores aos pobres.     Um exemplo:   derrubaram as taxas alfandegarias internacionais.   Beneficiou os ricos e os países pobres perderam até 5% da renda nacional e empobreceram.

         A China tem um bom sistema de arrecadação de impostos e tende a melhorar no geral para sua população.   Já a Índia tem um sistema de arrecadação modesto e terá dificuldade para ofertar um Estado Social ao seu povo amplo   (Índia – em torno de 1.300.000.000 de habitantes)

         Capítulo 14 do livro

         Repensar o Imposto Progressivo sobre a Renda

         480 – O Estado Social foi conseguido no século XX.  O autor disse que para chegar nesse patamar a ação mais importante foi o Imposto Progressivo sobre a Renda.     A segunda inovação mais importante no setor fiscal no século XX foi o Imposto sobre Herança.    

         485 – Os impostos progressivos que se implantaram no século XX são produto das guerras e da democracia.

         488 – França e a cobrança de imposto pelo número de portas e janelas da casa principal.   As pessoas não mostravam transparência na renda e se usava essa forma indireta para estimar a renda e tributar.

         488 – Até lá por 1910 os países tinham como aceitável imposto de até 10% das rendas.   Foi a Guerra que forçou os Estados a elevar essas taxas.

         489 – O Questão do Imposto Progressivo na Terceira República

         França – anos 1900 – resistência às tentativas de tributar heranças.  Mas veio a I Guerra Mundial e a pressão popular aumentou.

         No caso da Alemanha, em 1919, após a I G. Mundial passaram de 0% para 35% a taxa para as maiores heranças.   O Reino Unido cobrava para grandes heranças nos anos 1900  a taxa de 8%, elevada para a época e em 1908 elevou a taxa para 15%.

         USA instituiu a taxa sobre heranças em 1916, mas logo o percentual já era maior que o dos ricos europeus.

         491 – Imposto Confiscatório para Rendas Excessivas  (USA)

         Imposto alto “punitivo”.   Ver que não é confisco, mas taxa pesada tem um conceito “mais ou menos liberal” porque respeita a libre concorrência e a propriedade privada.

         492 – Em 1919 Irwing Fisher, presidente da American Economic Assoc. em seu discurso disse que ao seu ver o maior problema dos USA era a concentração crescente de riqueza.   2% dos mais ricos tinham 50% da riqueza dos USA.    Isso enquanto os 2/3 do povo, os mais pobres, não tinham quase nada.

         A crise de 1929 e seus desdobramentos nos mais pobres dos USA.  (Ganhos mirabolantes nas Bolsas causaram a quebra da mesma)

         493 – Roosevelt, presidente dos USA, chegou à presidência em 1933 com a crise e o desemprego em aproximadamente 25%.   Elevou o imposto de renda em 1933 para 63% e em 1937 para 79%.   Em 1942 o Victory Tax Act elevou a taxa para 88% e depois para 94% em 1944, perto do fim da Segunda Guerra Mundial.

         “Em seguida a taxa se estabilizou em torno de 90% até a metade dos anos 60 e em 70% até o início dos anos 1980.   No período 1932 – 1980 a média da taxa foi de 81% nos USA.

         493 – No período 1947 a 1949, tendo a Alemanha perdido a Guerra, os aliados como Força de Ocupação ao país derrotado, impuseram nela a taxa sobre a renda de 90%, sob o comando dos USA.  Em 1950 a Alemanha retomou a soberania fiscal.     Semelhante ocorreu com o Japão que também foi batido na II Guerra Mundial.

         494 – “Renda Auferida”   (pelo trabalho,etc.);   Renda Não Auferida (pelo capital, etc.)

         495 – “Em novembro de 1938, no prefácio da reedição de seu clássico livro de 1929 dedicado à herança, Josiah Wedgwood considerava, assim como seu compatriota Bertrand Russell, que as ‘plutocracias´ e suas elites hereditárias fracassaram quanto à ascensão do fascismo.   Sua convicção era de que as democracias políticas que não democratizam o sistema econômico são intrinsecamente instáveis”.    “Ele via no imposto progressivo sobre as heranças o instrumento central que permitiria a democratização econômica que ele acreditava ser necessária”.

 

............... continua no capítulo 16/20 

FICHAMENTO DE LEITURA - O CAPITAL NO SÉCULO XXI - Autor: Thomas Piketty - Editora Intrínseca - RJ 2014 cap. 16/20

CAPÍTULO 16/20

         Página 495 (de 560) – A Explosão dos Salários dos Executivos; o papel do regime fiscal.

         A partir dos anos 1980, USA e Reino Unido que tributavam de forma elevada a renda dos alta renda, passaram a reduzir as taxas, diferente dos países ricos da Europa Continental.   Daí os altos executivos passaram a reclamar maiores ganhos porque estes ganhos seriam menos tributados.

         Os países ricos europeus mantiveram as taxas altas sobre as rendas dos altos executivos.

         500 – O autor lembra que é “magro” o estado social dos USA que não investe muito em educação e saúde e que tem elevado déficit público.

         Os ricos dos USA são defensores e beneficiários de manter o sistema injusto deles.   Aí se incluem os economistas que defendem mais os interesses de classe do que a coletividade.   O mesmo acontece com os políticos americanos geralmente das classes abonadas e distantes do povo.

         O sistema injusto tende a seguir adiante.

         Capítulo 15 do livro -  Um Imposto Mundial sobre o Capital

         O autor coloca para o futuro prestigiar dois pilares que sustentaram o século XX.   Coloca como papel central – O Estado Social  (quando o País investe inclusive em Educação e Saúde para a população) e o Imposto Progressivo sobre a Renda.

         “O Imposto mundial sobre o capital:  Uma Utopia Útil”.

         Ele propôs um exemplo teórico -  Um imposto sobre o patrimônio, descontadas as dívidas.

         Capital até 1.000.000 de euros – taxa Zero

         Entre 1 milhão e 5 milhões – taxa de 1% a.a.

         Acima de 5 milhões de euros – taxa de 2% a.a.

         504 – Um objetivo de Transparência Democrática e Democracia Financeira.

         Ele propõe um imposto internacional complementar e relativamente modesto.     Tipo taxa de 3 a 4% da renda nacional, o que não é nada desprezível.     “O principal papel do imposto sobre o capital não é financiar o Estado Social, mas regular o capitalismo”.

         505 – Alguns debates relevantes:     O futuro do Estado Social (quando o país investe inclusive em Educação, Saúde e Aposentadoria)

         O financiamento da transição energética.     Geraria emprego, renda, lucros para o capital e melhoria ambiental.

         505 – Há os que dizem que a solução global viria só com a taxação dos bilionários.   Ele propõe que se deveria descer a níveis menos extremos de riquezas, tipo 10 ou 100 milhões de euros.   “... para que os benefícios sejam realmente significativos do ponto de vista macroeconômico”.

         Ele diz que o debate democrático e sério da questão depende de dados estatísticos confiáveis.    O FMI Fundo Monetário Internacional tem um rudimento de dados.   Uma “neblina estatística”.     Inclusive aqueles em que no mundo há mais devedores do que credores.    Devemos “para Marte”...

         O autor disse que o Chipre em 2013 teve quebra de bancos e pouco se sabia de onde eram as fortunas lá depositadas (escondidas).    Não há como defender o uso de dinheiro público de países do Euro para defender bancos do Chipre, por exemplo, que age como paraiso fiscal...

         Ele propõe que a taxa de 0,1% poderia ser “vendida” como uma taxa de Registro do capital de cada um.   Uma forma de legalizar todo capital e saber de onde vem e para onde vai.

         Essa medida permitiria se ter estatística confiável sobre o capital.

         Na Europa estão tentando dar transparência ao capital no âmbito da EU União Européia, mas Luxemburgo, Áustria e Suiça tem dificultado isso porque são paraísos fiscais.

         Já os USA em 2010 criou por lei o FACTA para rastrear no mundo, ativos de cidadãos americanos com implantação gradual entre 2014 e 2015.

         (já impactou na questão dos investidores de lá na Petrobras)

         510 – Para que serve um Imposto sobre o Capital?

         511 – A Sra. Bittencourt da L`Oreal, a mais rica da França, tem aproximadamente 30 bilhões de euros.  (o pai inventou a tintura de cabelo)

         Como não é fácil chegar à renda anual dos grandes, ele sugere apurar o capital e supor, por exemplo,  uma renda presumida de 5% ao ano do capital e tributar nessa linha.   Isto porque se sabe que gente com patrimônio elevado costuma apresentar ao fisco uma renda bem baixinha.

         516 – O Imposto sobre o Capital na História

         520 – Três fatores interessantes que o autor coloca no contexto da convivência internacional:

         - Transparência Financeira:

         - Respeito a Normas Sanitárias:

         - Respeito humanitário, etc.

         521 – O Mistério da Regulação Chinesa do Capital

         A China tem controle sobre o capital que lá ingressa.  Para ser sócio de empresas chinesas, só com a aprovação do Estado e com parte minoritária ao sócio de fora.  (bastante minoritária).

         522 – Diz que não é apologista da forma de controle do capital dos chineses, até porque considera que o meio que usam é meio opaco.

         “Mas não é menos verdade que o controle de capital pode ser uma maneira de regular e conter a dinâmica das desigualdades patrimoniais”.

         A China, com população bem próxima da população da Índia, se distanciou economicamente desta.   “A China está na frente do resto do  mundo em taxar o capital”.

................... continua no capítulo 17 

FICHAMENTO DE LEITURA - O CAPITAL NO SÉCULO XXI - Autor: Thomas Piketty - Editora Intrínseca - RJ 2014 - cap. 17/20

 Capítulo 17 

         Página 522 – A divisão dos países na região petrolífera teve a caneta das petroleiras ocidentais para não ter tanta população em cada país e ser mais fácil “domesticar” cada um.     Isto após a  Guerra.

         A Guerra Iraque contra o Kuait.   O Iraque com 35 milhões de habitantes contra o pequeno Kuait que teria ao redor de 1.000.000 de habitantes.   Ambos tem reservas de petróleo semelhantes.

         Nessa guerra, os países das Petroleiras enviaram 900.000 soldados para restabelecer o poder do Kuait para manter os interesses destes países sob controle.

         Cita o pequeno Catar que tem pouco mais de 3 milhões de habitantes e arrecada 100 bilhões de dólares por ano em petróleo.

         524 – A Redistribuição populacional pela Migração.

         Países pobres – povos migrando para a Europa e USA.  Nesses países ricos, mesmo uma vida precária do imigrante será menos pior que nos países de onde migraram geralmente.   E via de regra o imigrante vai melhorando de vida e acaba sendo incentivo para outros.

         525 – “Na África, os fluxos de saída de capitais, ultrapassa em muito, e desde sempre, os fluxos de entrada de ajuda internacional”.

         Capítulo 16 – A Questão da Dívida Pública

         526 – O Reino Unido teve por duas ocasiões sua dívida pública equivalente a dois anos de sua renda nacional.

         Europa – seus países ricos estão com a dívida pública em alta, mas...   “O mundo rico é rico.  São seus Estados que são pobres”. 

         Século XX   ...”num contexto caracterizado por um crescimento baixo e uma possível degradação do capital natural”.

         A dívida pública europeia na atualidade está alta.   Há três caminhos para a solução:    Imposto sobre o Capital; Inflação ou Austeridade pública.

         O primeiro é a solução mais justa e eficaz.   A menos justa é a austeridade e é a que a Europa está adotando (afeta os mais pobres)

         Na Europa a riqueza atual nacional está perto de 6 anos de  renda nacional.     Mas do lado do Poder Público:    Os ativos públicos empatam com a dívida pública.   Se fosse o caso de vender todo bem público zerava a dívida, mas teria que passar a pagar aluguel aos bancos para tocar as funções públicas.  Inviável.

         Concentração – na Europa atual, os ativos privados estão nas mãos dos 10% mais ricos na casa de 60% do patrimônio privado total.

    ............. continua no capítulo 18/20 

FICHAMENTO DE LEITURA - O CAPITAL NO SÉCULO XXI - Autor: Thomas Piketty - Editora Intrínseca - RJ - 2014 - cap. 18/20

  

         CAPÍTULO 18

         528 – A Grécia teve problema com sua dívida pública, mas a Grécia apresenta uma economia equivalente a só 2% da União Européia.

         529 – Lei bancária da Europa protege os depósitos bancários até 100.000 euros.   A dívida pública da Europa (zona do Euro) está ao redor de 90% do PIB do bloco.

          O autor sugere para o caso imposto sobre o capital, não de forma drástica para zerar a dívida.  Poderia ser com meta tipo baixar o déficit de 90 para 80% do PIB e assim por diante.  O tratado entre os países da Europa indicam limite de 60% do PIB de cada país como teto para déficit público.   Estão com 90% e portanto bem acima do teto de referência.

         529 – Em 10 anos zeraria a dívida pública da Europa Ocidental se cobrar um imposto sobre o capital naquela sugestão dele:   Taxa 0 para capital de até 1 milhão de euros; taxa de 1% sobre capital de 1 a 5 milhões de euros e 2% para capital acima de 5 milhões.

         530 – A inflação Permite Redistribuir Riqueza?

         Ele fala da dívida pública como um ativo nominal (preço pré fixado) – havendo inflação, através dela vai caindo o valor relativo da dívida pública e assim o Estado pode aplicar mais recursos para atender a população.

         532 -  Alemanha em 1923.   Preços subiram 100 milhões em 1 ano.  Traumatizou o povo alemão.

         533 – O que fazem os Bancos Centrais?

         Inclusive ser emprestador em última instância para prevenir quebradeira em casos de crise financeira grave.

         Milton Fridman, 1963 em “Uma História Monetária dos USA”, um livro monumental monetarista.   Estudou o período de mais ou menos 100 anos os arquivos internos dos USA.     Trabalhos de Fridman e a chamada Escola de Chicago.    Economistas que seguem a linha dele e equipe.

         Esse grupo da Escola de Chicago lavou à guinada conservadora nos USA de 1979 – 1980.     Vários países seguiram esta linha.

         536 -  Há bancos centrais que emprestam dinheiro por prazo menor que um ano para governo e mesmo para empresas para evitar a quebra destas em certas circunstâncias.     A GM nos USA teria sido socorrida assim.

         537 – Os Bancos Centrais geralmente tem poder de “criar” bilhões de unidades monetárias de um segundo para outro em caso de urgência em socorro a empresas ou governo para que não se entre em colapso.

         538 -  O euro é inédito na história, pois é uma moeda sem Estado.  Atende ao bloco da União Européia.    Itália, Espanha e Grecia, após a bolha de 2008-2009, por estarem com dívida pública alta, tiveram problemas, mas a Grécia em pior situação, não tem como tributar os mais ricos, sob o capital porque o sistema europeu não criou mecanismo que permita rastrear o fluxo de dinheiro e assim se a Grécia tentar enquadrar e taxar seus ricos, eles migram a riqueza e não são alcançados pelo imposto.

 

Continua no capítulo 19