PALESTRAS/CURSO - SER CRISTÃO NO NOVO MILÊNIO - com Monsenhor Agenor

RESENHA DE PALESTRA/CURSO COM O MONSENHOR AGENOR

Anotada pelo Eng.Agr. Orlando Lisboa de Almeida   orlando_lisboa@terra.com.br

Público – Leigos da Arquidiocese de Maringá – PR

(Na ocasião  - 2001 - ele era da Diocese de Tubarão-SC)

O tema da palestra:   “Ser cristão no novo milênio”

     Nossa igreja hoje é uma barca num mar agitado que é o nosso mundo.  Não há como nos refugiarmos.

     Temos que, como igreja, estar inseridos no contexto.   Marchar com a humanidade.    A missão da igreja é estar na missão.   É um serviço gratuito.  Implica diálogo, respeito pelo diferente.

     Abrir espaço para semear as sementes do Reino.   Ser corpo de Deus no mundo.   Grandes desafios.   Um deles: a fome de sentido de vida, de razão para viver. 

    Há hoje uma invasão de espiritualidade praticamente no mundo todo.   A busca de felicidade pessoal “aqui e agora”.   Busca-se a felicidade e não se quer engajar na luta do “próximo”.

     Comum católicos que frequentam a Seisho No Ie, que acreditam na reencarnação.    Distorções.

     Há busca das tradições, dos valores autóctones.   

     O empobrecimento crescente do povo.   Os idosos são “insignificantes”.   Existem povos insignificantes, continentes insignificantes...

     O desafio da ecologia.   Sistema econômico de rapinagem.   O desafio da emancipação da mulher numa cultura patriarcal e machista como a nossa  com reflexo na própria Igreja.

     Deveríamos partir para a radicalização na democracia, onde as pessoas participassem e exercessem a Cidadania.

     Vai colocar o foco em um desafio, diante de tantos citados:  O desafio da experiência religiosa.   Hoje se vivem “religiões à la carte”.  Busco o que me interessa.   Mercado da religião, onde se consome ao bel prazer.  Seria o neo paganismo.   Misturam esoterismo, cromoterapia, etc.

     Há religiosos sem Deus, sem Igreja.   Religiosidade eclética e difusa.

     Grandes religiões:  Judaismo, Cristianismo e Islamismo.    Não crescem e passam por muitas fragmentações.

     Há hoje (2001) 48 formas de viver no Islamismo.  No Judaismo, mais de 10 formas.  No Cristianismo, uma série.   Em São Paulo (cidade) há ao redor de 3.000 igrejas cristãs.

     Amanhã falaremos das nossas tarefas, as saídas, formas de ação partindo de duas vertentes.    ( O curso foi de dois dias)

     ... erupção de manifestações ecléticas difusas.

     Comecemos a nossa reflexão:

     A erupção/exploração do religioso, da espiritualidade.    Por quê?

     Há um pensar que à medida que a ciência avançou, nos tornaríamos senhores do Universo e não precisaríamos mais de Deus.   Viveríamos na sociedade do bem estar.

     Houve filósofo que  afirmou que teria que ser tirado Deus “de campo” para o povo ser feliz.

     As sociedades mais avançadas apostaram alto nessa “erradicação” de Deus dos seus seios.    A Igreja na Europa (os teólogos) se preparou para dialogar com o homem ateu.

     Há hoje uma orientalização do ocidente.   É um amalgma de esoterismo, naturalismo, tudo misturado.

     Outros fatos a destacar.     Quando se colonizou a América Latina se satanizou a religião do povo nativo.    Antes, o catolicismo era hegemônico no mundo.

     Modernamente, partiu-se para a fé como opção pessoal.

     Até o Concílio Vaticano  II, as demais religiões eram coisa do diabo para o povo católico.    Esse concílio veio mudar isso.    Lançou inclusive um documento sobre a Dignidade Humana.     Admite outras experiências religiosas.    Um bispo católico conservador – o Lefevre – andou se rebelando contra isso e foi voto vencido.   O concílio aceitou que  há alternativa de se chegar ao Pai em outras determinadas religiões também.     Inclusive aceitou religiões não cristãs.

     Falou do relativismo religioso.   Com isso, não haveria uma verdade; haveria várias verdades.

     Falou das opções nas bancas de revistas.   A Auto Ajuda.    Leonardo Boff, Paulo Coelho, Bonfiglio, etc.   Um mercado do religioso, nas palavras do palestrante.  Há um mercado e o consumidor consome o que lhe convém.    Numa experiência religiosa sem comunidade, uma Igreja sem Doutrina.

     O relativismo e o ecletismo religioso.   Ler conforme a afetividade e a subjetividade de cada um.      O sincretismo religioso.    Achando-se que tudo leva ao Pai.      

Continua.....

Parte final: FICHAMENTO DO LIVRO NOITE SOBRE ALCÂNTARA (MA)

Continuação do fichamento do livro Noite sobre Alcântara   (final)

     117 – O costume da época – mascar fumo de corda.

     122 – Uma negra apareceu com um negrinho escanchado na ilharga (termo que conheci da minha terra que tem influencia do tropeirismo)

     Natalino vai ver a Fazenda Flor da Nata, da família, que ele não visitava há dez anos.    No passado ela produzia cana, algodão e tinha cem escravos.

     123 -  O escravo que o recebe lá informa que por lá deu a bexiga (varíola) e matou a metade dos escravos e dos outros que ficaram, a maioria fugiu do local por causa da doença.    Agora, só seis negros e destes, dois no “fundo da rede”  (doentes).

     124 – E o feitor da fazenda deu uma sugestão ao patrão que queria de lá ir visitar a outra fazenda da família:  Não vá ver a fazenda Córrego Fundo.  Fique aqui mesmo.

     124 – Viu sericoras pelo caminho  (saracuras?)

     125 – Cana caiana.     O escravo disse um termo bem regional:   .... ele veio aqui mais eu.     Nada mais produzia a Córrego Fundo.

     126 -  Natalino a pensar do que o Visconde (seu pai) e a família viveriam se quase toda  a renda vinha dessas duas fazendas.      Ele, Natalino, ao menos vive da pensão por ter lutado na Guerra do Paraguai.

     128 – Gente da região enviou escravos para a Guerra do Paraguai, geralmente substituindo os nobres da família.

     129 -  Visitando a outra fazenda, pergunta ao escravo.   E os outros?   

     - Tá tudo debaixo do chão.   Só ficô eu pra semente.

     129 – Os barcos desciam os rios com algodão, farinha, arroz e açúcar vindos de mais distante da costa e concorrendo com as fazendas locais.

     131 -  O animador de quadrilha junina usando o francês:   - En avant!  En arrière!  Balancez!         (França – terra de origem da Quadrilha)

     Natalino ao retornar a Alcântara e mesmo havendo o movimento por causa das festas juninas, percebeu melhor que a cidade iria ficar deserta logo, logo.

     136 – A sempre disputa acirrada dos partidos Liberal e Conservador, respectivamente “os cabanos” e os “bem te vis”.    Não se misturavam, mas na fase de decadência alguém propôs uni-los.   Não havia jeito.

     137 – Ambos partidos resolveram (por interesses em mais títulos de nobreza) construir cada um, um castelo para receber o Imperador Pedro II.  Mas não havia nada de oficial sobre a visita ser realizada ou não.     Os nobres, já empobrecidos, mas sem perder a arrogância, vendendo bens para levantar as obras.      Alcântara tem esse nome em homenagem a Pedro de Alcântara.

     Tentaram construir os castelos com recursos deles, dizendo que não iriam usar verbas públicas para tal.

     Esperavam que lá pelo ano de 1860, quando o Imperador iria visitar os USA, no retorno passaria por Alcântara.

     137 – A disputa pelo melhor castelo saiu inclusive no jornal de São Luis, o “Publicador Maranhense”.

     139 – Obras dos dois castelos e o povo ficava de olho no andamento das obras e na disputa de vaidade dos nobres que já andavam mal das pernas em termos financeiros.      Uso de mão de obra dos escravos.

     Em obras, inclusive de calçamento, teriam usado pedras que vinham de Portugal como lastro nos navios que vinham vazios para retornarem carregados.    As pedras davam estabilidade ao navio em curso.

     Nas paredes dos sobrados e muros usavam pedras rejuntadas com massa com adição de óleo de baleia para dar a liga e afirmar a edificação.

     143 – Cita o jornal Diário do Maranhão que seria também da época em São Luis.     (cidade de colonização francesa e o nome homenageia rei daquele país)

     144 -     Os cegos cantadores de Alcântara já faziam suas músicas de improviso fazendo chacota aos prédios dos palácios que tendiam a ficar inacabados e sem receber o Imperador, como de fato ocorreu.

     146 – Cita o Forte de Santo Antonio.

     155 -  Sobre a amiga de Olivia no colégio interno em Paris.  Eloise, que era homossexual, forçou no passado, um caso com a companheira de alojamento Olivia e continuaram amigas.   Trocavam cartas.   Um dia Olivia ficou sabendo que a amiga foi presa após matar uma companheira num hotel na França.

     158 -  Olivia detesta que a mãe grite com os escravos da casa.    Quando isso ocorria, saia de casa para não ter maior constrangimento.

     O pessoal do internato não deixou ela ler Emile Zola.

     169 – Biscoitos sequilhos.

     170 – Natalino fez um artigo no jornal de São Luis falando do descalabro das finanças dos nobres de Alcântara e também atacou como sempre os monarquistas e apoiou os republicanos.   Em pleno Imperio e escravidão.   O pai dele, nobre e monarquista, ficou muito indignado e passou enorme vergonha perante seus amigos da nobreza e do partido.    Discutiu com o filho e deixou de conversar com ele até a morte, vestindo luto inclusive por esse gesto.

     192 – O Visconde (pai de Natalino) segreda ao médico amigo que já vendeu suas propriedades para honrar sua parte na construção do palácio.    Só sobrou o sobrado onde morava.     Usou o termo sobre a palavra dada entre os nobres da época:     Nós quebramos mas não vergamos.

     212 – Cita de Olivia referência ao livro O Vermelho e o Negro, de Stendal.

     238 – Alonso Ramirez – o galã pretendente a se casar com Olivia.  Ficam de namoro e logo depois ele é preso por passar dinheiro falso.  Já vinha de outros estados com esse golpe.   Decepção enorme a Olivia.

     241 -  O sonho dos nobres da época era serem “Titulares do Império”.   Serem reconhecidos na corte e terem títulos de nobreza.

     253 – Um termo tropeiro:    Atafulhar a carta no bolso...

     262 -  Dois golpes nos nobres na época.  Em 1888, abolição dos escravos no Brasil e em 1889, a proclamação da república.

     266 -  Prato típico na nobreza de então – galinha à cabidela.

     274 -  A esposa do Dr. Carlos (médico que tinha título de nobreza: Barão de Grajaú) foi a julgamento por castigo que resultou na morte de escravos.    Poderia ser “condenada às galés” mas pela influência, ficou livre.

     O episódio do afundamento de um barco de passageiros na rota São Luis Alcântara, morrendo todos.     E duas mulheres, esposa e amante, chorando o mesmo morto.   Vergonha total, principalmente da esposa do morto, que era comadre de Natalino.    Inclusive ele, dali uns tempos foi se solidarizar com ela e acabaram tendo um caso.     Caiu na boca do povo e mais um escândalo para a família dele administrar.

     307 – Nos bons tempos, carruagens pelas ruas de Alcântara, com brasões dos nobres nas portas das mesmas.    Puxadas por cavalos puro sangue árabe.

     313 – Natalino se dirigindo à Viscondessa, sua mãe que era adepta da escravidão.    Vi na guerra o cúmulo:  Negros mandados à guerra do Paraguai por seus patrões e os negros morreram na guerra por uma pátria na qual eles eram escravos.

     326 – Cita o trovador Euclides Faria de São Luis.   Seria muito popular.

     339 – Alcântara teve inclusive muitas salinas e era exportador de sal, dentre outros produtos.

     387 – Na passagem do século, com Natalino pronto para deixar Alcântara em breve.   Na barraca de tiro ao alvo, viu um jovem e percebeu que era a cara dele.   Mas ele achava que era estéril.  Achava mas não era.   O filho seria dele.  Não teve coragem de conversar com o rapaz mas soube que a mãe do rapaz foi um caso dele no passado.  Era a mulher, filha de um padre.

     O rapaz inclusive era canhoto como ele.

     Natalino no preparo para despedida, visita Olivia e conta a ela que não se casou com ela por causa da sua esterilidade.   Não queria uma vida de casado sem filhos.    Lá se foram a vida dele e dela, de certa forma.

RESENHA/FICHAMENTO - LIVRO - NOITE SOBRE ALCÂNTARA

FICHAMENTO DO LIVRO – NOITE SOBRE ALCÂNTARA (MA)

Autor do livro:   o maranhense Josué Montello

Fichamento por:  Eng.Agr. Orlando Lisboa de Almeida -   Curitiba – 17-06-17

     Alcântara é uma cidade histórica próxima a São Luis do Maranhão.

     Teve uma aristocracia marcante e muito trabalho escravo.

     Página 44 – O padre desceu a ladeira até o Convento do Carmo.

     45 – Largo de Santa Quitéria.

     45 – Visconde de São Marcos, o pai de Natalino (o protagonista do livro).  Natalino se alistou voluntariamente para a Guerra do Paraguai a contragosto dos pais.

     45 – Natalino ficou cinco anos na guerra (deve ser obra de ficção).   E teria no final da mesma, sido ajudante de ordens do General Osório.

     47 – Natalino ganhou a Medalha da Ordem da Rosa.

     48 – Ele vê Maria Olivia que não via há anos.  Foi paquera dele no passado.   Ela passou um tempo em colégio de freiras em Paris.   O pai dela era o Barão de São Matias.

    50 -  Descer a ladeira para chegar ao Largo da Matriz.

     52 – Olivia e a amiga de colégio interno, Eloise (francesa).

     54 – Olivia ganhou de Eloise o romance Madame Bovary, de Flaubert.

     55 – Olivia é filha única.     (56)    Trouxe caixas de livros de Paris.

     58 – Casarão dela com mais de oito quartos.   Na parte de baixo do casarão, vários alojamentos, inclusive estábulo para os cavalos de uso da família.

     58 – A pedido do pai, Olivia cursou equitação em Paris nos fins de semana.  Estudou no colégio da Sacre Coeur.

     60 – O sobrado de Olivia e família ficava em frente à Praça da Matriz de Alcântara.

     60 – Os pretendentes dela, após voltar de Paris.   Muitos, incluindo até velhos aristocratas viúvos.    Uns velhos usavam até espartilhos por baixo do paletó para remodelar o corpo.

     61 – Ela andou lendo em Paris vários autores famosos como Voltaire, Montesquieu e outros.

     62 – A mãe dela se escandalizou com o traje “absurdo” que a filha colocou para montar a cavalo.   Traje em moda em Paris.

     63 – O pai autoriza ela usar o traje e sair pela cidade a cavalo:   “Para mim o importante é que vivas feliz”.

     64 -  O povo da cidade fica pasmado com a audácia da moça nobre.   Ela não estava nem aí para o que os outros achavam daquilo.    Ela teve um acidente e o cavalo caiu sobre a perna dela causando grande trauma.

     69 – Crianças brincando de roda ou de chicote queimado.

     70 – Largo do Carmo – visualizar no Maps.

     72 – Natalino diz ao primo sobre Olivia:   “Não nasci para marido”.

     73 – Viu negros “cacetistas” em Alcântara.   Atuavam a mando dos caciques políticos espancando seguidores de adversários dos caciques desafetos.

     Quando Natalino voltou da Guerra do Paraguai, recebeu muitas visitas de gente da alta sociedade local de Alcântara.   A Viscondessa, mãe dele, anotou tudo (sem ele saber) num caderninho, visita por visita e depois exigiu que ele fosse “pagar” as visitas uma a uma.

     Um dia, impaciente, ela cobrou dele a visita que ele ainda não tinha feito ao Barão (pai de Olivia) que era muito amigo do seu pai.    O Barão foi o primeiro a visita-lo e era o primeiro que ele deveria visitar pela lista da mãe.

     79 – O pai fala do Barão, seu melhor amigo e aliado político e diz esses detalhes ao Natalino cobrando a visita do mesmo.

     79 – Natalino fala ao pai que está fora daquele tipo de política (monarquista).    Natalino era republicano, o que era uma afronta aos nobres de então.

     81 – Um outro barão local alvoroçou a nobreza da cidade ao deixar de lado a esposa bonita e passar a desfilar em público com uma negra cozinheira da casa.   Chegou a ir com a negra na Festa do Livramento.   Impacto na sociedade.

     82 – Quando Natalino ficou sabendo do caso ficou contente pois sabia que mais dia menos dia a nobreza e o povo iriam se misturar.

     86 – (um termo regional – tropeiro)   Natalino escanchou-se na rede...

     86 – Narra a despedida de Natalino e Olívia há tempos, quando ela tinha 20 anos e decidiu ir estudar em Paris.    Ele argumentou então que aquilo seria a perdição dela.   Ela disse que a decisão foi dela mesma e não dos pais.   E que ia para um colégio interno, colégio de freiras em Paris.   Longe do risco de perdição.

     Ele disse que se ela ia, que não era para escrever para ele.   E se deram adeus como paqueras que já foram.   Ele diz:   Nem contes comigo no teu embarque.    Ela:  Adeus.

     89 – Natalino pagando a visita na casa do Barão, pai de Olivia, já nos tempos em que ela tinha voltado de Paris.   Ela não aparece na sala.

     O Barão fala no assunto de Natalino ter desistido da política (monarquista).  Natalino argumenta ao Barão que a decisão de ser republicano não é só coisa de jovem não.   Que era uma decisão madura dele que inclusive já batalhou na Guerra do Paraguai.     Diz que agora a luta é por liberdade e fraternidade.

     91 – Mercedes, a irmã casada de Natalino.   Mora na Fazenda.

     92 – Na festa de Natal e o aniversário de Natalino.    Os seus pais trazem uma prima dele, rica, para ser pretendente a se casar com ele, tudo com apoio do Padre Teobaldo, amigo da família.   Nome dela:    Ana Dulce.

     94 – Ana Dulce fica uns tempos na casa do primo.  Ela tocava sempre no piano músicas como polcas, mazurcas e valsas.    Ele também sabia tocar piano.     E tinha o instrumento em casa.

     95 – Ela era da cidade de Caxias-MA.

     96 – Ele revela ao padre que é estéril e que médicos de renome do sul teriam comprovado isso, fora os casos que ele teve durante os tempos de guerra e que nunca resultaram em filhos que ele queria muito.

     103 -  Não dava bola para a prima porque não queria casar sendo estéril e não revelava isso às pessoas.    Durante a permanência da prima em sua casa, os pais dele pegaram-no em flagrante fazendo sexo com uma escrava da casa e fizeram um bafafá.   A prima se mandou de volta para casa.

     106 – O pai de Natalino é o Visconde de São Marcos.     Vergonha com os boatos de que seu filho andou “mijando fora do caco” com umas escravas.

     110 – Cita Donnana Jansen, já falecida que foi uma senhora possuidora de muitas posses e muitos escravos.  Ela teria sido muito cruel para com estes.   Ela de fato existiu e eu, que estou fazendo o fichamento, visitei Alcântara e conheci a ruina do casarão que Donnana Jansen residiu na cidade.

     Há lenda urbana até hoje na cidade de certas noites que as pessoas veem Donnana passando em sua carruagem conduzida por escravos (esqueletos) e os cavalos também esqueletos, o da boléia estalando o chicote pela cidade.

     111 – Quando Natalino foi flagrado fazendo sexo em casa com a escrava, logo depois seus pais foram falar com o Padre Teobaldo para este ajudar a coibir esse tipo de atitude do rapaz.     Nesse tempo o pai já estava de luto, por não mais conversar com seu filho e até usava roupa preto desse luto que foi assim até sua morte.

     Argumentou ao padre que este poderia dar mais conselhos ao rapaz por estar “mais perto de Deus”.   (113) O pai indignado:   Minha casa transformada pelo meu filho em lupanar.  (zona)

       ...........................................   parte final em breve.........

    

    

    

RESENHA DE PALESTRA – REFORMA TRABALHISTA – CURITIBA PR

RESENHA DE PALESTRA – REFORMA TRABALHISTA – CURITIBA PR

Anotações pelo Eng.Agrônomo Orlando Lisboa de Almeida

Palestrante: Dra. Aldacy Rachid Coutinho – Depto.de Direito da UFPr

Local e data da palestra: No SENGE Sindicato dos Engenheiros no Paraná, 03-06-17

Na verdade a que está posta não passa de uma desconstrução das leis trabalhistas. É decretar a morte do Direito Trabalhista.

A reforma trabalhista em tramitação não afeta negativamente somente o Direito do Trabalho, mas acaba afetando outras áreas do nosso direito. Desmantelamento é o que está havendo.

Citou as delações premiadas e a forma que estão sendo conduzidas atropelando muitas normas do Direito.

Destacou que no Congresso é o Rogerio Marinho o relator da reforma trabalhista. A ideia deles é tirar o Estado da mediação dos conflitos entre o capital e o trabalho e deixar a coisa rolar. Nesse contexto, inclusive estão retirando tudo que era Natureza Salarial (com reflexo em aposentadoria, etc) e passando a aumentar a parcela de remuneração de catarer Indenizatório.

Propõem uma infinidade de alterações no que prescrevia a CLT. Uma das alterações propõe que o representante dos trabalhadores por empresa seja escolhido sem a participação dos sindicatos da classe. E buscam regulamentar o artigo 11 da CF Constituição Federal.

A professora diz que estão vendendo a reforma como solução para aumentar o emprego e ela diz que isso não é verdadeiro. Se passarem as reformas, estas por si não vão aumentar os empregos.

Em 2012 a CNI Confederação Nacional da Indústria entregou a todos os juizes trabalhistas um livrinho com uma série de propostas para “melhorarem” o ambiente de emprego no Brasil. Tudo com o discurso de modernizar o setor. Alegam que as regras atuais não são claras e a justiça fica dando interpretações diversas. Muito do que está na reforma em tramitação tem algo a ver com aquelas propostas da CNI.

Querem fazer passar na reforma a Arbitragem, mas esta não é aceita pela Constituição Federal para a área trabalhista. A área trabalhista trata de Direito Indisponível e é diferente de, digamos, imóveis, que estão na esfera do Direito Disponível.

A maior sacada que a classe patronal quer aprovar: O Negociado sobre o Legislado. Isso já foi tentado pelo presidente FHC mas na época não conseguiu apoio suficiente para tocar adiante.

Outra alteração: o fim da compulsoriedade da Contribuição Sindical. Por outro lado, não mexe na contribuição para o Sistema S (SESI, etc.) que sustenta os Sindicatos dos Patrões, FIESP, etc.

A reação a isso tudo deve incluir a organização e a resistência dos trabalhadores para que esse desmanche não se transforme em lei.

Na proposta em pauta, cada empregado terá que assinar documento autorizando o patrão descontar algo para o sindicato que o representa. A professora acha que ao menos deveria o empregado assinar documento no seu sindicato expressando sua vontade e o sindicato notificaria a empresa de que há autorização do empregado e a empresa então só cumpriria o que foi pactuado.

Ela diz que uma forma dos empregados se contraporem, caso a lei passe pelo Congresso, é que no momento da Negociação, os empregados em massa assinassem que querem que todos contribuam para o sindicato e isto passaria a valer como norma a ser seguida no acordo celebrado.

A lei em tramitação não diz que a autorização para descontar do empregado tenha que ser Individual e por isso, poderia ser objeto de Negociação coletiva com a empresa.

A lei proposta coloca que a justiça do trabalho seria no princípio da Intervenção Mínima, respeitando o Acordo entre as partes.

Há limites na CF para a livre negociação salarial. E a CF é a lei maior.

Grau de insalubridade. No pacote proposto, isso vai ser definido entre os empregados e a empresa, caso a caso. Fragiliza tudo contra os empregados.

Na lei proposta, havendo redução de jornada com redução de salário por tempo determinado em acordo entre as partes, no tempo de vigência disto, os empregados ganham estabilidade e não podem ser demitidos.

Não pode haver Redução ou Supressão de direito na negociação. Ela disse que não afetará o Piso Salarial dos engenheiros, por exemplo.

Pode o piso salarial do engenheiro, por exemplo, ser elevado no acordo, mas não reduzido.

E esse piso pode ser referenciado em, por exemplo, X salários mínimos.

Não pode negociar liberdade de adesão sindical. O patrão não pode propor acordo no qual os empregados abrem mão de se filiarem a sindicado.

Pela lei proposta, em caso de PDV Programa de Demissão Voluntária, o empregado ao assinar o desligamento e o acerto, estará dando quitação plena e irrevogável do acerto. Não tem como ir discutir mais nada na justiça, o que é péssimo e um retrocesso.

Fim das homologações de desligamentos dos empregados no Sindicato que os representam.

Mas pode na celebração de Acordo em Negociação, colocar isso como exigência e passa então a valer e as homologações nesse caso podem ser no sindicato.

Ela entende que no novo cenário, se a lei entrar em vigor, o grande embate dos sindicatos vai ser também com os “representantes” dos empregados na empresa, que comumente tendem a não ter representatividade de fato aos interesses dos trabalhadores.

A nova lei prevê que em caso de perda da causa ou sucumbência, o empregado tem que passar a pagar as custas do processo. Isto não ocorria na Justiça do Trabalho. Outro enorme retrocesso.

Isto desencoraja o empregado a buscar seus direitos. Menos mercado inclusive aos advogados.

Sobre demissão imotivada. Consta que deverão ter requisitos técnicos, econômicos, etc. E isso deve constar na justificativa de cada demissão imotivada. Se a alegação não for real, o empregado pode discutir isso na justiça.

Espero ter captado o sentido do que foi dito e eventuais falhas de interpretação ficam por conta deste resenhista que é leigo em direito. orlando_lisboa@terra.com.br (41) 99917.2552

RESENHA DA PALESTRA DA PREVI – BALANÇO DE 2016

RESENHA DA PALESTRA DA PREVI – BALANÇO DE 2016

     O evento foi na GEPES Gestão de Pessoas do BB em Curitiba PR dia 04-05-17.    Anotações pelo Eng.Agr. Orlando Lisboa de Almeida

     Os dirigentes da PREVI presentes:   Presidente Gueitiro (indicado pelo BB) e dois Diretores eleitos pelos funcionários:  Marcel Barros e Cecilia Garcez

     A Palestra foi proferida pelo Gueitiro     ( das 15 as 17 h incluindo a fase de perguntas e respostas dele e dos demais diretores)

     Destacado que a Previ mantem sempre atualizados os dados econômicos e financeiros da mesma no site.    www.previ.com.br/resultados 

     Nossa Entidade.   Destacou que a Previ é nossa, pertence ao grupo de associados.   É o maior fundo de Pensão da América Latina.   Equivale a 25% do mercado de Fundos de Pensão  Fechados do Brasil.

     Começou em 1904 e são 113 anos de existência.   Participamos da gestão do Plano via eleição da metade dos seis dirigentes para mandato de quatro anos com troca de parte dos dirigentes cada dois anos.   Também participamos da eleição de Conselheiros.

     O cargo de Presidente da Previ inclui entre os requisitos ser participante do Plano há pelo menos dez anos.

     Há segregação de funções.   Políticas e diretrizes de Investimentos são determinadas pela Diretoria de Planejamento (eleita pelos funcionários) e a execução da política de investimentos é a cargo do Diretor de Investimentos (eleito pelo Banco).

     O corpo técnico da Previ é toda composta por funcionários do BB cedidos à Previ (que paga o salário destes) e todos são associados à Previ.

     Os outros fundos de Pensão não tem esse conjunto de fatores acima citados.   Não elegem seus dirigentes, etc.

     O nosso Plano 1 (o mais antigo) engloba os funcionários que entraram no BB até 1997.    Após isso começa outro Plano.   O Previ Futuro.

     O Plano 1 já é maduro e está previsto para encerrar em 2095.

     Cada política de investimentos é elaborada para cada sete anos, com avaliações anuais.

     Somos em 114.943 sócios e destes, 11.862 ainda não aposentaram.

     Aos números.      2016  - Patrimônio do Plano 1

     2012          163 bilhões de reais

2013               166 bi

2014               162 bi

2015               149 bi

2016               160,6 bi

     Estratégia para reduzir as aplicações em Renda variável:   Em percentual do patrimônio, respectivamente de 2013 a 2016:  65, 62, 60, 60,4%.

     Rendimento no período 2004 a 2016 (engloba anos de altos e baixos)

     Resultado obtido:        332%

     Meta Atuarial :             277%     (Meta Atuarial :  INPC + 5,5%)

     Conceitos:

Reserva Matemática -  cobrir todos os encargos

Reserva de Contingência – Res.Matem. + 25%

Reserva Especial:   O que excede a Res.de Contingência

     Nossos ativos em carteira são muito bons.  Atualmente por questão conjuntura os ativos estão com valores de mercado abaixo do valor patrimonial.

     O ano de 2016 foi muito difícil.  Mesmo assim tivemos um pouco de superávit.   Seguem eventos que agitaram o Mercado em 2016:    CPI dos Fundos de Pensão  (nos saímos sem problemas da CPI), Impeachment, Brexit, Operação Greenfield, Lava Jato, Eleição dos USA, PIB negativo do Brasil em (3,6%).

   A PREVI foi eleita pelo Banco Central como a entidade do ramo que mais teve acertos em leitura de cenário e ações desenvolvidas.   Em 2016 nossos dois planos superaram a Meta Atuarial.

     Variação dos principais ativos em carteira na PREVI:

     Nome                                           2015                          2016

     Vale do Rio Doce                      - 7.804 milhões        261 milhões

     Ações do BB                               - 2.670    “              3.460 milhões

     Neoenergia                               - 1.223      “               - 650 milhões

     Petrobras                                     - 1.155    “              2.885  milhões   

     Ações do Bradesco                      - 581     “                701 milhões

Totais...........................................- 13.433 milhões.......   + 6.657 milhões

     Nesse período não precisamos vender nenhum patrimônio na fase de baixa.

     Desembolso da Previ em 2016 para pagar as aposentadorias e pensões: 10,6 bilhões de reais.   Em 2017 a previsão é desembolso de 1 bilhão por mês. 

     A Previ costuma comparar seus parâmetros inclusive com o Fundo Valia, dos empregados da Vale do Rio Doce.  Em 2016 o resultado da Previ foi percentualmente melhor que o da Valia.

      Plano de desinvestimento da Previ com redução da exposição à renda variável:  De 2009 a 2016 vendemos 20,9 bilhões de reais desse tipo de ativo.

     Destacado que a Previ tem 10% das ações do BB.   Somos o maior acionista depois da União Federal.    Disse que não temos amor (apego) a nenhum ativo.   Se for hora de vender, é vendido.

     Revisando:   Meta Atuarial da Previ:    INPC + 5,5%.   Espera-se que o rendimento dos investimentos estejam desse patamar para cima.

     Dados do ano 2016 da Eficiência da Previ comparativamente a outros Fundos do gênero:

Empresa                   Resultado dos rendimentos em %

PREVI                                   15,51%

Bradesco                              14,50

Bradesco Performance      13,85

Brasilprev                             13,07

Bradesco Master                 13,90

Itau                                        14,17

     Os dados acima mostram que nosso Plano Previ foi o que teve o melhor desempenho em 2016 num ano cujo PIB foi negativo em 3,6%.     Isto derruba, ao menos para a Previ, um argumento que vem sendo usado no Congresso para tentar colocar na lei a obrigação dos Planos Fechados terem um dirigente “de mercado” para “profissionalizar” o Plano.   A Previ com seus representantes eleitos pelos associados em regime de paridade tem se mostrado mais eficiente e não precisa de tutela de agentes de mercado. 

     Investimento em imóveis.   Temos quase 10 bilhões nesse setor.    Meta atuarial para 2016:    11,91%.     INPC + 5,5%

     Falou um pouco de uns investimentos cujo desempenho não foram bons no período e que os associados, como é justo, pedem mais explicações.  Falou do Global Equity no qual a Previ tem aplicados 80 milhões de reais.   O fundo é administrado por Banco e os recursos são aplicados em construção de imóveis, setor que está em baixa no momento, afetando o desempenho do mesmo.

     Caso da Sete Brasil.      Foi fundada para construir sete sondas a serem alugadas à Petrobras.  Era renda certa com o petróleo em alta.   A Previ colocou nela 180.000,00 e outros fundos e muitos bancos colocaram dinheiro na Sete Brasil.   Depois as encomendas subiram para mais de 20 sondas e houve forte chamada de capital e a Previ, por segurança, resolveu ficar sem novo aporte.    Tinha 9,9% do capital da Sete Brasil e com os novos aportes dos demais sócios não acompanhados pela Previ, a participação desta passou para 2,3% do capital da empresa.    Ficamos numa posição menos pior com os cancelamentos das encomendas das sondas após a questão Lava Jato por não termos elevado o capital.

     Origem dos recursos da Previ para pagar os 10,6 bilhões aos associa:dos em 2016:   Renda Fixa:  5,54 bi; Venda de Renda Variável:  2,88 bi; Dividendos: 1,25 bi; Imóveis: 0,73 bi.

     A projeção é de termos o pico de pagamentos aos associados em 2022.

     Em 2016 aposentaram pelo PEAI (aposentadoria incentivada pelo BB) 6.933 funcionários que passaram à condição de aposentados por conta da Previ.  Esta tinha provisão para isso e não afeta em nada sua saúde financeira.

     Pecúlios pagos por morte em 2016 :   3.962 associados.

     Empréstimos Simples aos associados:   4,69 bilhões   (2016) – 74.000 contratos.      Na Carim Carteira Imobiliária:   1,08 bi aplicados em dezembro/16

     Destacou que os empréstimos aos associados tem o juro mais baixo do mercado.

     Há sempre ações de vários associados contra a Previ e o custo de cada ação gira em torno de R$.3.800,00 para nosso fundo de pensão.    Tem caído o número de ações nos últimos tempos.

     Transparência na gestão.     Tem dados sempre atualizados com defasagem de apenas 15 a 20 dias no site   www.previ.com.br/resultados

     Tem também App para smartfone.

     Em pesquisa junto aos associados, o grau de satisfação esteve em 83,8% como satisfeitos.

     Ações da Cia Vale do Rio Doce.   Temos elevado número de ações da Vale desde a privatização desta há 20 anos.   Houve na ocasião um documento que obrigou a Previ a não vender as ações por 20 anos e em agosto/17 vence esse prazo.  

     Resort Costa do Sauipe -  é um investimento grande e que até então não deu lucro.   Há plano de vende-lo pela melhor oferta.   Haveria em torno de 14 grupos empresariais interessados.   Gente do ramo.

     Até aqui foram expostas 80 lâminas com conceitos e números da Previ.  Mostrada inclusive projeção de números para 2017 e até o momento estes são positivos.

     Ao final da explanação do Presidente Gueitiro, ele e os Diretores Cecilia Garcez e Marcel Barros responderam perguntas por uns quarenta minutos, dos associados presentes.   Havia em torno de 160 associados na minha estimativa.    Na minha avaliação a administração da Previ tem sido boa e os números, apesar da conjuntura desfavorável, são sólidos.     E sempre temos a opção de buscar mais dados, mais detalhes inclusive no site da Previ.    

     Espero ser útil disponibilizando estes dados aos colegas associados e mesmo a outras pessoas que se interessam pela matéria.      www.resenhaorlando.blogspot.com.br         orlando_lisboa@terra.com.br

RESENHA DO FORUM LIXO & CIDADANIA – CURITIBA – 18-04-2017

RESENHA DO FORUM LIXO & CIDADANIA – CURITIBA – 18-04-2017

Anotações por:   Eng.Agrônomo Orlando Lisboa de Almeida

     O evento ocorreu a partir das 14 h no auditório do MPT Ministério Público do Trabalho (TRT 9ª Região) em Curitiba – PR.   Contou com a presença dos Catadores de recicláveis (os protagonistas do evento), de pessoas ligadas a instituições e ongs diversas e muitos Secretários do Meio Ambiente de prefeituras do interior do Paraná.     A pauta é resíduos sólidos urbanos.

     A apresentação ficou a cargo da anfitriã, Dra. Margaret Matos, Procuradora do Trabalho e apoiadora da Inclusão social dos Catadores e da melhoria do sistema de coleta e destinação dos resíduos sólidos urbanos no Paraná.

     A tarde estava de casa cheia e havia representantes de muitas prefeituras, sendo que consegui anotar algumas: Lapa, Pinhais, Pontal do Paraná, Colombo, São José dos Pinhais, Bocaiuva do Sul, Araucaria, Contenda, Morretes, Campina Grande do Sul, Tunas do Paraná, Quatro Barras, Campo Largo, Quitandinha, Matinhos, Mandirituba, Guaraqueçaba (neste caso, inclusive o prefeito estava presente).

     Uma faixa dos Catadores :   “Deus Recicla, o Diabo Incinera”

     A Dra. Margaret citou a Lei 2.305/2010 regulamentada pelo decreto 7.404/10 que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos.     Ela nota que na prática, apesar da lei, tem havido resistência do poder público na maioria dos municípios, dificultando a ação dos Catadores.     A luta dos Catadores de Recicláveis vem de longa data e a conquista de uma Lei que é Inclusiva (dá protagonismo aos catadores) faz parte disso tudo.   Eles em geral se articulam ao MNCR Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis.   Há representantes dessa entidade nacional aqui em Curitiba e há vários integrantes desta representação aqui no evento.

     O Forum busca reunir as partes que são atores no tema para que se harmonize os procedimentos no sentido de que haja o cumprimento da lei, que o lixo tenha o processamento adequado e que tudo seja feito com Sustentabilidade plena, Social, Econômica e Ambiental.  

     Citou um pouco da lei 11.445/07 que diz respeito ao PNSB Plano Nacional de Saneamento Básico.    Neste também constam dispositivos sobre resíduos sólidos urbanos e a destinação correta.   Também há a lei 8.666 que tem a ver com o tema.

     A Dra.Margaret destaca que as prefeituras podem fazer contrato (na forma da lei) com as Associação de Catadores sem precisar fazer licitação.   Há documento que explica os termos. Será citado mais adiante por aqui.

     A lei tem viés social, econômica e ambiental.   Busca uma visão sistêmica e contempla inclusive a noção de Ciclo de Vida do Produto no meio ambiente.

    O catador quase sempre não consegue uma remuneração digna só de coletar e vender o material reciclável.    Ele pode e deve ser remunerado também pelo poder público por estar prestando um servido de interesse social.    Lembrar inclusive o detalhe de risco à saúde pública, do lixo jogado pelas ruas e terrenos baldios, propiciando mosquitos da dengue e outros.

     Catador – presta Serviço Ambiental e isso precisa ser quantificado e precificado e o catador pode e deve receber por isso.    E foi destacado que a lei prevê a Logística Reversa para as embalagens usadas, por conta dos fabricantes dos produtos.    Estes devem ser chamados a ajudar a pagar a conta do município neste tema do lixo e parte dos recursos deve ser carreado com critérios, aos Catadores.

     A lei busca – gestão integrada; controle social das etapas e da gestão.  Sempre tendo em mente que os Catadores tem que ser sempre de fato Protagonistas nas ações que envolvem a coleta de recicláveis e isto está na PNRS Política Nacional de Resíduos Sólidos.     Queimar (incinerar) lixo fere a lei inclusive por deixar de lado o catador.    A lei busca também os 3R  Reciclar, Reutilizar e Reduzir o lixo.     As tentativas de terceirizar para empresas incinerarem o lixo tem vários problemas, além do ambiental.   Em geral quem incinera cobra por tonelada e quanto mais lixo vier, melhor ao empreendedor, mas confronta inclusive com a meta de Reduzir a produção de lixo em prol do Planeta.

     Educação Ambiental – No decreto 7.404 no título IX trata das ações de Educação Ambiental.   Inclui conscientizar os geradores de produtos com embalagens que são descartadas e que devem, conforme a Logística Reversa, serem resgatadas para não irem parar no lixo.    Se tudo for feito conforme manda a lei, tudo o que é reciclável é separado e dado o destino correto e pouco sobra para ir ao aterro sanitário que ficará com vida útil muito maior com o menor impacto ambiental possível.

      A Dra.Margaret disse que até agora ninguém conseguiu provar que seja positivo do ponto de vista tecnológico e ambiental a incineração do lixo.  (o balanço energético dessa prática é negativo).

     Ela deu uma explicada sobre o termo “rejeito”.   É aquela fração do lixo que não tem forma tecnológica e econômica de reciclar e um exemplo é fralda descartável.

     Pela lei, resíduos sólidos urbanos incluem o lixo domiciliar e o material da varrição de ruas, praças, etc.

      Coleta Seletiva.     Planos Municipais para o setor.

     Falou da responsabilidade perante a lei, que é dos Prefeitos.      

     Citou o artigo 196 da CF Constituição Federal que trata de saúde pública.

     Citou também o artigo 225 da CF que trata da qualidade de vida e a questão ambiental, além de técnicas para preservar o meio ambiente.    Falou do princípio da Precaução.  Artigo 6. 

     Novas administrações tomaram posse recente nas prefeituras e nas alternâncias é comum até o grupo anterior sonegar informações do andamento de ações inclusive na área de resíduos sólidos urbanos.   Há prefeituras que estão sofrendo ações judiciais por causa da questão do lixo.    A Dra. Margaret sugere que estas procurem se informar e há meios de se adequar às normas e ir contornando as pendências no setor.

     Foi sugerido que se tenha um Site na Internet para as prefeituras e demais interessados troquem informações para a melhoria do setor.   Teve o apoio geral a idéia e será acionado o Instituto Lixo & Cidadania que tem colaboradores ligados à União, que prestam assessoria aos catadores.

     Por falar em assessoria, a Dra deixou claro que os órgãos públicos podem e devem assessorar os Catadores e suas entidades mas sempre na postura de apoio e não de tentar exercer Mando sobre os catadores.    Os protagonistas tem que ser sempre os catadores e isto está na Lei.

     As reuniões do Forum Lixo & Cidadania (que é aberto à comunidade) não terá mais reunião mensal e sim conforme a demanda.   Sempre a intenção não é pegar no pé de ninguém.   É de levantar os problemas e tentar em conjunto as soluções.

     Haverá premiação a prefeituras que se destacarem nas ações no setor.

      Dra Margaret explicou por alto a diferença entre Convênio e Contrato.  Convênio grosso modo é para repasse de verba.   Contrato (que se ajustaria ao caso das Associações de Catadores com o poder público) se ajusta para casos onde há uma prestação de serviço em contrapartida.   Eles tem modelos de contratos e orientam sobre os mesmos.

     Mostrado o título de um documento que tem diretrizes para o setor:   fazer busca no Google por “Encerramento dos Lixões e Inclusão Social”.

     Á Associações de Catadores que tem medo de fornecer informações sobre seus associados de medo de perderem  a Bolsa Família.   A Dra

explicou que a União geralmente monitora tudo mais pelo movimento na conta corrente dos beneficiários.

     Ela sugeriu também que os Contratos  sejam de cinco anos.   Contratos com pouco prazo ficam vencendo sempre e acarreta atrasos nos pagamentos dos associados.

      Frases na camiseta de um líder dos catadores presentes:   na parte da frente “Catador Organizado” e na de tras:   “Jamais será Pisado”.

     Embalagens de agrotóxicos.   Há lei específica sobre o tema.   No caso de Rio Negro-PR um representante daquele município disse que eles tem uma concertação local e os agricultores guardam as embalagens vazias para o dia da coleta.   No dia, caminhões coletam e dão o destino correto às embalagens vazias e para isso são remunerados pelos Revendedores de Agrotóxicos.

    

     Tenho há tempos participado do Forum Lixo & Cidadania e entendo que é uma forma bastante adequada e participativa de buscar solução para a questão do lixo, na forma da lei e respeitando a Inclusão Social dos catadores.        Já publiquei várias outras reuniões do Forum na página do meu blog.     www.resenhaorlando.blogspot.com.br    (41)  999172552

             orlando_lisboa@terra.com.br     Curitiba PR