CAP. 11/22
Custo das desonerações
fiscais (redução de tributos para
empresas)
Período 2006/2010 – o
custo médio anual da redução de tributos por ano foi de 26,3 bilhões de
reais. Menos arrecadação.
Período – 2011/2014 –
(governo Dilma) - a média de custo
anual da redução de tributos – 69,3 bilhões de reais. Menos arrecadação de tributos.
No período de 2011 a 2014
o incremento de recursos para o Programa MCMV Minha Casa Minha Vida passou de
0,1% para 0,3% do PIB Produto Interno Bruto.
Incremento bem grande e o programa envolve aplicação de recursos com
subsídio (ajuda da União com dinheiro
para reduzir o juro da dívida).
No segundo governo Dilma foram
lançadas determinadas despesas na conta do PAC Plano de Aceleração do
Crescimento, misturando assim despesas correntes da União com verba de
investimento. Causou justa reclamação
de economistas essa mistura de contas.
Foi tempo de economia fraca, pouca arrecadação e aperto nas contas
públicas.
Página 90 – Dívida Pública
A dívida pública bruta em
relação ao PIB foi caindo no Brasil a partir de 2004 até chegar a meados de
2014.
A dívida pública não leva
em conta a dedução de ativos do governo como reservas internacionais e créditos
concedidos pelo BNDES. De 2012 para
2013, caiu a dívida bruta de 53,8% do PIB para 51,7%.
Os outros países
geralmente tem suas dívidas públicas atreladas a juros pré fixados e a nossa
não. Geralmente a nossa é atrelada à
taxa Selic que leva em conta inflação e variações no câmbio. LFT Letras Financeiras do Tesouro. Um dos tipos de títulos que o governo
coloca no mercado para captar dinheiro (emprestar do púbico). Em 2012 as LFT eram mais de 40% do total da
dívida bruta do governo brasileiro.
“O que mais contribuiu
para elevar a arrecadação entre 2005 e 2014 foram os tributos sobre a folha de
pagamentos e os rendimentos do trabalho, devido à expansão da massa salarial e
do nível de emprego formal no período”.
(e a massa salarial cresceu por causa da economia aquecida e por causa
do governo ter criado aquele sistema de todo ano dar um ganho real ao salário
mínimo)
Nesse período (2005/2014)
“os impostos sobre o lucro das empresas e sobre bens e serviços, ao contrário,
contribuíram para a redução da carga tributária de 2,3 pontos percentuais. Mesmo com o setor empresarial pagando menos
impostos, passou a defender um Estado menor.
Ironicamente o
empresariado se colocou contra o Governo Dilma que tinha sido favorável ao
conjunto empresarial com desonerações fiscais que permitiram aos empresários
pagarem menos impostos.
O debate econômico nas
eleições de 2014.
2013 fechou o ano com
inflação de 5,91% ao ano. Houve
desaceleração da economia e alta do dólar.
Em 2013 a economia cresceu
3%. Em 2014 cresceu só 0,5%.
Nossa economia estava em
desaceleração e ainda houve uma queda brusca no preço das commodities que
exportamos (soja, minério de ferro etc).
Costuma-se chamar isso de “tempestade perfeita”.
Entre junho e dezembro de
2014, o FMI Fundo Monetário Internacional divulgou que as commodities perderam
29,3% de preços.
Seguiram caindo os preços
das commodities e chegou em janeiro de 2016 com perda de 55% nos preços e só
desse ponto, voltaram a recuperar preço.
Disputa Dilma x Aécio pela
presidência.
Aécio defendia reduzir a
inflação, reduzir a dívida pública, reduzir a corrupção e as ingerências
empresariais na política pública...
Na campanha Dilma afirmou
que não deixou os trabalhadores pagarem pela crise econômica. E que reduzindo o Estado, o Aécio
indiretamente propunha que os trabalhadores pagariam a conta do aperto.
Capítulo 3 – A Panacéia
fiscal – um passo atrás (na Valsa
Brasileira que dá nome ao livro).
No paralelo com a Valsa, a
autora coloca o governo Lula, que foi desenvolvimentista, como passos à
frente. Dilma no período patinando a
economia por razões internas e externas, os passos de lado. Agora, nas desonerações fiscais, o passo
atrás.
Dilma ganhou a eleição contra
Aécio para seu segundo mandato com placar apertado de 51,6%. Em seguida, ela colocou Joaquim Levy,
executivo do Bradesco para ministro da Fazenda. O mercado tem Levy como um economista
ortodoxo. Ele tomou medidas de ajuste
fiscal. Cortou 58 bilhões de reais do
PAC Programa de Aceleração de Investimentos.
Propos mudanças no seguro desemprego para cortar 18 bilhões de
gastos. (tirar do PAC e do seguro
desemprego, é piorar a vida dos mais pobres)
Propos aumentar alguns
impostos e reduzir algumas desonerações fiscais mas sofreu resistência no
Congresso. (tirar do setor
empresarial... os que financiam as campanhas dos congressistas).
Acabou mesmo prevalecendo
o corte nos investimentos do PAC. Houve
impacto negativo na economia. Além disso
os preços das tarifas administradas pelo governo e que vinham represadas
(segurando aumentos), foram reajustadas em 18,1% no ano de 2015. No primeiro ano do segundo mandato da Dilma. Aumentou a recessão na nossa economia.
Maiores aumentos de tarifas
(2015):
Emergia elétrica – subiu
51%
Botijão gas cozinha –
subiu 22,6%
Gasolina subiu 20,1%.
Acelerou a inflação. Elevou a taxa Selic de 11,75% para 14,25% em
seis meses. Paralelo a isso tudo,
crise política e a Operação Lava Jato e as commodities em preços baixos.
Continua no capítulo
12/22 (um por dia corrido)
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