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sexta-feira, 2 de junho de 2023

CAP. 06/25 - fichamento do livro - UMA GUERRA CONTRA O BRASIL - Autor: EMILIO ODEBRECHT - sobre a Operação Lava Jato

 capítulo 06/25 

 

         A origem da Lava Jato era para punir lavagem de dinheiro com ajuda de doleiros.    O principal doleiro visado era Alberto Youssef.    O mesmo que no passado era o pivô dos doleiros no Caso Banestado quando foram desviados bilhões de dólares para o exterior.

         Como fachada, o  grupo de lavagem de dinheiro usava uma rede de postos de gasolina e de lavagem de veículos.

         Houve sucessivamente ao redor de 80 fases na Lava Jato, já com metas diversas do objetivo inicial que era combater a lavagem de dinheiro.

         Três dias após a primeira operação, no dia 20-03-14, prenderam Paulo Roberto Costa, diretor de Refino da Petrobras.

         O doleiro Alberto Youssef descobriu que sua cela na PF de Curitiba foi grampeada por gente da própria PF.  Um procedimento ilegal.

         Em maio de 2014, o Senado abre uma CPI para tratar da Lava Jato.  Deu mais visibilidade à operação.   Chamaram de CPI da Petrobras.

         Dia 19-5-14, com base em requerimento dos advogados de Paulo Roberto Costa e demais envolvidos, o juiz do STF, Teori Zavascki, concedeu liberdade provisória a ele e mais dez presos.   Os advogados alegaram que as acusações envolviam deputados federais e isso fugia da jurisdição do juiz Moro que era de primeira instância.   Teria que o caso ser conduzido pelo STF.

         Teori, do STF, determinou que os processos da Lava Jato fossem transferidos todos para o STF.    (lembrar que Teori morreu num desastre de avião...)

         Moro já era um personagem nacional e sua “jurisdição” na prática passou a seguir por esse caminho.  Ele já tinha para si a opinião pública.

         Moro em 2012 já tinha trabalhado ao lado da Ministra Rosa Weber do STF no caso do Mensalão.  Isto por sua experiência  no direito criminal.

         Houve em paralelo no congresso a CPI do Senado e a CPMI envolvendo Câmara Federal e Senado com foco na Lava Jato.

         Uma caça às bruxas.

         Paulo Roberto Costa voltou a ser preso por decisão do Moro.

         Tempos depois, mudam de advogado de Paulo.  Agora é a advogada Beatriz Cata Preta, a especialista em delações premiadas.

         A lei das delações premiadas:   “Promulgada pela então presidente Dilma, sob pressão do governo dos USA e do próprio FBI, o qual até mesmo enviou agentes ao Brasil  para ajudar na aprovação da lei 12.850/13.

         Na delação premiada, Paulo R. Costa acusa de receber propina da Petrobras, três governadores, 6 senadores, um ministro e ao menos 25 deputados federais.   Propinas em contratos entre a Petrobras e seus fornecedores.

         Moro e Dallagnol passaram a usar a delação premiada de forma ampla.

         Veio a delação premiada de Alberto Youssef, o doleiro.   Um fato notável.    O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defendia Youssef, deixou de defende-lo quando ele optou pela delação premiada.

         Kakay antes de abandonar a causa de Youssef pedia a anulação de todas as provas da Lava Jato afirmando que estas haviam sido obtidas de forma ilegal.

         “Além disso, acusava Sergio Moro, de portar-se com parcialidade no trato da operação”.

         Segundo Kakay, “Moro optara por ser simultaneamente investigador, promotor, magistrado e algoz de cada acusado, o que reputava como postura aberrante da parte do juiz”.

         Mais adiante isso tudo ficou comprovado de modo geral.

         Acéfalas e sem comando, empresas eram obrigadas a paralisar suas atividades.

         A Lava Jato deu o nome de Juizo Final à sua sétima fase.   Numa sexta feira, 14-11-2014, véspera do feriado da República.   Pega a quase totalidade das grandes empresas de engenharia do Brasil.   Camargo Correa, OAS, Mendes Junior, Engevix, Galvão Engenharia, UTC, IESA, Queiroz Galvão, Constran.   A Odebrecht é também atingida mais uma vez.

        

         Continua            cap. 07/25

quarta-feira, 31 de maio de 2023

CAP. 05/25 - fichamento do livro - UMA GUERRA CONTRA O BRASIL - autor: EMILIO ODEBRECHT - (sobre a Operação Lava Jato)

capítulo 05/25                maio de 2023

 

         “Os presos, infelizmente, estavam incomunicáveis...”.   Transportados de São Paulo para Curitiba em jato da PF, foram o tempo todo algemados.

     “O que parecia essencial ali não era a operação em si, mas torna-la um escândalo público.   Era preciso fazer estardalhaço, semear manchetes para a mídia, chamar a atenção do Brasil”.

         Assim foram as demais fases da Lava Jato também.    Os da Lava Jato queriam mais do que as leis, queriam torcida para agirem acima da lei.

         Emilio em 2015 já estava afastado da administração da Odebrecht há mais de dez anos.   Era seu filho Marcelo Baia Odebrecht que exercia a presidência do Grupo.   Emilio após deixar o comando executivo ficou na Presidência do Conselho  de Administração.

         Em 2015 Emilio estava com 70 anos de idade.    Ficam sequelas emocionais às pessoas detidas assim como foi descrito.

         Sofrimento pelas prisões e pela exposição exagerada do caso na mídia.  Pressão por delações.   “Não importava se fossem verdadeiras ou não, exageradas ou distorcidas.   Bastava que servissem aos objetivos de Moro e sua equipe de procuradores.

         Antes das prisões, a Lava Jato já tinha interrogado os dirigentes da Odebrecht e pedido documentos.   Sempre foram atendidos e os dirigentes se prontificaram a prestar novos depoimentos.   “Ofertas que jamais receberam sequer uma resposta de Moro”.

         O fato é que contra os presos não havia provas e não há.   Prender para pressionar por delações em busca de eventuais provas é uma inversão no procedimento.   “Quer dizer que a Lava Jato fazia prisões com o objetivo de arrancar confissões- é isso?”

         Pelo lado jurídico, teria que ter provas antes e só depois prender se for o caso.

         Naquelas circunstâncias, só uma pessoa tinha como assumir o comando da defesa: eu.      ...”começamos a nos organizar para suportar o maremoto que desabava sobre nós”.   (pessoas e empresas).

         Emilio se mudou para São Paulo para tomar providências e a expectativa era de que as prisões seriam de curta duração até pela fragilidade das acusações.

         ...”infelizmente a saída de Marcelo do regime fechado ainda demoraria dois anos e meio para ocorrer”.

         Certas decisões de Emilio chegavam inclusive a desagradar Marcelo Odebrecht, seu filho.    Emilio...  “aprendeu com o pai .... “converter adversidades e crises em fontes de aprendizados e a enfrenta-las de maneira estoica.”

         Na ocasião das prisões, o grupo Odebrecht tinha 180.000 colaboradores.     Na carta de Emilio aos colaboradores no dia das prisões...

         “Não se deixem abater, pois estaremos todos juntos neste momento de dificuldade”.

         Capítulo – A fúria do juiz que julga réus segundo seu humor do dia.

         Na ocasião das prisões, o Grupo Odebrecht tinha 70 anos de atividades, 15 áreas de negócios e mais de cem empresas.    Atuando em 21 países.

         A ruidosa estreia da Lava Jato: num só dia, 129 mandados , prisões e conduções coercitivas.    Início da Lava Jato dia 17-03-2014.

         “A prisão temporária no Brasil, por lei, é um encarceramento que pode durar cinco dias, prorrogáveis por mais cinco”.    Já a prisão preventiva é a constrição máxima que alguém pode sofrer antes de ser julgado; pode durar meses.

 

                   Continua no capítulo 06/25

segunda-feira, 29 de maio de 2023

CAP. 04/25 - fichamento do livro - UMA GUERRA CONTRA O BRASIL - Autor: EMILIO ODEBRECHT - (Sobre a Oper. Lava Jato)

 capítulo 04/25

  

         O juiz do Mãos Limpas diz que não dá para comparar o caso italiano do caso da Lava Jato.   Fundamental:   Lá o juiz da causa não virou político.

         ...”os protagonistas principais da Lava Jato confirmaram a mais grave acusação que se faz contra eles:  a de que a operação se transformou objetivamente em valiosa força auxiliar da extrema direita brasileira...”

         Fim do Prefácio feito pelo Diplomata Rubens Ricupero dia 13-10-22

         Parte I   - página 27 -   Autor:   Emilio Odebrecht

Um dia para não esquecer:  A PF bate às portas da Odebrecht

         O dia foi 19-06-2015.      Dona Regina, esposa do Sr. Emilio que recebeu telefonema avisando da ação da PF.   A família estava na Fazenda no sul da Bahia preparando a festa junina para dali dias, uma tradição da família.

         Era a 14ª fase da Lava Jato e nesta o alvo era o Grupo Odebrecht.   Quem ligou foi o filho Marcelo que mora em São Paulo.   A casa dele foi vasculhada por nove integrantes da PF.  Busca e apreensão e levaram Marcelo Odebrecht preso.   Prenderam ele e mais quatro diretores da empresa.

         No mesmo momento a PF também fez busca e apreensão na Empreiteira Andrade Gutierrez, levando preso o presidente desta e alguns executivos.

         Marcelo Odebrecht era desde 2009 presidente do Grupo Odebrecht.

         ...”Foi rápido, portanto, o telefonema de Marcelo.    “Não obstante, permanece, até hoje, como um dos mais dolorosos telefonemas que recebi em toda minha vida”.

         A PF apelidou esta fase de Erga Omnes, ou seja,  “Vale para todos”.

         “A acusação foi a de sempre:  participação de ambas as empresas em esquemas e corrupção e fraudes de licitações da Petrobras”.    Acusados de ter depósitos em contas no exterior em nome de diretores da empresa.

         Acusações sem provas.   “Nada, zero”.

         No caso da Odebrecht, houve buscas e prisões em quatro estados: SP, RJ, MG e RS.   Vários casos de prisão preventiva que só teve fim com a delação premiada.

         Delações premiadas, a maior parte obtidas à força...

         “As pressões exercidas sobre os presos eram para que dissessem o que os procuradores queriam – ou precisavam – ouvir para compor o tabuleiro de xadrez de seus diversos objetivos”.

         Os presos foram levados para a PF de Curitiba, cidade da 13ª Vara da Justiça Federal sob a batuta do juiz Moro.

         “Em despacho público, Moro atacou os aprisionados – legalmente, até então, todos inocentes.”

         No despacho Moro afirmava “parecer inviável que os presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez não soubessem da suposta corrupção”.

         Foi assim um “julgamento subjetivo em que parecer – se transforma em certeza...”

         “O lapso verbal expunha, a quem quisesse ver, um prejulgamento decorrente do conluio entre o juiz Moro e os procuradores.”

         Os detidos foram “conduzidos em vara, ou condução coercitiva, e no Direito consta que isso só é aplicável a quem foi convocado a comparecer em juízo e se negou a se apresentar após duas convocações.      ...” a ilegalidade desse procedimento só foi reconhecida na fase final da Lava Jato”.

         Sob ataque:  A Lava Jato não quer justiça, quer escândalo público.

         Emílio e esposa voando para São Paulo para as providências.  Tensos por haver prisão do filho e o transtorno disso à família do filho e dos diretores presos.

         “Os presos, infelizmente, estavam incomunicáveis...”.   Transportados de São Paulo para Curitiba em jato da PF, foram o tempo todo algemados.

        

         Continua no capítulo 05/25

domingo, 28 de maio de 2023

CAP. 03/25 - fichamento do livro - UMA GUERRA CONTRA O BRASIL - autor: EMÍLIO ODEBRECHT (lançamento recente - maio 23)

 capítulo 03/25

 

         Sobre a Operação Mãos Limpas na Itália nos anos 90:   O jornal    ...”aponta como um dos erros da acusação não ter sabido distinguir entre financiamento da política e enriquecimento pessoal”.   Fala da jornalista italiana Michele Brambilla   (jornal Il Giorno).

         ...”recente..  o próprio juiz Di Piero admitiu em entrevista que se teria registrada uma  degeneração do sistema inquisitivo, consistente na atitude de que agora primeiro se prende o assassino e depois se procura o morto, isto é, considera-se alguém culpado antes de encontrar o crime de que é acusado”.

         “A justiça, de recurso se converteu em problema, talvez o problema”.

         O impacto mais grave, contudo, se manifestou na esfera da sociedade e da política:  “nasceram naquele tempo a antipolítica, o rancor, o ódio social, o conspirativismo”.

         Já o juiz Gherardo Colombo que atuou no caso da Loja Maçônica P2 da Itália, atualmente aposentado, declarou no jornal Il Giorno:   “até sob o aspecto penal, tudo terminou em muito pouco”.   “A cultura não se muda via processos penais”.    “Melancolicamente observa o jornal que, trinta anos depois, a política italiana nunca se recuperou”.   Após a Operação Mãos Limpas.

         Nem pessoas com envergadura para pleitear o comando da Nação italiana tem surgido depois da citada operação que ocorreu nos anos 90.

         Os tradicionais partidos derreteram e surgiram agremiações separatistas, xenófobas, anti-imigrantes, neofascistas.    O Fratelli d´Italia é neofascista.

         O Berlusconi surgiu nessa leva após Mãos Limpas.   Justo Berlusconi que teve duas dezenas de processos de corrupção e que prescreveram sem que ele pagasse pelos crimes.

         “O mais recente capítulo dessa história consistiu na vitória nas eleições de 2022 na Itália, da aliança com a Lega e Forza Itália Berlusconi com os neofascistas Fratelli d´Itália, os mais votados”.

         O que levou o juiz aposentado a cunhar a frase já citada:   “Não se muda a cultura, nem, portanto, a Itália, com processos penais”.

         Querer usar a justiça para forçar a mudança da forma de se fazer política não resolve como já foi visto.

         “Contraproducente porque a instrumentalização da justiça penal para fins políticos acaba por gerar desastres históricos para a sociedade e compromete a fé no sistema judiciário”.

         “Em novembro de 2018, ao anunciar-se que Sergio Moro aceitara o cargo de Ministro da Justiça, o jornal O Estado de São Paulo solicitou a opinião do juiz italiano Gherardo Colombo, que respondeu:     “Eu não teria tomado essa decisão.   Estaria  traindo minha independência de magistrado, colocando em dúvida a imparcialidade com a qual desenvolvi meu trabalho”.

         Isto foi publicado no Jornal o Estado de SP, edição de 12-10-22 pelo jornalista Marcelo Godoy no artigo “A Metamorfose de Moro”.

         Isto ajudou a que o STF decidisse sobre a parcialidade do juiz Moro na Lava Jato.

         A entidade Transparência Internacional tinha lá no passado apoiado a Lava Jato.  Após ver o Moro Ministro de Bolsonaro, essa entidade assim se expressou:    “Associar a luta contra a corrupção ao candidato Bolsonaro é prestar imenso desserviço à causa e desvirtuar o que ela fundamentalmente representa”.

         O juiz do Mãos Limpas diz que não dá para comparar o caso italiano do caso da Lava Jato.   Fundamental:   Lá o juiz da causa não virou político.

        

         Continua no capítulo 04/25

quinta-feira, 25 de maio de 2023

CAP. 02/25 - fichamento do livro - UMA GUERRA CONTRA O BRASIL - Autor: EMILIO ODEBRECHT (com prefácio do Diplomata Rubens Ricupero) lançamento de maio de 2023

 

capítulo 02 de 25 (estimativa de 25 capítulos)

 

 

         Este livro traz a fala do acusado com suas ponderações.

         O diplomata Ricupero conheceu de forma mais ampla a Holding Odebrecht a partir de 2005 quando a convite, ele integrou o Conselho de Administração da mesma.     Cargo que ocupou até 2018.... “quando o velho conselho foi dissolvido em meio à tempestade da Lava Jato”.

         Rubens Ricupero foi Professor e Diplomata e se aposentou no Itamaraty em 1995.   Foi funcionário da ONU por nove anos.   Integrando posteriormente por mais de uma década o Conselho do Grupo Odebrecht, vivenciou muito do mundo empresarial, incluindo questões logísticas da Olimpíada e da Copa do Mundo.

         Vivenciou tensões que equipe e funcionários da empresa viveram em obras em países com conflitos como Angola, Iraque, Líbia, Colômbia.

         A empresa treinou muita mão de obra inclusive nos países onde atuou, deixando um importante legado a esses povos.

         Ricupero ouviu de chefes de estados de vários países o reconhecimento por essa capacitação da mão de obra.

         “Constatei como centenas de fabricantes ou prestadores de serviços brasileiros conseguiam pela primeira vez exportar seus produtos graças aos contratos da Odebrecht.”

         Vivência de Ricupero na Odebrecht.   A empresa.... “ajudar Angola a construir e gerir seu primeiro supermercado; adaptar às condições africanas o cultivo da cana para permitir ao país tornar-se autossuficiente na produção de açúcar.”

         “Os efeitos demolidores da Lava Jato ainda não terminaram de passar...”.    “Pode-se ter a esperança, mas não a certeza, de que o Brasil conseguirá renascer das cinzas do incêndio aniquilador que se propagou sobre a política, a economia, o emprego do país”.

         Antes do Brasil, só a Itália passou por algo semelhante e os resultados lá também foram devastadores.

         ...”Ou a razão está com países mais sábios, conscientes de que a corrupção política ou nas empresas deve ser combatida por métodos menos espetaculares e mais efetivos de educação e aperfeiçoamento das leis e instituições?”

         ...”a operação tenha sido extinta somente em 1º/02/2021, data da dissolução das forças-tarefas, os efeitos da Lava Jato continuam a se manifestar até os nossos dias...”

         Na Itália a Operação Mãos Limpas foi iniciada em 17-02-1992 e durou até 1994, quando a eleição de Berlusconi e a demissão do procurador Antonio Di Piero marcaram sua liquidação.

         Em 17-02-2022 o jornal italiano Il Giorno destaca:   ...”após aprovar o objetivo de acabar com a corrupção e a impunidade, o jornal condena um dos efeitos da operação: substituir a corrupção do dinheiro pela corrupção das almas, dividir o povo em bons e maus, fazer passar a crença de que política é sempre propina, que os partidos são um câncer, que se deve confiar aos promotores públicos o destino do país.

         O jornal    ...”aponta como um dos erros da acusação não ter sabido distinguir entre financiamento da política e enriquecimento pessoal”.   Fala da jornalista italiana Michele Brambilla   (jornal Il Giorno).

        

         Continua no capítulo 03/25

quarta-feira, 24 de maio de 2023

CAP. 01/25 - fichamento do livro - UMA GUERRA CONTRA O BRASIL - Autor - EMILIO ODEBRECHT - 2023 (Sobre a Lava Jato)

 

Autor:   Emílio Odebrecht         2023

 

Capítulo 01/25                    maio de 2023

         O livro consta como editado em janeiro de 2023 mas chegou nas lojas em maio de 2023, portanto comprei no pré lançamento.

         Na capa do livro de 315 páginas, há o complemento do título do livro:  “Como a Lava Jato agrediu a soberania nacional, enfraqueceu a indústria pesada brasileira e tentou destruir o Grupo Odebrecht”.

         O prefácio é do Diplomata Rubens Ricupero.      Cita:    Prefácio (ou A Demolição do Futuro...)

         Fala dos artigos e mesmo livros editados no calor da hora e também filmes, séries etc tratando da Lava Jato.

         O que falta é livro de juristas que tenham se debruçado na parte legal do que ocorreu.   Abordagens geralmente com decisões precipitadas é o que se tem disponível por aí.

         “A impressão que se retira da leitura da massa de material acumulado é de que as pessoas se definiram desde os primeiros momentos”.

         Novas revelações que foram surgindo em geral não mudavam mais a posição tomada pelas pessoas em relação ao caso.

         Artigos e livros traziam mais “narração de eventos e a descrição dos personagens do que raras discussões de caráter analítico, de busca de explicações...”

         Não abordaram algo que seria relevante: “A disputa dos partidos para financiamento das campanhas eleitorais...”       ...”que, ao meu ver, explica muito do que sucedeu”.

         É notório que a sociedade tem noção dessa questão dos financiadores e há omissão em torno disso.

         “Sua omissão sugere que não se quis ou não se pode apontar o dedo para a causa verdadeira do escândalo, que se localiza no coração do sistema político-eleitoral”.

         PF Polícia Federal e MPF Ministério Público Federal se debruçaram nos fatos em si próprios...  “sem maiores indagações a respeito das causas profundas”.

         Algo mais profundo se chegaria não só no “como ocorreu”, mas também ao porquê de tudo o que ocorreu”.    (página 17)

         O Ricupero diz que ainda não temos sobre a Lava Jato uma abordagem histórica, mais aprofundada.

         Ricupero no prefácio lança perguntas e desafio de se buscar respostas.

         “De qualquer forma, faltava até aqui uma condição indispensável e que sequer tem sido mencionada pelos aderentes à versão da acusação:   A voz e os pontos de vista da defesa, dos que foram acusados, presos, condenados pelos alegados delitos”.

         Vasto material disponível com a versão da acusação e quase nada da defesa, que não tem sido ouvida.

         Raras exceções no caso são as defesas de Lula e alguns políticos cujos correligionários buscaram dentro do possível trazer algo da voz da defesa.

         A imprensa se limitava a dizer que questionou os acusados, mas na base só protocolar pra dizer que ouvia os dois lados.

         “A isenção verdadeira, a imparcialidade da presunção de inocência exigiria oferecer aos acusados espaços e meios de exposição iguais aos da acusação, o que na prática jamais ocorre”.

 

         Segue no capítulo 02 de 25 (estimativa de 25 capítulos)

 

terça-feira, 23 de maio de 2023

FRASES NA CONTRACAPA DO LIVRO – UMA GUERRA CONTRA O BRASIL - Autor: EMÍLIO ODEBRECHT.

 

FRASES NA CONTRACAPA DO LIVRO – UMA GUERRA CONTRA O BRASIL

Autor:   Emílio Odebrecht – Presidente do Grupo Odebrecht – Hoje:  Novonor

O livro chegou às lojas por estes dias de maio de 2023

Estou lendo e elaborando o fichamento que publicarei no blog amador

 

“Mais completo e corajoso relato já feito sobre a Lava Jato, Emilio Odebrecht revela os sinistros bastidores da operação e mostra quais eram as reais pretensões de Sergio Moro e seus aliados”.

 

“Desde 2014, quando teve início, a Lava Jato provocou a perda de 500 mil empregos e o fechamento de 500 empresas com mais de 30 funcionários no Brasil”.      Estudo da Tendências Consultoria

 

“A Lava Jato tinha um objetivo bem definido: destruir, ou ao menos danificar de forma irreversível, empresas brasileiras dos setores de petróleo, engenharia e construção pesada, cuja atuação estava incomodando e tirando espaço de empresas americanas, em especial na América Latina e África”.  Gaspard Estrada e Nicolas Bourcier – Jornal Le Monde (França)

 

“O ex-juiz Sérgio Moro sugeriu pista, informações e estratégias aos procuradores da Lava Jato, ou seja, tramou fora dos autos como chefe da investigação.   Violou o direito básico do réu a um juiz imparcial e desprezou o código de ética da magistratura”.   Jornalista Cristina Serra do jornal Folha de São Pulo

 

“Por que a Petrobras e por que a Odebrecht?   Porque são empresas extremamente importantes para o ataque do capitalismo financeiro americano em destruir o BRICS e o processo de inserção autônoma,  econômica, do Brasil junto com a Rússia, China e demais países do bloco.”

Professor Jessé Souza em depoimento à TV Cultura

 

         “O que se tem visto nos últimos tempos é uma espécie de inquisição (ou neoinquisição), em que já se sabe, antes mesmo de começarem os processos, qual será seu resultado, servindo as etapas processuais que se seguem entre a denúncia e a sentença apenas para cumprir ‘indesejáveis’ formalidades”.     Trecho de carta assinada por 100 juristas brasileiros e publicada em jornais do país.