CAP. 10/22 leitura em março de 2021
O Estado arrecadando menos
com a economia desaquecida e as desonerações fiscais e juros subsidiados. Os gastos sociais crescendo em relação do
PIB Produto Interno Bruto. Começou a
piorar o conjunto das contas públicas.
Nos momentos em que o
Estado tem que apertar o cinto, nas outras rubricas é difícil, sobrando pouca
opção de corte, que não sejam os investimentos públicos.
O Prêmio Nobel de Economia
Joseph Stightz em artigo com link citado neste livro aponta sobre o governo
Reagan. “Simplesmente não há base
teórica ou empírica para isso (a suposição de que menores impostos estimulam o
crescimento econômico)”, afirmou o economista.
A autora disse que o
governo dos USA ter adotado isso não surpreende e ela pergunta: ...”mas o que levou um governo brasileiro
associado à esquerda (Dilma) apostar
suas fichas em uma política tão ampla de incentivos a grandes corporações? Seria por falta de alternativas.
Antes da OMC Organização
Mundial do Comércio barrar certos
mecanismos de proteção ao setor interno, países protegiam elevando tarifas de
importações, taxa de câmbio diferenciadas etc.
Nos tempos de Dilma isso já era vedado pelas normas da OMC. Sobrou para os governos a redução de
impostos e o câmbio desvalorizado.
A Dilma é Economista e
considerara nesse meio como uma Industrialista e usou mecanismo nesta
linha. Atendeu aos interesses imediatos
do empresariado politicamente influente.
A deterioração fiscal
No período de 2012 a 2014
houve estímulo fiscal “ sobretudo por
meio de subsídios e desonerações (reduzir impostos), que se mostraram pouco
efetivos para dinamizar a demanda agregada, e em detrimento dos investimentos
públicos...”
Página 88 – Gastos com
funcionalismo. Nos dois mandatos do FHC
Fernando Henrique, esses gastos cresceram na média de 5,9% ao ano. No primeiro mandato do governo Dilma esses gastos
cresceram à média de 1% ao ano.
Investimentos
públicos: Anos 2006 a 2010 (governo Lula) cresceram na média de 27,6% ao
ano. Ficou sendo o Período
Desenvolvimentista. Impulsionado pelos
investimentos públicos.
Já em outro cenário, Dilma
e seu período “Industrialista” – os investimentos públicos cresceram só 1% ao
ano em média entre 2011 e 2014. A
autora diz que no Governo Dilma os críticos diziam algo que ela classifica de
Mito da Governança. Ela comprova que
pouca alteração houve nos programas de atendimento aos mais pobres. Só acrescentou o Programa Brasil
Carinhoso. “com foco nas crianças em situação de extrema miséria”.
Pela regra vigente de
recuperar o salário mínimo computando a inflação do ano anterior e o incremento
médio do PIB dos dois anos anteriores.
Nesse critério em 2011 (primeiro ano do governo Dilma) o salário mínimo
teve um ganho real de 3% ao ano entre 2011 e 2014. (mesmo num tempo de vacas magras e de baixa
nos preços das commodities que o Brasil exporta)
No período anterior, 2006
a 2010 (Lula) o ganho real (já descontando a inflação) médio anual do salário
mínimo foi de 5,9% ao ano.
Despesas com benefícios
sociais comparados – governo Dilma, despesas cresceram em benefícios sociais
5,8% ao ano. No governo FHC (segundo
mandato – 1999-2002) essas despesas cresceram à média de 7,5% ao ano.
“O que causou a redução do
resultado primário (receitas menos despesas correntes) no governo Dilma foi, na
verdade, o aumento das despesas com subsídios às empresas e o menor crescimento
da arrecadação”.
O que mais cresceu entre
as despesas primárias: Os subsídios,
crescendo 20,7% ao ano entre 2010 e 2014.
Inclui empréstimos com subsídios pelo BNDES e o Programa MCMV Minha Casa
Minha Vida.
Crescimento comparado da
arrecadação federal:
Segundo governo FHC – 8,4%
ao ano
Segundo governo Lula –
6,1% ao ano
Primeiro governo Dilma –
2,9% ao ano.
Queda da arrecadação no
governo Dilma pela economia crescendo pouco e pelos subsídios e desonerações
feitas ao setor empresarial.
Continua no capítulo
11/22 (um por dia corrido)