CAP. 16/22 (livro abrange até 2017 - publicado em 2018)
No governo Temer foi feita
previsão de déficit primário nas seguintes cifras:
159 bilhões de reais para
2017;
159 bi para 2018
139 bi para 2019
65 bi para 2020
A autora diz que déficit primário
não é tão incomum em outros países, mas ela constatou que o Brasil vinha
acumulando em anos recentes expressivos superávits e estranhamente o mercado
não reclamou dos déficits projetados para vários anos.
No governo Temer não se
cogitava de melhorar o Orçamento tributando o capital e as altas rendas...
Um relatório do Banco
Mundial intitulado: “Um Ajuste
Justo: Análise da eficiência e equidade
do gasto público no Brasil”.
Editado em novembro/2017
diz num trecho: “A princípio, a
redução dos gastos não é a única estratégia para restaurar o equilíbrio fiscal,
mas é uma condição necessária... Certamente, há escopo para aumentar a
tributação dos grupos de alta renda (por exemplo, por meio de impostos sobre a
renda, patrimônio ou ganhos de capital) e reduzir a dependência de tributos
indiretos que sobrecarregam os mais pobres...
Tais medidas não são discutidas em detalhe neste relatório, mas deveriam
fazer parte da estratégia de ajuste fiscal”.
Volta a autora do livro: Um problema é “que as despesas com benefícios
sociais cresciam acima do PIB ao longo das últimas décadas”.
Mas os cortes de orçamento
a partir de 2011 podem afetar as receitas fiscais nos anos seguintes.
A Década Perdida
No governo Temer, Brasil
em recessão e há um curto período em que o PIB reagiu e cresceu 1% ao ano. Isto por causa da soja ter um resultado
muito positivo (na exportação) e nosso setor agropecuário crescer num ano 13,4%. Ou seja, não foi por alguma política pública
o resultado.
Na recessão, Temer liberou
contas inativas do FGTS, depois as contas inativas do PIS/PASEP, tudo para
tentar aquecer a economia.
Esperavam que o governo
Temer traria mais confiança aos investidores e estes passassem a novos
investimentos. Não ocorreu isso.
No período 2015/2016 nossa
economia em recessão encolheu 8,2%, só tendo precedente próximo o encolhimento
de 8,5% do PIB no período 1981/1983.
“Se a economia brasileira
crescer 2% ao ano a partir de 2018 (ano
de publicação do livro), por exemplo, o PIB pré crise só será atingido em
dezembro de 2021. (não contava com a
pandemia).
“75% dos empregos criados
em 2017 foram informais – sem carteira assinada ou por conta própria”.
Como sair da crise. Nos anos 2000 com o crescimento da China e a
valorização das commodities (soja, minério de ferro, petróleo etc) o Brasil
teve nisso um dos fatores que ajudou nossa economia de então. Hoje esses fatos não nos favorecem tanto.
Nos anos 2000 com a economia
crescendo, abriu espaço para o Estado fazer grandes investimentos. Nestes anos de recessão recentes, houve
grandes cortes nos nossos investimentos públicos.
A autora diz que se não
houver revisão na PEC que engessa os gastos públicos, não se tem meios de fazer
investimentos públicos e não temos como acelerar nossa economia.
Item 4 – Acertando os
Passos (da Valsa da economia)
Até 2010, o governo
conseguiu manter os mais ricos na boa e com o crescimento da economia,
conseguiu melhorar os salários do povo mais pobre e expandir o mercado
interno. Foi um ganha-ganha onde todos
ficaram contentes e apoiaram o governo.
Já de 2010 em diante, o
cenário muda, inclusive com a queda no valor das commodities que exportamos e
gera conflitos distributivos sobre a renda e o Orçamento público.
Os serviços que se
elevaram eram compensados por dólar baixo e os produtos acessíveis. Quando o dólar subiu, achatou o poder de
compra dos mais pobres e causou atrito.
Continua no capítulo 17/22 (um por dia corrido)
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