RESENHA LIVRO COMO AS
DEMOCRACIAS MORREM
Capítulo 1/15
Este livro editado por dois Professores da Universidade de
Harvard (USA) em 2018 consta como
best-seller pelo jornal New York Times.
A ameaça que vem ocorrendo à nossa democracia no Brasil tem
muita semelhança com o que vem ocorrendo nos USA e em vários outros países e é
disso que os autores se ocupam em suas análises.
Página 7 – O prefácio da edição em português, de 2021 é do
Cientista Político Jairo Nicolau, professor da UFRJ Universidade Federal do RJ.
Vamos ao que diz o do prefácio brasileiro: De 2013 para cá a democracia no Brasil
começou a sentir abalos. Anteriormente,
nos anos 80 saimos da Ditadura Militar e conquistamos o regime democrático.
No final dos anos 80 a URSS se desfaz e paralelamente deixam
o comunismo. Também a América Latina
passa a ter cada vez mais países conquistando o regime democrático, assim como
vários países da África conquistam a independência e adotam a democracia.
Entidade que monitora isso, a Polity Project levanta dados:
Em 1985 havia no mundo 42 democracias e nestes países moravam 20% da população
mundial. Em 2015 o número saltou para 103 países com 56% da população mundial.
A Primavera Árabe ocorreu entre 2010 e 2011. No caso dos países envolvidos neste
movimento, só a Tunísia se deu melhor no novo regime.
É recente o foco de estudo nas crises das democracias
tradicionais já consolidadas como são exemplo a dos USA e da Inglaterra.
Para o fenômeno desse novo cenário se criou o termo recessão
democrática. Os estudiosos do fenômeno
tem focado mais no caso recente dos USA,
com a ascensão de Donald Trump em 2016, quando ele entra na campanha para a
presidência e sai vitorioso.
Uma mudança na forma de escolher candidatos nos USA depois
de décadas, permite que um outsider (um de fora do sistema) entre no
páreo. Antes do caso Trump, eram
reuniões de poucos lideres partidários que decidiam quem seriam os candidatos dos
seus partidos. A partir de 1972 o
sistema de eleições primárias para escolha de delegados estado por estado e
depois estes delegados escolhiam o presidente.
Nesse sistema milhões de eleitores, votando nas primárias, indicam os delegados
e estes escolhem por via indireta o presidente.
Nesse sistema os velhos caciques dos partidos perdem o mando
e são os eleitores que decidem no voto a escolha, via delegados, do presidente.
Os autores estudam regras formais dos sistemas políticos e
os sistemas informais, o que é destacado pelo autor deste prefácio.
Os autores comparam as normas informais com um jogo tipo de
pelada de futebol no nosso meio. As
normas são informais e são aceitas por todos e segue o jogo.
Na política no regime democrático é esperado que os
dirigentes políticos acatem as normas informais do jogo democrático. Uma das normas é a tolerância mútua, que é “reconhecer
que os rivais, caso joguem pelas regras institucionais, tem o direito de
existir, competir pelo poder e governar”.
No Brasil usamos o voto obrigatório desde os anos 30 do século
passado.
Agora, a Introdução dos Autores do Livro (página 13 de 270)
Os autores americanos passaram anos pesquisando sobre
política, sobre democracia e só recentemente ficou claro que a própria
democracia americana está se fragilizando.
“ao longo dos últimos ... anos, vimos políticos dizendo e
fazendo coisas sem precedente nos USA – mas que reconhecemos como precursoras
de crises democráticas em outros países.”
...”No entanto, estamos preocupados. Os políticos norte americanos agora tratam
seus rivais como inimigos, intimidam a imprensa livre e ameaçam o resultado de
eleições”. (livro editado em 2018).
Os estados americanos outrora louvados por juristas como
laboratórios de democracia agora correm o risco de se tornarem laboratórios de
autoritarismo.
Cita de 2016 a eleição do inexperiente e ditatorial Donald
Trump para presidente dos USA. Isto pela
primeira vez na história dos USA.
Em termos de América Latina, citou de 1973 o caso do governo
democrático no Chile com Salvador Allende.
Dia 11/09/1973 que a direita bombardeou o Palácio La Moneda, derrubou o
governo e Allende foi morto pelo regime militar que se instalou. O general Augusto Pinochet assumiu o poder
de forma ditatorial. Allende vinha
enfrentando muita resistência ao seu governo e no momento dramático do cerco,
ainda fez pronunciamento ao povo chileno tentando salvar a democracia mas o
povo se calou.
Essa era uma das formas clássicas de derrubar o governante
em golpe de estado. Em 1964 no Brasil também em um dia, os
militares derrubaram o governo civil e instalaram um regime militar que durou
21 anos.
Hoje em dia há outros meios da democracia morrer. ...”nas mãos de presidentes que subvertem
o próprio processo que os levou ao poder”.
No passado, um caso emblemático foi do de Adolf Hitler. Assumiu o governo no voto popular e depois
foi forjando meios de se chegar à ditadura que fez o que fez.
A Venezuela com Hugo Chávez, teve ele eleito pelo voto
popular em 1998 e ele tinha um aceno para os mais pobres e para as minorias.
Continua no capítulo 02/15
