capítulo 10/20
“Guerras e ataques terroristas produzem um efeito de
reagrupamento em torno da bandeira no qual o apoio público ao governo
aumenta...”
Bush e o ataque de 11 de setembro que derrubou as torres
gêmeas. A aprovação dele saltou de 53%
para 90%.
Comumente as constituições dos países toleram que o
presidente aumente seu poder em casos como guerras. Isto se torna uma ameaça às democracias.
Página 96 ...”autoritários
em potencial estão sempre prontos a explorar crises para justificar a tomada do
poder”. “Uma crise de segurança
facilitou a virada autocrata de Vladimir Putin. Em setembro de 1999, pouco depois dele
assumir como novo primeiro-ministro, uma série de atentados a bomba em Moscou e
outras cidades – presumivelmente de autoria de terroristas chechenos – matou quase
trezentas pessoas. Putin respondeu
fazendo guerra contra a Chechênia e seu poder e prestígio aumentou. Há controvérsia se os atentados foram mesmo
por chechenos ou pelo próprio regime de Putin...”
Ano de 2015 - Erdogan
na Turquia ameaçada pelo EI Estado Islâmico, endureceu o regime. Repressão maciça. ...”incluiu o expurgo de cem mil
mandatários e funcionários públicos, o fechamento de vários jornais e houve
mais de cinquenta mil prisões”...
...”prisões inclusive de centenas de juízes e promotores
públicos, 144 jornalistas e até mesmo dois membros da Corte Constitucional”.
“As crises permitem aos autocratas expandir seu espaço de
manobra e se proteger de inimigos aparentes”.
Página 99 – Capítulo 5 – As grades de proteção da Democracia
Os USA e seu povo acreditavam na Constituição... “...e que eram uma nação escolhida,
providencialmente guiada – um farol de esperança e possibilidade para o mundo”. Essa de farol eles já não estão mais na
certeza, mas continuam cultuando a Constituição. Esta que ajudou o país a se ver defendido
contra aspirantes de autocratas no governo.
Richard Nixon e o caso Watergate em 1972. Ele fez gravações ilegais e foi descoberto. O caso foi pra justiça e ele viu que perderia
o mandato e resolveu renunciar e assim o fez.
Em 1919 a Alemanha tinha uma excelente constituição, mas
esta não resistiu à investida de Hitler em 1933. Os países da América Latina ao conquistarem a
independência, montaram uma estrutura de governo inspirada na dos USA. Presidencialismo, sistema de Senado e Câmara
Federal (sistema bicameral).
O sistema na América Latina não ajudou muito. Houve golpes de estado, governos
ditatoriais. As Filipinas (na Ásia)
tinham uma constituição muito semelhante à dos USA. Previa no máximo dois mandatos consecutivos
ao presidente. Ferdinand Marcos peitou
isso e foi adiante com mais mandatos.
No Brasil, Getúlio Vargas passou por cima da constituição.
“Regras constitucionais também estão sempre sujeitas a
interpretações conflitantes”. O
autor destaca que tudo que for levado ao pé da letra trava o processo, não
funciona. Cita como exemplo na área do
trabalho, quando operários resolvem fazer uma operação padrão. Nela, eles seguem com rigor o que está escrito como atribuição e nada além disso. O sistema trava.
Algo semelhante vale para a Constituição e sua intepretação.
Nos USA a constituição original tinha apenas quatro páginas.
Foi sendo alterada ao longo dos anos.
Salvaguardas dos USA
...”grande parte da resposta está também no desenvolvimento de normas
democráticas fortes”.
Todas as democracias tem também normas informais que são
respeitadas por todos e ajudam a nação em termos de governo. Ele até faz uma comparação com uma
modalidade amadora de futebol de rua.
Praticamente não tem norma escrita, mas tem seus regulamentos informais
aceitos por todos. Assim a coisa flui
sem problemas.
Continua no capítulo 11/20
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