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sexta-feira, 16 de março de 2018

Parte II - RESENHA DE PALESTRA - SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE AGROTÓXICOS - CURITIBA - PR - BRASIL - 15-03-18

 PARTE II RESENHA DE PALESTRA – SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE AGROTÓXICOS – CURITIBA – PARANÁ  (BRASIL)
     Tema:    Efeito dos Agrotóxicos à Saúde e ao Meio Ambiente
     Palestrante: Dr. WANDERLEI PIGNATI – Médico – Doutorado pela Fiocruz – RJ e Professor da UFMT    -   15-03-2018
     O nome da palestra dele:   Saúde e Ambiente – Pesquisas e Efeitos dos Agrotóxicos
     Anotações pelo Eng.Agr. Orlando Lisboa de Almeida – Curitiba – PR
     As nascentes do Rio Paraguai ficam no Mato Grosso em região de vastas monoculturas de soja transgênica.
    Havia em certo lugar na região de nascentes sete lagoas que após ação humana se resumem agora a quatro.  As demais foram assoreadas e hoje estão sendo ocupadas também por soja.
     Falou que no passado havia uma pressão para instalar usinas de açúcar e álcool perto do pantanal e em regiões da Amazonia e a pesquisadora da Embrapa de então, Debora Calheiros fez laudo que contra indicava a cultura de cana no entorno do Pantanal.    O chefe dela engavetou o laudo e ela não se conformou, levou o caso para o Ministério Público, este que barrou  as usinas de se instalarem por lá.    Ela foi demitida da Embrapa por isso e depois de um processo, conseguiu a reintegração no cargo.   Atualmente ela faz parte da equipe da Universidade Federal do Mato Grosso.     Agora o senador Blairo Maggi disse que é questão de honra e item da campanha dele, de derrubar essa proibição das usinas no entorno do Pantanal.  Uma ameaça ambiental.
     Disse que a cidade de Sorriso-MT que é considerada a capital da soja por ter a maior área de soja num só município,  teria esse nome porque se plantava muito arroz por lá.   Era Só Rizo, arroz.   Hoje, arroz só no mercado local.    É soja e soja transgênica.
     Alertou que a água está virando commodity, mercadoria, o que é uma ameaça à cidadania.    O governo federal está articulando mudança na lei de exploração mineral (o sub solo é da união e ela dá direito de lavra a terceiros) e aí se inclui a água e os aquíferos.  Ameaça de privatização e grandes corporações estão interessadas, como Nestlé, Coca Cola, etc.   Para complicar ainda mais, na nova lei de exploração mineral querem incluir até terras indígenas, permitindo exploração mineral no sub solo delas, o que é um absurdo
    Ele disse como médico que nós deveríamos estar fazendo vigilância à saúde (cuidando inclusive da prevenção) e na prática estamos fazendo vigilância à doença.  
     Disse que a empresa Nortox, grande fabricante de herbicidas, mudou de Arapongas-PR para Rondonópolis-MT.    O povo de lá está descontente com o risco ambiental.    E ironicamente conta que não se seguiram os protocolos todos do ramo para a instalação ao lado da cidade, na rodovia em frente a uma fábrica de cerveja (Itaipava) que está lá há 60 anos.   Duas atividades incompatíveis quase no mesmo lugar.   Risco em dobro.   
     Por lá tem muito gado, abatedouros e curtumes que usam no processo, muitos metais pesados que causam altos riscos ao meio ambiente.
     Destacou que houve recentemente aqui em Curitiba uma vistoria do pessoal da área da Saúde a uma única fábrica de agrotóxicos e nessa mesma inspeção houve 22 autuações diversas.    Risco aos empregados, etc.
     Aumentando demandas trabalhistas por contaminação dos trabalhadores por agrotóxicos e outros produtos químicos.
     Em toda a cadeia produtiva do agronegócio há riscos ambientais.   Desmatamento, erosão, queimadas, agrotóxicos, acidentes, etc.
     Ele tem e mostrou dados de contaminação com resíduos de agrotóxicos no sangue de pessoas da região agrícola do MT.    Inclusive indígenas de reservas estão com contaminação.
     Destacou que produtos primários do BR para exportação não pagam impostos, incluindo o não pagamento de ICMS.    Empresas e pessoas poucas enriquecem, o meio ambiente e os trabalhadores sofrem e pouco sobra para as comunidades agropecuárias além do dano ambiental.
     A lei Kandir há anos isenta inclusive os agrotóxicos de impostos e então fica para as comunidades só o ônus da produção.    Se houvesse impostos, estes poderiam ser usados na defesa da saúde, do meio ambiente, das condições de trabalho das pessoas.
     Citou o caso do município de Querência-MT que é adjacente à maior reserva indígena do Brasil.   Xingu.   Por lá se usa a média de 17,7 litros de agrotóxicos por hectare de soja por ano, além da soja ser transgênica.
     Na gestão do Blairo Maggi como governador do MT mudou a lei que preconizava o recuo da área de lavoura que não poderia ser pulverizada no entorno da zona urbana.   Eram 300 m e passou para os atuais 90 metros.  Insuficiente.
     Citou o caso do Fipromil, um produto que estava matando abelhas na região e que foi proibido.    Houve pressão dos agropecuaristas e voltaram atrás e o mesmo foi liberado de novo.
     Houve caso até de falsificação de homologação de agrotóxico que é potencialmente cancerígeno e foi liberado para uso no MT.   Há casos em investigação na PF Polícia Federal.
     Ele disse que a mudança da lei trabalhista veio deixar ainda mais vulnerável o trabalhador rural.
     Em Campo Verde-MT que é uma região de muita soja, havia 12 revendas (e estocagem) de agrotóxicos na cidade e estavam poluindo e pondo em risco a população.   O ministério público chamou as empresas e disso resultou um TAC Termo de Ajuste de Conduta pelo qual elas mudariam para fora da cidade.   As empresas compraram um terreno fora da zona urbana e lá edificaram suas instalações.    Mas antes, as empresas trucaram o MP e queriam provas de que estavam poluindo.    Pesquisadores coletaram amostra de solo nas revendas (pátio), a 100 m, 200 m, etc.   e em todos os locais deu resíduo inclusive em área onde há moradia de vereador, delegacia de polícia dentre outros.   Daí convenceu as revendas a mudarem.
     Disse que o “fumacê” para combate à dengue tem sido feito com uso de Malation a 30% de concentração.   É um produto pra lá de complicado.
     Ele como médico diz que gosta de estudar a água, até porque nosso corpo é 70% água.    Lembrou que não tem água nova no planeta.
     Na UE União Européia a tolerância de resíduo de glifosato na água é na casa de 0,5 micrograma por mililitro de água.    Aqui no Brasil é 500 microgramas.   Tolerância mil vezes maior.
     Tomando por base em dados disponíveis, diz que hoje  o maior problema da água no Brasil não é mais a questão de coliformes fecais na água de beber.    O maior problema são os resíduos de produtos químicos.
     Disse que no PR com seus 399 municípios, dos quais há relatório periódico de monitoramento de água potável, em 43 destes as análises mostraram água fora do padrão e o documento publicado cita apenas os que estão fora do padrão, mas não mostra dos que estão dentro, quais os índices de poluentes, que sempre há.    Os dados deveriam ser acessíveis mas não são.
     Mostrou uma foto denúncia de 2012 tirada por um belga e que foi mostrada na Europa e causou indignação.   Avião agrícola passando agrotóxicos em lavouras de soja e jogando produto inclusive em cima de aldeias indígenas Xavantes no Xingu.   Lastimável.
     Ele participa do Conselho de Saúde e como tal já participou em Brasilia de vários eventos inclusive no Senado.   Disse que uma vez ao apresentar o problema de contaminação do Rio Paraguai e que o mesmo vai afetar os países vizinhos, um senador teria dito algo tipo:   Azar deles!   Assim a gente dá um chega pra lá neles.
     A decepção foi tanta que ele diz que envia outro representante para Brasilia porque não tem mais estômago para aguentar esse tipo de comportamento não cidadão.   Resumiu a coisa assim:   Aquilo lá é um circo! – se referindo ao Congresso Nacional.   Muito triste.
     Disse que no Paraná há casos notificados de má formação fetal humana na casa dos 30/ 1.000 e há correlação com as regiões de soja onde se usa agrotóxicos em escala e produtos transgênicos.
       Este conteúdo está também no meu blog:    resenhaorlando.blogspot.com.br

     

quinta-feira, 15 de março de 2018

SEMINÁRIO INTERNACIONAL - VIVA SEM VENENO - UTFPR - CURITIBA - PR - BRASIL

SEMINÁRIO INTERNACIONAL – VIVA SEM VENENO – CURITIBA
     Palestrante:   Dr. Medárdo Ávila Vázquez -  Médico e Professor da Universidade Nacional de Córdoba – Argentina     
     Local do evento:   Anfiteatro da UTFPR em Curitiba – PR.   15-03-18
     Anotações feitas pelo Eng.Agrônomo Orlando Lisboa de Almeida

     Eles fizeram pesquisa científica para averiguar se está havendo danos à saúde de populações de pequenas localidades (pueblos) cuja população tem como principal atividade a lavoura extensiva de soja que atualmente é quase totalmente transgênica e recebe uma carga bem elevada de herbicida à base de glifosato.    Produto este da mesma empresa que criou e vende a semente transgênica.
     Ele chama as pessoas que vivem nessas comunidades cercadas por lavouras de populações “fumegadas” porque recebem resíduos de agrotóxicos inclusive através de pulverizações aéreas.
     Tema da palestra:  “Saúde e Ambiente – Agrotóxicos e Saúde na Argentina”.
     Da fala dele:    O Brasil planta por ano 45 milhões de há.de soja.   A Argentina planta 25 milhões de hectares de soja.     Na Argentina vivem em regiões densamente cultivadas com soja em torno de 12 milhões de pessoas.    O risco no contato com agrotóxicos.
     Houve indícios de elevação da ocorrência de problemas de saúde nesses povos e a partir de 2010  fizeram uma série de pesquisas para comprovar o que andava ocorrendo na região.     Recorrência crescente de abortos, má formação de fetos e câncer na população.
     Estudo de Saúde e Socioambiental de Monte Maiz, uma comunidade de 8.000 pessoas.  (um Pueblo).    Cidade pequena com algumas indústrias e atividade de lavoura de soja no entorno.    Ele é da Cátedra de Pediatria da Universidade de Córdoba.
     Em Monte Maiz se planta por ano 45 mil hectares de soja no verão e no inverno 20 mil há de milho e 15 mil há de trigo.     Estudos revelaram que nessas áreas se usa em média 15 kg de agrotóxicos por ano por hectare.  Dessa soma, só em glifosato (herbicida para matar mato) na soja transgênica se usa 10 kg de produto por há/ano.
     Uso de agrotóxicos totais na Argentina:   290.000.000 de litros.
     Aqui no Brasil há um tipo de pulverizador terrestre que o pessoal chama de gafanhoto.    Lá eles chamam o trator com pulverizador de barras acoplado de mosquito.    Na cidade de M.Maiz há uma série de agricultores que após o trabalho de pulverização, trazem o “mosquito” para guardar em casa na cidade.   Complica a contaminação das coisas e pessoas.    Além disso há silos de estocagem de grãos na zona urbana  e também estoque de agrotóxicos.     Eles georreferenciaram os silos e depósitos de agrotóxicos na cidade.    
     Fizeram análises e constataram que a concentração de resíduos de agrotóxicos na zona urbana está 10 vezes superior ao nível de resíduos nos campos de lavouras.
     Média de ocorrência de asma em crianças no País (Argentina) :  14%
     Média de ocorrência de asma em crianças de M.Maiz -   52,43%
     Resultado de pesquisa entre 2009 e 2014 em M. Maiz – Ocorrência de  câncer   no período citado:  104 casos.    Se seguisse a média do País seriam 44 casos.      Usando o índice por 100.000 habitantes, a média do país seria de 883 casos de câncer no período 2009/2014.    Ocorreram proporcionalmente em M.Maiz equivalentes a 2.122 casos/100.000 pessoas.
     Ainda casos de câncer em 2014 na mesma localidade  M.Maiz:   Se seguisse a média nacional seriam 11 a 13 casos.   Houve de fato 35 casos. 
     Constataram que há mais casos de câncer onde há mais depósitos de agrotóxicos na zona urbana.
     Ocorrências de caso de câncer em pessoas que trabalharam com agrotóxicos nas lavouras:  3 e ½ vezes acima da média em relação aos que não trabalharam com os produtos.   
     Eles fizeram publicação do trabalho científico num jornal internacional do setor.
     Em outra comunidade chamada Maria Juana que também fica em região de soja transgênica na Argentina, fizeram as pesquisas e os resultados foram bem semelhantes aos de M.Maiz.   Reforçou a constatação da correlação entre o uso de glifosato (herbicida) e ocorrência de câncer.
     As mortes por câncer em regiões onde há plantio extensivo de soja na Argentina são bem maiores que em outras regiões.   Eles tem números que atestam isso.
     Voltando a M.Maiz, agora sobre crianças nascidas com má formação física:   3% dos nascimentos foram com esse problema.   A média da Argentina é de 1,4%.       Eles tem o RENAC que é um órgão com banco de dados.
     Já na mesma localidade, há também 4% de natimortos.
     Citou dados do Dr. Paramo, da Província de Misiones (região de soja):  Em 200 partos realizados, ocorreram 12 nascidos com má formação física, o que dá 6% sendo que a média nacional é de 1,4%.
     No Chaco também os problemas se repetem pela mesma causa.   Má formação física dos bebês.
     Vem crescendo o problema de câncer e má formação com o uso da soja transgênica e o uso crescente de glifosato como herbicida da soja.
     Argentina e o percentual de abortos espontâneos em cinco anos:  3%
Em três regiões de soja constataram índices de 21%, 19% e 23% respectivamente.  
     Ele disse que na crença popular o glifosato não seria tão perigoso e que se a pessoa tomasse 1 copo do produto (200 ml) não teria maiores danos.  Disse que a ciência documentou na Ásia pessoas que tomaram o glifosato como suicidas, em dose aproximada de 200 ml morreram em 100% dos casos.    Disse que está comprovado que a ingestão de 5 ml por uma pessoa adulta, ela vai a óbito.
     Ele citou um artigo da Dra. Aiassa da UNRC  (Cordoba) sobre glifosato.  Editado no Journal of Basic & Aploied Genetics.    (é possível busca pelo Google).
     Ele fez um paralelo interessante:
     Os humanos tem 40% dos genes iguais aos dos vegetais
     Temos 60% dos genes iguais aos dos insetos
     Temos 85% dos genes iguais aos do rato    (o pessoal lembrou dos políticos de certo país e houve risos)
     Ele disse:   Se usamos agrotóxicos para matar vegetais (mato) e animais (insetos, etc), como achar que o ser humano não seria afetado por tais produtos?
     Ele disse que na década mais recente na qual se expandiu por lá a soja transgênica, deu um salto o uso de agrotóxicos em geral e de forma particular o uso de glifosato.     “Isto é uma loucura” – desabafou.
     Os alemães já fizeram estudo de resíduos em cerveja em Munique e constataram resíduos de glifosato na bebida.     Estudos na Argentina e nos USA comprovam que nas chuvas em regiões de soja, a água captada analisada contém resíduos de agrotóxicos inclusive glofosato.
     A fábrica da Monsanto (que vende sementes transgênicas e o glifosato) foi expulsa de Córdoba – Argentina.    Isto depois de muitos protestos.
     UNC Universidade Nacional de Córdoba.

                www.resenhaorlando.blogspot.com.br   




quinta-feira, 8 de março de 2018

08-03-18 - RESENHA DA PALESTRA - DIA INTERNACIONAL DA MULHER - PALESTRANTE AMYRA EL KHALILI


08-03-2018    RESENHA DE PALESTRA – DIA INTERNACIONAL DA MULHER

     Anotações pelo Eng.Agrônomo Orlando Lisboa de Almeida – Curitiba – PR

     Palestra:  “A FEMINÍSTICA DAS MULHERES E HOMENS PELA PAZ”
     Palestrante:   Economista e Ativista Ambiental AMYRA EL KHALILI  (SP)
     Local:   IEP Instituto de Engenharia do Paraná – Curitiba – PR

     Ela é especialista em Mercados de Capitais – Bolsas.   Professora Independente na área Sócio Ambiental  (filha de palestino com brasileira).    Milita pela Paz.   Tem e-book:  Commodities Ambientais...
     A fala dela, de forma resumida, pelo que captei.
     É uma palestra com compromisso e um chamamento, uma missão.    Há vários movimentos de mulheres.  Visões bem diversas.   Muitos colocam o Dia Internacional da Mulher como dia de protestos.  
     Hoje vivemos num mundo Neo Liberal e mercado capitalista.     Não estamos contentes.   O BR é capitalista, patrimonialista e oprime a mulher.    Ela disse que sempre que vai proferir uma palestra a platéia comumente fica procurando descobrir o ou os rótulos para ela.
     Habilidade feminina não é missão para a pessoa ser “prendas domésticas” e submissa.
     Qual a paz que eu quero?   A paz do túmulo ou a paz duradoura?     Falou um pouco dos muçulmanos e costumes diversos.   O véu para mulheres de certos países.   Pode não ser opressão desde que elas assim o vejam e sintam dentro da cultura específica.  No caso da indumentária das mulheres da Arábia Saudita a coisa já muda, pois pela lei da Sharia (lei com fundamento no islã) elas são obrigadas a usar roupa específica.
    
       Pergunta:   Como você criou ou está criando seus filhos, suas filhas?   Para respeitar as mulheres ou para serem machistas?
       Ela diz que tem encontrado em palestras sobre o tema, inclusive muitos homens que tem respeito e sensibilidade maior para o feminino.    Pessoas assim somam para a dingidade da mulher.
       Ela, economista com décadas de atuação na Bolsa de Valores em São Paulo, disse que foi bastante desafiador atuar num local então praticamente povoado por público masculino.    Tipo 600 operadores de bolsa e ela por lá.   Havia estranhamento, mas ela conseguiu se firmar naquele meio e vencer profissionalmente.
     Disse que lá pela década de 70 houve no BR uma verdadeira revolução na condição da mulher, inclusive com maior difusão de meios de anticoncepção e muito mais.  E na visão dela hoje em dia estamos caminhando para trás no quesito da evolução da convivência.   Uma mudança reacionária inclusive nas questões da mulher.     Mistura-se cantada com assédio e por aí vai.     Disse que essa mudança reacionária estaria inserida num contexto maior onde todo o sistema daria respaldo para esse estado de coisas.
     Contou que teve eventos com lideranças de diversos países latino americanos e constatou que as mulheres brasileiras estão atrasadas em conquistas da dignidade e cidadania.   Viu as de fora mais politizadas e mais ativas na luta pela condição da mulher mais plena.    Que as de fora tem vida dura, mas tem uma visão de cenário melhor que as daqui numa visão nesse foco.
     Ela diz sentir o que está “acontecendo na rua”.    Gente sendo expulsa da terra lá na Amazônia, gente sendo assassinada nas periferias dos grandes centros.
     Participou de evento com gente com a proposta de Engenharia da Periferia (Engenharia Social)
     Ela tem contato e acesso ao Pravda e tem colocado matérias na área Sócio Ambiental e social naquele órgão de imprensa.     Já militou na área sindical dos Economistas.   Já ouviu muitos pedirem para ela calar a boca.
     Economia não é exata.   Economia muda.  
     Sobre periferia.   Baile funk e a moçada vai em peso, gosta.   Pode haver casos da mulher ser sabotada com adição de drogas em bebida inclusive.     Há casos da mulher ser vítima de ações do gênero e depois estuprada.   Sem condições de reação e nem de lembrar o que se passou e quem foi o causador ou os causadores. 
     Se vai pedir providência, tem que fazer BO Boletim de Ocorrência.   Lugar geralmente machista.  Vai enfrentar perguntas e caras de quem a vê como uma pessoa sem dignidade.     Exame de Corpo de delito, etc.    Em resumo.   Além de tudo, se um processo começar errado, até por má vontade do pessoal que atende a ocorrência, o processo vai andar errado o tempo todo.   Impunidade.
      Ela disse que infelizmente temos razões para não confiar na polícia, o que é um enorme complicador da nossa sociedade e no enfrentamento da violência que é enorme.
      Ela vê a militarização da segurança, nas condições citadas, como algo negativo e que não vai resolver a questão da violência.
     Como Professora, o dia a dia dela é educar.   É uma ação transformadora da realidade social.
     Queremos segurança mas temos razões para não confiar na nossa polícia.
     Ela é ativa e articulada no meio em que vive e defende que a comunidade também tem que interagir no sentido de criar solidariedade entre si.    Criar cumplicidade, cooperação.
     Vivemos aqui no BR num estado de guerra.    Disse que o BR é o quarto maior exportador de armas leves do mundo.    Falou até em armas químicas que seriam feitas no Brasil.
     Reclamou da exorbitância dos juros no Brasil.   Disse que o capitalismo está com altos problemas aqui e no mundo.    O armamentismo crescente está nesse contexto.
     Voltando ao tema da mulher, ela disse que se as pessoas se fecharem em casinhas (grupos de ideias) e não interagirem com outros pontos de vista no tema, as coisas não avançam.   Se cria tirania.     Sugere diálogo inclusive em família.  Pais e filhos.
      A palavra que define o foco da luta dela no tema da mulher é a Feminística .  Seria um patamar diferenciado, não se fechar em nicho por grupos de ideias e estratégias. 
     Disse que a polícia ao tentar enfrentar a violência, olha tudo de quadradinho em quadradinho.  Não procura ver o cunjunto da obra.    A realidade social do meio.    O funcionamento da comunidade.  
     Ela é contra o uso de armas.   Tem que desarmar o povo.   Treinar pessoas em tiro achando que vai fazer defesa pessoal não é solução.
     Na visão dela mesmo as igrejas em geral estão aparelhadas politicamente o que seria ao seu ver, inadequado.
     Na militância dela pela paz, ela não tem ficado filiada a grupos até porque isto gera rótulos e estreita a visão.
     Destacou a importância da água na Sustentabilidade Econômico/Social/Ambiental do planeta. Até ela fez um paralelo com um slogan que a Globo vem fazendo do Agro.  Ela mudou para Água:  Água é tec / água é pop / água é tudo.     Todo alimento vai água, etc.
      Ela falou aproximadamente das 8 as 9.30 h e houve bastante perguntas que ela respondeu com muito boa vontade.           
    

sábado, 3 de março de 2018

PESQUISA SOBRE OS PEDÁGIOS DO PARANÁ - O POVO REPROVOU AS TARIFAS


     Os dados abaixo são uma separata destacada (página 5) de um Relatório com resultados de pesquisa feita pela empresa Paraná Pesquisas, trabalho este registrado.  (de 2015)   Está contido no link da FAEP Federação da Agricultura do Paraná.    Se clicar no link abaixo, se tem acesso à pesquisa completa.

Pergunta: O valor pago pelo pedágio está: (ESTIMULADA)
Totalmente incompatível com o que oferecem 33,9%
Incompatível com o que oferecem ................... 47,7%


SOMA............................................................81,6%


Não está incompatível, nem compatível............ 7,8%
Está compatível com o que oferecem ................9,2%
Totalmente compatível com o que oferecem ......0,4%
9,6%
Não sabe 1,1%
Fonte:

SISTEMAFAEP.ORG.BR

quinta-feira, 1 de março de 2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA - ALEP - PARANÁ - AGROTÓXICOS E PERIFERIA DO MEIO URBANO - 27-02-2018


RESENHA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ
 TEMA – AGROTÓXICOS    - PERIFERIA DE PERÍMETRO URBANO     27-02-2018
Anotações pelo Engenheiro Agrônomo Orlando Lisboa de Almeida – Conselheiro do CREA PR – iniciativa pessoal nas anotações.        9-12 h
     Mesa Diretiva dos trabalhos que consegui anotar.    Dirigida pelo Deputado Estadual Rasca Rodrigues (Eng.Agrônomo) – PV.  Deputados presentes:   Tadeu Veneri (PT), Péricles Mello (PT), Professor Lemos (PT), Delegado Recalcatti ( PSD), Pedro Lupion (DEM), Evandro Araujo (PSC) e Nelson Leursen (PDT).    Promotoras de Luisiana-PR (região de Campo Mourão), Ibiporã-PR, Procuradora do Trabalho 9º TRT Margaret Matos de Carvalho, Dr Sincler da Promotoria do Meio Ambiente.
     Alguns serão nomeados durante as falas.   Havia no plenário pessoas ligadas a entidades como Adapar que lida, pela Secretaria da Agricultura, inclusive do controle e fiscalização de agrotóxicos; Emater, Federação das Associações de Eng.Agrônomos do Paraná, dentre outras.
     Fala do Rasca Rodrigues que dirigiu a Mesa e é o Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Paraná
     A luta agora nem é da floresta.   É a luta química.    Se referindo aos agrotóxicos.   Ele é Engenheiro Agrônomo e filho de produtor rural.   Destacou:   Lá na roça a horta do produtor e as criações para consumo são orgânicos.    Para o mercado, produzem com uso de agrotóxicos.
     Citou o caso de Lucas do Rio Verde-GO onde se usa 25 vezes mais agrotóxicos que a média nacional para um mesmo tipo de atividade agrícola.   Lá o leite materno está 100% contaminado com resíduos de agrotóxicos.
     Fala breve do Deputado Tadeu Veneri – disse que está presente mais para ouvir do que falar.   Vem em busca de saídas para o problema.
     O Professor Lemos, também deputado estadual, falou de um projeto de lei de sua autoria sobre Agroecologia no âmbito do PR.   Seria o Projeto de Lei 823 (se anotei correto) com orientação do especialista Eng.Agr. Marcos Andersen e outros.   
     Presente também o Eng.Agrônomo Professor Lucchesi que é o Coordenador do Curso de Engenharia Agronômica na UFPr.
     Fala do Prefeito de Lousiania-PR (região de C.Mourão).    Município pequeno com população ao redor de 7.500 habitantes.     Constataram alto índice de doenças e relacionaram com o uso de agrotóxicos inclusive no entorno da cidade.    Houve ação conjunta com a sociedade e a promotoria.    Criaram a lei 894 de 2017 para ter um cinturão em torno da cidade onde as lavouras não recebessem pulverizações com agrotóxicos e também se levantaram cercas verdes para reter deriva (produtos arrastados pelo vento) de agrotóxicos.    Envolveu 50 propriedades rurais do entorno da cidade.    Incentivam também o controle biológico de pragas das lavouras.
     (O Rasca destacou que toda a Audiência Pública é gravada e fica à disposição na TV da Assembléia)
     Fala do João Miguel Tozato, que dirige a ADAPAR que é ligada à Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Paraná e dentre as atribuições desta está a fiscalização do uso de agrotóxicos e o controle de Receituário Agronômico emitido no estado.   O controle tem apoio de um programa informatizado chamado Siagro.
     O Paraná usa ao redor de 93.000 toneladas de agrotóxicos por ano.    Destes, a maior parcela, de aproximadamente 50.000 toneladas se refere a herbicidas para controle de ervas daninhas.
     Municípios que mais usam agrotóxicos:   1º Cascavel, 2º Guarapuava.     A cultura de soja demandaria ao redor de 57% de todo agrotóxico usado no PR.
     Profissionais que emitem RA Receita Agronômica no PR.    14.000 engenheiros agrônomos e 5.000 técnicos agrícolas.    Número de RA em 2017:  3.755.274 receitas.
     Destacou que a base legal para o receituário é uma lei federal.     Ele destacou que ao emitir uma Receita Agronômica, o profissional tem que antes fazer o Diagnóstico de campo.      Como eles tem o controle pelo Sistema SIAGRO, aparecem algumas atitudes de profissionais que distorcem a normalidade.    Um caso extremo:   Um mesmo engenheiro agrônomo, em 2 dias, emitiu 892 Receitas Agronômicas.   Pergunta como ficaria para fazer o Diagnóstico caso a caso...
     Disse que a lei estabeleceu distância da cidade para pulverização apenas em caso de pulverização aérea.    Quando a pulverização é terrestre, o que é a grande maioria, a lei federal deixou a lacuna.      Por outro lado, dentro da cidade, é proibido o uso de agrotóxicos, inclusive para matar mato que surge em ruas e terrenos.
     Ele criticou a lei que rege os chamados produtos Domissanitários (uso urbano, inclusive em residências).   São praticamente os mesmos agrotóxicos usados em agropecuária, só que em concentrações diferentes.     No caso dos domissanitários o controle é praticamente inexistente na prática.     O produto pode ser estocado em prateleiras sem separação com outros itens de uso doméstico, é vendido sem controle, é aplicado sem controle, não há retorno de embalagem.      Para bem ilustrar, passou numa loja na cidade, comprou 1 litro de Malation a 50% de concentração, este que é um produto bastante perigoso.     
     Solicitou para a SEDU Secretaria de Desenvolvimento Urbano se engajar nessa luta por melhor controle dos Domissanitários para uso doméstico.
     De 2010 a 2017 no Paraná foram registrados 5.397 casos de intoxicação por agrotóxicos.   Destes, 3.875 foram na agropecuária e aprox. 1.300 foram dentro de casa.
     A ADAPAR tem 130 fiscais.
            E mail do representante da Adapar:   jmtosato@adapar.pr.br
     Fala do Sr.Guilherme Guimarães da OCEPAR Organização das Cooperativas do Paraná.
     A FAO espera que o Brasil cresça até 2020 em 40% sua produção de alimentos.   A oferta mundial seria acrescida em 20%.    Falou em uso da tecnologia para dar segurança de suprimento de alimentos.   Falou da necessidade de treinamento e capacitação da mão de obra.     Disse que na opinião dele, os produtores rurais também deveriam estar aqui nesta audiência.  Falou que cada molécula de ingrediente ativo de agrotóxico surge em média a cada 11 anos ao custo médio de 300 milhões de dólares.
     Destacou que o Brasil tem a melhor agricultura tropical do mundo.  Reconhece que precisamos tem um aparato de assistência técnica mais efetivo.     Disse que Japão e Holanda são países dos que mais usam agrotóxico por hectare de lavoura por safra.
     Fala da Dra. Rosana – Promotora Pública de Campo Mourão-PR que atende também o município de Luiziana-PR.     Fez a fala usando também o Datashow para projetar dados.   Destacou o projeto local “Projeto Rede Ambiental” – Bacia hidrográfica do Alto Ivai.
     Devido a problemas sérios com agrotóxicos em áreas adjacentes à zona urbana,  a população da cidade fez um abaixo assinado com 150 assinaturas e encaminhou à Promotoria para pedido de providências, isto em 2016.   Ela fez audiências na cidade e houve as oitivas (interrogou para ouvir) os 16 engenheiros agrônomos que mais receitas agronômicas emitiram por safra no município.     Em soja, cultura predominante, teriam constatado que a média de aplicações de agrotóxicos no município era entre 8 e 12 aplicações/safra.  Consultaram a Embrapa Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e esta indicou que o ideal no caso seria de 4 a 6 aplicações de agrotóxicos.  
     Citou também o vizinho município de Ariranha do Ivai-PR que estaria se mobilizando  para ter lei municipal protegendo a população da periferia em relação às aplicações de agrotóxicos em lavouras vizinhas.
     Fala do vereador comunista Paulo Porto da cidade de Cascavel-PR, o município que mais usa agrotóxico no Paraná.
     Citou dados do Ipardes (órgão do governo do PR que estuda dados socioeconômicos).    De 2008 a 2011 houve aumento de 20% no uso de agrotóxicos no PR.    O Paraná usa três vezes mais agrotóxicos que a média brasileira.
     Eles conseguiram envolver a Unioeste Universidade Estadual do Oeste do Paraná nas discussões da questão dos agrotóxicos.
     Aprovaram a lei municipal 6.484 de 04-05-15 para proteger a população da periferia contra a exposição a agrotóxicos em lavouras do entorno.    Citou a Escola Zumbi de Palmares onde se pulverizava até muito próximo da escola que fica na zona rural.    
    No PR haveria uma lei sobre barreira verde para proteger o meio urbano em caso de pulverização, lei de 1985.      Ele disse que autoridades no assunto constataram que além da distância, o plantio de árvores como parte da barreira é mais efetivo para ajudar a segurar o efeito da deriva (o agrotóxico carregado pelo vento).
     Eles fizeram e distribuíram 5.000 exemplares de uma Cartilha sobre a questão dos agrotóxicos e a proteção do meio urbano.    A cartilha está esgotada mas suponho que há meio de resgatá-la em PDF.   Há na cartilha inclusive telefone para disque denúncia.   Título dela:   Diga Não ao Agrotóxico.
    Para finalizar (cada um tinha apenas 10 minutos para sua fala), citou uma frase da Dra. Lilmair Mari da 10ª Regional da Saúde:   “Uma gota de esperança num oceano de incertezas”
     Fala do representante da FAEP Federação da Agricultura do Paraná
     Falou pela FAEP um Professor da ESALQ-USP.     Lembrou que o agricultor sempre é cobrado pelas populações urbanas, mas no caso de logística reversa em se tratando de retorno das embalagens vazias, os agricultores brasileiros fazem a sua parte.   92% das embalagens vazias são devolvidas e as revendas tem sistema de coleta e destinação das mesmas dentro do que está na lei.    Ele então destacou que a população urbana praticamente não faz a logística reversa de poluentes como pneus velhos, lâmpadas, pilhas e baterias descartáveis, etc.   A defesa dele foi bem genérica e não destacou nenhum ponto mais específico da realidade regional.
     Fala da Promotora Pública de Ibiporã-PR  (vizinha de Londrina- PR)
     Ibiporã tem 55 mil habitantes e na sua comarca se inclui Jataizinho com 11 mil.    Lá também a comunidade urbana de Ibiporã buscou ajuda da Promotoria para fazer frente à questão dos agrotóxicos afetando a vida da população urbana.     A promotoria, destacou, está justamente para ajudar a defender a comunidade.
     Ela disse que levantamentos demonstraram que dos 30.000 há de lavouras em Ibiporã (maioria de soja), se gastou por ano (2015) 300 toneladas de agrotóxicos.    Envolveu nas discussões com a comunidade, entidades como Universidade, Emater, Adapar (fiscalização de agrotóxicos),  Cooperativas, etc.
     Disse que houve bastante impacto e bons resultados que levou a comunidade até a realizar um evento regional maior sobre o tema que está despertando interesse geral.   É a vida e a saúde em jogo.     Antes dessa movimentação, praticamente não se via atuação nem autuação no setor, mas depois que houve a mobilização e a cobrança junto às autoridades, até o número de autuações aumentou.    Sinal que algo vem sendo feito para mudar para melhor a realidade.    
     Eles tem percebido o uso mais racional de agrotóxicos depois das ações.
     Ela destacou que a companhia de água que abastece a cidade quase não faz análise de resíduos de agrotóxicos na água, mas depois das mobilizações, em convênio e o apoio da Universidade (deve ser da UEL), estão agora monitorando resíduos na água que abastece a cidade.
     Até aqui consegui acompanhar o evento e ainda havia várias falas e o debate.   Tive que me ausentar as 11.30 h e ainda não tinham falado a Dra Margaret Matos, Procuradora do Trabalho, o Dr Sincler da Promotoria do Meio Ambiente e outras autoridades.
     Quem quiser assistir o vídeo da audiência completa, deve estar na internet, no gabinete do Deputado Rasca Rodrigues (PV) ou mesmo na página da Assembléia.    Disseram que iria ter vídeo da íntegra na TV Assembléia.
     Foi o que consegui anotar da forma que consegui captar e espero que seja útil.        Este material vai para o blog     www.resenhaorlando.blogspot.com.br
                          (41)  999172552   Eng.Agr. Orlando – Curitiba – PR



quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

PALESTRA SOBRE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL (20-02-2018) POR PAULO TAFNER - DA FIPE


RESENHA DE PALESTRA SOBRE PREVIDENCIA SOCIAL NO BRASIL  20-02-18
Palestrante:  Paulo Tafner – Economista e Cientista Político.   Foi do IPEA e atua pela FIPE USP  - tem livros publicados.
Local:   FIEP Federação das Indústrias do Paraná – Curitiba – PR    9.30-11h
Titulo da Palestra:    “Dinâmica demográfica e seus Impactos sobre a Previdência no Brasil.    Anatomia de uma crise”
     Antes da fala do palestrante, fez uma pequena fala o atual presidente da FIEP, Sr. Edson Campagnolo.    Ele destacou que o presidente Temer informou que devido à Intervenção no RJ a reforma da previdência em tramitação no Congresso fica adiada.   Inclusive por ser ano eleitoral.
     Disse que o setor Indústria no Paraná mantem ao redor de 1 milhão de empregos.
     A fala do palestrante:
     Fez a sua explanação usando bastante telas do Datashow ilustrando gráficos, números, estatísticas, conceitos, etc.
     Mostrou a atual pirâmide da população brasileira.    Mostrou projeções em que a mesma no futuro encolhe na base e aumenta no setor intermediário e no ápice pela redução da natalidade e pela maior expectativa de vida da população.   Isto tem reflexo em aposentadorias.
     Estamos saindo de um país de jovens para um país de gente de meia idade.
     Ano                       pessoas na ativa no mercado             aposentados
1980                                                  9,2 ativos para cada aposentado   9,2:1
2000                                                  7,5                 
2020                                                  4,7                 
2040                                                  2,6                 
2060                                                  1,6                 
     A ciência que estuda esse tipo de dado é a Atuária que é um ramo dentro da Economia.    Esses dados mostram que cada vez menos empregados estarão contribuindo para uma quantidade proporcionalmente maior de aposentados.
     Em 2020 a estimativa é de 138 milhões na ativa para 29 milhões de aposentados.
     Mostrou gráfico que informa que o Brasil estaria com sua população envelhecendo na média acima da média da população mundial.   Mostrou dados da ONU.
     Desde a Constituição de 1988 a despesa previdenciária no Brasil explodiu no conceito dele.      Em 1980 a despesa previdenciária era de 3,4% do PIB Produto Interno Bruto e em 2017 estava em 11% do PIB.   Ele faz a pergunta:   Por que gastamos demais?   E afirma que não só erramos como persistimos no erro.      Ele alega que as regras atuais são inadequadas.   Dados que ele passa:
     1/3 das mulheres no BR se aposentam com menos de 50 anos de idade.
     Teto de aposentadoria do INSS.   Ao redor de R$.5.450,00
     Entende que permitimos aposentadoria precoce.
     Que a reposição de renda (o que a pessoa recebe ao longo do tempo de aposentado) é superior à média mundial.
     Que a Pensão é paga sem qualquer limitação
     Que todo sistema desincentiva a contribuição para a previdência
     Ele citou alguns cálculos.   Um homem contribui com 32%  (parte patronal e do empregado) para a previdência por 35 anos.  Compõe 135 salários para receber ao longo da aposentadoria, o que equivale a 11 anos de aposentadoria.     Tem a expectativa de viver 24 anos como aposentado.  Haveria aí um descasamento de 13 anos em que receberia acima do que teria contribuído em média.
     Caso de uma mulher, aposentando com 30 anos de contribuição.    Ele estima que ela viveria depois de aposentada mais 30 anos.   Teria contribuído para receber por 7 anos e recebe por 30 e fica a descoberto 23 anos, recebendo acima do que contribuiu, segundo o cálculo dele.
     93% dos trabalhadores ativos ganham salário abaixo do teto de aposentadoria da previdência.     96% das mulheres, idem.
     Ele defende que o teto seria alto.
     Ele falou um pouco sobre o que chamou de alguns mitos sobre a previdência.     Um deles é que parte do “rombo” seriam as aposentadorias rurais.    Mostrou um gráfico que mostra que não seria tanto assim negativo.
     Outro que seria mito:    Que estados mais pobres teriam expectativa de vida muito baixa e que a pessoa morreria sem aposentar.    Ele colocou dados extremos.   SC tem expectativa de vida 76,1 anos em média.   PI: 67,1 anos.      Por essa média, uma pessoa do PI ficaria muito pouco tempo aposentado antes de morrer.      Mas a média do PI e outros estados tem a influência da maior ou menor mortalidade infantil que afeta o cálculo da média de expectativa de vida.  
     Entre os que estão em vida (descontando a mortalidade infantil), a expectativa do PI seria menor em 3 anos em relação à de SC que é a mais elevada longevidade do BR.
     Ele mostrou dados segundo os quais no PI há 7% de idosos com mais de 65 anos segundo o IBGE e no PR, por exemplo, há menos de 7% de idosos.  A média do BR é de 6%.
     Ele falou do que chamou de falácia do superávit da previdência.   Diz que mesmo a ANFIP  Associação Nacional de Fiscais da Previdência, ao computar os dados, exclui do cálculo as aposentadorias dos funcionários públicos alegando que essas devem ser consideradas à parte por ser obrigação do governo.  
    Diz que o pessoal também computa valores que seriam recolhidos ao setor mas que foram objeto de Desoneração Fiscal, com perda de receitas.
   (da minha parte, acho que o fato de explicitar esses números para o povo é algo positivo e não negativo, mas é minha opinião de ouvinte)
   Chamou por isso os que defendem a linha da ANFIP de intelectualmente desonestos.     (há controvérsias, claro)
     Produtividade da mão de obra.     Em 2010 a produtividade no Brasil era maior que a da China.   Já não é mais.   Atualmente a nossa produtividade da mão de obra é menor que a de países como Chile, Argentina, etc.
     No quesito produtividade da mão de obra na América Latina somos o penúltimo.    Isto traz impacto negativo na previdência.    A média da África é de 3% e a nossa atual estaria em 1%.
     Ele disse que tivemos um bônus demográfico no Brasil, com bastante gente na ativa trabalhando e contribuindo e que ainda estamos nesse período de bônus.   Está projetado para 2021  (num crescente) um bônus de 65 milhões de pessoas na ativa contribuindo a mais.
     Nos dados que ele tem, com as regras atuais, o BR gastará em poucos anos entre 18 e 21% do PIB só com o INSS.    Que o número poderia chegar ao percentual de 25% do PIB incluindo os chamados Regime Próprio.
     Na atualidade estamos gastando 12% do PIB com previdência e mais 5% do PIB para pagar aposentadorias e pensões dos funcionários públicos da união, estados e municípios.
     Pelo exposto, ele diz que há necessidade de reforma.
     A Reforma proposta.     Desconstitucionaliza a idade para se aposentar.    Isto ocorrendo, tira-se da Constituição e em outras ocasiões que se quiser mudar de novo a idade de aposentadoria, é só fazer uma lei ordinária e com apoio de menos congressistas, vota-se a lei e muda.
     Ele defende que assim ficaria mais flexível para usar solução técnica, mudando cada vez que o perfil da população mude.    Ele citou como exemplo o caso do RJ que está quebrado e que todo o ICMS por eles arrecadado vai para pagamento de funcionários da ativa e aposentados.
     Na opinião dele, o parâmetro que é mais importante para ajudar a sanear a previdência é a idade de aposentadoria.   Ele acha que a atual idade é muito pouca.   A pessoa teria que se aposentar mais velha.
     Respondendo pergunta da plateia, ele disse que as várias Bolsas de ajuda que o governo fornece não entram na conta da previdência.
     Disse que a aposentadoria rural deficitária de agora seria reflexo da grande migração para a cidade nos anos 70 aliados a outros fatores e o reflexo vem agora inclusive.     Vem caindo o número de aposentadorias rurais.    1/3 dos aposentados rurais conseguem na justiça.   Não tem os requisitos, mas por “caridade” os juízes acabam aprovando segundo o palestrante.
     Um professor universitário destacou que haveria uma discrepância na previdência, sendo que pouco mais de 1 milhão de aposentados de entes públicos recebem quase o equivalente a outros 28 milhões de aposentados.
    Esta foi a síntese que consegui fazer na base da anotação conforme costumo fazer no manuscrito.   Assim fica o original salvo de vírus, etc.
     Umas observações finais minhas, de ouvinte interessado no assunto: 
     1 – O palestrante veio a convite de entidade patronal;
     2-   Não se fez referência aos artigos 195 e 196 da Constituição que indica as fontes de recursos para a Seguridade Social.
     3 – Não se fez referência à crucial DRU Desvinculação das Receitas Orçamentárias que drenam recursos que seriam da Seguridade e encaminha os recursos para o caixa da união.
     4 -  Que há na lei, que o governo não cumpre, a previsão de balanços separados para várias prestações de contas.   Para manter o tema longe da compreensão do povo e da transparência, as contas apresentadas vem meio misturadas e dificultam análise e acompanhamento pela sociedade.
   
     5 – Notar que praticamente o palestrante não abordou os valores em reais referentes ao déficit ou não da Previdência.  
      6 – Estou fazendo um estudo também com base em dados confiáveis e fonte clara e devo publicar em breve até como um gesto de Cidadania, pois este tema é um dos mais abrangentes à toda a sociedade.         orlando_lisboa@terra.com.br
               Blog      www.resenhaorlando.blogspot.com.br
    Engenheiro Agrônomo Orlando Lisboa de Almeida -  Curitiba - PR