PALESTRA NA AEAPR DE CURITIBA - SOBRE OS AGROTÓXICOS E O RECEITUÁRIO AGRONÔMICO - 28-06-2018

RESENHA DA PALESTRA NA AEAPR SOBRE AGROTÓXICOS

Data: 28-06-2018 – local:  Associação dos Engenheiros Agrônomos de Curitiba – PR.   

         Palestrante:  Engenheiro Agrônomo Luiz Fernando Gastaldo – Conselheiro Titular do CREA PR

         Resenha feita pelo Eng.Agrônomo Orlando Lisboa de Almeida

         Havia ao redor de 40 colegas presentes e o tema teve como foco o Receituário Agronômico, os agrotóxicos e as discussões que incluem a pressão do Ministério Público sobre os colegas, ao CREA PR e à ADAPAR que é o agente fiscalizador do Receituário Agronômico pelo Paraná.

         Dentre os presentes, estavam o conselheiro do CREA Professor Eng. Agrônomo Hugo Vidal e o Deputado Estadual (PV) Engenheiro Agrônomo Rasca Rodrigues.

         Já no início da fala do Gastaldo, ele deixou claro que não é o dono da verdade e que aqui estamos para assumir algumas mudanças, trocar experiências.     No título da sua explanação se lê:  Receitas Agronômicas e o Ministério Público.    O Gastaldi é da equipe da ANDAV que congrega a indústria dos agrotóxicos no Paraná.    Disse que já levou essa discussão para cinco regiões do estado.    Que haverá mais reuniões envolvendo órgãos como a ADAPAR, Ocepar, CREA PR e Ministério Público.

         Em breve haverá uma reunião em Maringá nesse tema.   Destacou para os colegas da categoria a importância do profissional da Engenharia Agronômica estar integrado a uma associação de classe e de forma conjunta fica mais produtiva a relação com a comunidade e suas instituições.     Assim agindo, haverá valorização profissional.   Destacou o papel da AEAPR, do CREA PR e a Mútua e das entidades de classe regionais.

         Dias 19 e 20-06-2018 houve reuniões com o Ministério Público  (MP) lá em Marechal Cândido Rondon.    O palestrante mostrou aos presentes uma cópia do documento do MP  discutido na ocasião, contendo 12  perguntas aos Engenheiros Agrônomos.   Sempre na linha de buscar saber se o Receituário Agronômico vem sendo acompanhado do Diagnóstico respectivo.

         O MP criou há tempos a chamada Rede Ambiental e os Promotores tem interagido para uma ação coordenada na questão dos Agrotóxicos.   

         O MP já vem notificando e promovendo oitivas nas diversas regiões, tanto envolvendo empresas do ramo como profissionais que emitem RA Receita Agronômica.   Destaque deles em casos que são vistos por eles como acima da média por profissional.     Consta que Bancos que atuam no Crédito Rural também estão no rol dos notificados ou notificáveis.

         Nas 12 perguntas do MP às empresas que revendem agrotóxicos, há pergunta como:   A empresa presta assistência técnica aos seus clientes?

         O palestrante perguntou aos presentes se estes conhecem o Manual de Orientação sobre o Receituário Agronômico editado pelo CREA PR que tem versão impressa circulando e versão em PDF no site do CREA PR.  Pede a todos que tenham e sigam o Manual.

         O SIAGRO – sistema informatizado na web administrado pela ADAPAR que é a Agência fiscalizadora dos agrotóxicos.    Neste há inclusive o meio de emissão da Receita Agronômica e o banco de dados sobre quem emite, quanto emite, a quem emite, o que prescreve, etc.

         Nos casos de eventuais distorções, estas aparecem via Siagro e o MP tem acesso aos dados, como também o CREA PR tem (inclusive com nome, título profissional, número de registro profissional e CPF de cada um).        Pelo SIAGRO o estado tem indiretamente como obter indício de uso de produto clandestino em caso que um produtor rural que tem um perfil de consumo de agrotóxicos, muda drasticamente a demanda. 

         Pela ordem decrescente no PR, as atividades agropecuárias que mais demandam agrotóxicos:  soja, milho, trigo, feijão, pastagem...

         Quadro estatístico no Paraná.     Número de colegas de nível médio e superior  (Técnicos e Engenheiros Agrônomos) ativos no PR:  14.528 Engenheiros Agrônomos e ao redor de 5.000 Técnicos Agrícolas.    Destes dois grupos, só 2.071 emitem RA (Receituário Agronômico).    Dos 2.071, 1512 são Eng. Agrônomos e 559 são TA.

         No SIAGRO  há ao redor de 350.000 usuários de agrotóxicos cadastrados no PR.    Emissão anual ao redor de 3.500.000 RA por ano.     (continua....   teclar no local indicado abaixo)

VISITA A PORTO SEGURO (IV) - BAHIA - BRASIL - JUNHO DE 2018

      Foto de um índio pataxó vendendo seus artesanatos no Parque do Centro Histórico de Porto Seguro - Bahia    (foto de Orlando Lisboa de Almeida)

      Foto de uma apresentação de capoeira para turistas.    Local:   Parque do Centro histórico de P. Seguro - Bahia

      Acima, capoeiristas em apresentação para a platéia de turistas em Porto Seguro

     Frutos de cacau em planta nova no Parque do Centro Histórico - Porto Seguro

VISITA A PORTO SEGURO (III) - BAHIA - BRASIL - CENTRO HISTÓRICO - JUNHO 2018

      Acima, foto da antiga cadeia que agora abriga um museu com apetrechos da navegação da época do descobrimento e um setor de objetos indígenas como cocares, peças funerárias, etc.   Detalhes das janelas com sólidas grades de ferro.

      O cruzeiro em frente à igreja e à cadeia e a vista para o mar com recifes de coral

     Vista da Igreja de Nossa Senhora da Pena (protetora dos escritores, dentre outros) com torre e sino.   Esta igreja funciona normalmente para função religiosa e compõe o centro histórico de Porto Seguro - Bahia - Brasil,   Construída em 1730 e reformulada em 1773.    Abaixo também uma visão da mesma igreja.

       Detalhe da janela do prédio da prisão (hoje museu) no Centro Histórico de Porto Seguro

    Acima e abaixo, foto do marco em pedra com o símbolo dos descobridores no Centro Histórico de Porto Seguro   (os turistas andavam tirando lasquinhas da pedra para suvenir e então fizeram uma proteção de vidro temperado...)

    Vista do mar a partir do Centro Histórico de Porto Seguro com destaque para os recifes de coral.

VISITA A PORTO SEGURO II - FOTOS E COMENTÁRIOS DO CENTRO HISTÓRICO - JUNHO 2018

     Na praça anexa ao centro histórico há um monumento ao descobrimento conforme se nota em parte pela foto acima.  (foto de Orlando Lisboa de Almeida).  

     Mais um detalhe do mural na praça do descobrimento visto acima.

     Acima, uma visão do "quadrado" que é a pracinha em torno da qual estão as demais edificações como igrejas, cadeia (hoje  Museu), cruzeiro, farol, etc. com vista para o mar ali do lado direito desta foto (fora do campo de visão)

  Acima  as ruinas do que foi o Colégio dos Jesuitas que era anexo à Capela de São Benedito, edificados em meados do século XVI.     Centro Histórico - Porto Seguro - Bahia - Brasil

TURISMO EM PORTO SEGURO - BAHIA - BRASIL - PRAIAS E MUITA HISTÓRIA - JUNHO 2018

 Visitamos Porto Seguro e arredores em seis casais de amigos de longa data quando fomos colegas de trabalho em Umuarama-Pr.  Hoje o pessoal está espalhado pela região e continuamos antenados e sempre nos encontrando para celebrar a vida.

     Nesta viagem em grupo, ficamos alojados em Porto Seguro e visitamos as praias locais e dos distritos de Arraial da Ajuda e Trancoso.   Já no vizinho município de Santa Cruz de Cabrália, visitamos a Praia da Coroa Vermelha e a praia de Santo André, ou do 7x1, onde ficaram alojados os jogadores da seleção da Alemanha na Copa 2014.

     Quando visito algum lugar que tem um conteúdo de história mais marcante, procuro sempre, além de visitar aquilo que todo turista "normal" gosta de ver, visitar os lugares de importância histórica, incluidos museus, como nesta viagem.

     Santa Cruz de Cabrália tem o marco (uma cruz) no local onde foi rezada a primeira missa no Brasil em 1500.   

       Vou fazer uma sequência de pequenas matérias com a ordem cronológica dos locais que visitamos.

     I - CITY TOUR pela parte histórica de Porto Seguro

     Fizemos o city tour com uma companhia de turismo dentro de um pacote de viagem adquirido no hotel já em Porto Seguro.  O centro histórico fica num local mais alto, coisa de uns 70 metros acima do mar e perto do centro da cidade.    A base do centro histórico é composta de três igrejas do tempo dos Padres Jesuitas, mais um prédio onde funcionava um orgão público no andar superior e em baixo era uma cadeia, no entorno (chamam de quadrado) de uma praça além das igrejas e cadeia, tem fileiras de casas todas com a fachada ligada uma a outra, o que teria o objetivo de defesa contra invasores no passado remoto. 

Capela de São Benedito construida em meados do século XVI e ao lado esquerdo dela há as ruinas de uma construção feita com pedras onde funcionou um colégio dos Jesuitas.   Abaixo, foto com detalhes desta capela.   O guia disse que o status de capela e não de igreja, tem a ver com o fato de haver sineiros.  Se tinha torre e sino era igreja e sem torre e sino, capela.

RESENHA - REUNIÃO ALIMENTO SEGURO - QUESTÃO DOS AGROTÓXICOS - COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ - MAIO 2018

RESENHA DE REUNIÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Tema:    Agrotóxicos  (Reunião Alimento Seguro) – data:  16-05-2018

     A convite formal ao CREA PR, participamos de uma da série de reuniões promovidas pelo MP para tratar da questão dos agrotóxicos e seus desdobramentos no meio ambiente, na saúde pública e afins.     Consta que esse verdadeiro Forum Permanente com essa pauta já tem cinco anos e se busca o uso mais racional dos agrotóxicos no âmbito do Paraná. 

            Pelo CREA PR nesta ocasião participaram:  Eng.Agr.Almir Gnoato, Coordenador da CEA Câmara Especializada de Agronomia do CREA; Eng.Agrônomo Ricardo Araujo – Assessor da CEA do CREA PR, Eng.Agrônomo Orlando Lisboa de Almeida – Conselheiro do CREA PR e Gestor da Fiscalização do CREA em 2018; Eng.Químico Tiago, Agente Fiscal de carreira do CREA PR.

            A reunião foi dirigida pelo anfitrião do MP Procurador da Defesa do Consumidor, Dr Ciro Expedito Scheraiber.   Havia em torno de 28 pessoas presentes, quase todos de formação técnica no ramo como Engenheiros Agrônomos e Médicos Veterinários.    Alguns nomes que anotei:  Xenia Nassif (MP), Eng. Agrônoma Elisangeles da FAEP, Adriano da ADAPAR (Diretor de Defesa Agropecuária da ADAPAR), Marcilio da ADAPAR, Ana Lucia M. Peixoto,  Paulo Cezar Vidal da Emater PR, Eng.Agr. Ivo Melão do CPRA Centro Paranaense de Referência em Agroecologia (pesquisador), Eng. Agrônomo Marcos Andersen – da SESA Secretaria da Saúde do Paraná, Caratina Ruaro, Médica Veterinária, Hugo Reis Vidal, FEAPAR Federação dos Eng. Agrônomos do Paraná, Julio Veiga Filho, da Agroecologia da Emater.

            O Dr Ciro sugere que o Pleno desta reunião (Forum) dê autorização para o MP assinar termos de cooperação com os municípios nessa tarefa.

            O MP com o recebimento de laudos que contém problemas (resíduos de agrotóxicos), vai mapear em banco de dados para agir mais articulado.

            O Eng.Agr. Marcos Andersen começou uma apresentação de dados:

            A SESA Secretaria da Saúde através do departamento que ele atua, monitora cinco CEASAS e por amostragem, a qualidade dos ingredientes da merenda escolar nas escolas públicas estaduais do Paraná.    Acompanham a questão sanitária.

            Já o MAPA Ministério da Agricultura e Pecuária conta no PR com 15 fiscais, que o representante considera um número bem restrito para atender uma demanda de monitorar alimentos e bebidas no Paraná, do que vem de outros estados e também do que vem da importação, cuja segurança também tem que ser atestada pelo MAPA.   Não vê como estender mais a atuação além do que já fazem nas funções de rotina.

            Foi citado no evento o Livro de Ordem que está em fase de implantação, no qual o pessoal da Engenharia terá que anotar dados que permitirão facilitar a rastreabilidade inclusive de agrotóxicos.

            O Dr Ciro destacou que o CNMP Conselho Nacional do Ministério Público está articulando uma ação no tema agrotóxicos em âmbito nacional.    Frisou que a atual lei dos agrotóxicos é de 1989 e está em fase de ser substituída por outra lei que está em andamento no Congresso.

            A respeito, o colega representante do MAPA lembrou que pela lei de 1989 em vigor, há três ministérios que atuam para liberação de registro de agrotóxicos, quais sejam:  Saúde, Agricultura e Meio Ambiente.     A lei em discussão no Congresso na prática tiraria dois ministérios do páreo, deixando apenas o da Agricultura, o que deixaria o setor mais frágil em relação ao consumidor e à saúde pública segundo a opinião dele.

            Dr Ciro que já vem conduzindo os trabalhos há anos, se coloca de modo bastante informal e deixa todos estimulados a colocarem suas idéias e posições.   Frase do anfitrião:   “Juntar os cavacos aqui neste Forum”.  Nos juntarmos para sermos mais fortes nessa parada.

            Alguém alertou o Dr Ciro para a crescente participação dos Técnicos Agrícolas (nível médio) que por lei recente também estão habilitados para emitir RA Receituário Agronômico, o que fragiliza mais o setor.     Lembrado que, por lei, o CREA está vedado até de fazer análise curricular dos cursos que formam os Técnicos em Agropecuária.

            Agora, a explanação do Marcos Andersen da SESA

            Dados tabulados de resultados do PARA Programa Estadual de  Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, dados de 2017.     Programa da SESA REVESPEA Plano Estadual de Vigilância e Atenção à Saúde de Populações Expostas aos Agrotóxicos.     

            Citado o Forum dos agrotóxicos que vem sendo meio que Piloto lá em Maringá-PR sob o comando do Promotor Maurício Calache.   Envolve apoio da UEM Universidade Estadual de Maringá e TECPAR que em seu laboratório faz análises de resíduos.     Disse que Maringá está com mais estrutura (e verba) pelo apoio do Procom local que teria mais orçamento que o Procom estadual e vem bancando as análises de resíduos.    (continua.............

HISTÓRIA DO PARANÁ COM FOCO EM SUAS LUTAS AO LONGO DOS TEMPOS

RESENHA DE PALESTRA -  HISTÓRIA DAS LUTAS NO PARANÁ

         Anotação pelo Eng. Agrônomo Orlando Lisboa de Almeida

         Palestrante:   Professor e pesquisador em História – Aimoré Índio do Brasil Arantes – de Curitiba – PR

         Ele tem foco de pesquisa em Movimentos Sociais, conflitos, etc.

         Local da palestra:   auditório do SENGE Sindicato dos Eng do Paraná – Curitiba -   24-03-2017

         No senso comum é usual as pessoas acharem que o povo paranaense era e é pacato e não propenso a embates.    O professor que é um estudioso do assunto mostra dentro de certa cronologia que essa visão não corresponde à verdade dos fatos históricos.

         Ele disse que comumente as pessoas requisitadas para cuidar pelo Estado, do patrimônio histórico do Paraná, geralmente era formada em arquitetura, numa visão mais das edificações a serem preservadas.    Em certo momento o professor, com sua formação de historiador, passou a integrar a entidade que cuida do Patrimônio Histórico no Paraná e começou a levantar outras abordagens que interagem na história do Paraná.

         Destacou que o viés da história do Paraná visto nos livros de história é sempre tacanho.    Já começa pelo fato da história oficial colocar o começo do Paraná com a vinda do colonizador europeu, omitindo de certa forma os índios que habitavam pelo estado.

         Tratado de Tordesilhas – Pelo tratado entre Portugal e Espanha, praticamente todo território hoje do PR era domínio espanhol.    Os colonizadores conquistaram as terras do PR aos espanhóis na base do embate, do conflito.

         1828 quando começou a chegar por aqui imigrante “alemão”, na verdade vieram povos germânicos diversos.

         Destacou que apenas em 2001 através da lei estadual 13.381 de dezembro de 2001, o PR passou a dar atenção à história do estado e cobrar o estudo dela nas escolas.    Ou seja, uma preocupação recente.    Antes a história era feita das “verdades” das elites econômicas e dos governantes.  Hoje ela busca levar em conta também a faceta dos empregados, dos governados como um todo.

         O primeiro ouro encontrado no Brasil foi na Baia de Paranaguá-PR.  Em decorrência disso, Portugal mandou construir nessa cidade a primeira fundição de ouro da então colônia.      Há ainda um pelourinho em Paranaguá-PR.

         Como pesquisador afirma que na literatura espanhola não existe a figura do branco e glamuroso bandeirante paulista.    Na verdade o bandeirante é o mameluco paulista.    Ele, pesquisador, andou lendo o testamento de alguns bandeirantes, sendo que estes tinham poucos bens, geralmente traias de casa e pouco mais.    As roupas das ilustrações eram parte do ufanismo e desejo de conquista, de poder,  dos paulistas de então.

         Forte da Ilha do Mel.     Citou episódios de defesa da costa do Paraná inclusive através do citado forte que ainda existe na ilha.

         Citou de passagem o poder e ação do latifundiário Afonso Botelho de Souza e seus domínios nos campos de Guarapuava.     Os campos eram valorizados porque tinham pastagem natural sem precisar derrubar matas e isto favorecia a criação extensiva de gado e muares para trabalho, muito valorizados na fase longa do tropeirismo.       (continua...)    clicar no local indicado para continuar a ver o texto.