11/20
“...as constituições escritas são fortalecidas por suas
próprias regras não escritas...” “E
essas regras ou normas servem como grades flexíveis de proteção da democracia,
impedindo que o dia-a-dia da competição política se transforme em luta livre”.
“Os políticos que não respeitam as normas pagam o preço”.
Uma norma nos USA: tolerância mútua: “Enquanto nossos rivais jogarem pelas regras
institucionais, nós aceitaremos que eles tenham direito igual de existir,
competir pelo poder e governar”.
“Podemos divergir, mas os aceitamos como legítimos”.
“Tampouco os tratamos como traidores, subversivos ou
desqualificados”.
Outra forma de definir tolerância mútua: “Disposição dos políticos de concordarem em
discordar”. ...”ser rivais em vez de
inimigos”
“Se encararmos nossos rivais como uma ameaça perigosa, temos
muito a temer se eles forem eleitos”.
Outra ferramenta para proteger a democracia: “Reserva institucional”. Comedimento no uso de ir buscar tudo nos
tribunais.
...”pois tal ação pode pôr em risco o sistema existente.”
Citou algo lá do passado medieval. Reis tinham poder divino, praticamente sem
limite. Porém se exorbitassem, poderia
até ser “legal”, mas seria visto como tirano e o povo repele isso.
Os reis da Inglaterra legalmente (até a atualidade) podem
escolher o primeiro ministro sem consultar ninguém. Por outro lado, se formou uma tradição do
Parlamento indicar um político escolhido e submeter à homologação do rei.
Os americanos por muito tempo tinham presidentes que no
máximo exerciam dois mandatos. Isso
virou norma não escrita e respeitada.
Só muito tempo depois isso mudou e se tornou algo da lei.
“Em 1940, Roosevelt rompeu essa regra e em decorrência, os
USA colocaram a trava de só dois mandatos consecutivos na constituição.”
Exemplo de executivo não comedido. Na Argentina, era raro o uso de decretos
pelos presidentes. De 1853 até 1989 ao
todo foram 25 decretos.
Já o presidente Carlos Menen não teve nada de comedido. Num mandato emitiu 336 decretos do Executivo.
Página 114 - Nos
anos 60, o chileno Salvador Allende, de tendência marxista é eleito e causou
reação da direita, inclusive do Partido Nacional financiado pela CIA americana.
“Durante a presidência de Allende houve uma erosão continuada
das normas democráticas”. Desprovido de maioria legislativa, seu
governo foi incapaz de implementar plenamente um programa socialista”.
“A polarização pode destruir as normas democráticas. Quando diferenças socioeconômicas, raciais e
religiosas dão lugar ao sectarismo extremo, situação em que as sociedades se
dividem em campos políticos cujas visões de mundo são não apenas diferentes,
mas mutuamente excludentes, torna-se difícil sustentar a tolerância”.
...”as rivalidades partidárias estáveis dão lugar a
percepções de ameaça mútua”. Na intolerância... “tentar vencer a qualquer custo”.
“Isto pode estimular a ascensão de grupos antissistema com
rejeição total às regras democráticas”.
Voltando ao caso de Allende. Neste, operários fizeram greves e ocuparam
fábricas. O governo decretou a
desapropriação de quarenta fábricas e isso foi a gota d´água. Um mês depois, foi deposto num golpe militar
com ajuda dissimulada dos USA.
Continua no capítulo 12/20
