capítulo 12/20
Capítulo 6 do livro – As Regras Não Escritas da Política dos
USA
Ano de 1933, um dos anos da Grande Depressão. Ano da posse do presidente Roosevelt. Ele assumiu pedindo regime de enfrentamento
de guerras para ter mais poder para enfrentar a crise doméstica.
Os juízes da Suprema Corte tiveram que agir para frear os
exageros dele. Ele lançou o New Deal,
um plano para recuperar a economia do país, mas a Suprema Corte considerou inconstitucionais
muitos dos dispositivos.
A Constituição não definia o número de juízes. Roosevelt em início do segundo mandato mudou
a composição da Suprema Corte, aumentando os integrantes com pessoas por ele
indicadas.
Criou uma regra no caso.
Para cada juiz de mais de 70 anos, se autorizou a colocação de mais um
juiz “até um tamanho máximo de quinze membros”. Isto permitiu a ele nomear seis novos juízes.
A consequência desse gesto heterodoxo, a reação foi a
politização da Suprema Corte, o que não é adequado.
...”um presidente não deve minar outro poder coigual”.
Muitos setores da sociedade se levantaram e até os
integrantes do partido dele, o Democrata, agiram e derrubaram essas
mudanças. Assim funcionou o sistema
de freios e contrapesos contra excessos do Executivo.
No início da democracia norte americana, um partido queria
liquidar o adversário como partido.
Depois de anos de embates, as coisas foram mudando para melhor.
“A política de oposição total tinha se tornado a política de
tolerância mútua”. Mudança radical para
melhor.
Mais adiante, os USA se veem diante do desafio de acabar com
a escravidão e novos embates políticos surgem.
A década dos anos 1850 foi de intensos embates. “Para os agricultores brancos do sul e seus
aliados Democratas, o abolicionismo – uma causa associada ao novo Partido
Republicano – significava uma ameaça existencial.”
“A polarização sobre a escravidão despedaçou a ainda frágil
tolerância mútua”.
Permeou até no Congresso o embate e a violência. “...foram 125 episódios de violência –
incluindo facadas, surras e pistolas sacadas – no plenário da Câmara e do
Senado entre 1830 e 1860.
“A Guerra Civil despedaçou a democracia nos USA”. Em 1864, um terço do país não praticou
eleições. Das 50 cadeiras no Senado,
32 ficaram vagas. “Nessa guerra foram mortos mais de 600.000
norte americanos.”
Foi lento o processo dos partidos voltarem a se aceitarem.
“Só com muita relutância democratas e republicanos se
aceitaram como rivais legítimos”.
Em 1866, quando um democrata assumiu a presidência, o
Congresso republicano reduziu o número de juízes da Suprema Corte de dez para
sete membros, de modo a tirar poder do democrata.
Após a Guerra Civil, precisou passar uma geração para os
grupos políticos e o povo voltassem a se entender de forma razoável.
Partidos se aceitando, seguiu a agenda econômica. Em 1913 os USA conseguiram aprovar a cobrança do Imposto de Renda
Federal. Em 1919 eles instituíram o
direito de voto às mulheres.
Participar em guerras fez crescer nos USA do pós guerra o
poder da presidência.
“Os presidentes dos USA do pós guerra controlavam a maior
força militar do mundo”. O país na
atualidade tem meios do Executivo emitir vários tipos de normas com força de
lei sem passar pelo Congresso.
No passado o então presidente Washington com zelo, respeito
aos demais poderes. Em oito anos de mandato, só vetou dois projetos de lei do Congresso. Ele também usou a prerrogativa de emitir
decretos poucas vezes, sendo só oito vezes em oito anos.
“Ao longo de sua vida, Washington observou que ganhou poder
em função de sua prontidão a abrir mão dele”.
Continua no cap 13/20
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