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quarta-feira, 7 de outubro de 2020

CAPÍTULO 4/20 - FICHAMENTO - LIVRO - O MUNDO ATÉ ONTEM - Autor: Geógrafo americano Jared Diamond. outubro/2020

 CAP 4 

         Página 130 – Na Nova Guiné se alguém atropela e mata alguém no trânsito, vai a julgamento e o réu é obrigado a indenizar a família da vítima.    Comumente o réu não tem recursos para tal e é da tradição da tribo ajudar angariar o recurso necessário.

         No caso de haver Estado, fica distribuído o ônus aos que pagaram seguro, via seguradora e esta é a solução usual no mundo moderno.

         133 -  Os índios Navajos dos USA.   São de uma das duas maiores nações indígenas do país.

         134 – Justiça geralmente demora, mesmo nos USA, onde pode demorar mais de cinco anos.   Além de ser cara.

         Já num caso específico de atropelamento com morte na Nova Guiné, tudo foi resolvido em cinco dias.   Houve ação de mediadores informais, proposta de compensação à família da vítima, negociação e chegaram a um acordo.   Envolveu bens e um pedido formal de desculpas num clima sob controle com o respeito ao mediador.

         O autor destaca a dor emocional da família de uma vítima fatal do trânsito, quando a pendência judicial demora mais de cinco anos sem solução e isso prolonga a dor dos familiares.

         135 – Nos USA (terra do autor), nem sempre é o perdedor da causa que paga os honorários do advogado.   Comumente a parte mais fraca em termos financeiros, mesmo tendo um advogado, se sente pressionada pela outra parte forçando um acordo não justo, sob pena da parte mais forte usar seu cacife financeiro e continuar a pendência ao longo de anos, com ônus.

         135 – Em geral é comum a justiça estatal focar só nos danos, deixando de lado o emocional da coisa.    Se o fato é um crime, o desfecho legal é a prisão e condenação do réu para dar satisfação à comunidade.  A família da vítima não tem outro amparo.   Caso ela possa e queira entrar com um processo na área Cível e brigar por uma indenização tipo danos morais, etc. é outra jornada à parte e não é usual nos USA.

         136 – O autor fala na justiça ocidental moderna e os ressentimentos.  Exemplo:   Caso de herança e a divisão.   Uma forma de evitar briga judicial longa e causadora de mais ressentimentos, há a alternativa de se contratar um Mediador profissional.    Este inclusive evita contatos diretos entre as partes.   Tende a ser menos traumático, mais rápido e menos oneroso.

          “O propósito da punição administrativa pelo Estado é fomentar a obediência às leis, e manter a paz dentro do Estado.   Uma sentença de prisão imposta pelo Estado a um criminoso não indeniza a vítima pelos danos sofridos, nem pretende fazê-lo”.        (notar que aqui no Brasil é muito comum o pessoal reclamar do desamparo à família da vítima).

         141 – As punições servem para três propósitos:  Dissuasão; punição e reabilitação.   (dissuasão – desencorajar outras pessoas a praticarem crime semelhante)

         142 – Califórnia (USA) e os regimes de penas.  Está tornando-as tão onerosas que os custos estão se equiparando com o custo do ensino superior nas faculdades e universidades daquele estado.

         143 – O risco de reincidência no crime de pedofilia.   Infelizmente há uma tendência a reincidência.

         146 -  Citou casos de Justiça Restaurativa em alguns estados americanos.   Na Austrália, Canadá, Nova Zelândia e Reino Unido também usam algo nessa linha.    Envolve inclusive a vítima, de forma controlada, ter contato com o réu que está cumprindo pena.    Claro que tem desdobramento emocional delicado nisso, mas também há sofrimento emocional sem a tentativa de reparo.

         147 – As vantagens e seu preço.   Justiça de Estado.

         Vantagem do Estado.   Ter o monopólio do uso da força.  Evita que as pessoas tentem retaliar e buscar resolver tudo pela violência.  Esta que gera mais violência, muitas vezes.

         148 – “Até o mais repugnante dos julgamentos é preferível a uma guerra civil ou um ciclo de assassinatos por vingança”.

         151 – Fala que num processo criminal se condena o réu e pronto.  Ele vai cumprir pena.   A família da vítima pode ter perdido seu arrimo de família, aquele que sustentava a casa.   No geral, mesmo nos USA, a vítima fica sem amparo e uma solução pouco usual seria um segundo processo, este na área Cível para que o réu repare financeiramente a família da vítima.    Lá este procedimento é raro, caro e demorado.

         153 – Capítulo 3 do livro – Um breve Capítulo sobre a Guerra Minúscula.

         A Guerra dos Danis.    Os Danis são de um dos maiores grupos da Nova Guiné.   Supõe-se que há seres humanos naquela região há 46.000 anos.

         154 – Ano de 1961 – grupos de pesquisa europeus na área da Nova Guiné.   Documentário “Dead Birds” por Robert Gardner.    Foto 21 do livro – Avó Hadza (uma tribo) com netinho nas costas.  Tribos valorizam os avós como cuidadores e provedores de alimentos para as crianças.

         Foto 22 – O idoso e sua experiência em fazer ferramentas e utensílios e armas para caça ou guerra.

         Foto 25 – Caverna de Lascaux na França.  Há indícios de religião pelo estudo dessa caverna, há mais ou menos 15.000 anos.

         Foto 28 – Uma pessoa jovem bem acima do peso por causa da alimentação moderna, quando inadequada.

................. continua parte 05/20

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