cap 13/20
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Os autores falam dos presidentes quando escolhem juízes “lealistas”
– leais a quem os indicou.
Mudar a suprema Corte para fins políticos: “... a Suprema Corte dos USA mudou de
tamanho sete vezes entre 1800 e 1869 – todas ela por razões políticas”.
Tentando romper com o costume, Roosevelt, em 1937, após
reeleito por ampla maioria e tendo maioria na Câmara e no Senado, tentou alterar
a Suprema Corte. Foi enorme a reação
contrária a isso pelas instituições, pela imprensa. Tanto que a proposta dele morreu no Senado.
Nunca mais um presidente dos USA tentou forçar a barra
contra a Suprema Corte. Os autores
chamam essas travas informais que são respeitadas, mesmo não estando na letra
da lei, de Norma de Reserva Institucional.
Os três poderes políticos dos USA costumam respeitar essa norma.
No legislativo deles, a cortesia: “A regra primordial... era não permitir que
desacordos políticos influenciassem sentimentos pessoais”.
“Isso era difícil, pois, como disse um senador, é difícil
não chamar um homem de mentiroso quando você sabe que ele é um mentiroso”.
Por outro lado, um político declarou: “Meus inimigos em determinada questão podem
ser meus amigos na seguinte”.
No legislativo eles percebem que se forçarem a barra para
aprovar algo, como reação, os outros passam a não cooperar e a retaliar.
No legislativo deles a obstrução da pauta de votações era em
último caso. No século XIX inteiro, só
houve 23 obstruções de pauta.
Sobre indicações do presidente para juízes da Suprema Corte
a serem apreciadas pelo Senado.
Geralmente o Senado aprova. Do
ano 1800 a 2005 somente nove indicações de presidentes foram rejeitadas pelo
Senado.
Há o poder do
Congresso de destituir o presidente através do impeachment. Foram raras as ocasiões que isso ocorreu nos
USA.
Anos 40 e a URSS como potência nuclear causou medo no povo norte-americano.
“A histeria anticomunista podia ser usada para fins
partidários. Políticos podiam fustigar
ou perseguir pessoas suspeitas de comunistas ou angariar votos dizendo que seus
oponentes eram comunistas ou simpatizantes de comunistas”. (página 136 do livro)
“Fustigar ou perseguir comunistas ou pessoas suspeitas de
comunismo se tornou uma tática comum dos candidatos republicanos dos anos 1950”.
Cita caso de adversários disputando o senado, um colocando o
outro como vermelho, comunista.
1952 -Campanha presidencial. Acusar o adversário de comunista ... “era um porrete útil com o qual derrotar
democratas”.
O mais estridente nos ataques usando o mote do comunismo nos
anos 1950 foi o senador Joseph McCarthy.
Usando essa cantilena, percorreu o país em campanha.
Ele mais adiante foi desmoralizado... “a derrocada de McCarthy veio nos confrontos
dele com o conselheiro chefe do Exército, Joseph Welch em 1954.” Welch diz:
“o senhor não tem senso de decência” e denunciou a farsa que era o discurso
sobre o comunismo nos USA.
Richard Nixon era um presidente autoritário e serviu de
teste ao sistema de freios e contrapesos.
Ele perseguiu adversários democratas.
Chegou a encomendar lista de “traidores” que atuavam na esfera pública. Perseguiu a imprensa. Se deu mal no caso de ter encomendado
espionagem no que se chamou Caso Watergate.
Foi descoberto, tendo que renunciar diante de um processo para
impeachment contra ele.
Um resumo da ópera:
“A proximidade ideológica dos democratas sulistas com os republicanos
conservadores reduziu a polarização e facilitou a concertação bipartidária, mas
ao grande custo de manter os direitos civis – e a democratização plena do país –
fora da agenda política”.
As normas da política nos USA nasceram em contexto de
exclusão.
Lá o processo de inclusão social começou depois da Segunda
Guerra (pós 1945, portanto). Culminou
em 1964 com a Lei dos Direitos Civis e em 1965 com a Lei do Direito de Voto. Enfim, democratizaram plenamente a
Nação. “Mas também irá polariza-la
... intolerância....
Página 141 – Capítulo 7 – A desintegração
Em 2016 morreu um juiz da Suprema Corte no tempo do mandato
de Barak Obama e causou alvoroço nos partidos e ruídos nas redes sociais. Uns queriam que a indicação do novo juiz
fosse pelo próximo presidente. Obama
indicou uma pessoa moderada e qualificada para o cargo. “Porém, pela primeira vez na história, o
Senado se recusou até mesmo a considerar a indicação feita para ocupar a
Suprema Corte” que partiu de Obama.
Continua no capítulo 14/20
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