RESENHA DO EVENTO – CIRCO DA DEMOCRACIA – LANÇAMENTO DIA 12-07-2016
Em defesa da Democracia
Anotações do Engenheiro Agrônomo Orlando Lisboa de Almeida (foco: Cidadania)
Em defesa da Democracia
O evento foi realizado nas dependências do prédio histórico da UFPr na Praça Santos Andrade no centro de Curitiba-PR.
Professor Marés, Professor Gediel, Dra. Margaret, Sra. Ivete – da Comissão da Verdade – Setor Paraná, Professor Pedro Roberto Bordier...
Um breve histórico do Circo da Democracia
Em 1987, no bojo da luta pela redemocratização do Brasil, se encaminhou para o Congresso elaborar a Constituição que depois foi promulgada em 1988. Ocorre que os congressistas, tanto deputados como senadores, não tinham sido investidos dessa tarefa e a sociedade civil pleiteava que a nova Constituição tivesse mais participação do povo em
geral, inclusive através de suas entidades representativas. Nesse contexto, setores da sociedade civil,
até como um ato de resistência, lançaram em 1987 o chamado Circo da Democracia,
um espaço onte as entidades discutiam livremente propostas que entendiam como
relevantes para a nossa nova Carta que estava sendo elaborada pelo
Congresso. Houve vários circos
espalhados com esta proposta na ocasião, abertos à participação
cidadã/popular.
Agora, no momento atual, quando setores da
socidade civil entendem que a nossa democracia está em risco, resolveu-se
lançar o Circo da Democracia para dar voz ao povo sobre a questão. É um espaço de luta contra o golpe que está
em curso na visão de amplos setores da vida nacional. Sendo o Circo algo com apelo popular, nesta
data foi feito um evento de discussão e lançamento do circo da Democracia que
será efetivamente armado na Praça Santos Andrade no dia 05-08-2016, coincidindo
com o evento olímpico. O circo está
previsto para ficar na Praça Santos Andrade em Curitiba de 05 a 15-08-16.
Precedendo as falas, foi aberto espaço
para um artista circense (família Zanquetini – tradicional do ramo –
paranaense) que fez malararismos de diversas formas.
Fala da Dra. Margaret, advogada, que atua
como Procuradora do Trabalho no Ministério Público do Trabalho da 9ª Região –
Curtiba- PR. Deixou claro que a sua
fala é como pessoa física, cidadã e não no cargo citado.
Destacou que o governo interino vem com
uma série de ameaças aos trabalhadores além de outros problemas. Destacou a busca da terceirização com
precarização do trabalho. Há estudos que
provam que a terceirização em muitos casos resultam em menores salários, mais
rotatividade da mão de obra, mais acidentes de trabalho, etc.
Há três PL Projetos de Lei tramitando sobre
terceirização no Congresso na atualidade.
...............continua..... clicar no local indicado para continuar lendo...
Querem também colocar em lei que acordos
trabalhistas se sobreponham ao legislado, com retrocesso para os
trabalhadores. Há muitos sindicatos
de trabalhadores cujos dirigentes são pelegos e o risco aumenta de estes
entrarem no jogo dos patrões em detrimento dos seus representados. Gente que está interessada na taxa que os
sindicatos recebem na celebração de acordos trabalhistas com a categoria.
O setor patronal (e os governantes atuais)
quer um “Simples Trabalhista”. Há
proposta de extinguir a multa do FGTS quando o empregado é despedido sem justa
causa. Tenta-se tirar a estabilidade
dos funcionários púbulicos.
O direito de greve também estaria
ameaçado. O governo interino acena
com cortes de verbas para o funcionamento dos TRT Tribunais Regionais do
Trabalho e ficam então os trabalhadores menos protegidos. Com
o apoio inclusive do Ministro Ricardo Barros (paranaense – ministro da Saúde) e
que articulava o manejo do Orçamento da União nesses cortes de verbas para os
TRT.
A Agricultura Familiar estaria sendo
deixada para segundo plano, inclusive pelo menor apoio às ATER Empresas de
Assistência Técnica e Extensão Rural oficial pelo Estado.
Fecharam o Ministério do Desenvolvimento
Agrário que era de apoio à Agricultura Familiar.
Estão mudando a lei para poder aplicar
agrotóxicos por via aérea em cidades para controle da dengue. Há riscos elevados e dúvidas na efetividade,
além que questões com a Anvisa e órgãos ambientais. Defende-se que o controle da dengue esteja
numa visão integrada com saneamento básico e outras ações.
Estão acenando com aperto contra minorias
como GLBT e outras. Querem formar
alunos que não pensam. Não se pode
citar Marx nas escolas.
Recessão -
Não estaria preocupando os do Executivo Federal – não estariam
preocupados com os reflexos nas classes mais humildes, nos trabalhadores.
Estima-se que a União atende ao redor de
20% do universo dos mais pobres que teriam direito à proteção do Estado. 13 milhões de brasileiros em condição de
extrema pobreza estariam ficando de fora da proteção da União.
Ela
avalia que os setores conservadores que apoiam o interino não vieram só para
tirar a presidente do poder, mas tirar a esquerda do poder.
Há um coletivo do Ministério Público que
não reconhece os golpistas. Visão
transformadora. Contra prisões
seletivas, ao lado dos movimentos sociais.
Estamos aqui para a reação e contra tudo
isso. Um verdadeiro pacote de maldades
os do poder estão perpetrando contra a Nação.
Fala do Professor Pedro Roberto
Destacou as articulações e ações dos
Advogados pela Democracia que estão firmes na luta contra o golpe. Disse que um artigo da Constituição
Federal (artigo 168 – se anotei o correto) da forma que está, vem mais para
proteger o Estado e não os cidadãos.
Fala da Sra. Ivete – da Comissão da
Verdade – Setor Paraná.
Se pergunta por quê o Brasil tem tanta
dificuldade para consolidar sua democracia.
Se não politizarmos, se não alertarmos os nossos jovens, teremos muitos
problemas pela frente em relação à falta de democracia.
Os
golpistas aqui no poder estão inclusive exportando o golpe. Citou a Argentina onde estão perseguindo a ex
presidente Cristina.
Fala do Professor Gediel
Disse que a própria Universidade está em
risco. Citou que a União pediu para
estas fornecerem dados sobre pesquisas ao TCU para este dar um pitaco se a
“produção” está OK ou não...
Foi lida uma lista de entidades apoiadoras
do Circo da Cidadania.
Há página na internet alusiva ao evento e
lá haverá mais detalhes inclusive sobre as entidades apoiadoras. Um dos movimentos se chama Curitiba Contra
Temer.
O Senge Sindicato dos Engenheiros no
Estado do Paraná é um dos apoiadores.
Ficam todos que apoiam a causa conclamados
a acompanharem os próximos passos, com destaque para o dia 05-08-16 quando o
circo terá sua lona levantada na Praça Santos Andrade. Lembrado que todos deveriam uma vez ao menos
ver inclusive a magia de se levantar as lonas de um circo. Previsto para ficar na Praça entre 05-08 e
15-08-2016.
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