FOTOS DA VIAGEM DE TREM PELA SERRA DO MAR - CURITIBA A MORRETES (PR)

Fotos tiradas com câmera Canon Rebel 75.    Bem amador - Engenheiro Agrônomo Orlando Lisboa de Almeida - janeiro/19

OBS - na matéria seguinte, há o texto descritivo da viagem em si com dicas sobre o passeio de trem.   Fiz esse passeio duas vezes.
Recomendo.

  Acima, passando pelo município de Pinhais-PR vizinho de Curitiba

  Até aqui, ainda antes de descer a Serra.  Estamos na região que está em altitude de uns 940 m acima do nível do mar.   
Curiosidade:   No alto, antes da serra em si, há araucárias como a vista acima.   Logo em seguida na Serra do Mar já não há araucárias pela mudança do ambiente em si.

 A Mata Atlântica é bem úmida e por isso muito favorável à presença de bromélias que são parentes do abacaxi e muitas vivem sobre a copa das árvores.   Isto é ajudado por haver umidade no ambiente.

 Já na descida da Serra do Mar.   Construções antigas que ainda estão em poder da União estão abandonadas.   A União não cuida e a concessionária Rumo, ex ALL não cuida por não fazer parte da concessão.   Uma pena.

 A guia disse que esta casa acima já foi o que havia de mais moderno em sua época em toda a região.  Com roda de água, gerador de eletricidade, piscina, prédio em três andares e luxo europeu.

 Em destaque as flores do manacá da serra.   Planta que pode ter diferentes nomes conforme a região.  Uns chamam a planta de quaresmeira.

 Essa cachoeira está a uns 400 m da linha do trem.  Usei o zoon máximo da câmera e saiu o que foi possível.

 Aqui o altar da santa do Cadeado.    Passa tão de supetão que quando fui clicar, quase já era.   Ficou um fiapo do altar à esquerda da foto.

 Esta é a ponte metálica sobre o Rio São João, onde o trem passa.   Foto com zoom máximo também.   Consta que esta ponte de mais de 130 anos foi projetada aqui, feita na Belgica e montada aqui.  Vão de quase 100 m e altura na casa dos 70 m. 

 Pico Marumbi em sua beleza.

 Outra vista do famoso pico Marumbi que não é o ponto mais alto do Paraná. 

PASSEIO TURÍSTICO DE TREM PELA SERRA DO MAR - TRECHO CURITIBA A MORRETES (PR)

Neste mês de janeiro de 2019 fizemos num grupo de amigos, um passeio turístico de trem da companhia Serra Verde que desce a Serra do Mar num percurso lindo, nas encostas das montanhas com muito verde e paisagens de tirar o fôlego.   Fui nesse passeio pela segunda vez e nesta fomos entre velhos amigos o que tornou a viagem ainda mais agradável.

     Um pouco do que é a viagem.    O percurso é de uns 80 km e há dois tipos de trens.  Um em estilo mais convencional com vários tipos de serviços em diferentes vagões.    Outro tipo é a chamada Litorina que é como um vagão com maquinário de locomoção preparado para viagem mais exclusiva no ambiente, no serviço e nas paradas no trecho.   O preço também é diferenciado.

     Fomos no trem que tem ao redor de três categorias entre mais simples, mediana e de mais luxo.   Na mais simples, bancos revestidos de forma parecida com os de ônibus urbano e servem uma água, sendo que as demais bebidas são pagas à parte.  

     Na categoria intermediária, na qual fomos, há no combo uma água ou refrigerante e um lanchinho e uma guia que vai explicando sempre em português, os detalhes e particularidades do passeio.   As falas da guia são fundamentais porque as pessoas recebem informações da mata atlântica, um pouco da história da região e da própria ferrovia que é de 1885 e tudo o mais.    Destaco que é a mesma ferrovia que leva mercadorias ao Porto de Paranaguá e vice versa.

     A ferrovia foi feita em apenas cinco anos o que era e ainda seria uma proeza da engenharia, por cortar uma Serra tão íngreme coberta de mata, penhascos e tudo o mais.

     Voltando ao serviço de bordo.    A guia alerta um pouco antes de cada detalhe que merece uma olhada mais apurada de uma ponte, um rio, uma montanha (como o Pico Marumbi), uma casa histórica.    Sem esse alerta que às vezes é visto por frações de segundos, o turista passaria batido, não conseguiria fotografar, nem entender a importância da vista.

     Quanto ao trem no ou nos vagões de mais luxo e também na Liturina, consta que há guias bilingues, o que é fundamental para o tanto de turistas internacionais que descem a Serra do Mar.     Destaque-se que nesta região temos a maior faixa (uns 80 km) de Mata Atlântica preservada, o que é raro no Brasil.

     O passeio de descida da Serra do Mar de Curitiba a Morretes dura entre 3 e meia hora e quatro horas inclusive porque o trem faz paradas técnicas no percurso porque há no trecho os trens de carga compartilhando o trecho e todos são lentos.

     Além da Mata e das montanhas, se vê obras da engenharia como casas, pontes, túneis cavados na pedra há mais de 130 anos (parece haver treze) por onde o trem passa, além de marcos como a cruz do local onde assassinaram o Barão do Cerro Azul e também o Monumento do Cadeado (curva na forma de elo de cadeado) com um pedestal e uma santa.    No terço final da descida, de longe já se enxerga o litoral com parte do oceano e da cidade de Morretes.     As árvores de manacá da serra estão floridas nesta época em suas flores típicas de cor rosada com tons próximos do pink, passando por rosa mais suave e a cor branca.       Há também a subida da serra de trem, porém não recomendo pela demora.      Geralmente quem desce de trem retorna em Vans com ar condicionado que fazem o percurso por preço módico por estrada boa e demoram ao redor de uma hora e meia (pela BR 277 pista dupla) para retornar de Morretes a Curitiba.    Alerto que é uma alternativa interessante já contratar a Van para a volta (paga ao embarcar) ainda em Curitiba onde os agentes contratam "de boca" e entregam um boton para a pessoa usar na lapela e com esse boton o motorista da Van (lá em Morretes) já vai recebendo os visitantes e levando da estação ferroviária para o centro de Morretes.    Em seguida, combinam a hora da saida de volta e pronto.

     Há também ônibus regular que faz o percurso.     É ver os horários e não deixar para a última hora para garantir a passagem para um momento adequado.

     Um dos atrativos de Morretes que tem séculos de história e casario antigo é o prato típico chamado barreado.   Diz a guia que o prato original é feito em panela de barro onde se cozinha carne bovina em fogo brando (panela fechada com massa própria sem saida para vapor) por 12 horas seguidas.   Dizem que os antigos deixavam a carne ao molho cozinhando por 24 h.     É um ensopado de carne que é servido junto com arroz e farinha de mandioca crua e banana da terra.    O prato é saboroso e vale a pena provar.   Cachaça de banana, bala de banana e outras iguarias são destaque da culinária local.

     Caso a pessoa goste do lado histórico, há a opção de visitar também a vizinha Antonina (30 km) que igualmente tem muita história (tem porto local) e um belo casario e bons restaurantes .    A própria igreja matriz de Antonina há anos fez 300 anos de existência e é ampla e imponente.   Visitamos e gostamos.

     Em um dia daria para visitar Morretes e Antonina, mas se a pessoa for ligada em história como eu, pode ser que interesse pousar uma noite em uma das duas cidades.

     Sem dúvida, podendo voltar de carro ou Van pela famosa Estrada da Graciosa, o percurso é um passeio memorável também.    Ela é pavimentada, centenária e vai fazendo as curvas da serra, o que encanta os turistas.   Devido ao traçado da estrada, é de tráfego lento o que também é compatível com quem está passeando e contemplando as paisagens.     Muitos ciclistas sobem ou descem a serra cotidianamente e há pontos de parada para olhar dos mirantes a paisagem da Serra.

  Boa viagem!!!!     orlando_lisboa@terra.com.br      (Uso o Face também)

MINI CURSO SOBRE O MUNDO DO TRABALHO - Prof. Dr. HELDER MOLINA - UERJ - PARTE 1

RESENHA DO MINI CURSO SOBRE O MUNDO DO TRABALHO - PARTE 1

         Palestrante:   Professor Dr. Helder Molina, da UERJ

         Graduado em História, Mestrado em Economia e História e Doutorado em Ciência Política    (oriundo do Mato Grosso)

         Data e local:    30-11-2018 e 01-12-2018 no SENGE Sindicato dos Engenheiros no Paraná – Curitiba – PR

         Anotações pelo Engenheiro Agrônomo Orlando Lisboa de Almeida

         Atualmente no âmbito nacional há duas federações da Engenharia, sendo uma a Fisenge , da qual o Senge do Paraná é filiado e a Fenae.  

         As duas federações tem suas diferenças, mas tem dialogado frente aos desafios que tem surgido inclusive com as mudanças conservadoras nas leis do trabalho que afetam os trabalhadores em geral e os engenheiros empregados em particular.

         Destaca que o mundo do trabalho é mais complexo que as relações de trabalho em si.

         Faz um histórico para resgatar as lutas dos trabalhadores ao longo dos tempos.     Diz que a crise é sistêmica e não começou no Brasil.   Destacou que a política normalmente tem grande dose de paixão.   Buscar separar um pouco o lado racional do tema.    A paixão não é sempre ideológica, podendo a pessoa estar sendo instrumentalizada.

         Faz vinte anos que ele está na UERJ Universidade Estadual do Rio de Janeiro.   Torcedor do Botafogo do Rio.

         A utopia é uma busca que nos coloca em movimento e só termina com a morte.   Uma esperança militante.  Aos 58 de idade, motivado.   O que nos traz aqui no Mini Curso é o fato de sermos solidários.   Na busca pelo bem dos outros mesmo que os beneficiários não entendam a nossa luta.

          Disse que o pessimismo dele dura menos de dez segundos.   “A história se entende na longa duração”.   

         As coisas requerem certa paciência.    Relembrou que Marx dizia que a história se repete como fato ou como tragédia.    Os cenários vão se sucedendo numa correlação de forças.   Ganhar ou perder faz parte da luta social.    Ele assessora entidades sindicais paralelamente à atividade de Professor Universitário há trinta anos.   Vivenciou várias fases.   Muitos tipos de sindicalistas.     Classifica em dois grupos:   Os surfistas e os mergulhadores.   Os surfistas não entendem o fenômeno pelo olhar superficial.   Já os mergulhadores entendem os fenômenos em profundidade.

         (eu creio que essa classificação explica também um pouco do que percebemos nas redes sociais quando há debate político, por exemplo)

         Curso de formação, como este.   Buscar aprender a mergulhar.

         Os conceitos de esquerda e direita vem da Revolução Francesa.  Houve os que buscavam avanços e os que buscaram retroagir à condição anterior com monarquia absolutista e tudo o mais.    Ele disse que atualmente ser de esquerda ou de direita não é o que a pessoa se declara.   É o que ela pratica.

         Chama o pessoal que luta por mudanças no rumo da cidadania de Campo Progressista.     Disse que muitos dos que votaram no de direita recentemente tem algo de fascista mesmo não sabendo o que o termo significa.

         História -    Feudo – grande propriedade rural da época.   Um espaço privado, do senhor feudal e a mão de obra era pelos servos.  Feudo – campo; burgo – cidade.   No regime feudal a igreja mantinha aliança com os reis (monarquias absolutistas) e os senhores feudais.      Esse sistema feudal na Europa gerou acúmulo de capital que inclusive impulsionou as grandes navegações na busca de mais mercados e matérias primas.     Esse período marca o início do capitalismo (1400 a 1500).    Potências da época:   Inglaterra, Holanda, Espanha, Portugal, etc.

         Grandes navegações e “descobertas” de novas terras para expansão da atividade capitalista – mercados e busca de matérias primas.   Foi o início da Globalização.

         Nessa lógica, Portugal vem à América na busca de abrir mercado, explorar riquezas naturais, matérias primas.   Usou e abusou do trabalho escravo.  

         Lula e Dilma tentam mudar a lógica de nós sermos colônia.  O Brasil de então apoiou o BRICS – Brasil, Russia, Índia, China e África do sul.   Incluindo a meta do Banco de Desenvolvimento criado pelos BRICS.  Afeta os interesses da potência mundial e vem o castigo.   Dilma deposta e Lula preso.

         O mundo moderno está sob a égide do capitalismo.      Um dos cientistas que estudou em profundidade isso foi Marx.   Sugerida a leitura do texto do Manifesto Comunista, parte 1 – Burgueses e Proletários (oito páginas) .     Destaca que o mundo gira à base da lógica do mercado.     A Europa expande seu comércio para o mundo dentro do modelo capitalista.

         Mudança do sistema produtivo – Revolução Industrial.

         No feudalismo havia um equilíbrio entre campo e cidade.   Mas as mudanças no sistema produtivo com máquinas a vapor, etc. impulsionaram a produção e produtividade e a riqueza concentrou mais na cidade que no campo, esvaziando os feudos e florescendo a burguesia nas cidades.  Muda também o eixo de poder.

         O trabalho no feudo era de baixa produtividade (pelos servos sem ganho) e estes trabalhavam ao senhor feudal uma média de 6 horas por dia.  Já a partir da revolução industrial inclusive com a luz elétrica nas fábricas, acelera a produção e a jornada de trabalho fica mais longa que poderia chegar a até 14 horas por dia.   E emprega homens, mulheres e crianças. 

         No campo a mão de obra ficava mais dispersa e nas fábricas, havia o trabalho coletivo e em ambiente restrito.   A mão de obra interage mais e é um fator inclusive de reivindicações.      O serviço fica sob supervisão de capataz.   Linha dura.   Jornadas de trabalho enormes.    A lógica da revolução industrial é produzir com alta produtividade, em grande escala e procurar ampliar mercados.    Esvazia os feudos e reforça os burgos.    Os senhores feudais (antes poderosos) passam a ser ultrapassados pelos burgos e os burgueses que detem o sistema de produção em massa.

         Essa ascensão da burguesia é também um salto político.

         Derruba os senhores feudais e caem os reinos com seus monarcas apoiados pela igreja e os senhores feudais.      A Inglaterra conseguiu a negociação para mudar o regime e preservar seus reis apesar de que os mesmos tem status mas não tem quase poder.     O mesmo ocorre com outros reinos como a Espanha, Suécia e alguns outros.    

         Sobre as péssimas condições de trabalho na época da Revolução Industrial sugere o filme Germinal baseado no livro homônimo de Emile Zola.   (filme dirigido por Gerard Depardieu).

         A vida média dos trabalhadores de então ficava na casa dos trinta.  Nessa época explode o uso inclusive da mão de obra infantil.   Período de desajustes sociais com migração de pessoas da zona rural para urbana, a questão cultural, a escolaridade, etc.   Pessoas não se adequam bem ao novo sistema.   Conflitos.    O sistema é que produziu os inadequados, vítimas da dinâmica.     É comum estes serem taxados de sem iniciativa (culpados), etc.    Tanto se bate nesta tecla de culpar as vítimas que até estas acabam não entendendo o processo em si e ficam resignados na posição de culpa.

         A partir da Revolução Industrial se cria uma massa de deserdados.   Só se organizando é que podem sobreviver.   Aqui entra o papel inclusive do sindicalismo.

         A fábrica de um lado é o cativeiro do trabalhador, mas também é onde está concentrada a coletivização dos oprimidos.   Gera conflitos e busca de saídas.

         No feudalismo os trabalhadores estavam fragmentados e nas fábricas, estão concentrados.    Facilita a articulação.

............................... continua na matéria seguinte deste blog.

        

MINI CURSO SOBRE O MUNDO DO TRABALHO E CENÁRIOS PARA O BRASIL ATUAL - DEZEMBRO/18 - Professor Dr. Helder Molina - UERJ (II)

 PARTE FINAL – MINI CURSO SOBRE O MUNDO DO TRABALHO

E CENÁRIO ATUAL (DEZEMBRO/2018)

         Palestrante – Professor Dr. Helder Molina, da UERJ

         Graduado em História, Mestre em História e Economia e Doutorado em Ciências Políticas.

         Anotações pelo Engenheiro Agrônomo Orlando Lisboa de Almeida

         Dica de leitura do Professor:   “Mãe” – de Máximo Gorki

         Movimentos pré sindicais.  Três grandes movimentos.    O dos quebradores de máquinas – na Inglaterra do tempo da Revolução Industrial.  Eles não tinham uma pauta de lutas nem lideres definidos.  Algo como uma turba.    Um gesto coletivo.

         Cartistas -  Uma carta com as reivindicações.  Uma das primeiras pautas expressas:  Redução da excessiva carga horária de trabalho.

         No livro Germinal (de Emile Zola) consta que os operários saiam cedinho de casa e chegavam tarde da noite e não viam os filhos acordados.

         Os anarquistas  que articulavam os operários e tinham um projeto político.   Inspirados em teóricos como Proudon, Bakunin, Malaterra e outros.    Os anarquistas eram anti clericais porque na época a igreja apoiava os capitalistas que exploravam sem medida os operários.      No contexto está passagem do romance O Nome da Rosa, de Umberto Eco.

         Os anarquistas eram anti clericais, anti patronais e anti governamentais (contra o Estado).    Uma tese síntese:   Nada a perder, tudo a ganhar.

         Por quarenta dias os Anarquistas tomaram o poder em Paris na chamada Comuna de Paris.     Onde tem poder, tem conflito.   Há que ter alguma organização.   Os anarquistas negam a hierarquia.   Ao contrário, os comunistas primam por haver hierarquia.

         No Brasil

         Primeira fase -  Na fase da Revolução Industrial na Europa, o Brasil ainda estava na treva da escravidão.      Citando a escravidão nos USA, destacou o livro e o filme 12 Anos de Escravidão.  Recomendou.

No Brasil, pelo final dos anos 1800 começamos a receber imigrantes para substituir o trabalho escravo em certa medida.    Estes imigrantes trouxeram experiência dos ofícios e também da organização dos trabalhadores.    Com eles vieram as idéias do anarquismo, comunismo.   Em 1917 ocorre a Revolução Russa, que derruba o reinado dos Romanov.    Na época a Russia era um país pobre e operário.

Anarquistas se reciclam com os revolucionários comunistas e muitos assumiram o comunismo.

O PCB Partido Comunista Brasileiro, vem de 1922.   Os anarquistas no BR, de 1907 em diante.  Confederação Operária Brasileira – Anarquista.

No BR a luta operária desagua em Getúlio Vargas.    Este que é um homem do seu tempo histórico.      Na luta os trabalhadores conseguem arrancar do Estado as leis trabalhistas.   Nada caiu do céu.

1930 – rebelião da burguesia paulista (da riqueza cafeeira).   Partido Republicano Paulista. PRP.    Tentaram retornar à escravidão.

A república (1889) veio derrubando o Império porque este libertou os escravos, contrariando os poderosos de então, senhores de escravos.   A elite atrasada não é de hoje por aqui.

Na visão do Professor, a elite mais atrasada do BR é a elite paulista.

A CLT Consolidação das Leis do Trabalho, da era Vargas, era um pacto com setor da burguesia.   A que detinha o setor da indústria.   Tanto que o trabalhador rural ficou de fora da CLT.   O patronato rural, mais atrasado, não aceitou a CLT.   Só em 1988 a CLT passou a abranger o trabalhador rural.   (relativamente recente).

Vargas criou a CLT e nesta as normas sindicais e estas impediam que grupos políticos (anarquistas, comunistas) pudessem, mesmo sendo operários, ser da diretoria dos sindicatos.

Os anarquistas fundaram no Brasil os primeiros sindicatos locais.   Predominaram de 1922 a 1962.    A partir de 1962 ganha ênfase a ação dos comunistas no sindicalismo brasileiro.     

Nos anos 60 o presidente da URSS Nikita Krushev lança documento falando dos erros de Stalin e isto racha os comunistas do Brasil.   Uns continuam fieis aos conceitos de Stalin e outros não e há cisão, ficando então o PCB e o PCdoB.     Um de linha Stalinista e outro de linha Trotskista.

A URSS foi um polo muito importante de revolução de emancipação de países na América, África, etc.

Ele diz que a elite brasileira não suporta a democracia.    Ela gosta de regime fechado onde ela dita as ordens.    Na atualidade há forças de direita tentando por todos os meios colocar no escanteio o PT e os partidos de esquerda em geral.

O Estado em geral tem entre seus papéis, o de mediar o conflito capital e trabalho.

Resumindo as três fases do sindicalismo no BR:

Primeira fase – os anarquistas

Segunda fase – os comunistas

Terceira fase – trabalhista da era Vargas.  (PTB)

Vargas tenta certa dose de harmonia entre o capital e o trabalho.   Ele coloca o sindicalista Lula nesse contexto. 

Vargas estruturou o País para enfrentar o Imperialismo e criar uma Nação Soberana.   Criou a Petrobrás, siderúrgicas (Volta Redonda, etc) e muita infraestrutura.     O chamado período do Nacional Desenvolvimentismo .    (Da era Vargas).    Quer um projeto de Nação contra  o Imperialismo.   (custou a vida dele...)

Na Europa mesmo as elites concordam que os sindicatos são parceiros.

No Brasil a elite é contra os sindicatos e busca abrir as portas para nosso País voltar a ser colônia.   (Neoliberalismo)

O economista Paulo Guedes é da “Escola de Chicago”.   Ultraliberal.

Mais radical do que o Consenso de Whashington.

         Nos anos 60, o então presidente João Goulart (Jango) estava tentando implementar as suas Reformas de Base.   No contexto, mexeu com o sistema de remessas de lucros das empresas estrangeiras e foi o estopim para o Golpe Militar.       Quem nada contra a corrente dos interesses imperialistas dança.      (Vargas, Jango, Lula, Dilma...)     Mesmo o Collor com o discurso de que nossos carros eram carroças e ensaiou uma abertura do mercado no setor e puxaram o tapete dele.

         Tempos da Ditadura Militar – (1964-1985)    Abrimos o Brasil para o capital estrangeiro.   Nossa economia se internacionaliza entre 1974 a 1976.  Expansão do capital e arrocho salarial.       Como uma das reações, o levante dos empregados do ABC paulista   (Santo André, São Bernardo e São Caetano do Sul).     Os sindicalistas ajudaram a levantar o povo pelo fim da ditadura.     Emerge no contexto o Novo Sindicalismo no Brasil que floresce nas lutas do ABC.  (1979 a 1981).    Em 1981 surge o movimento pró CUT Central Única dos Trabalhadores.   Em 1982 nasce o PT.   Em 1983 é criada a CUT.

         Em 1986, redemocratizado o Brasil (na base da mobilização popular), voltam à legalidade o PCB e o PCdoB.

         Em 1985 o movimento pelas Diretas Já.    1988 promulgada a nossa atual Constituição Federal.

         Em 1989 – Lula e Collor disputam eleição.  Collor eleito.

         Anos 1990 – Neoliberalismo com FHC no comando.   Fernando Henrique Cardoso  (PSDB)

         Até o ano de 1988 funcionário público não podia ser sindicato.   Criavam associações de defesa de classe.   É o caso da APP Associação do Professorado Paranaense.   Hoje APP Sindicato.

         O Brasil para sair do mito tem que derrotar o mito.

         Os países que historicamente se instalaram com partido único não foram muito longe porque sempre há contradições e diferentes classes.  E os consequentes conflitos.

         Sugestão de filme:    Linha de Montagem.

         Há também em pdf uma apostila do Mini Curso que pode estar disponível na internet.

             orlando_lisboa@terra.com.br    (41)  999172552

             Quem puder dar algum retorno sobre o texto lido, sempre anima este anotador e “fazedor” de fichamentos.           The End.

        

        

RESENHA - DADOS - PREVIDÊNCIA SOCIAL DO BRASIL - FEVEREIRO/2018 (DESMISTIFICANDO O DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA)

RESENHA DO LEVANTAMENTO DE DADOS – PREVIDÊNCIA SOCIAL DO BRASIL           fevereiro de 2018

         Anotações pelo Engenheiro Agrônomo Orlando Lisboa de Almeida

         Texto do qual fiz o levantamento sintético de dados:

         “DESMISTIFICANDO O DEFICIT DA PREVIDÊNCIA”

         Fonte:  Frente Parlamentar Mista de Defesa da Previdência Social – maio de 2016     - Proposta para uma previdência Social Pública, Justa e Solidária.    Documento de 15 páginas  (disponível na internet)

         É comum o governo e a mídia trazerem o tema de forma incompleta ao público.   Após a Constituição Federal de 1988, já houve 11 mudanças (até 2016) no tema Previdência Social.   Reformas e mais reformas.    Até maio/2016 a mais recente mudança é a Lei 13.135/2015.    

         A lei de 2015 reconhece que está chegando o envelhecimento do povo, mas que as reformas então demandadas venham de dados e estudos atuariais.  (fundamentação técnica para embasar as mudanças).

         O estudo cita a ANFIP Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal, a qual elaborou um estudo chamado:  “Previdência Social – Contribuição ao Debate”   (tem na web)

         Seguridade Social envolve três componentes:

         Previdência Social

         Saúde Pública

         Assistência Social

         Deveria o Governo Federal ter um Orçamento Único.    A CF de 1988 em seu artigo 203 fala da Assistência Social.

         Em resumo, dados de 2014.  População brasileira:  202 milhões.   A metade dela na PEA População Economicamente Ativa.   Da PEA, 27,4% no chamado Mercado Informal  (sem registro em carteira), equivalente a 37 milhões de brasileiros.      No mercado formal (registrados), 53 milhões de pessoas em 2014.

         Regimes Próprios – Funcionários Públicos Civis e Militares – abrange 7 milhões de pessoas (dados de 2013).

         Uma fonte de dados:   “Boletim Estatístico da Previdência Social”.    www.mtps.gov.br/dados-abertos   .....

         Contribuintes para a Previdência Social -  59 milhões de pessoas.

         Balanço resumido de entradas e saídas de recursos para a Seguridade Social (que envolve previdência, saúde e assistência social)   ***

Discrim.	2005	2010	2013	2014	2015
Receita	289 bi	456 bi	651 bi	686 bi	694 bi
Despesas	214	404	574	632	683
Saldo	+ 72 bi	+ 53 bi	+ 76 bi	+ 54 bi	+ 11 bi

     

***   Computam aqui também os dados que a CF de 1988 destina à Seguridade social como Cofins, PIS, CSLL, etc.

         Renúncias fiscais incluindo Entidades Filantrópicas:             

2011	2012	2013	2014
20 bilhões R$.	30 bi	45 bi	58 bi

         Dívida Ativa – Impostos devidos e não pagos (inadimplência)

Valores acumulados.     

2011	2012	2013	2014	2015
186 bi	232 bi	255 bi	307	351 bi

         Fonte:    Siga Brasil – Senado Federal  - Balanço Geral da União

         No ano de 2015 a União só recuperou da dívida ativa 0,32%.

         Todas as reformas, segundo o estudo consultado, tem sido para retirar benefícios dos segurados.  

         O Brasil, segundo dados do IBGE, base 2014 é o quinto país mais populoso do mundo.     A expectativa de vida no Brasil em 2015 era de 75,7 anos.

         Pensão – A lei de 2015 mudou a pensão de acordo com a idade da viúva.   Isto para contornar um problema de pessoas de idade avançada que se casava com uma bem jovem e na morte do idoso a parte jovem ficava por décadas e décadas aposentada.     Agora isso ficou mais restrito.

         Valor médio da aposentadoria do INSS no mês de março/2016:

         R$.1.121,41 – aproximadamente 1,5 salário mínimo de então.

         Trabalhador Rural – passou a ter amparo do INSS a partir de 1971 via FUNRURAL.              Amparo direto do INSS a partir de 1991.   Pela lei de então, deveria o empregador recolher ao INSS 2% sobre o faturamento da produção para a Seguridade Social que engloba entre outros, a aposentadoria.  O pessoal patronal entrou na justiça e quase ninguém recolhia ou recolhe.  Com isso, arrecadou-se do setor rural aproximadamente  1/5 do devido.

         Setor rural – (base 2014)

         Arrecadou para a Previdência social 7 bilhões.   A Previdência pagou em benefícios aos trabalhadores rurais naquele ano, 98 bilhões.    Essa conta ficou nesse ano deficitária em 91 bilhões (em apenas 1 ano).

         Aposentadoria Especial e Perícia Médica (ou falta dela):   Gera um gasto de 130 bilhões por ano à Previdência.    Deste valor, aproximadamente 70 bilhões são pagos sem realização de perícia por falta de médicos.   Se o INSS tivesse uma equipe bem maior de médicos para ter controle efetivo disso, provavelmente os números seriam muito aquém do que foi citado aqui.   Falta gestão.

         Regimes Próprios -  (página 11 do documento)

         RJU Regime Jurídico Único   -   regido pelo artigo 39 da CF 1988

         Na CF de 1988 aos que estão no RJU o parâmetro mínimo de idade para se aposentar e também um tempo mínimo de contribuição.     Pela Emenda Constitucional de 2003 para os servidores públicos, aumentou de 10 para 20 anos o período mínimo de permanência como contribuinte para poder se aposentar.

         Em 2003 também se criou o Redutor da Pensão para quem se aposentava mais cedo.

         Aposentadoria com aplicação de Redutor de acordo com a idade.   Ter no mínimo 53 anos de idade para o homem e 48 para a mulher.    Para ter aposentadoria plena, mantido o período de contribuição, ter também idade mínima de 60 para o homem e 55 para a mulher.

         A DRU – tão importante e uma ilustre desconhecida

         Em 1994, quando criaram o Plano Real, criaram também a DRU – Desvinculação de Recursos Orçamentários.    Ou seja, passou a “legalmente” (aprovada pelo Congresso) ser desvinculado um montante enorme de recursos que deveriam pela Constituição ir para a Seguridade Social, ser encaminhado para outros setores da União.    Aqui é que mora o perigo.  A DRU já chegou a “desviar” até 30% do dinheiro da Seguridade Social para gastar em outras coisas pelo Governo Federal.   Com isso, o que deveria ser superavitário vira déficit.      Algo como a DRU é fácil de criar e duro de acabar com ela.   Tinha prazo determinado, mas foi sendo prorrogada algumas vezes e penso que ainda continua comendo parte dos recursos que deveriam ir para a Seguridade Social.      Esta é a minha modesta contribuição para ajudar na análise do que vem pela frente.  

                                  orlando_lisboa@terra.com.br     (41)   999172552

     Disponível também no meu blog      www.resenhaorlando.blogspot.com.br 

RESENHA DE PALESTRA SOBRE A MEDIDA PROVISORIA DO SANEAMENTO - MP 844/2018 EM VOTAÇÃO - (DANOSA)

Anotações pelo Eng. Agrônomo Orlando Lisboa de Almeida

Data e local:   09-11-2018 no 44º EPEC Encontro Paranaense de Entidades de Classe – promovido pelo CREA PR em Foz do Iguaçu-PR

         Foram proferidas duas palestras por especialistas gabaritados no setor convidados pelo CREA PR.     

         Palestra 1 – Palestrante:  Engenheiro ADILSON PINHEIRO, professor da Universidade Regional de Blumenau-SC (com especialização na França)

         Tema dele:   Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico no Brasil”            (telas de ppt com logo da ABRHidro)

         Medida Provisória (MP) 844/2018 de 06-07-2018.   O relator no senado é Valdir Raupp.   Houve 525 emendas, das quais 30 foram parcial ou totalmente inseridas no texto.   Para continuar em vigência a MP tem que ser votada até 19-11-2018.   O tema deveria ter sido encaminhado por Projeto de Lei para ter o tempo de debate ampliado, já que lida com água potável, tratamento de esgotos, resíduos sólidos urbanos, drenagem urbana e muito mais.

     A lei do saneamento básico que está sendo modificada pela MP é a 9.984 de 17-07-2000.    Dá novas atribuições à ANA agência nacional de águas.  Há a lei 11.445 de 05-01-2007 que também trata do saneamento, incluindo os resíduos sólidos (lixo) .

         A MP quer facilitar a privatização do setor de águas e esgotos.   Poucos municípios demonstram preocupação com o saneamento e isto tem a ver com saúde pública.     Há correlação entre saneamento e redução de incidência de mortalidade infantil, por exemplo.

         Há disponível na web um Atlas de Esgotos do Brasil (2017).

         Mesmo no que já temos de tratamento de água e esgotos, precisamos melhorar a qualidade, além de expandir a quantidade.

         Saneamento básico – a titularidade é dos municípios.   

           Já os recursos hídricos são de domínio dos estados, DF e União.    A unidade de planejamento dos recursos hídricos é a Bacia Hidrográfica.    Há gestores das Bacias Hidrográficas, mas não há diálogo com os municípios que são responsáveis pela captação, tratamento, distribuição da água nas cidades e a coleta e tratamento de esgotos.   Deveria haver articulação.

         Há um plano de saneamento em andamento para se chegar em 2033 com um patamar de água tratada e esgoto tratado em nível nacional através do PLANAB, a chamada universalização do acesso à água e esgoto.    Previa um aporte anual na casa dos 22 bilhões de reais por ano até 2033 (2014-2033)    .  No período de 2010 a 2017 porém, a média efetiva aplicada tem sido de 13,6 bilhões e ficaremos aquém da meta da universalização até 2033.

         Na realidade atual, os municípios médios e grandes tem superávit na conta de águas e esgotos.   Por outro lado, os de pequeno porte geralmente são deficitários.     Se retirarem o subsídio cruzado que permite à companhia de saneamento estadual remanejar verbas entre os municípios, perderão os pequenos, aumentando a injustiça social.        A MP agravaria essa questão.

         Foi dito que a MP inadequada e intempestiva teria sido para tentar resolver a toque de caixa mais objetivamente o caso da SEDAE, a companhia de águas e esgotos do RJ para tentar fazer caixa e contornar os problemas legais atuais.   Só que lá no RJ já votaram lei para barrar a venda da SEDAE e assim não se resolveria esta questão e se criariam enormes problemas ao setor em nível nacional como já foi debatido.

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