CAP. 13/22 - fichamento - livro - VALSA BRASILEIRA (nossa economia de 2000 para cá) - Economista Dra LAURA CARVALHO

 CAP. 13/22                leitura em março de 2021

         No dia 02-12-2015 quando os deputados do PT disseram que iriam votar pela cassação de Eduardo Cunha, então presidente da Câmara, num processo no Conselho de Ética, o Eduardo Cunha em retaliação colocou em pauta o pedido de impeachment da Dilma.

         Eduardo Cunha alerta:  “Os fatos e os atos em relação a essa questão são anteriores ao mandato atual”.  Isto sobre as pedaladas.

         Outra acusação (sem prova destacada por Eduardo Cunha) era de que a presidente era conivente com atos de corrupção na Petrobras.   Ao que Eduardo Cunha afirma:  “Não se pode permitir a abertura de um processo tão grave...    com base em mera suposição de que a presidente da República teria sido conivente com atos de corrupção”.

         O foco da pena de perda de mandato acabou recaindo para um terceiro fato.   Ela em 2015 assinou seis decretos de abertura de créditos suplementares cujo valor seria incompatível com o cumprimento da meta fiscal.   Só que de 2001 a 2009 esse tipo de crédito suplementar jamais foi contestado.

         Isto veio no segundo pedido de impeachment assinado pelos advogados Helio Bicudo e Miguel Reali Junior, datado de 15-10-2015.

         O simples remanejamento de verbas durante a execução do Orçamento não extrapolou o que foi orçado no global para o ano.

         Página 107 – “A criminalização dos decretos – previsto em lei de 1964 e utilizados por todos os presidente desde então...”.   (antes podia e com Dilma, sob a mesma ordem legal, não podia mais)

         O povo sofria com a crise e jogavam isso contra a presidente.  Politicamente culpavam a presidente pela desconfiança dos investidores e acharam que tirando ela e se governasse com o Vice Michel Temer junto com a oposição (PSDB e outros) os investidores voltariam a acreditar e investir superando a crise.  Votação da cassação dia 31-08-2015.

         Dois dias antes da votação, o Senado aprovou nova lei que modificou os limites de gastos sem precisar de autorização do Congresso.   O limite era de 10% e passou para 20%.   Ou seja, desde então e pedalada de “ontem” não era mais pedalada.      (De olho em resguardar governadores que estavam rotineiramente praticando atos similares ao de Dilma)

         Em 2016 o ajuste fiscal da Dilma já estavam minando as expectativas de crescimento.    ...”as propostas de Temer já apontavam para um cenário ainda pior”.

         O Programa Uma Ponte para o Futuro  lançada por Temer  (e apelidado pela oposição de Uma Pinguela para o Passado) já foi apresentado no fim de 2015 a empresários...

         “Já soava como um túnel para o passado”.    “Em vez de imaginar estratégias fiscais pela via do crescimento econômico, da preservação dos empregos e da redução da conta de juros, o PMDB e seus aliados, o programa deste seguido à risca:

         - flexibilização das leis trabalhistas (contra os trabalhadores)

         - fim da obrigatoriedade de gastos com saúde e educação;

         - desindexação dos benefícios previdenciários do salário mínimo.  (não havia mais garantia de correção justa aos aposentados pelo INSS)

         Ver que todas as medidas recaíram sobre os mais pobres.

         Afastava a hipótese de elevação de impostos como caminho para colocar em ordem as contas públicas.

         Alguns dias após o lançamento do programa, a FIESP Federação das Indústrias do Estado de SP oficializou seu apoio ao impeachment.   A FIESP já tinha lançado sua campanha   “Não vou pagar o pato”.  (não admitindo elevar impostos)   Daí desfilarem com o Pato Amarelo inflável na Avenida Paulista em meio à passeata pelo Fora Dilma.

         Justo a FIESP que foi beneficiada por ter sido a política do governo Dilma pró indústria.   (Por ela não ter mais apoio, ficou refém disso)

         Ela tinha concedido desoneração de impostos ao setor, créditos com  juros subsidiados etc.

         Em abril de 2016 a Câmara votou a admissibilidade do impeachment.  “Já era um consenso     entre alguns setores do empresariado, do mercado financeiro e do Congresso”  (pela aprovação do impeachment)

         “Entendiam que a queda da presidente eleita era o melhor caminho para águas mais calmas”.

                   Continua no capítulo 14/22    (um por dia corrido)

CAP. 12/22 - fichamento - livro - VALSA BRASILEIRA - (sobre nossa econ. dos anos 2000 para cá) - Economista LAURA CARVALHO

 CAP. 12/22            leitura feita em março de 2021

         O Estelionato Eleitoral

         Ano de 2015.  Queda drástica nos investimentos públicos, o ritmo da economia, os investimentos privados e a  confiança dos investidores também caiu.

         Cai o nível de emprego.    Desemprego em 2014 – 6,2%.

         Desemprego em 2015 – 9%.      Queda de 2,7% no salário real médio.

         Redução de 3,9% no consumo.    Foi o primeiro ano de retração no consumo desde 2003.

         PIB Produto Interno Bruto e arrecadação menores – maior déficit primário.   Deficit primário em 2014 :  17 bilhões de reais.  Em 2015, 111 bilhões de reais.

         A dívida bruta:  (sem contar os haveres da União em divisas – dólares – e dinheiro a receber dos empréstimos pesados do BNDES)

         Ano de 2014 – 56,3% do PIB.   Ano de 2015 -   65,5% do PIB.

         Como se encerrou o ano de 2015:  Inflação de 10,67% ao ano e PIB encolheu em 3,5%.    Nesse ano o Brasil, pelos parâmetros das empresas que medem o risco país, teve queda na classificação e perdeu o “Grau de Investimento”.   Assim, para captar capital de fora, só pagando juros mais elevados.

         Nessa fase a Dilma trocou o Levy por Nelson Barbosa na condução da Economia.

         A Dominância Política.

         Página 101 – Barbosa já tinha sido Ministro do Planejamento.   Dentre as medidas que seriam tomadas poderiam cancelar o aumento real do salário mínimo que vinha com a regra de ter ganhos reais ano a ano.

         Dilma se reuniu com o “Conselhão” – o Conselho de Desenvolvimento Social.   Na reunião o ex presidente Lula e Nelson Barbosa aconselharam o estímulo ao crédito para consumo e investimento via bancos públicos.

         A autora diz que no contexto de então não havia ânimo no setor empresarial para investir.    “Quando o setor privado está em processo de desalavancagem  (investir menos e reduzir dívidas), é o Estado que deve voltar a investir, gerando emprego e renda.   Investir em infraestrutura, por exemplo.

         Os grupos de pressão eram fortes e o governo ficou encalacrado.  Decisões equivocadas do governo dificultaram no campo político e o governo ficou isolado.    Sem apoio do empresariado, da mídia e do povo que via a economia desfavorável.

         O presidente da Câmara, Cunha, criticou Dilma por fazer um reajuste de 9% no Bolsa Família mas escondeu o fato do Congresso ter apoiado “bondades” ao setor empresarial no primeiro mandato dela.  

         A Panacéia do Impeachment

         105 – Artifícios que muitos países usaram para tentar contornar a crise de 2008:    a) – criar novas receitas insustentáveis, que vão gerar problemas no orçamento mais adiante.   Houve países que criaram previdência privada na fase de arrecadação mas que geram passivo para o futuro.

         b) – privatizações – entra renda imediata mas haverá custos lá adiante.

         c) – Reduz gastos hoje mas que tiram oportunidade de gerar receitas futuras.   Ex.   fazer estrada e depois poder cobrar pedágio pelo uso.

         d) – Adiar pagamentos, jogando o problema para mais adiante.

         105 – A pedalada fiscal da Dilma.    Tinha contas a pagar e o fez com recursos dos bancos estatais que pagaram as contas em dia e depois o governo quitou junto aos bancos.   Foi encarado como um tipo de empréstimo não autorizado pela norma.

         A autora disse que do ponto de vista da consequência à população isso não tem gravidade, mas deu repercussão política e midiática negativa.

         Legalmente, porém   “é crime um banco público realizar operações de crédito para o próprio governo”.    A autora disse que o critério para considerar isso ilegal é duvidoso porque os bancos públicos de rotina vão pagando aposentados, por exemplo e recebem o aporte após ocorridos os pagamentos.

         Na LRF Lei de Responsabilidade Fiscal não diz a partir de quantos dias de atraso o valor vira empréstimo.     Governos estaduais usavam esse sistema acusado de pedalada como rotina e nunca foram confrontados.

         ................. continua no capítulo 13/22   (um por dia corrido)

CAP. 11/22 - fichamento - livro - VALSA BRASILEIRA - (sobre nossa econ. dos anos 2000 para cá) - Economista LAURA CARVALHO

 CAP. 11/22

         Custo das desonerações fiscais   (redução de tributos para empresas)

         Período 2006/2010 – o custo médio anual da redução de tributos por ano foi de 26,3 bilhões de reais.   Menos arrecadação.

         Período – 2011/2014 – (governo Dilma) -   a média de custo anual da redução de tributos – 69,3 bilhões de reais.     Menos arrecadação de tributos.

         No período de 2011 a 2014 o incremento de recursos para o Programa MCMV Minha Casa Minha Vida passou de 0,1% para 0,3% do PIB Produto Interno Bruto.   Incremento bem grande e o programa envolve aplicação de recursos com subsídio  (ajuda da União com dinheiro para reduzir o juro da dívida).

         No segundo governo Dilma foram lançadas determinadas despesas na conta do PAC Plano de Aceleração do Crescimento, misturando assim despesas correntes da União com verba de investimento.     Causou justa reclamação de economistas essa mistura de contas.   Foi tempo de economia fraca, pouca arrecadação e aperto nas contas públicas.

         Página 90 – Dívida Pública

         A dívida pública bruta em relação ao PIB foi caindo no Brasil a partir de 2004 até chegar a meados de 2014.

         A dívida pública não leva em conta a dedução de ativos do governo como reservas internacionais e créditos concedidos pelo BNDES.     De 2012 para 2013, caiu a dívida bruta de 53,8% do PIB para 51,7%.

         Os outros países geralmente tem suas dívidas públicas atreladas a juros pré fixados e a nossa não.   Geralmente a nossa é atrelada à taxa Selic que leva em conta inflação e variações no câmbio.   LFT Letras Financeiras do Tesouro.    Um dos tipos de títulos que o governo coloca no mercado para captar dinheiro (emprestar do púbico).    Em 2012 as LFT eram mais de 40% do total da dívida bruta do governo brasileiro.

         “O que mais contribuiu para elevar a arrecadação entre 2005 e 2014 foram os tributos sobre a folha de pagamentos e os rendimentos do trabalho, devido à expansão da massa salarial e do nível de emprego formal no período”.   (e a massa salarial cresceu por causa da economia aquecida e por causa do governo ter criado aquele sistema de todo ano dar um ganho real ao salário mínimo)

         Nesse período (2005/2014) “os impostos sobre o lucro das empresas e sobre bens e serviços, ao contrário, contribuíram para a redução da carga tributária de 2,3 pontos percentuais.    Mesmo com o setor empresarial pagando menos impostos, passou a defender um Estado menor.

         Ironicamente o empresariado se colocou contra o Governo Dilma que tinha sido favorável ao conjunto empresarial com desonerações fiscais que permitiram aos empresários pagarem menos impostos.

         O debate econômico nas eleições de 2014.

         2013 fechou o ano com inflação de 5,91% ao ano.   Houve desaceleração da economia e alta do dólar.

         Em 2013 a economia cresceu 3%.  Em 2014 cresceu só 0,5%.

         Nossa economia estava em desaceleração e ainda houve uma queda brusca no preço das commodities que exportamos (soja, minério de ferro etc).   Costuma-se chamar isso de “tempestade perfeita”. 

         Entre junho e dezembro de 2014, o FMI Fundo Monetário Internacional divulgou que as commodities perderam 29,3% de preços.

         Seguiram caindo os preços das commodities e chegou em janeiro de 2016 com perda de 55% nos preços e só desse ponto, voltaram a recuperar preço.

         Disputa Dilma x Aécio pela presidência.

         Aécio defendia reduzir a inflação, reduzir a dívida pública, reduzir a corrupção e as ingerências empresariais na política pública...

         Na campanha Dilma afirmou que não deixou os trabalhadores pagarem pela crise econômica.    E que reduzindo o Estado, o Aécio indiretamente propunha que os trabalhadores pagariam a conta do aperto.

         Capítulo 3 – A Panacéia fiscal – um passo atrás   (na Valsa Brasileira que dá nome ao livro).  

         No paralelo com a Valsa, a autora coloca o governo Lula, que foi desenvolvimentista, como passos à frente.   Dilma no período patinando a economia por razões internas e externas, os passos de lado.    Agora, nas desonerações fiscais, o passo atrás.

         Dilma ganhou a eleição contra Aécio para seu segundo mandato com placar apertado de 51,6%.    Em seguida, ela colocou Joaquim Levy, executivo do Bradesco para ministro da Fazenda.    O mercado tem Levy como um economista ortodoxo.   Ele tomou medidas de ajuste fiscal.  Cortou 58 bilhões de reais do PAC Programa de Aceleração de Investimentos.    Propos mudanças no seguro desemprego para cortar 18 bilhões de gastos.    (tirar do PAC e do seguro desemprego, é piorar a vida dos mais pobres)

         Propos aumentar alguns impostos e reduzir algumas desonerações fiscais mas sofreu resistência no Congresso.   (tirar do setor empresarial... os que financiam as campanhas dos congressistas).

         Acabou mesmo prevalecendo o corte nos investimentos do PAC.  Houve impacto negativo na economia.    Além disso os preços das tarifas administradas pelo governo e que vinham represadas (segurando aumentos), foram reajustadas em 18,1% no ano de 2015.   No primeiro ano do segundo mandato da Dilma.    Aumentou a recessão na nossa economia.

         Maiores aumentos de tarifas (2015):

         Emergia elétrica – subiu 51%

         Botijão gas cozinha – subiu 22,6%

         Gasolina subiu      20,1%.

         Acelerou a inflação.  Elevou a taxa Selic de 11,75% para 14,25% em seis meses.     Paralelo a isso tudo, crise política e a Operação Lava Jato e as commodities em preços baixos.

 

         Continua no capítulo 12/22   (um por dia corrido)

CAP. 10/22 - fichamento - livro - VALSA BRASILEIRA - (sobre nossa economia anos 2000 para cá) - LAURA CARVALHO - Economista

 CAP. 10/22                leitura em março de 2021

         O Estado arrecadando menos com a economia desaquecida e as desonerações fiscais e juros subsidiados.   Os gastos sociais crescendo em relação do PIB Produto Interno Bruto.   Começou a piorar o conjunto das contas públicas.

         Nos momentos em que o Estado tem que apertar o cinto, nas outras rubricas é difícil, sobrando pouca opção de corte, que não sejam os investimentos públicos.

         O Prêmio Nobel de Economia Joseph Stightz em artigo com link citado neste livro aponta sobre o governo Reagan.   “Simplesmente não há base teórica ou empírica para isso (a suposição de que menores impostos estimulam o crescimento econômico)”, afirmou o economista.

         A autora disse que o governo dos USA ter adotado isso não surpreende e ela pergunta:     ...”mas o que levou um governo brasileiro associado à esquerda  (Dilma) apostar suas fichas em uma política tão ampla de incentivos a grandes corporações?    Seria por falta de alternativas.

         Antes da OMC Organização Mundial do Comércio  barrar certos mecanismos de proteção ao setor interno, países protegiam elevando tarifas de importações, taxa de câmbio diferenciadas etc.   Nos tempos de Dilma isso já era vedado pelas normas da OMC.    Sobrou para os governos a redução de impostos e o câmbio desvalorizado.

         A Dilma é Economista e considerara nesse meio como uma Industrialista e usou mecanismo nesta linha.   Atendeu aos interesses imediatos do empresariado politicamente influente.

         A deterioração fiscal

         No período de 2012 a 2014 houve estímulo fiscal  “ sobretudo por meio de subsídios e desonerações (reduzir impostos), que se mostraram pouco efetivos para dinamizar a demanda agregada, e em detrimento dos investimentos públicos...”

         Página 88 – Gastos com funcionalismo.   Nos dois mandatos do FHC Fernando Henrique, esses gastos cresceram na média de 5,9% ao ano.   No primeiro mandato do governo Dilma esses gastos cresceram à média de 1% ao ano.

         Investimentos públicos:    Anos 2006 a 2010  (governo Lula) cresceram na média de 27,6% ao ano.  Ficou sendo o Período Desenvolvimentista.    Impulsionado pelos investimentos públicos.

         Já em outro cenário, Dilma e seu período “Industrialista” – os investimentos públicos cresceram só 1% ao ano em média entre 2011 e 2014.    A autora diz que no Governo Dilma os críticos diziam algo que ela classifica de Mito da Governança.   Ela comprova que pouca alteração houve nos programas de atendimento aos mais pobres.  Só acrescentou o Programa Brasil Carinhoso.            “com foco nas crianças em situação de extrema miséria”.

         Pela regra vigente de recuperar o salário mínimo computando a inflação do ano anterior e o incremento médio do PIB dos dois anos anteriores.   Nesse critério em 2011 (primeiro ano do governo Dilma) o salário mínimo teve um ganho real de 3% ao ano entre 2011 e 2014.   (mesmo num tempo de vacas magras e de baixa nos preços das commodities que o Brasil exporta)

         No período anterior, 2006 a 2010 (Lula) o ganho real (já descontando a inflação) médio anual do salário mínimo foi de 5,9% ao ano.

         Despesas com benefícios sociais comparados – governo Dilma, despesas cresceram em benefícios sociais 5,8% ao ano.  No governo FHC (segundo mandato – 1999-2002) essas despesas cresceram à média de 7,5% ao ano.

         “O que causou a redução do resultado primário (receitas menos despesas correntes) no governo Dilma foi, na verdade, o aumento das despesas com subsídios às empresas e o menor crescimento da arrecadação”.

         O que mais cresceu entre as despesas primárias:  Os subsídios, crescendo 20,7% ao ano entre 2010 e 2014.     Inclui empréstimos com subsídios pelo BNDES e o Programa MCMV Minha Casa Minha Vida.

         Crescimento comparado da arrecadação federal:

         Segundo governo FHC – 8,4% ao ano

         Segundo governo Lula – 6,1% ao ano

         Primeiro governo Dilma – 2,9% ao ano.

         Queda da arrecadação no governo Dilma pela economia crescendo pouco e pelos subsídios e desonerações feitas ao setor empresarial.

        

         Continua no capítulo 11/22  (um por dia corrido)

CAP. 09/22 - fichamento - livro - VALSA BRASILEIRA - (sobre nossa economia anos 2000 para cá) - LAURA CARVALHO - Economista

 CAP. 09/22

         Página 74 – “Após o impeachment, a ex-Presidente Dilma classificou a política de desonerações como um dos seus principais erros”.   Ela esperava  que as desonerações se reverteriam em produção e empregos e foi para aumentar o lucro dos empresários.

         A autora diz que acabou sendo na prática uma transferência de renda para os empresários ficarem ainda mais ricos.   Uma Bolsa Empresário.

         Abalou ainda mais as contas públicas essas desonerações.

         Juros e Spreads.  (spread é o que o banqueiro cobra de diferença entre o juro que paga na captação de dinheiro e o juro que recebe ao empresar esse dinheiro, já embutindo seus lucros).

         Em 2012 o governo Dilma tenta adotar medidas para reduzir o spread dos bancos.    Por ação do governo, Banco do Brasil e Caixa Econômica reduziram suas taxas de juros e se os bancos privados não reduzissem as deles, perderiam mercado.   Também essa oferta de crédito com juros reduzidos não estimulou o empresariado a investir mais.

         Alguns economistas viram má vontade do empresariado, mas a autora vê que o mercado não era favorável a investimentos, mesmo com desonerações e crédito disponível a juros baixos.

         77 – Crédito Subsidiado.        (Quando o governo assume um custo para si de forma a oferecer empréstimo com juro mais barato)

         Um exemplo típico é o financiamento popular para as classes de renda mais baixa.    E há também Crédito Rural para Agricultura Familiar com juros subsidiados, portanto, sendo abaixo da taxa de mercado.

         O Programa PSI Programa de Sustentação do Investimento com juros subsidiados e prazo longo para pagar.   O PSI iniciou em 2009.  

         O BNDES entre 2010 e 2017, em valores corrigidos para 2017, repassou 412 bilhões de reais como financiamentos no PSI.  E mesmo assim o programa não deu resultados animadores, mas por outro lado, ajudou a atravessar a crise mundial de 2009-2010 que se prolongou pelos anos seguintes no mundo todo.

         Página 80 – Já houve crítica ao BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social imputando a ele o fato dos juros no Brasil serem altos.   A autora dá sua opinião contrária a isso e coloca uma pergunta:    “O BNDES é o responsável pelos juros altos ou existe justamente porque os juros de mercado são altos?”

         A autora alega que o BNDES como banco estatal deveria ter mais critério para emprestar a empresas que atuem em setor de mais interesse da sociedade.   Na prática não houve critério.    Foi positivo o aumento de crédito do BNDES a micros e pequenas empresas.   Do valor total desembolsado em 2017, 15,4% era para estas duas faixas de empresas.

         Em 2014 o total desembolsado com elas foi de 23,8% do crédito.

         O número de operações (contratos) de crédito do BNDES para essa faixa de empresas subiu de 81% para 89% dos contratos totais.

         A Estagnação dos Investimentos Públicos

         Já no primeiro ano do governo Dilma (2011) houve ajuste fiscal e redução dos investimentos públicos de 19,6%.

         Foi drasticamente reduzido o investimento público no governo Dilma.  No período Lula – entre fim de 2005 a 2010 o investimento público acumulado foi de 238,5%.   O que ajudou muito a economia, a renda, os salários, o emprego.   Foi um ganha-ganha para empresários e empregados em geral.

         A partir de 2011 no governo Dilma, houve reorientação na estratégia e o investimento público foi reduzido e se passou a apostar mais nos incentivos ao setor privado  (com desonerações fiscais, juro subsidiado etc).   Lembrar que além de outros fatores negativos para nossa economia, as exportações estavam rendendo menos por conta de queda nas cotações das commodities (soja, minério de ferro etc)

         Entre 2011 e 2014 concessões com investimento total de cerca de 260 bilhões de reais em infra estrutura a preços de 2017.     Aeroportos, 35,8 bilhões; portos 14,1 bilhões; rodovias, 48,8 bilhões; transportes urbanos, 13,1 bilhões e geração/transmissão de energia, 131,0 bilhões.  Telecomunicações  8 bilhões.

         Nas concessões se buscou cobrar menores tarifas e se cobrou das concessionárias, poucos investimentos.   Os resultados não foram o que se esperava.  Não foram positivos para as contas do governo, nem a qualidade dos serviços foram a contento do povo.

                            Continua no capítulo 10/22  (um por dia corrido)

CAP.08/22 - fichamento - livro - VALSA BRASILEIRA (sobre a economia do BR de 2000 para cá) - Autora Economista Laura Carvalho

Leitura em março de 2021

O governo a partir de 2011 começou a tentar exercer algum controle em preços de produtos e serviços de estatais do petróleo, da eletricidade e de concessões como pedágio etc.

Página 66 – Em junho/2012 o governo aumentou o preço da gasolina e zerou a CIDE Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (uma taxa) sobre a gasolina e subsidiou o etanol menos poluente.

Zerou a CIDE tentando segurar a inflação.

A manobra de interferir na economia prejudicou inclusive a Petrobras.

67 – Energia elétrica. Via Medida Provisória de janeiro/2013 – reduziu os encargos sobre energia e renovou concessões de forma não onerosa e prorrogou as concessões por mais 30 anos.

Em troca as concessionárias aceitaram reduzir as tarifas em 18% para residências e 32% para indústria e comércio.

Paulo Skaff, presidente da FIESP Federação das Indústrias do Estado de SP tinha liderado a campanha “Energia a Preço Justo”. Essa campanha vinha desde 2011. (Foi atendido)

Em decorrência houve grande prejuízo às distribuidoras e este foi assumido pelo Tesouro Nacional.

Em 2015 o governo voltou a corrigir de forma brusca a energia elétrica o que respondeu por 39,54% da inflação de 2015.

Desonerações Tributárias (reduzir impostos)

Em 2008, ano da crise internacional que começou nos USA, o governo reduziu o IPI Imposto sobre Produtos Industrializados sobre automóveis cuja indústria estava com estoques altos. Atendeu a indústria de olho no risco de desemprego. A redução foi estendida para o ano de 2009 também para a chamada linha branca (geladeiras, fogões, microondas...), móveis, materiais de construção.

Mas foi no primeiro mandato do governo Dilma que as desonerações fiscais vieram como parte dos eixos principais das políticas fiscal e industrial do governo.

Plano Brasil Maior (lançado em agosto de 2011 – governo Dilma)

Resumo do Plano: - redução do IPI sobre máquinas...

- crédito tributário para exportadores;

- desoneração da folha de pagamento das empresas;

A redução do IPI era para ser até 31-08-2012. Foi estendida para 31-12-2014.

Desoneração da Folha de Pagamento

A contribuição patronal era de 20% sobre a folha de salários e passou

para 1 a 2% sobre o faturamento da PJ Pessoa Jurídica. Ficou permanente. No começo era para apenas quatro setores e foi estendida para 56 setores até 2014 (com uma perda enorme de arrecadação)

71 – Em termos de PIB, a desoneração da folha de pagamento gerou perda de arrecadação de 0,08% do PIB em 2012 e com a expansão das desonerações, passou para 0,25% do PIB em 2014.

Perda de arrecadação por essas desonerações (ou renúncias):

Ano 2010 - 140 bilhões de reais

Ano 2014 250 bilhões de reais

Ano 2018 – 458 bilhões de reais (no acumulado 2011 a 2018)

(Setores chamam isso com ironia de Bolsa Empresário)

Página 72 – Não se via mais uma lógica econômica nas desonerações. Elas pareciam sem critérios econômicos e transpareciam o ceder a pressões do mercado e da classe política.

72 – Apesar das benesses concedidas pelo Estado aos setores da economia, o investimento privado não cresceu no período.

Queda do investimento privado no Brasil:

2010 – houve crescimento de 17,9%

2011 – cresceu menos - caiu para 6,8%

2012 – caiu para 0,8% o crescimento do investimento privado no ano.

Razões do fracasso: - Fraca demanda no mercado; a indústria estava muito endividada por ter passado na fase anterior por crescimento, expansão de investimentos.

Desonerações com setor endividado e pouca demanda, os empresários recompuseram lucros mas não voltaram a investir.

Nesse contexto, o aumento do crédito ofertado pelo BNDES e a redução dos juros também não deram os resultados esperados.

Terceira razão para o fracasso - No Brasil e no mundo vem se expandindo o processo de “financeirização” , qual seja, havendo disponibilidade de caixa nas empresas, muitas vezes optam por aplicar o dinheiro em títulos do Tesouro ganhando um bom juro sem risco ao invés de investir em novos projetos...

Continua no capítulo 09/22 (um por dia corrido)

CAP. 07/22 - fichamento - livro - VALSA BRASILEIRA - (sobre nossa economia recente) - Autora Dra Economista Laura Carvalho

A autora diz que nosso sistema bancário é muito concentrado e cobra muito alto pelos serviços prestados. Concentra mais ainda a renda.

Página 53 – Os juros reais (descontando a inflação) pagos sobre a dívida pública em 2010 estava em 1,2% do PIB Produto Interno Bruto. Em 2005 era de 5% do PIB.

O Programa Bolsa Família em 2010 desembolsou 0,36% do PIB. Notar que grosso modo, 0,36% para o Bolsa Família é equivalente a 1/3 do que pagamos de juro da dívida pública no mesmo ano.

Capítulo 2 – A Agenda da FIESP Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – Um passo ao lado (na Valsa do nome deste livro)

O mercado indicou que “o país precisaria (na visão do mercado) de um modelo de crescimento centrado no desenvolvimento industrial nos moldes asiáticos com mais destaque para as exportações”. Um caminho proposto era desvalorizar o real. O que facilitaria exportação.

Contornar o juro alto ao setor industrial, O governo, já com o poder desgastado, fez o jogo da FIESP por assim dizer:

- reduziu juros para as empresas;

- desvalorizou o real para facilitar exportação

O ano de 2011 foi o da posse da Dilma em seu primeiro mandato. Ela é economista e adotou o que o mercado (e FIESP) propunha.

26-05-2011 – artigo na Folha de São Paulo. Pacto entre FIESP, CUT e Força Sindical. Assinaram um projeto para a industrialização do Brasil e que levou o nome: Um Acordo pela Indústria Brasileira.

O governo adotou as medidas indicadas mas “o maior dinamismo da indústria não veio”. A tal “Nova Matriz Econômica” adotada não deu o resultado esperado. Só que sobrou problema para nossa economia.

Página 58 – Costumam associar essas medidas à esquerda mas foram da receita dos liberais do capital. A autora chama essa Nova Matriz Econômica de “Agenda da FIESP”. A FIESP propôs e a Dilma implementou, não deu bom resultado, o setor de capital saltou do barco e foi apoiar o Fora Dilma.

59 – “Essa agenda envolveu a redução de juros, a desvalorização do real, a contenção de gastos públicos e investimentos públicos e uma política de desonerações tributárias (menos impostos às indústrias) cada vez mais amplas, além da expansão do crédito do BNDES e o represamento das tarifas de energia. Os resultados foram desastrosos”.

Houve desaceleração da economia, desemprego, piora nas contas públicas.

Juros, Câmbio e Inflação

Agosto de 2011 a outubro de 2012. O BACEN Banco Central derrubou a Selic (Taxa básica de juros) de 12,5% para 7,25%.

Assim ano final, o juro real, descontada a inflação ficou a menos de 1% ao ano.

E a Dilma teve que mudar a remuneração da Caderneta de Poupança para pior.

O dólar saiu de 1,60 para 2,00 até meados de 2013. Caiu o juro e subiu o dólar por essa causa.

Os países ricos destinaram grandes volumes de dólar como capital especulativo para os países em desenvolvimento, principalmente ao Brasil e México.

Guido Mantega colocou uma taxa de IOF Imposto Sobre Operações Financeiras de 1% sobre esse tipo de transação especulativa.

Estabilizou a taxa de câmbio na casa dos 2,00 – dois reais – mas não ajudou muito nas exportações. Uma das razões é que nossas exportações são muito concentradas em poucos produtos e não são muito afetados pela flutuação do câmbio. Principalmente em termos físicos, ou seja, preço alto ou não tão alto, as quantidades exportadas de soja, minério de ferro, continuam num ritmo relativamente estável.

62 – “Como vimos, desvalorizações da taxa de câmbio produzem queda dos salários reais, ou seja, reduzem o poder de compra dos trabalhadores no curto prazo”. Ganham menos, gastam menos, encolhe a economia.

Por volta de 2010 nosso foco era mercado externo e este estava em retração. Nossa política econômica de então foi uma má aposta.

Nossas exportações cresceram:

11,7% em 2010; 4,8% em 2011 e 0,3% em 2012.

Internamente a combinação de dólar alto e preços elevados dos serviços – Em 2011 elevou nossa inflação para o teto da meta: 6,5% ao ano, desacelerando o crescimento dos salários.

Nesse período os USA fazem alteração no seu plano monetário e migra capital especulativo. Subiu a cotação do dólar no Brasil. Por conta disso do Banco Central teve que elevar a taxa Selic de 7,25% aa em março de 2013 para 11,75% em dezembro de 2014. Com isso a taxa de juros real (já descontada a inflação) saiu de 0,7% ao ano em março/13 para 5,3% ao ano em dezembro/14.

Continua no capítulo 08/22 (um por dia corrido)