CAP. 12/30 - fichamento do livro - UMA GUERRA CONTRA O BRASIL - (Lava Jato) - Autor: EMÍLIO ODEBRECHT

 capítulo 12/30

 

         Emílio relatou suas agendas com políticos daqui e de alguns países onde tinham obras, mas não tinha nada que fosse ilegal.

         “Mas percebi que todo o acordo de leniência poderia estar em risco caso não encontrassem algo que me transformasse em réu”.    “E isso ocorreu associado ao caso do sítio de Atibaia.”     Era fim de mandato do Lula e perto do aniversário dele, Emílio autoriza algumas reformas no sítio frequentado por Lula.  Foi a gota d´água.    “...parecia que ter meu nome na lista dos 78 era uma questão de honra para a força tarefa de Curitiba”.

         A Lava Jato considerou haver crime no caso.   Depois o STF considerou a quebra da imparcialidade do Moro, que incluiu o caso do sítio de Atibaia.   A obra do sítio era de 2010 e o caso já está prescrito ...”não restando hoje qualquer pendência com a justiça”.

         Acusações terminam em carimbos:  “Anule-se; Arquive-se.”

         Ao todo foram 78 colaboradores do Grupo Odebrecht processados e presos.    Pressões, multas.   “Com as multas pagas, as penas de prisão sendo cumpridas e com seus contratos de trabalho encerrados, são pessoas que a justiça puniu, mas não conseguiu provar que eram culpadas”.

         No STF, de 286 ações abertas com base nas delações dos dirigentes da Odebrecht, em abril de 2021...  “apenas sete resultaram em sentença condenatória, ou seja, 2,5% delas”.

         Havia um caixa 2 na empresa, mas segundo Emílio, essa prática é bem antiga e até rotineira no meio empresarial.    Os procuradores da Lava Jato usaram esse caixa 2 como um “departamento de propinas”.

         Em 30 anos de operação, a Odebrecht foi vítima de onze sequestros de colaboradores e teve que pagar resgate.  O caixa 2 atendia inclusive casos desse tipo.

         Em dezembro de 2016 a empresa enviou ao público uma nota em que admitiu falhas e pediu desculpas e se comprometeu a aprimorar suas ações, sempre na busca da ética nos negócios.   (página 108)

         Capítulo:  Vendemos ativos que deveriam ser vistos como patrimônio da Nação.

         A Petrobras sempre foi tratada no caso como vítima, mas ela teve diretores que participaram de determinados atos que estavam contra a lei e a ética.

         A Lava Jato optou por punir as empreiteiras e não punir a Petrobras e assim colocaram estas como símbolo do mal e a Petrobras como símbolo do bem.

         “Por sugestão nossa, o acordo de leniência trouxe uma cláusula importante:  ...”a partir daquela data e por três anos, a Odebrecht estaria sob a monitoria do DoJ Departamento de Justiça dos USA e do MPF Ministério Público Federal.   Especialistas ficariam encarregados de fiscalizar nosso dia a dia, acompanhar a implantação das melhores práticas de gestão e a adesão de práticas que impedissem a ocorrência de atos contrários à política de conformidade”.

         Decorridos esses três anos, recebemos de ambos organismos, o certificado de conformidade.

         A Odebrecht em 2015 tinha 180.000 empregados e 70.000 terceirizados.  Faturamento anual de 132 bilhões de reais.    “Em 2020, tínhamos demitido 150.000 empregados e não tínhamos mais terceirizados.

 

         Continua no capítulo 13/30

CAP. 11/30 - fichamento do livro - UMA GUERRA CONTRA O BRASIL - (sobre a Lava Jato) - Autor: EMÍLIO ODEBRECHT

 capítulo 11/30                leitura em maio/junho de 2023

 

 

         Até os nomes das fases da Lava Jato eram batizadas com títulos chamativos para atrair a mídia e a opinião pública.

         O país pagaria um preço alto por ter se deixado enganar.    A Operação envenenou a política.   Aumentou a violência verbal e até física.

         “Os extremos do espectro ideológico, que até então viviam à margem, conseguiram cavar posições no centro do debate político  e de lá não mais saíram”.

         Nas ações o adequado seria “investigação da denúncia, acusação, julgamento e, se fosse o caso, punição aos envolvidos.   “Não a tática de terra arrasada”.

         Em 2018, ano de eleições, já se notava o dilema do ódio na população e o descrédito em relação à classe política em geral.

         Justiça e força tarefa da Lava Jato eram uma coisa só:  investigadores e juiz trabalhando juntos.    As agendas do pessoal da Lava Jato.   “Agendas, repito, políticas, econômicas e ideológicas.”

         ...”guiadas por propósitos espúrios e não pela busca da verdade”.     ...”vivíamos em um país com o Estado de Direito comprometido”.

         “Bota o Marcelo Odebrecht mais trinta anos de cadeia e ele faz acordo... quebraremos a espinha do Emílio Odebrecht”.    (página 98)

         Acordo de leniência para pessoas jurídicas e delação premiada para pessoas físicas.

         Destaca que os presos da Lava Jato foram deslocados para Curitiba, ficando longe das famílias e dos seus advogados.    

         ...”Uns mais, alguns um pouco menos – eram grosseiros, intimidadores, arbitrários  e autoritários ao extremo”.

         Ao todo, doze executivos da Odebrecht presos pela Lava Jato.

         Nas delações, verbas repassadas a políticos como verbas de campanha passaram a ser transformadas em corrupção pela Lava Jato.

         ...”porque eles, naquele momento, eram os donos da verdade”.

         Na Lava Jato fizeram buscas e levaram inclusive as agendas dos executivos entre os objetos para averiguação.   Nas agendas havia inclusive nomes de políticos e só figurar na agenda já era motivo de ligar à corrupção no entendimento dos procuradores.

         Até contatos com jornalistas, repórteres, ficaram sob suspeita no caso.

         Sendo que a empresa era procurada na rotina para opinar sobre o andamento da economia, sobre conjuntura e coisas do gênero.

         ... Sofrimento para nós...   “Nossas vidas, as de nossas famílias e a sobrevivência do Grupo Odebrecht estavam em jogo.”    Foram 17 meses até as assinaturas dos acordos de leniência, contados de 2015 em diante.

         Sofrimento das famílias atingidas.    Um diretor, bastava ser citado numa delação e já bloqueavam os bens dele, deixando as famílias em condição delicada.

         O pessoal da Lava Jato só ficou um tanto apreensivo quando notou que a dureza das ações contra a empresa punha ela em risco de quebrar e assim nem as multas seriam pagas.   E a população poderia deixar de ter simpatia pelo método adotado pela Lava Jato.

         “Eles tinham prazer em nos ver sangrar, mas temor de nos ver quebrar”.

         Acordo de leniência assinado em Curitiba dia 29-11-2016 e em Brasília.    No acordo fizeram parte como signatários, também pessoas dos USA e Suíça que de maneira “informal” ajudaram a Lava Jato.

 

                            Continua no capítulo 12/30

CAP. 10/30 - fichamento do livro - UMA GUERRA CONTRA O BRASIL - (sobre a #Lava Jato) - Autor: EMILIO ODEBRECHT

 capítulo 10/30

 

         Carta do Grupo Odebrecht:   “Compromisso com o Brasil”

         Emílio expõe o documento que tornou público em 2016 visando ampliar a colaboração para resolver as questões e aderir a princípios do Pacto Global da ONU que aprimora questões de relações de trabalho, proteção ao meio ambiente, combate à corrupção e itens afins.

         Ele encerra o documento com a frase:  “Nosso compromisso é o de evoluir com o Brasil e para o Brasil”.

         A forma com que cada processo foi conduzido tornou a Lava Jato um descalabro.    A Lava Jato  causou muitos prejuízos.   Beneficiou os “membros da própria Lava Jato – dentre eles, procuradores e, em especial, seu real e máximo líder Sergio Moro”.      ...”são os únicos que tem motivos para louvar a operação...”

         Notícias como estas de 2021 para cá:    Manchetes como esta no UOL:  “New York Times diz que Moro corrompeu o sistema judicial e é responsável direto pelo caos que o Brasil vive hoje”.   (página 87 do livro)

         Os procuradores coagiam Emílio...   “buscavam obter informações que incriminassem o ex presidente Lula”.

         “Convivi com Lula por mais de trinta anos.   Temos uma relação de confiança, construída a partir de 1990, quando fomos apresentados por Mario Covas”.

         Emílio...   “O fato é que eu consegui resistir à tortura emocional e psicológica, tão bárbaras e condenáveis como a física.   Mas nem todos conseguiram”.

         Procuradores e juiz em trocas de mensagens por celular numa parceria ilegal na Lava Jato.    “Uma completa aberração”.    “Os objetivos que determinavam suas atitudes e suas decisões eram políticos, pessoais, econômicos e ideológicos”.   (página 88)

         A Lava Jato ceifou reputações e empregos e deixou um irrespirável ambiente de polarização.     Houve erros das empreiteiras ao longo do tempo...

         “Erros de minha parte e da parte de terceiros, portanto não atenuam e muito menos justificam o quase estado de exceção no qual Moro e seus comandados jogaram o Brasil por tanto tempo, e a anarquia daí decorrente”.

         A Lava Jato fez o empresariado se retrair.   Emílio supõe que mesmo na covid, o empresariado poderia ser mais atuante para que os danos da pandemia fossem de menor monta para as pessoas e à economia.

         A Operação trouxe, dentre outros males...  “polarização política exacerbada ao país”.

         Capítulo:   A humanidade sabe o destino de uma mentira repetida mil vezes  (Caso do Nazismo)...

         O dinheiro que a Lava Jato diz ter recuperado para a Petrobras.... “é largamente superado pelo que ela teve que pagar em indenizações e multas ao governo dos USA e a acionistas minoritários americanos”.

         “No próprio portal do MPF Ministério Público Federal.... informa que a Petrobras e o governo federal receberam 4,3 bilhões de reais via Lava Jato.  Em 2018 a Petrobras teve que pagar 2,95 bilhões de dólares (quase 15 bilhões de reais da época) em multas e indenizações.

cap. 09/30 - fichamento do livro - UMA GUERRA CONTRA O BRASIL - sobre a Lava Jato - Autor: EMÍLIO ODEBRECHT - maio/23

 capítulo 09/30

 

         Na época o Grupo Odebrecht entre empregados diretos e terceirizados, tinha 250.000 pessoas.   Estes e seus familiares somariam ao redor de um milhão de pessoas.

         Criou-se um clima no qual – “A população mostrava-se ávida por punição; para a imprensa a verdade deixara de ser um valor...   e pelo menos em Curitiba não havia mais justiça na qual se poderia confiar”.

         Só em 2021 o STF decidiu pela parcialidade dos atos do Moro e os ventos mudaram.  

         Em certo momento no ano de 2015 com os dirigentes presos se percebeu que a não era justiça que a Lava Jato queria.  Era justiçamento.

         “Havia método, intencionalidade e objetivos claros, como disse acima”.

         Houve “parceria” do pessoal da Lava Jato com agentes dos USA e da Suiça.

         ...”revelados nas conversas secretas que se tornaram públicas, onde se destaca a submissão de Moro e seus parceiros aos interesses daqueles estrangeiros.       “ferir de morte empresas brasileiras dos setores de engenharia e do petróleo”.

         Apagão contratual, bloqueio de recursos e insegurança jurídica

         Destaca a fala do então Ministro do STF Ricardo Lewandowski, de abril de 2021:   “O modus operandi da Lava Jato... uma serie de atitudes absolutamente, ao meu ver, incompatíveis com o Estado democrático de Direito.”

         Os ministros do STF já conheciam a forma do Moro atuar.    “Em julgamento iniciado em 2010 e só encerrado em 2013.   No caso, advogado da defesa de réus acusou Moro de “usurpar a competência do Ministério Público”...    

         No caso o Ministro Gilmar Mendes destaca:   “conjunto de atos abusivos e excessos censuráveis” praticados por Moro.  (página 79)

         Gilmar Mendes, no caso Banestado, sobre Moro.    “Juizes que reiteram decreto de prisão após decisão contrária de tribunal, praticam desserviço e desrespeito ao sistema jurisdicional e ao Estado de Direito”.

         Ainda no caso Banestado, Gilmar Mendes “deixa claro o que tinha ocorrido:  “O juiz atuou verdadeiramente como um parceiro do órgão de acusação na produção de provas que seriam posteriormente utilizadas nos autos da ação”.   

         Voltando ao caso da Lava Jato.    As empresas atingidas na Lava Jato perderam o crédito, perderam clientes e complica a sobrevivência delas.

         A lei anticorrupção vigente era recente e não deixava claro como e com quem negociar um acordo de leniência para reabilitar as empresas a aturem dali para frente.

         Havia uma insegurança jurídica no caso.   Dependia de regulamentação da lei e indicar quem eram os interlocutores dos órgãos públicos para os acordos de leniência.

         Página 82 -   O juiz lê uma apelação de 1.400 páginas em três minutos.

         Isto mesmo.  1.400 páginas.

         Em 2016, com nove meses, Moro conseguiu formalizar a condenação dos presos, algo não típico na nossa justiça que costuma demorar bem mais, principalmente em casos complexos como esses da Lava Jato.

         A defesa dos dirigentes presos passa a monitorar os passos do juiz no andamento dos processos.      ...”revelava a existência de processos em que a sentença era tornada pública três minutos depois das defesas apresentarem as alegações finais ao juiz.”

         “Três minutos!”.    “Alegações finais é uma peça que pode chegar a ocupar 1.400 páginas”.      ...”decidia sem ler...”

         Dia 22-01-16 Deltan deu entrevista na Band News e declarou:    ...”se pudessem ser somadas as possíveis condenações de Marcelo Odebrecht, a pena chegaria a dois mil anos”.      (página 83)

         Marcelo preso, ficava inconformado e tinha divergência sobre a forma da defesa dele.    Acabou ficando em conflito com seus familiares por conta desse caso.

                   Continua no capítulo 10/30

CAP. 08/25 - fichamento do livro - UMA GUERRA CONTRA O BRASIL - sobre a Lava Jato - Autor: EMÍLIO ODEBRECHT

 capítulo 8/25

 

         Pagina 65 -  Abuso de autoridade, a principal arma dos procuradores federais

         Dia 01-12-21 a Folha de São Paulo noticiava que um juiz do STJ considerou que em vários processos da Lava Jato havia crime eleitoral e deveriam ser julgados pelo TSE e que Moro não era competente para as decisões.

         O juiz do STJ declarou: “Reconheço a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar o presente feito”.   

         Os policiais federais nas buscas em 2015 se precisavam de acesso a determinados setores das empresas, entravam em contato por WhatsApp com Moro e pelo próprio Zap recebiam o respaldo do juiz para agir.

         O justiceiro Sergio Moro em ação

         Quando Emílio faz contatos com advogados para defenderem a Odebrecht em Curitiba, eles afirmaram a mesma opinião:  “a Lava Jato não é um processo judicial.  É um processo midiático”.

         As ações da Vara do Moro     ...”sem nenhum controle e de certa forma, protegidos pelo TRF4 de Porto Alegre que se comportava como se estivesse refém das decisões de Curitiba”.      Página 72

         Frase da advogada criminalista Luiza A.V. Oliver, mestre em Direito Penal pela NY University no livro O Livro das Suspeições, página 235:

         “O mal dos justiceiros é que, a pretexto de fazerem o bem, desviam-se da lei para, ao fim e ao cabo, imporem seu próprio código de moral, o que subjetivamente entendem ser o certo”.

         Na escalada que alimenta o ódio deles, a Odebrecht vira “case” nos USA.

         Emílio diz que ouviu de um dos procuradores da Lava Jato sobre as prisões para forçar delações:    “Passarinho na gaiola canta mais do que solto”.

         Moro tinha consciência da fragilidade jurídica de grande parte de seus atos, e por isso usava sentenças e decisões para conquistar a opinião pública, dando-lhes completa publicidade...”

         ...”fortalecia a força tarefa e amedrontava ainda mais os tribunais superiores.”

         Antes da Lava Jato, em 2009, Moro participa de evento em Fortaleza na conferência anual da Polícia Federal.   Ele era convidado assim como a procuradora americana Karina Moreno-Taxman, que  atuava na Embaixada dos USA no Brasil.    No discurso dela, o eixo da estratégia:   “A disseminação do ódio”.    “Em caso de corrupção, você tem que correr atrás do rei de uma maneira sistemática e constante para derruba-lo.     Para que o judiciário possa condenar alguém por corrupção é necessário que o povo odeie essa pessoa.”

         “Naquele tabuleiro da política do xadrez o rei é Lula”.

         Dirigentes das empreiteiras presos.  Pressão psicológica neles e nos familiares deles.        ...”nos calamos.  Não denunciamos, então, o que ocorria na cela de Curitiba”.

         Na época o Grupo Odebrecht entre empregados diretos e terceirizados, tinha 250.000 pessoas.   Estes e seus familiares somariam ao redor de um milhão de pessoas.

        

         Continua no capítulo 09/25

CAP. 7/25 - fichamento do livro - UMA GUERRA CONTRA O BRASIL - autor: EMÍLIO ODEBRECHT - sobre a Lava Jato

cap. 07/25

 

         Na operação chamada pela Lava Jato de Juizo Final (sétima fase):  

         Numa só vez, ela colocou 300 policiais federais para buscas e apreensões em seis estados.  Tudo de forma midiática.

         Levaram presos os dirigentes de quase todas as empresas citadas.

         Empresas que ficaram desorientadas sem seus dirigentes e na pressão vem as deleções premiadas.

         A CPMI mista da Petrobras no seu relatório final recomendava ao MPF o indiciamento de 52 pessoas por irregularidades.     “Nenhuma delas pertencia à classe política, integralmente poupada no relatório final da CPMI”.

         Reflexões sobre o Caixa 2 do Estado Novo aos dias de hoje

         Caixa dois para campanhas políticas no Brasil vem de longa data.

         “... nem sempre essa opção é dos doadores.   Na maioria das vezes, quem recebe prefere que aquela doação seja mantida no anonimato...”

         Na Odebrecht  ...   “atendemos... desde que houvesse alguma identidade entre o seu ideário e o nosso...”  (como leitor, eu diria “interesse”)

         Na Lava Jato...  empresários encarcerados e ameaçados...     “Por essa razão, delações e condenações vem sendo anuladas e processos criminais arquivados por absoluta falta de provas”.

         “A mídia brasileira comprou a tese e a difundiu com vigor”.     Mesmo doações feitas dentro da lei, declaradas e aprovadas pela justiça eleitoral, a Lava Jato considerava propina disfarçada.      ...”dissimulação de suborno”.

         Isso foi só desmascarado pelo STF em abril de 2021 no processo envolvendo Lula.    (foi após a Vaza Jato que desmascarou a Lava Jato)

         Uma fábrica de delações se instala nos “Porões da PF em Curitiba.  Em 2015 na Lava Jato o PGR Procurador Geral da República Rodrigo Janot requer ao STF a abertura de uma série de inquéritos.   Referentes a 57 pessoas...   “com derrubada de segredo de justiça – ou seja, mesmo sendo inocentes, ou meros suspeitos, todos deveriam ter seus nomes expostos à opinião pública”.

         O Ministro do STF Teori Zavascki autoriza ações com quebra de sigilo.   Todos acusados na mira da república de Curitiba.     “Espetáculos matinais na TV da polícia federal prendendo “poderosos...”

         ...”a execução dos autos (prisão) era precedida de dramaturgia de cinema, com batalhões de homens em roupa de camuflagem, rostos cobertos por máscaras negras e armas pesadas nas mãos...”

         Seis da manhã era o horário das prisões.    Estratégia para “abastecer os noticiários e internet.”

         “O filé mignon em geral era a prisão de um figurão – era exclusiva da TV Globo, que abria o Jornal Nacional com a notícia mais importante”.

         A TV Globo criou até aquele cenário das tubulações enferrujadas com o dinheiro público indo para o ralo ( o chamado propinoduto) .   Todo dia aquilo.

         Prendiam mais nas sextas feiras porque daí os tribunais estavam fechados para o fim de semana e os detidos ficavam mais tempo presos.   E os noticiários fazendo estardalhaço.

         Os presos da Lava Jato, como prática específica contra eles, eram seguidamente revistados na cela mesmo à noite como forma de humilha-los e fragiliza-los.

         “O apoio  constante e destacado dos grandes meios de comunicação foi um dos pilares da Lava Jato...”       ...”juiz e força tarefa atuando em parceria, numa demonstração escandalosa de que havia um novo código penal ao qual eles obedeciam – aquele que fora criado por eles próprios e no qual o direito à defesa e o respeito aos direitos humanos não tinham sido contemplados”.

 

         Continua no capítulo 8/25        

CAP. 06/25 - fichamento do livro - UMA GUERRA CONTRA O BRASIL - Autor: EMILIO ODEBRECHT - sobre a Operação Lava Jato

 capítulo 06/25 

 

         A origem da Lava Jato era para punir lavagem de dinheiro com ajuda de doleiros.    O principal doleiro visado era Alberto Youssef.    O mesmo que no passado era o pivô dos doleiros no Caso Banestado quando foram desviados bilhões de dólares para o exterior.

         Como fachada, o  grupo de lavagem de dinheiro usava uma rede de postos de gasolina e de lavagem de veículos.

         Houve sucessivamente ao redor de 80 fases na Lava Jato, já com metas diversas do objetivo inicial que era combater a lavagem de dinheiro.

         Três dias após a primeira operação, no dia 20-03-14, prenderam Paulo Roberto Costa, diretor de Refino da Petrobras.

         O doleiro Alberto Youssef descobriu que sua cela na PF de Curitiba foi grampeada por gente da própria PF.  Um procedimento ilegal.

         Em maio de 2014, o Senado abre uma CPI para tratar da Lava Jato.  Deu mais visibilidade à operação.   Chamaram de CPI da Petrobras.

         Dia 19-5-14, com base em requerimento dos advogados de Paulo Roberto Costa e demais envolvidos, o juiz do STF, Teori Zavascki, concedeu liberdade provisória a ele e mais dez presos.   Os advogados alegaram que as acusações envolviam deputados federais e isso fugia da jurisdição do juiz Moro que era de primeira instância.   Teria que o caso ser conduzido pelo STF.

         Teori, do STF, determinou que os processos da Lava Jato fossem transferidos todos para o STF.    (lembrar que Teori morreu num desastre de avião...)

         Moro já era um personagem nacional e sua “jurisdição” na prática passou a seguir por esse caminho.  Ele já tinha para si a opinião pública.

         Moro em 2012 já tinha trabalhado ao lado da Ministra Rosa Weber do STF no caso do Mensalão.  Isto por sua experiência  no direito criminal.

         Houve em paralelo no congresso a CPI do Senado e a CPMI envolvendo Câmara Federal e Senado com foco na Lava Jato.

         Uma caça às bruxas.

         Paulo Roberto Costa voltou a ser preso por decisão do Moro.

         Tempos depois, mudam de advogado de Paulo.  Agora é a advogada Beatriz Cata Preta, a especialista em delações premiadas.

         A lei das delações premiadas:   “Promulgada pela então presidente Dilma, sob pressão do governo dos USA e do próprio FBI, o qual até mesmo enviou agentes ao Brasil  para ajudar na aprovação da lei 12.850/13.

         Na delação premiada, Paulo R. Costa acusa de receber propina da Petrobras, três governadores, 6 senadores, um ministro e ao menos 25 deputados federais.   Propinas em contratos entre a Petrobras e seus fornecedores.

         Moro e Dallagnol passaram a usar a delação premiada de forma ampla.

         Veio a delação premiada de Alberto Youssef, o doleiro.   Um fato notável.    O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defendia Youssef, deixou de defende-lo quando ele optou pela delação premiada.

         Kakay antes de abandonar a causa de Youssef pedia a anulação de todas as provas da Lava Jato afirmando que estas haviam sido obtidas de forma ilegal.

         “Além disso, acusava Sergio Moro, de portar-se com parcialidade no trato da operação”.

         Segundo Kakay, “Moro optara por ser simultaneamente investigador, promotor, magistrado e algoz de cada acusado, o que reputava como postura aberrante da parte do juiz”.

         Mais adiante isso tudo ficou comprovado de modo geral.

         Acéfalas e sem comando, empresas eram obrigadas a paralisar suas atividades.

         A Lava Jato deu o nome de Juizo Final à sua sétima fase.   Numa sexta feira, 14-11-2014, véspera do feriado da República.   Pega a quase totalidade das grandes empresas de engenharia do Brasil.   Camargo Correa, OAS, Mendes Junior, Engevix, Galvão Engenharia, UTC, IESA, Queiroz Galvão, Constran.   A Odebrecht é também atingida mais uma vez.

        

         Continua            cap. 07/25