CAP. 19/22 - fichamento - livro - VALSA BRASILEIRA - (sobre a econ.brasileira anos 2000 para cá) - Economista Dra LAURA CARVALHO

 CAP. 19/22                leitura em março de 2021

          Uma Nota do FMI Fundo Monetário Internacional (2017) preparada para uma reunião de líderes do G20 em Hamburgo apresentou evidências de que países com maiores índices de desigualdade tendem a ter taxas de crescimento mais baixas    e menos duradouras.

         ...tributação progressiva... Não dá para o Estado ficar apostando só no setor privado para mover a economia.    “Para tanto o governo não pode continuar apostando na boa vontade do setor privado, por meio do sistema de concessões ou de uma melhora no ambiente de negócios.  É mais garantido ligar de novo a engrenagem dos investimentos públicos em infraestrutura física (transportes, saneamento etc) e social  (saúde, educação) e ao mesmo tempo eliminar subsídios indiscriminados, na forma de desonerações tributárias, por exemplo”.

         Reforma Tributária

         Menos tributo para consumo e produção e mais tributo sobre a renda e o patrimônio.

         (recentemente li o livro O Capital no Século XXI do Economista francês Thomas Pikkety que recomenda esta mesma linha acima citada – tributar mais a renda e patrimônio)

         Juros mais baixos aliviariam o custo do serviço da dívida pública, as tendências de apreciação do câmbio (alta do dólar) e o aprofundamento das desigualdades sociais.

         Hoje quem dita as regras do jogo indiretamente são os financiadores das campanhas políticas e os interesses do  mercado financeiro.

         Página 162 – Entre 2002 e 2015 a carga tributária se mantinha estável em 32% do PIB Produto Interno Bruto.   Geralmente um percentual acima da média da América Latina, mas abaixo da média dos integrantes da OCDE Organização pela Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

         Se nosso povo quer saúde pública e escola pública, tem que arrecadar impostos para isso.

         Entre 30 países da OCDE, nossa carga tributária está em vigésimo lugar. Por outro lado aqui são concentrados nos impostos indiretos, que estão embutidos na produção e no consumo.   (exemplo – na gasolina, na energia elétrica, na conta de telefone etc).   Até pouco tempo atrás, não sei se continua, a paranaense Copel cobrava 29% de ICMS na nossa conta de energia.

         Aqui no Brasil estes impostos indiretos na produção e consumo somam 49,7% dos tributos e ocupamos na OCDE a segunda colocação nessa classificação.      Injusto:   O pobre e o rico pagam o mesmo encargo nas despesas do dia-a-dia.   Na gasolina, energia elétrica, telefone etc.

         “No Brasil os tributos sobre a renda, os lucros e os ganhos de capital representam apenas 18,27% da arrecadação total”.

         Se dentre os 30 países da OCDE formos colocar no ranking os países com arrecadação sobre rendas, lucros e ganhos de capital, seriamos o último colocado.  Somos o país mais injusto por esse parâmetro.

         Nos USA que são moderados ao cobrar impostos, essa modalidade arrecada quase 50% dos impostos totais.

         Dados de 2015 da Receita Federal:  0,1% dos declarantes de IR Imposto de Renda PF Pessoa Física com renda mensal de 135.000,00 pagaram uma alíquota efetiva de apenas 9,1%   (suponho que é sobre sua renda bruta, para efeito de comparação)

         Os 0,9% com renda mensal de R$.34.000,00 pagaram 12,4% de alíquota efetiva.    Ver que em termos proporcionais, conforme vai chegando aos de renda menor, em percentual, passam a pagar mais)

         Cita que nos USA a alíquota máxima é de 39,6%.   (não esclarece se é sobre a renda bruta ou já após abatimentos).   Para comparar os percentuais, eu leitor suponho que aqui também ela se refere à renda bruta.

         Ela diz que a maior distorção é a isenção de tributos dos chamados dividendos   (um tipo de lucro sobre posse de ações)

         Nos países da OCDE os dividendos são tributados em média em 24,1%

          No Brasil até 1995 havia tributação de 15% sobre os dividendos e de lá para cá (governo FHC) está isento.

         A preços de 2016, estudo de Orair e Gobetti mostram que a arrecadação com essa alíquota de 15% sobre os dividendos renderia no ano 53 bilhões de reais ao Tesouro Nacional.

         Se adotássemos a tabela progressiva poderíamos chegar a 70 bilhões por ano.  (no Imposto de renda a tabela vai até 27,5%)

         Se o Brasil elevasse a alíquota para os detentores de grandes rendimentos da PF Pessoa Física, a arrecadação anual em dividendos e IR Imposto de Renda agregariam mais 90 bilhões de reais por ano ao Tesouro.

         Se fosse ajustado um aumento de tributação nos ganhos citados e reduzida a tributação na produção e consumo (esta que afeta os mais pobres), melhoraria a condição de vida dos mais pobres e eles demandariam mais e seria positivo à economia.   Mais movimento, mais emprego, mais tributos, mais investimentos.  Ou seja, haveria um crescimento econômico mais justo e inclusivo.

                   Continua no capítulo 20/22       (um por dia corrido)