CAP. 15/22 - fichamento - livro - VALSA BRASILEIRA - (sobre a nossa economia de 2000 pra cá) - Economista Dra LAURA CARVALHO

 CAP. 15/22         (livro de 2018 - lindo em março de 2021)

         A doutrina do Choque

         Página 124 – A doutrina neoliberal vende a ideia de que o Estado é um inimigo.

         “Não só no discurso, mas também na prática, pois a tal doutrina econômica encarrega-se de manter o Estado sob o controle das oligarquias”.

         Paris em 1938.  Hayek e Mises, dois destaques que deram vida ao termo neoliberalismo.   Combatiam de forma ferrenha o surgimento da social democracia e também o Estado de Bem-Estar Social britânico em sua época.

         Naomi Klein em seu livro “A Doutrina do Choque” onde acusa os defensores de medidas neoliberais cada vez que ocorre uma “distração popular” (um golpe militar no Chile, o furacão Katrina etc).   Em cada episódio do tipo, os neoliberais vem com soluções conta o povo.

         125 – Na crise de 2016 o PMDB que sempre se serviu do Estado, defendeu de ocasião o discurso liberal de diminuir o Estado para derrubar a presidente e abrir caminho para reformas que iriam tirar direitos do povo.  Eles, o PMDB, fariam o trabalho sujo e o PSDB com seu claro plano liberal ficou na retaguarda esperando que tirando a esquerda do poder, eles  chegariam ao poder e iriam reduzir o Estado e desconstruir o Estado de Bem Estar-Social que nós tínhamos inclusive com respaldo da Constituição Federal de 1988.

         126 – Juros e Inflação   -   Em 2015 o BACEN Banco Central do Brasil eleva a taxa de juros Selic para 14,25% ao ano.   No período a inflação anual estava em alta, por volta de 9% ao ano.

         O PPI programa de Parceria de Investimento tocada pelo Secretário Moreira Franco.   Busca de atrair capital de fora para as privatizações.   O governo Temer reduziu as restrições à compra de terras por estrangeiros e reduziu restrições para o setor privado explorar o petróleo do Pré Sal.

         O governo estendeu facilidades para as classes menos empobrecidas.  Estendeu o teto de financiamento do programa MCMV Minha Casa Minha Vida para pessoas com faixa de renda de até R$.9.000,00 de salário mensal e uso do FGTS para compra de imóveis de até 1,5 milhão de reais.      Isso faria com que menos gente tivesse acesso ao crédito disponível, prejudicando as classes mais pobres.

         132 – A Fadinha da Confiança.    Esperavam que a mudança no governo (de Dilma para Temer) iria melhorar o ritmo do mercado e isso não ocorreu.    Foi o aumento da cotação das commodities que acabou melhorando o cenário.   Entre fevereiro de 2016 e março de 2017 as commodities subiram 34,8%.   (exportáveis – soja, minério de ferro etc)

         Anos 2016/2017 aumento do desemprego e queda no salário médio dos trabalhadores.   Cai salário, cai consumo, encolhe a economia e se arrecada menos imposto.

         Desemprego de 12%.

         As repercussões da operação Lava Jato também afetaram o andamento da economia nacional.

         137 – O Fracasso Revelado

         Ano de 2017, economia em queda, desemprego e queda brutal na arrecadação.   A PEC 241/55  Emenda à Constituição de 1988) não deixava criar novos impostos para os grandes que pouco pagam.

         Apelaram para colocar a Reforma da Previdência como remédio.   Nisso o governo Temer vinha perdendo apoio de parte do Parlamento e do empresariado.   Ainda teve para agravar o cenário, as delações de Joesley Batista (Grupo JBS), afetando o humor da política e da economia.

         Passou a “custar mais caro” o apoio parlamentar ao governo Temer.  Dados do SIAFI  (sistema eletrônico de acompanhamento do fluxo financeiro do Orçamento federal) no qual o governo torna público as finanças, mostrou que só no mês de junho/2017 o governo deu um salto na liberação de verba para os parlamentares.  Num mês, o da delação do Joesley, foram liberados aos parlamentares (para continuarem votando o que fosse de interesse do Executivo) 529 milhões de reais.  Num mês.

         A famosa moeda de troca na compra de apoio.     Nessa, perdeu verba até o setor de emissão de passaportes da Polícia Federal e também não se reajustou o Bolsa Família.

         Por um lado a PEC deu aparência de que iria colocar disciplina nas despesas, mas na prática não foi isso que correu como foi visto acima.

         Temer torrando dinheiro na compra de apoio.   “A permanência de Temer na presidência não era apenas vergonhosa, custava caro à população”.

 

                   Continua no capítulo 16/22

CAP. 14/22 - fichamento - livro - VALSA BRASILEIRA (nossa economia de 2000 para cá) - Economista Dra LAURA CARVALHO

 CAP.14/22          

         “Entendiam que a queda da presidente eleita era o melhor caminho para águas mais calmas”.

         Achavam que nas mãos do Temer “a tão desejada estabilidade criaria as bases para a resolução das crises política e econômica”.

         Página 114 – Os discursos antes da votação do impeachment no Senado foram mais sobre economia e se esquivaram de debater o “casuísmo jurídico que envolveu o processo de derrubada do governo Dilma”.

         Duas peças que formaram o bloco pró derrubada da Dilma:

a)     – boa parte do sistema político envolvido na Lava Jato e outras investigações criminais;

b)    Boa parte da elite econômica que desejava salvar-se dos custos de uma das maiores crises econômicas da história recente...

Temer assumiu com o compromisso duplo de manter coesos os grupos de interesse de aprovar reformas que fizessem o desmanche da proteção social e que evitasse elevar impostos.   Era o povo a pagar o pato, não as elites.

Temer – compromisso “estancar a sangria causada pelas investigações”.

O povo observa casos de corrupção envolvendo ministros do Temer e a crise se agravando e ele fica impopular.

Beneficiou o setor empresarial mas isto deixou a economia de mal a pior.   Aí o povo partiu para reclamar contra as reformas que tiram direitos dos trabalhadores.

115 – A Hipocrisia Fiscal

Temer pela primeira vez ainda interino, colocou no Ministério da Fazenda o Meirelles para acalmar o mercado.

Romero Jucá está como Ministro do Planejamento (o da frase de acordão e estancar a sangria pra não punir seus aliados)

“Em maio... Jucá ... foi gravado conversando por telefone com o Presidente da Transpetro (ligada à Petrobras) Sergio Machado sobre um suposto acordo nacional para derrubar Dilma e obstruir as investigações da Operação Lava Jato.   Falou do que sentia como necessidade de estancar a sangria.

Articulado por Jucá (PMDB) ampliaram a previsão de déficit público para 2016, não para usar recursos em investimentos nem criação de empregos.   “Garantia recursos para os apoiadores do impeachment nos poderes Executivo e Legislativo”.

116 – Deficit elevado nas contas públicas mas não se animaram em cortar isenção de impostos sobre lucros distribuídos a pessoas físicas.  Esse item no Brasil vem sendo isento desde 1996 (governo FHC), ao contrário do que ocorre em outros países.

Governo quando corta despesa e reduz aplicação em investimentos, afeta a economia que reduz o ritmo e afeta a arrecadação de impostos.

Mesmo nas crises, o governo pode captar recursos e não tem faltado interesse de investidores em papeis do governo.    O governo poderia taxar um pouco mais o capital (os mais ricos) e se ampliasse a renda dos que ganham menos, estes iriam consumir mais e aquecer a economia, o emprego e a arrecadação sem se desequilibrar as finanças públicas.

No Brasil os que estão no topo da pirâmide pagam impostos baixíssimos se comparados a padrões internacionais.

Sob Temer o Brasil fechou o ano de 2016 com o maior déficit dos últimos 15 anos.  Deficit de 155,8 bilhões de reais.  (= 1,88% do PIB do ano)

119 – O teto de gastos.   Desde 2011 uma PEC Projeto de Emenda Constitucional em vigor restringia as despesas públicas no limite do que se fez de arrecadação.    Segurava as despesas desde 2011.

Os três itens que explicam a degradação fiscal:

- falta de crescimento econômico;

- queda na arrecadação de tributos;

- alto pagamento de juros.

         Desde a Constituição Federal de 1988 houve mais garantia de verba para a saúde e educação e em 2016 alteraram os mecanismos que davam essa garantia.

         122 – “A PEC 241/55 não era um plano de ajuste e, muito menos, uma agenda de crescimento.  Tratava-se de um projeto de longo prazo de desmonte do Estado de Bem Estar Social que antes era garantido pela Constituição Federal.”

         A PEC foi aprovada no Senado no dia 13-12-2016.

                       Continua no capítulo 15/22

CAP. 13/22 - fichamento - livro - VALSA BRASILEIRA (nossa economia de 2000 para cá) - Economista Dra LAURA CARVALHO

 CAP. 13/22                leitura em março de 2021

         No dia 02-12-2015 quando os deputados do PT disseram que iriam votar pela cassação de Eduardo Cunha, então presidente da Câmara, num processo no Conselho de Ética, o Eduardo Cunha em retaliação colocou em pauta o pedido de impeachment da Dilma.

         Eduardo Cunha alerta:  “Os fatos e os atos em relação a essa questão são anteriores ao mandato atual”.  Isto sobre as pedaladas.

         Outra acusação (sem prova destacada por Eduardo Cunha) era de que a presidente era conivente com atos de corrupção na Petrobras.   Ao que Eduardo Cunha afirma:  “Não se pode permitir a abertura de um processo tão grave...    com base em mera suposição de que a presidente da República teria sido conivente com atos de corrupção”.

         O foco da pena de perda de mandato acabou recaindo para um terceiro fato.   Ela em 2015 assinou seis decretos de abertura de créditos suplementares cujo valor seria incompatível com o cumprimento da meta fiscal.   Só que de 2001 a 2009 esse tipo de crédito suplementar jamais foi contestado.

         Isto veio no segundo pedido de impeachment assinado pelos advogados Helio Bicudo e Miguel Reali Junior, datado de 15-10-2015.

         O simples remanejamento de verbas durante a execução do Orçamento não extrapolou o que foi orçado no global para o ano.

         Página 107 – “A criminalização dos decretos – previsto em lei de 1964 e utilizados por todos os presidente desde então...”.   (antes podia e com Dilma, sob a mesma ordem legal, não podia mais)

         O povo sofria com a crise e jogavam isso contra a presidente.  Politicamente culpavam a presidente pela desconfiança dos investidores e acharam que tirando ela e se governasse com o Vice Michel Temer junto com a oposição (PSDB e outros) os investidores voltariam a acreditar e investir superando a crise.  Votação da cassação dia 31-08-2015.

         Dois dias antes da votação, o Senado aprovou nova lei que modificou os limites de gastos sem precisar de autorização do Congresso.   O limite era de 10% e passou para 20%.   Ou seja, desde então e pedalada de “ontem” não era mais pedalada.      (De olho em resguardar governadores que estavam rotineiramente praticando atos similares ao de Dilma)

         Em 2016 o ajuste fiscal da Dilma já estavam minando as expectativas de crescimento.    ...”as propostas de Temer já apontavam para um cenário ainda pior”.

         O Programa Uma Ponte para o Futuro  lançada por Temer  (e apelidado pela oposição de Uma Pinguela para o Passado) já foi apresentado no fim de 2015 a empresários...

         “Já soava como um túnel para o passado”.    “Em vez de imaginar estratégias fiscais pela via do crescimento econômico, da preservação dos empregos e da redução da conta de juros, o PMDB e seus aliados, o programa deste seguido à risca:

         - flexibilização das leis trabalhistas (contra os trabalhadores)

         - fim da obrigatoriedade de gastos com saúde e educação;

         - desindexação dos benefícios previdenciários do salário mínimo.  (não havia mais garantia de correção justa aos aposentados pelo INSS)

         Ver que todas as medidas recaíram sobre os mais pobres.

         Afastava a hipótese de elevação de impostos como caminho para colocar em ordem as contas públicas.

         Alguns dias após o lançamento do programa, a FIESP Federação das Indústrias do Estado de SP oficializou seu apoio ao impeachment.   A FIESP já tinha lançado sua campanha   “Não vou pagar o pato”.  (não admitindo elevar impostos)   Daí desfilarem com o Pato Amarelo inflável na Avenida Paulista em meio à passeata pelo Fora Dilma.

         Justo a FIESP que foi beneficiada por ter sido a política do governo Dilma pró indústria.   (Por ela não ter mais apoio, ficou refém disso)

         Ela tinha concedido desoneração de impostos ao setor, créditos com  juros subsidiados etc.

         Em abril de 2016 a Câmara votou a admissibilidade do impeachment.  “Já era um consenso     entre alguns setores do empresariado, do mercado financeiro e do Congresso”  (pela aprovação do impeachment)

         “Entendiam que a queda da presidente eleita era o melhor caminho para águas mais calmas”.

                   Continua no capítulo 14/22    (um por dia corrido)

CAP. 12/22 - fichamento - livro - VALSA BRASILEIRA - (sobre nossa econ. dos anos 2000 para cá) - Economista LAURA CARVALHO

 CAP. 12/22            leitura feita em março de 2021

         O Estelionato Eleitoral

         Ano de 2015.  Queda drástica nos investimentos públicos, o ritmo da economia, os investimentos privados e a  confiança dos investidores também caiu.

         Cai o nível de emprego.    Desemprego em 2014 – 6,2%.

         Desemprego em 2015 – 9%.      Queda de 2,7% no salário real médio.

         Redução de 3,9% no consumo.    Foi o primeiro ano de retração no consumo desde 2003.

         PIB Produto Interno Bruto e arrecadação menores – maior déficit primário.   Deficit primário em 2014 :  17 bilhões de reais.  Em 2015, 111 bilhões de reais.

         A dívida bruta:  (sem contar os haveres da União em divisas – dólares – e dinheiro a receber dos empréstimos pesados do BNDES)

         Ano de 2014 – 56,3% do PIB.   Ano de 2015 -   65,5% do PIB.

         Como se encerrou o ano de 2015:  Inflação de 10,67% ao ano e PIB encolheu em 3,5%.    Nesse ano o Brasil, pelos parâmetros das empresas que medem o risco país, teve queda na classificação e perdeu o “Grau de Investimento”.   Assim, para captar capital de fora, só pagando juros mais elevados.

         Nessa fase a Dilma trocou o Levy por Nelson Barbosa na condução da Economia.

         A Dominância Política.

         Página 101 – Barbosa já tinha sido Ministro do Planejamento.   Dentre as medidas que seriam tomadas poderiam cancelar o aumento real do salário mínimo que vinha com a regra de ter ganhos reais ano a ano.

         Dilma se reuniu com o “Conselhão” – o Conselho de Desenvolvimento Social.   Na reunião o ex presidente Lula e Nelson Barbosa aconselharam o estímulo ao crédito para consumo e investimento via bancos públicos.

         A autora diz que no contexto de então não havia ânimo no setor empresarial para investir.    “Quando o setor privado está em processo de desalavancagem  (investir menos e reduzir dívidas), é o Estado que deve voltar a investir, gerando emprego e renda.   Investir em infraestrutura, por exemplo.

         Os grupos de pressão eram fortes e o governo ficou encalacrado.  Decisões equivocadas do governo dificultaram no campo político e o governo ficou isolado.    Sem apoio do empresariado, da mídia e do povo que via a economia desfavorável.

         O presidente da Câmara, Cunha, criticou Dilma por fazer um reajuste de 9% no Bolsa Família mas escondeu o fato do Congresso ter apoiado “bondades” ao setor empresarial no primeiro mandato dela.  

         A Panacéia do Impeachment

         105 – Artifícios que muitos países usaram para tentar contornar a crise de 2008:    a) – criar novas receitas insustentáveis, que vão gerar problemas no orçamento mais adiante.   Houve países que criaram previdência privada na fase de arrecadação mas que geram passivo para o futuro.

         b) – privatizações – entra renda imediata mas haverá custos lá adiante.

         c) – Reduz gastos hoje mas que tiram oportunidade de gerar receitas futuras.   Ex.   fazer estrada e depois poder cobrar pedágio pelo uso.

         d) – Adiar pagamentos, jogando o problema para mais adiante.

         105 – A pedalada fiscal da Dilma.    Tinha contas a pagar e o fez com recursos dos bancos estatais que pagaram as contas em dia e depois o governo quitou junto aos bancos.   Foi encarado como um tipo de empréstimo não autorizado pela norma.

         A autora disse que do ponto de vista da consequência à população isso não tem gravidade, mas deu repercussão política e midiática negativa.

         Legalmente, porém   “é crime um banco público realizar operações de crédito para o próprio governo”.    A autora disse que o critério para considerar isso ilegal é duvidoso porque os bancos públicos de rotina vão pagando aposentados, por exemplo e recebem o aporte após ocorridos os pagamentos.

         Na LRF Lei de Responsabilidade Fiscal não diz a partir de quantos dias de atraso o valor vira empréstimo.     Governos estaduais usavam esse sistema acusado de pedalada como rotina e nunca foram confrontados.

         ................. continua no capítulo 13/22   (um por dia corrido)

CAP. 11/22 - fichamento - livro - VALSA BRASILEIRA - (sobre nossa econ. dos anos 2000 para cá) - Economista LAURA CARVALHO

 CAP. 11/22

         Custo das desonerações fiscais   (redução de tributos para empresas)

         Período 2006/2010 – o custo médio anual da redução de tributos por ano foi de 26,3 bilhões de reais.   Menos arrecadação.

         Período – 2011/2014 – (governo Dilma) -   a média de custo anual da redução de tributos – 69,3 bilhões de reais.     Menos arrecadação de tributos.

         No período de 2011 a 2014 o incremento de recursos para o Programa MCMV Minha Casa Minha Vida passou de 0,1% para 0,3% do PIB Produto Interno Bruto.   Incremento bem grande e o programa envolve aplicação de recursos com subsídio  (ajuda da União com dinheiro para reduzir o juro da dívida).

         No segundo governo Dilma foram lançadas determinadas despesas na conta do PAC Plano de Aceleração do Crescimento, misturando assim despesas correntes da União com verba de investimento.     Causou justa reclamação de economistas essa mistura de contas.   Foi tempo de economia fraca, pouca arrecadação e aperto nas contas públicas.

         Página 90 – Dívida Pública

         A dívida pública bruta em relação ao PIB foi caindo no Brasil a partir de 2004 até chegar a meados de 2014.

         A dívida pública não leva em conta a dedução de ativos do governo como reservas internacionais e créditos concedidos pelo BNDES.     De 2012 para 2013, caiu a dívida bruta de 53,8% do PIB para 51,7%.

         Os outros países geralmente tem suas dívidas públicas atreladas a juros pré fixados e a nossa não.   Geralmente a nossa é atrelada à taxa Selic que leva em conta inflação e variações no câmbio.   LFT Letras Financeiras do Tesouro.    Um dos tipos de títulos que o governo coloca no mercado para captar dinheiro (emprestar do púbico).    Em 2012 as LFT eram mais de 40% do total da dívida bruta do governo brasileiro.

         “O que mais contribuiu para elevar a arrecadação entre 2005 e 2014 foram os tributos sobre a folha de pagamentos e os rendimentos do trabalho, devido à expansão da massa salarial e do nível de emprego formal no período”.   (e a massa salarial cresceu por causa da economia aquecida e por causa do governo ter criado aquele sistema de todo ano dar um ganho real ao salário mínimo)

         Nesse período (2005/2014) “os impostos sobre o lucro das empresas e sobre bens e serviços, ao contrário, contribuíram para a redução da carga tributária de 2,3 pontos percentuais.    Mesmo com o setor empresarial pagando menos impostos, passou a defender um Estado menor.

         Ironicamente o empresariado se colocou contra o Governo Dilma que tinha sido favorável ao conjunto empresarial com desonerações fiscais que permitiram aos empresários pagarem menos impostos.

         O debate econômico nas eleições de 2014.

         2013 fechou o ano com inflação de 5,91% ao ano.   Houve desaceleração da economia e alta do dólar.

         Em 2013 a economia cresceu 3%.  Em 2014 cresceu só 0,5%.

         Nossa economia estava em desaceleração e ainda houve uma queda brusca no preço das commodities que exportamos (soja, minério de ferro etc).   Costuma-se chamar isso de “tempestade perfeita”. 

         Entre junho e dezembro de 2014, o FMI Fundo Monetário Internacional divulgou que as commodities perderam 29,3% de preços.

         Seguiram caindo os preços das commodities e chegou em janeiro de 2016 com perda de 55% nos preços e só desse ponto, voltaram a recuperar preço.

         Disputa Dilma x Aécio pela presidência.

         Aécio defendia reduzir a inflação, reduzir a dívida pública, reduzir a corrupção e as ingerências empresariais na política pública...

         Na campanha Dilma afirmou que não deixou os trabalhadores pagarem pela crise econômica.    E que reduzindo o Estado, o Aécio indiretamente propunha que os trabalhadores pagariam a conta do aperto.

         Capítulo 3 – A Panacéia fiscal – um passo atrás   (na Valsa Brasileira que dá nome ao livro).  

         No paralelo com a Valsa, a autora coloca o governo Lula, que foi desenvolvimentista, como passos à frente.   Dilma no período patinando a economia por razões internas e externas, os passos de lado.    Agora, nas desonerações fiscais, o passo atrás.

         Dilma ganhou a eleição contra Aécio para seu segundo mandato com placar apertado de 51,6%.    Em seguida, ela colocou Joaquim Levy, executivo do Bradesco para ministro da Fazenda.    O mercado tem Levy como um economista ortodoxo.   Ele tomou medidas de ajuste fiscal.  Cortou 58 bilhões de reais do PAC Programa de Aceleração de Investimentos.    Propos mudanças no seguro desemprego para cortar 18 bilhões de gastos.    (tirar do PAC e do seguro desemprego, é piorar a vida dos mais pobres)

         Propos aumentar alguns impostos e reduzir algumas desonerações fiscais mas sofreu resistência no Congresso.   (tirar do setor empresarial... os que financiam as campanhas dos congressistas).

         Acabou mesmo prevalecendo o corte nos investimentos do PAC.  Houve impacto negativo na economia.    Além disso os preços das tarifas administradas pelo governo e que vinham represadas (segurando aumentos), foram reajustadas em 18,1% no ano de 2015.   No primeiro ano do segundo mandato da Dilma.    Aumentou a recessão na nossa economia.

         Maiores aumentos de tarifas (2015):

         Emergia elétrica – subiu 51%

         Botijão gas cozinha – subiu 22,6%

         Gasolina subiu      20,1%.

         Acelerou a inflação.  Elevou a taxa Selic de 11,75% para 14,25% em seis meses.     Paralelo a isso tudo, crise política e a Operação Lava Jato e as commodities em preços baixos.

 

         Continua no capítulo 12/22   (um por dia corrido)

CAP. 10/22 - fichamento - livro - VALSA BRASILEIRA - (sobre nossa economia anos 2000 para cá) - LAURA CARVALHO - Economista

 CAP. 10/22                leitura em março de 2021

         O Estado arrecadando menos com a economia desaquecida e as desonerações fiscais e juros subsidiados.   Os gastos sociais crescendo em relação do PIB Produto Interno Bruto.   Começou a piorar o conjunto das contas públicas.

         Nos momentos em que o Estado tem que apertar o cinto, nas outras rubricas é difícil, sobrando pouca opção de corte, que não sejam os investimentos públicos.

         O Prêmio Nobel de Economia Joseph Stightz em artigo com link citado neste livro aponta sobre o governo Reagan.   “Simplesmente não há base teórica ou empírica para isso (a suposição de que menores impostos estimulam o crescimento econômico)”, afirmou o economista.

         A autora disse que o governo dos USA ter adotado isso não surpreende e ela pergunta:     ...”mas o que levou um governo brasileiro associado à esquerda  (Dilma) apostar suas fichas em uma política tão ampla de incentivos a grandes corporações?    Seria por falta de alternativas.

         Antes da OMC Organização Mundial do Comércio  barrar certos mecanismos de proteção ao setor interno, países protegiam elevando tarifas de importações, taxa de câmbio diferenciadas etc.   Nos tempos de Dilma isso já era vedado pelas normas da OMC.    Sobrou para os governos a redução de impostos e o câmbio desvalorizado.

         A Dilma é Economista e considerara nesse meio como uma Industrialista e usou mecanismo nesta linha.   Atendeu aos interesses imediatos do empresariado politicamente influente.

         A deterioração fiscal

         No período de 2012 a 2014 houve estímulo fiscal  “ sobretudo por meio de subsídios e desonerações (reduzir impostos), que se mostraram pouco efetivos para dinamizar a demanda agregada, e em detrimento dos investimentos públicos...”

         Página 88 – Gastos com funcionalismo.   Nos dois mandatos do FHC Fernando Henrique, esses gastos cresceram na média de 5,9% ao ano.   No primeiro mandato do governo Dilma esses gastos cresceram à média de 1% ao ano.

         Investimentos públicos:    Anos 2006 a 2010  (governo Lula) cresceram na média de 27,6% ao ano.  Ficou sendo o Período Desenvolvimentista.    Impulsionado pelos investimentos públicos.

         Já em outro cenário, Dilma e seu período “Industrialista” – os investimentos públicos cresceram só 1% ao ano em média entre 2011 e 2014.    A autora diz que no Governo Dilma os críticos diziam algo que ela classifica de Mito da Governança.   Ela comprova que pouca alteração houve nos programas de atendimento aos mais pobres.  Só acrescentou o Programa Brasil Carinhoso.            “com foco nas crianças em situação de extrema miséria”.

         Pela regra vigente de recuperar o salário mínimo computando a inflação do ano anterior e o incremento médio do PIB dos dois anos anteriores.   Nesse critério em 2011 (primeiro ano do governo Dilma) o salário mínimo teve um ganho real de 3% ao ano entre 2011 e 2014.   (mesmo num tempo de vacas magras e de baixa nos preços das commodities que o Brasil exporta)

         No período anterior, 2006 a 2010 (Lula) o ganho real (já descontando a inflação) médio anual do salário mínimo foi de 5,9% ao ano.

         Despesas com benefícios sociais comparados – governo Dilma, despesas cresceram em benefícios sociais 5,8% ao ano.  No governo FHC (segundo mandato – 1999-2002) essas despesas cresceram à média de 7,5% ao ano.

         “O que causou a redução do resultado primário (receitas menos despesas correntes) no governo Dilma foi, na verdade, o aumento das despesas com subsídios às empresas e o menor crescimento da arrecadação”.

         O que mais cresceu entre as despesas primárias:  Os subsídios, crescendo 20,7% ao ano entre 2010 e 2014.     Inclui empréstimos com subsídios pelo BNDES e o Programa MCMV Minha Casa Minha Vida.

         Crescimento comparado da arrecadação federal:

         Segundo governo FHC – 8,4% ao ano

         Segundo governo Lula – 6,1% ao ano

         Primeiro governo Dilma – 2,9% ao ano.

         Queda da arrecadação no governo Dilma pela economia crescendo pouco e pelos subsídios e desonerações feitas ao setor empresarial.

        

         Continua no capítulo 11/22  (um por dia corrido)

CAP. 09/22 - fichamento - livro - VALSA BRASILEIRA - (sobre nossa economia anos 2000 para cá) - LAURA CARVALHO - Economista

 CAP. 09/22

         Página 74 – “Após o impeachment, a ex-Presidente Dilma classificou a política de desonerações como um dos seus principais erros”.   Ela esperava  que as desonerações se reverteriam em produção e empregos e foi para aumentar o lucro dos empresários.

         A autora diz que acabou sendo na prática uma transferência de renda para os empresários ficarem ainda mais ricos.   Uma Bolsa Empresário.

         Abalou ainda mais as contas públicas essas desonerações.

         Juros e Spreads.  (spread é o que o banqueiro cobra de diferença entre o juro que paga na captação de dinheiro e o juro que recebe ao empresar esse dinheiro, já embutindo seus lucros).

         Em 2012 o governo Dilma tenta adotar medidas para reduzir o spread dos bancos.    Por ação do governo, Banco do Brasil e Caixa Econômica reduziram suas taxas de juros e se os bancos privados não reduzissem as deles, perderiam mercado.   Também essa oferta de crédito com juros reduzidos não estimulou o empresariado a investir mais.

         Alguns economistas viram má vontade do empresariado, mas a autora vê que o mercado não era favorável a investimentos, mesmo com desonerações e crédito disponível a juros baixos.

         77 – Crédito Subsidiado.        (Quando o governo assume um custo para si de forma a oferecer empréstimo com juro mais barato)

         Um exemplo típico é o financiamento popular para as classes de renda mais baixa.    E há também Crédito Rural para Agricultura Familiar com juros subsidiados, portanto, sendo abaixo da taxa de mercado.

         O Programa PSI Programa de Sustentação do Investimento com juros subsidiados e prazo longo para pagar.   O PSI iniciou em 2009.  

         O BNDES entre 2010 e 2017, em valores corrigidos para 2017, repassou 412 bilhões de reais como financiamentos no PSI.  E mesmo assim o programa não deu resultados animadores, mas por outro lado, ajudou a atravessar a crise mundial de 2009-2010 que se prolongou pelos anos seguintes no mundo todo.

         Página 80 – Já houve crítica ao BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social imputando a ele o fato dos juros no Brasil serem altos.   A autora dá sua opinião contrária a isso e coloca uma pergunta:    “O BNDES é o responsável pelos juros altos ou existe justamente porque os juros de mercado são altos?”

         A autora alega que o BNDES como banco estatal deveria ter mais critério para emprestar a empresas que atuem em setor de mais interesse da sociedade.   Na prática não houve critério.    Foi positivo o aumento de crédito do BNDES a micros e pequenas empresas.   Do valor total desembolsado em 2017, 15,4% era para estas duas faixas de empresas.

         Em 2014 o total desembolsado com elas foi de 23,8% do crédito.

         O número de operações (contratos) de crédito do BNDES para essa faixa de empresas subiu de 81% para 89% dos contratos totais.

         A Estagnação dos Investimentos Públicos

         Já no primeiro ano do governo Dilma (2011) houve ajuste fiscal e redução dos investimentos públicos de 19,6%.

         Foi drasticamente reduzido o investimento público no governo Dilma.  No período Lula – entre fim de 2005 a 2010 o investimento público acumulado foi de 238,5%.   O que ajudou muito a economia, a renda, os salários, o emprego.   Foi um ganha-ganha para empresários e empregados em geral.

         A partir de 2011 no governo Dilma, houve reorientação na estratégia e o investimento público foi reduzido e se passou a apostar mais nos incentivos ao setor privado  (com desonerações fiscais, juro subsidiado etc).   Lembrar que além de outros fatores negativos para nossa economia, as exportações estavam rendendo menos por conta de queda nas cotações das commodities (soja, minério de ferro etc)

         Entre 2011 e 2014 concessões com investimento total de cerca de 260 bilhões de reais em infra estrutura a preços de 2017.     Aeroportos, 35,8 bilhões; portos 14,1 bilhões; rodovias, 48,8 bilhões; transportes urbanos, 13,1 bilhões e geração/transmissão de energia, 131,0 bilhões.  Telecomunicações  8 bilhões.

         Nas concessões se buscou cobrar menores tarifas e se cobrou das concessionárias, poucos investimentos.   Os resultados não foram o que se esperava.  Não foram positivos para as contas do governo, nem a qualidade dos serviços foram a contento do povo.

                            Continua no capítulo 10/22  (um por dia corrido)